Foto: Michelle Nunes/Sef

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) analisou, nesta quinta-feira, 30, a prestação de contas do Governo do Estado referente à gestão 2018. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela aprovação do balanço, recomendação que será encaminhada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

"As contas melhoraram muito em relação à 2017. Tenho certeza que teremos um resultado ainda mais positivo para o próximo ano. Ainda temos um longo trabalho pela frente, é um processo contínuo de melhoramento. As recomendações do TCE são um manual de boa governança", destacou o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

No ano passado, as contas do Poder Executivo foram aprovadas por quatro votos a um, com 22 ressalvas. Na época, o único voto contra foi da auditora Sabrina Nunes Iocken, que, neste ano, reconheceu os esforços do Governo do Estado em solucionar os apontamentos.

Sobre a gestão 2018, a principal ressalva foi sobre a transparência nas renúncias fiscais. O relator do parecer, vice-presidente do TCE, Herneus de Nadal, destacou que o acordo de cooperação técnica, firmado com Governo do Estado no mês passado, dará mais transparência aos processo: "Tivemos um avanço significativo com o acordo, que permite ao Tribunal o acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais oferecidos à iniciativa privada nos últimos anos".

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Fotos: Gabriel Volinger / SJC

Mulheres agentes, sendo 14 penitenciárias e duas de segurança do sistema socioeducativo, concluíram nesta quinta-feira, 30, o treinamento em Escolta Básica oferecido pela Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc), em Florianópolis. É a primeira turma formada só por mulheres a realizar o curso com duração de 36 horas. 

Dentre os módulos aprendidos pelas 16 agentes estão técnicas de algemação e condução, retenção de armas curtas e longas, além de treinamento de emboscada e contra emboscada.

 Foto: Rafael Rossetti/SCGÁS

Criado em outubro de 2017 pela SCGÁS para atender os motoristas que abastecem com gás natural veicular (GNV) nos postos de Santa Catarina, o aplicativo ROTA GNV atingiu a marca de 20 mil usuários em maio de 2019. A ferramenta traz em único ambiente conteúdos de todos os agentes da cadeia produtiva do GNV no Estado, reunindo de forma rápida e objetiva informações úteis para proporcionar o melhor uso do combustível. O gerente de mercado urbano e veicular, Gustavo Santos, considera a marca significativa, "pois mostra que a SCGÁS atendeu, através do Rota GNV, um anseio dos usuários do produto. É uma plataforma que nos aproxima do usuário final e disponibiliza todas as informações sobre esse importante mercado que fomenta a competitividade catarinense e contribui para o meio ambiente".


Foto: James Tavares / Secom

O Dia Mundial sem Tabaco, lembrado em 31 de maio, é uma ação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que alerta para os riscos do tabagismo e defende ações para reduzir o consumo de tabaco. Para a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive),  essa é uma oportunidade anual para aumentar a conscientização sobre os efeitos nocivos e mortais do cigarro e da exposição ao fumo passivo.

O tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo, sendo responsável por 63% dos óbitos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), conforme dados da OMS. Destes, o tabagismo é responsável por 85% das mortes por doença pulmonar crônica (bronquite e enfisema), 30% por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga, colo do útero, estômago e fígado), 25% por doença coronariana (angina e infarto) e 25% por doenças cerebrovasculares (acidente vascular cerebral – AVC).
Além disso, o fumo é um fator importante de risco para o desenvolvimento de outras enfermidades, como tuberculose, infecções respiratórias, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose, catarata, entre outras (INCA, 2018).

No Brasil, das mortes anuais causadas pelo uso do tabaco, 34.999 mortes correspondem a doenças cardíacas; 31.120 mortes por doenças pulmonares crônicas; 26.651 por outros cânceres; 23.762 por câncer de pulmão; 17.972 mortes por tabagismo passivo; 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.

Em Santa Catarina, de acordo com dados da Dive, em 2018, ocorreram 6.025 óbitos por doenças cardíacas; 1.201 óbitos por doenças pulmonares crônicas e 1.410 por neoplasias de pulmão.

