Prefeitos e secretários municipais de Chapecó, Joaçaba, Galvão, Jupiá, Luzerna, Nova Erechim, Sul Brasil, Águas Frias, Passos Maia, Cordilheira Alta, Modelo e Calmon assinaram o termo para implantação do SC Bem Mais Simples nos municípios. O ato foi realizado na manhã desta terça-feira, 23, na sede da Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), em Chapecó.

Com apoio do Sebrae/SC, o evento marcou o lançamento oficial do programa SC Bem Mais Simples, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). “Vemos aqui prefeitos, empresários, vereadores e dirigentes empresariais preocupados com a desburocratização da máquina pública. Nós vamos simplificar o processo de abertura de empresas e gerar facilidade para aqueles que querem empreender nesses municípios. Esse é apenas o primeiro encontro que estamos realizando após o governador Raimundo Colombo sancionar a lei no 17.071, que instituiu o Bem Mais Simples, agora vamos outras regiões do Estado e fazer com que as prefeituras abracem a proposta e implantem o programa nas cidades, buscando chegar aos 295 municípios”, enfatizou o secretário da SDS, Carlos Chiodini.

O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, para negócios que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. Com isso, facilita os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos, simplificando a vida dos empreendedores catarinenses, diminuindo tempo e custos.

Para o presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Ernesto João Reck, o programa representa um grande avanço e vai de encontro aos anseios da sociedade e da classe empresarial. “A simplificação e a melhor gestão do dinheiro público são as bandeiras da entidade, e esse programa vem exatamente de encontro do que nós reivindicamos há muito tempo. Vamos simplificar e facilitar a vida dos empreendedores, só assim veremos a economia crescendo. O primeiro passo esta dado, parabéns aos prefeitos que se envolveram e ao excelente trabalho do secretário Chiodini”, afirmou.  

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil hoje é superior a 100 dias. Com o Bem Mais Simples, o prazo será de apenas cinco dias. “Trabalhamos durante dois anos para formular uma lei que atendesse o empreendedor. Montamos uma força tarefa com todos os órgãos responsáveis pelo processo, realizamos encontros em todas as regiões catarinenses para ouvir as entidades da classe, encaminhamos o projeto de lei à Assembleia Legislativa e conseguimos aprová-lo com unanimidade”, conta o secretário da SDS.

O grupo de trabalho do SC Bem Mais Simples é formado por membros da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Secretarias de Estado da Fazenda (SEF), Saúde (SES), Segurança Pública (SSP), Casa Civil (SCC), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar, além da SDS, que coordena os trabalhos.

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Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS
Site: www.sds.sc.gov.br 

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) realizará, na próxima terça-feira, 23, o SC Bem Mais Simples - Painel Boas Práticas de Simplificação. O evento será na Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), em Chapecó, às 9h. Na ocasião, será firmado o termo de cooperação técnica com os prefeitos para a implantação do SC Bem Mais Simples nos municípios da região Oeste.

“Este é o primeiro encontro que estamos realizando após o governador Raimundo Colombo sancionar a lei no 17.071, que instituiu o Bem Mais Simples. Vamos apresentar o projeto que facilita a abertura de empresas por meio da autodeclaração e, assim, firmar o acordo com os representantes municipais em cada região do Estado”, revela o secretário da SDS, Carlos Chiodini. O evento é destinado a prefeitos, secretários regionais e municipais, profissionais de contabilidade, dirigentes empresariais e empreendedores.

O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado, com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, para negócios que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor. “Com isso, vamos diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos. Queremos simplificar a vida dos empreendedores catarinenses, diminuindo tempo e custos”, diz Chiodini.

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil hoje é superior a 100 dias. Com o Bem Mais Simples, o prazo será de apenas cinco dias. “Trabalhamos durante dois anos para formular uma lei que atendesse o empreendedor. Montamos uma força tarefa com todos os órgãos responsáveis pelo processo, realizamos encontros em todas as regiões catarinenses para ouvir as entidades da classe, encaminhamos o projeto de lei à Assembleia Legislativa e conseguimos aprová-lo com unanimidade”, conta o secretário da SDS.

O grupo de trabalho do SC Bem Mais Simples é formado por membros da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Secretarias de Estado da Fazenda (SEF), Saúde (SES), Segurança Pública (SSP), Casa Civil (SCC), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar, além da SDS, que coordena os trabalhos.