Sobre a campanha

Para 2019, a OMS definiu o tema “Tabaco e saúde pulmonar” para ser trabalhado internacionalmente. A campanha deste ano pretende aumentar a conscientização sobre o impacto negativo que o uso do tabaco e a exposição ao fumo passivo exercem sobre a saúde pulmonar, do câncer de pulmão às doenças respiratórias crônicas, como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica, que inclui bronquite e enfisema.

Redução de riscos

Para a enfermeira da Gerência de Doenças e Agravos Crônicos (Gevra) da Dive, Adriana Elias, parar de fumar sempre vale a pena em qualquer momento da vida. “Mesmo que o fumante já esteja com alguma doença causada pelo cigarro, como câncer, enfisema ou derrame, é importante. Já foi comprovado que a qualidade de vida melhora muito ao parar de fumar”, afirma.

Veja o que acontece ao parar de fumar:

- Após 20 minutos, a pressão sanguínea e a pulsação voltam ao normal;

- Após duas horas, não há mais nicotina circulando no sangue;

- Após oito horas, o nível de oxigênio no sangue se normaliza;

- Após 12 a 24 horas, os pulmões já funcionam melhor;

- Após dois dias, o olfato já percebe melhor os cheiros, e o paladar já degusta melhor a comida;

- Após três semanas, a respiração se torna mais fácil e a circulação melhora;

- Após um ano, o risco de morte por infarto do miocárdio é reduzido à metade;

- Após 10 anos, o risco de sofrer infarto será igual ao das pessoas que nunca fumaram.

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 Foto: Kênia Pacheco/ SST

A liberação de um investimento de R$ 11 milhões foi anunciada pela secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Maria Elisa De Caro, na reunião plenária da Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina (CIB/SC), realizada na manhã desta quarta-feira, 29, em Florianópolis.

O recurso será destinado ao cofinanciamento de assistência social 2018/2019 com os municípios catarinenses. A secretária informou ainda que o recurso do programa Santa Renda está incluso no cofinanciamento, para ser revertido aos municípios. “O cidadão que recebia o valor como complemento do Bolsa Família, tinha mensalmente uma média de R$ 10 reais. As pessoas nem iam ao banco sacar, resolvemos juntar tudo por saber que no bolo maior o recurso chegará como forma de melhoria para as famílias”, afirmou a secretária.

O destino do cofinanciamento transferido aos municípios será definido por meio de acordo entre os integrantes da CIB, se será aplicado na proteção especial de média ou alta complexidade. “O esforço de alcançar o usuário é dos trabalhadores do SUAS. Tenham orgulho do trabalho de vocês, porque nós temos”, disse Maria Elisa.

Programas de família acolhedora para idosos 

Além do cofinanciamento, o resultado de um projeto de lei para a criação de programas de família acolhedora para pessoas idosas, conclusão de um grupo de trabalho para garantir atendimento individualizado e humanizado aos idosos, foi apresentado pelo promotor do Ministério Público de Santa Catarina e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público, promotor de justiça João Luiz de Carvalho Botega.

A CIB-SC é um espaço de interlocução dos gestores municipais e estaduais da política de assistência social e de negociação e pactuação dos aspectos operacionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A CIB é composta por seis representantes do Estado e seus suplentes, indicados pelo gestor estadual da política de assistência social; e seis representantes dos municípios e seus suplentes, indicados pelo Coegemas.

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A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) conseguiu, durante audiência na Justiça do Trabalho, em Florianópolis, na tarde desta quarta-feira, 29, liberar cerca de R$ 5 milhões que haviam sido bloqueados na semana passada do Governo do Estado. A decisão causava comprometimento das contas do Poder Executivo.

A ação foi proposta por um sindicato contra uma universidade privada catarinense, que não estava em dia com o pagamento do salário dos professores. O sindicato alegou a existência de créditos da universidade junto ao Estado de Santa Catarina decorrentes de convênios relacionados a programas de bolsas de estudo previstos na Constituição Estadual.

Em 23 de maio, o juiz autorizou o bloqueio do valor de R$ 5 milhões das contas do Governo do Estado para pagamento dos salários dos professores da universidade privada. Entretanto, durante a audiência desta quarta-feira, atendeu aos argumentos da PGE e determinou a devolução ao Estado dos valores bloqueados, destacando que não seria justo atender os empregados da universidade particular e “desproteger os servidores públicos estaduais”.

A procuradora do Estado, Carla Schmitz de Schmitz, afirmou não haver nenhum débito do Estado relativo ao ano de 2018 junto à universidade privada e que os repasses de 2019 estão sendo regularizados. Ponderou, ainda, que o Governo do Estado anunciou, na última segunda-feira, 27, investimentos no ensino superior no total de R$ 204 milhões por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu).

“Com essa decisão, o Estado consegue se organizar sem prejuízo de suas contas públicas e sem comprometer as bolsas universitárias. A liberação dos valores, associada ao anúncio de R$ 204 milhões para o setor, aprimora ainda mais o investimento do Executivo no ensino superior. Além disso, o sindicato firmou acordo com a universidade para o pagamento dos professores e não vai haver prejuízo para os alunos bolsistas, que sempre frequentaram normalmente as aulas”, observa a procuradora do Estado.

Processo 0000218-64.2019.5.12.0014

 

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Fotos: Jaqueline Iensen / SJC

Uma equipe formada por 16 agentes penitenciários catarinenses embarcou nesta quarta-feira, 29, para Manaus (AM). Eles vão integrar a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde foram registradas 55 mortes nos últimos dias. A operação é coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Nossos agentes estão altamente treinados e capacitados para atuar em intervenção prisional”, observou o secretário da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

Pelo período de 90 dias, o efetivo da FTIP - formado por agentes de execução penal federal e de agentes penitenciários de diversos estados - vai exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Amazonas.

 Foto: Maurício Vieira/SecomSC

Até o dia 28 de junho, contribuintes catarinenses com débito em atraso no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão realizar o pagamento por meio do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). “Esta é a primeira e última oportunidade de quitar as dívidas com desconto sobre multas e juros, pois nos próximos quatro anos não será repetido este benefício. No caso do IPVA, o pagamento deve ser integral e em cota única”, reforça o secretário de Estado da SEF/SC, Paulo Eli.

O desconto será de 90% sobre multa e juros relacionados ao imposto e de 70% em casos de dívidas decorrentes do descumprimento das obrigações acessórias. A redução é válida para débitos constituídos ou não, inscritos em dívida ativa ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de setembro de 2018.

Os contribuintes que desejarem aderir ao Prefis podem acessar a aplicação disponibilizada para o pagamento clicando aqui. O acesso para emissão do documento que concede o benefício foi desenvolvido pela equipe técnica do Sistema de Administração Tributária (SAT) da SEF/SC.

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 Imagem aérea da Reserva Biológica Estadual do Aguaí, em Siderópolis - Foto: Carlos Cassini/IMA

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realiza, em várias regiões do estado, uma extensa programação em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 05 de junho. Unidades de Conservação administradas pelo Instituto e campanhas pelas redes sociais, além da distribuição de canudinhos inox, marcam as festividades. 

A programação começa no Oeste do estado, no Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia. No local, a Trilha Noturna, realizada no dia 30 de maio, às 19h, dá a largada às atividades da semana. Em Florianópolis, a abertura ocorre no sábado, 1º de junho, no Camping do Parque Estadual do Rio Vermelho, com a realização de diversas atividades como teatro de fantoches, aulão de dança, gincana ecológica, apresentações musicais, oficina sobre reciclagem, observação de aves, entre outros.

Ainda na região da Grande Florianópolis, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro realiza diversas ações em meio à natureza e todas gratuitas. No sábado e domingo, 1º e 2 de junho, o Parque será palco de várias atrações que buscam envolver a população da região. Estão previstas aulas de Tai Chi Chuan, prática de yoga, oficina de musicalização e de osteologia, capoeira, prática de danças circulares, trilhas, entre outros. A diversão segue após o pôr do sol, com a realização da Trilha Noturna, observação e roda de conversa sobre os astros.