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A secretaria de Estado da Defesa Civil segue com o roteiro do II Seminário Regional da Defesa Civil: A gente não pode mudar o passado, mas pode prevenir o futuro. Nesta sexta-feira, 19, foi a vez de Chapecó receber o evento. A abrangência do Seminário foi para 20 municípios da Regional da Defesa Civil SC de Chapecó. O ato ocorreu no auditório da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Chapecó.

O II Seminário tem como objetivo sensibilizar os gestores públicos municipais e profissionais das áreas relacionadas à proteção e defesa civil sobre a gestão de risco e desastres. O encontro visa ainda despertar o aumento da resiliência local a fim de diminuir os efeitos adversos dos desastres.

Pela manhã o secretário de Estado Rodrigo Moratelli palestrou sobre a o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e sua Estruturação; e a Importância da Estruturação da Política de Proteção e Defesa Civil Municipal. À tarde teve mais palestras com as Diretorias de Resposta e Prevenção. Na semana que vem, segunda e terça-feira, o trabalho continua no município com oficinas sobre Planos de Contingência e reunião do colegiado de defesa civil.

O secretário Rodrigo Moratelli comenta que tudo isso faz parte do novo sistema integrado de proteção e defesa civil que a secretaria de Estado da Defesa Civil está construindo, na qual todos os municípios podem e devem registrar seu plano de contingência.

"O conjunto de ações integradas se constitui como um sistema pioneiro de enorme importância para a gestão de risco e desastres no Estado, estabelecendo um vínculo de planejamento, comunicação e ação entre Municípios, regiões e Estado. Este ano teremos o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) na Capital ligado a outros 20 Centros Regionais e o Plano de Contingência Municipal é uma das ferramentas que compõe os Centros Regionais e também da Capital. Isso possibilita uma resposta mais rápida ao cidadão para não deixar que uma crise se torne um desastre", comenta Moratelli.

Municípios participantes em Chapecó

Águas de Chapecó, Águas Frias, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Guatambú, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Santiago do Sul, São Carlos, Serra Alta, Sul Brasil, União do Oeste.

Próximos encontros

Na próxima sexta-feira, 26, o evento ocorre em Joaçaba e Concórdia com suas programações. A Defesa Civil de SC já realizou Seminário na região de Canoinhas, Maravilha e Chapecó.

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Cleiton Ferrasso
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Determinação: é isso o que não falta para as atletas da Escola Estadual de Ensino Básico Professora Lourdes Lago, de Chapecó. As meninas irão representar o Brasil em Praga, capital da República Tcheca, no Campeonato Mundial Escolar de Futebol Feminino realizado de 21 a 29 de maio, para atletas entre 15 e 17 anos. Elas embarcaram nesta sexta-feira,19, no aeroporto Serafim Enoss Bertaso, de Chapecó, chegam ao destino no domingo, 21.

“Temos bastante alegria e união. Dentro de campo não vai faltar raça e vontade de vencer”, afirma a capitã da equipe, Julia Daltoé. A vaga para o mundial foi conquistada no Campeonato Brasileiro Escolar, realizado em abril deste ano, em Belém do Pará. As atletas fazem parte da Associação Desportiva Lourdes Lago (ADELL), projeto coordenado no educandário pelo professor Amauri Giordan desde 2010. 

A delegação é composta por 16 atletas e dois membros da comissão técnica. A partida de estreia está agendada para a próxima segunda-feira, 22, contra a Índia, às 10h (de Brasília). Segundo o coordenador, a equipe está focada. “É um orgulho poder representar o país, é um compromisso muito grande, levando em consideração o que o Brasil representa no futebol, independente da categoria”, afirma Giordan.

Para a gerente regional de Educação, Maria de Lurdes Sebben, essa equipe reflete toda atenção que a EEB Lourdes Lago dedica ao esporte. A escola é reconhecida pela dedicação ao esporte, também conta com a Casa do Atleta, que abriga estudantes esportistas de outros municípios. “As atletas recebem incentivo na escola para manter o mesmo desempenho do campo na sala de aula, elas tem o compromisso com o esporte e com a aprendizagem”, afirma a gerente.

Tabela de jogos (horário de Brasília)

Segunda-feira (22/05): contra a Índia, às 10h.

Terça-feira (23/05): contra a Dinamarca, às 19h.

Quarta-feira (23/05): contra a Alemanha, às 9h30.

Quinta-feira (24/05): contra a China, às 5h.

Sexta-feira (24/05): contra a Áustria, às 9h30.

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Andréia Cristina Oliveira
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