Também no dia 1º, outros parques como o Serra Furada, no Sul, e Fritz Plaumann, no Oeste, também abrem suas programações ao receber estudantes de escolas do entorno da Unidade que irão percorrer as trilhas e participar de atividades de educação ambiental.

Na segunda-feira, 3 de junho, o IMA lança a campanha de combate às espécies exóticas no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior Unidade de Conservação de Santa Catarina, que abriga e conserva grande parte da biodiversidade catarinense, além de ser a fonte de centenas de nascentes, muitas delas que abastecem a Grande Florianópolis.

A proliferação de espécies invasoras afeta consideravelmente a fauna e flora nativas, o que pode comprometer, inclusive, a biodiversidade local e as nascentes. Com o intuito de garantir a preservação das espécies originalmente brasileiras e a proteção dos mananciais, o IMA vai realizar uma operação para a retirada das exóticas, começando pelo Cambirela.

No dia seguinte, o Instituto lança a 21ª edição do Prêmio Fritz Müller, com a finalidade de reconhecer as empresas e organizações que desenvolvem projetos voltados à preservação do meio ambiente. As inscrições seguem de 04 de junho a 06 de agosto.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, o órgão ambiental catarinense lança o vídeo “Mais que Meio, o Ambiente é Inteiro, é tudo”, para conscientizar a população sobre a importância da preservação da natureza, fundamental para o presente e futuro dessa e de todas as próximas gerações.

Pelas mídias sociais, o IMA vai divulgar cada dia uma ação diferente buscando esclarecer dúvidas sobre os processos realizados pelo órgão, como licenciamento, e aproximar a população não apenas do Instituto, mas do meio ambiente, visando sempre a conscientização e a preservação dos recursos naturais.

Entre as campanhas que serão veiculadas pelas redes sociais, destacam-se o Desmistificando o Licenciamento, que vai apresentar com detalhes como ocorre o processo de emissão de licenças ambientais em Santa Catarina; o projeto Espécies Exóticas, que tem o intuito de mostrar as plantas e animais que não são naturais do país e que ameaçam as espécies nativas; e o “E se não fosse a natureza”, fazendo um alerta à população sobre como seria o universo sem os recursos naturais, essenciais para a sobrevivência do homem.

A Reserva Biológica Estadual do Aguaí, em Siderópolis, vai participar de ações em celebração ao Dia do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho em todo o mundo. Mesmo sendo Reserva Biológica, Unidade de Conservação em que não é permitida a visitação, o IMA, por meio da Rebio, apoia diversos projetos ambientais em torno da Unidade como o Instituto Felinos do Aguaí, Instituto Alouatta e Observadores de Aves que promovem eventos na região em alusão à data.

Completando a programação, nos dias 06 e 07 de junho, ocorrem atividades nos Parques como no Camping do Rio Vermelho, em Florianópolis, onde trilhas, jogos de educação ambiental e exibição de curtas sobre meio ambiente devem entreter os visitantes. Todas as atrações são gratuitas.

Dia Mundial do Meio Ambiente

Comemorado em 05 de junho, o Dia do Meio Ambiente foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, com o objetivo de chamar a atenção para a importância da preservação.

Durante muito tempo, o homem acreditou que os recursos naturais eram inesgotáveis e, portanto, não se preocupou com a conservação da natureza. Após o entendimento de que o meio ambiente pede socorro, entidades em todo o mundo iniciaram ações para reverter a realidade já instalada. Infelizmente, muitos dos recursos já estavam profundamente comprometidos e muitos extintos.

O Dia do Meio Ambiente é mais que uma data comemorativa, é um alerta para todo o mundo. Um sinal para a mudança de hábitos, para a proteção dos ecossistemas, para a recuperação e preservação das espécies, para a perpetuação da vida, inclusive, da humana.

Muitos são os problemas que devem estar em evidência neste 05 de junho e em todos os dias, como a destinação inadequada dos resíduos, falta de coleta seletiva e reciclagem, desmatamento, inserção de espécies exóticas, poluição dos mares, desperdício de água, entre outros.

A data 05 de junho existe para lembrar a todos os habitantes do planeta que todos os dias o meio ambiente deve ser comemorado, lembrado, valorizado, respeitado, preservado. É um dia para ser repetido e expandido em todos os outros dias do ano. É uma reflexão que deve moldar os hábitos, as ações, os pensamentos. A conscientização sobre a importância do meio ambiente é muito mais do que uma atitude, é uma escolha de vida que tem como finalidade a preservação da vida, desta e das futuras.

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Claudia Xavier
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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Apesar de Santa Catarina ter conquistado a queda dos principais indicadores de criminalidade neste começo de ano, o avanço da violência contra a mulher persiste e preocupa as autoridades de segurança pública. Para debater formas de combate a esse problema, a Polícia Civil promoveu durante dois dias o “I Seminário de Enfrentamento da Violência contra Mulheres”, que terminou nesta quarta-feira, 29, e contou com palestrantes de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) e de policiais de outros Estados brasileiros, como o Piauí.

:: VEJA GALERIA DE FOTOS DO EVENTO

Na visão do delegado-geral da Polícia Civil catarinense, Paulo Koerich, a organização do seminário demonstra que as forças de segurança do Estado estão atentas ao momento. “Queremos deixar claro que a Polícia Civil está agindo para baixar os índices de criminalidade contra a mulher e, com isso em mente, estamos trazendo para dentro da nossa escola representantes de organismos internacionais, com novas técnicas e conhecimentos. Não podemos admitir que ainda hoje a mulher seja objeto de subjugamento”, diz Koerich.

 
Auxiliar de logística Jandira Mara dos Santos já foi vítima de violência doméstica

Durante os dois dias do encontro, os participantes reflitiram sobre casos como a da auxiliar de logística Jandira Mara dos Santos. Por 18 anos, a moradora de São José, na Grande Florianópolis, foi vítima de maus tratos físicos e psicológicos. Com a ajuda da Polícia Civil, ela conseguiu recuperar a autoestima e hoje ajuda outras mulheres para que não sejam vítimas.

Jandira esteve nos dois dias de seminário na Acadepol, no Bairro de Canasvieiras, e elogiou a atitude da organização. “Esse seminário mostrou que a Polícia Civil está com um olhar diferenciado. Quando nós somos vítimas, temos vergonha de ir na delegacia. Não se sabe como vamos ser recebidas e aqui também é uma forma de capacitação. A Polícia Civil está de parabéns”, aponta Jandira.

Policiais de todo o Estado

 
Delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, coordenadora estadual das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso 

A delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, coordenadora estadual das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), foi umas das organizadoras do seminário. Ela frisa que um dos objetivos da ação é promover uma uniformização do atendimento em todo o Estado. Para isso, representantes de todas as DPCAMIs de Santa Catarina vieram à Capital para participar do congresso. “Queremos que esse conteúdo se multiplique pelas delegacias. Seminários como esse nos mostram aquilo que estamos fazendo e no que podemos melhorar”, diz a delegada.

Patrícia complementa ainda que a Polícia Civil realiza reuniões mensais para aferir os resultados do Programa PC Por Elas, lançado ainda em 2018, e que tem foco na proteção das mulheres.

Uma das representas das ONU no evento foi a doutora Moema Dutra Freite, que trabalha no programa para o desenvolvimento da organização, o PNUD. De acordo com ela, a palestra aos policiais teve por objetivo trazer à tona a discussão de uma segurança integrada e cidadã, que atue tanto na prevenção do crime quanto na repressão qualificada, quando for o caso.

“Precisamos integrar ao processo outras áreas que elaboram políticas públicas, como saúde, educação e assistência social. Precisamos falar de políticas públicas com base em evidências e é isso que viemos trazer”, conta Moema.

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