O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação, emitiu – em 25 de maio de 2018 – a Instrução Normativa nº 001/2018. A Instrução dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta no período eleitoral de 2018, e pode ser lida na íntegra neste link.

Em atendimento à legislação eleitoral, a Secretaria de Estado da Comunicação informa que as áreas de notícias das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes sociais e sites de programas específicos, devem ser interrompidas.

A suspensão também se aplica a perfis de programas, projetos e ações desenvolvidas pelos órgãos estaduais. O mesmo vale para os perfis de departamentos, diretorias, setores, coordenadorias regionais e a toda e qualquer subdivisão vinculada a órgãos estaduais.

Os websites das instituições públicas ligadas ao Executivo deverão destacar, em sua página inicial, a seguinte mensagem informando a suspensão de atualizações: "Em atendimento à legislação eleitoral, a partir do dia 7 de julho e até o final do período eleitoral, estão suspensas as atualizações deste site. Para mais informações, consulte o site www.sc.gov.br".

A divulgação das informações de interesse público e dos serviços de todos os órgãos estaduais caberá apenas ao portal do Governo do Estado, acessado no endereço www.sc.gov.br. Este será o único site de governo que permanecerá com atualizações em sua área de notícias. As notícias serão publicadas após análise da Diretoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação. Em casos específicos, caberá à Secretaria de Estado da Comunicação consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir a legalidade da publicação.


Foto: Paulo Goeth/SES

A poliomielite ou “paralisia infantil” é uma doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida, de início súbito. O déficit motor instala-se repentinamente e sua evolução, frequentemente, não ultrapassa três dias. Atinge, em geral, os membros inferiores, de forma assimétrica, tendo como principal característica a flacidez muscular, com sensibilidade conservada e arreflexia no segmento atingido.

No Brasil, não há circulação de poliovírus selvagem desde 1990, em virtude do êxito da política de prevenção, vigilância e controle desenvolvida pelos três níveis do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a baixa taxa de vacinação fez com que o Ministério da Saúde antecipasse para agosto o início da campanha de vacinação.

Como é a transmissão?

A transmissão ocorre por contato direto pessoa a pessoa, pela via fecal-oral (mais frequentemente), por meio de objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores, ou pela via oral-oral, por meio de gotículas de secreções da orofaringe (ao falar, tossir ou espirrar). A falta de saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária constituem fatores que favorecem a transmissão do poliovírus.

Existe tratamento?

Não há tratamento específico para a poliomielite. Todos os casos devem ser hospitalizados, procedendo-se ao tratamento de suporte, de acordo com o quadro clínico do paciente.

Quais as complicações?

Sequelas paralíticas. Parada respiratória devido à paralisia muscular.

Como se prevenir?

A vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite. Todas as crianças menores de cinco anos de idade devem ser vacinadas conforme esquema de vacinação de rotina e na campanha nacional anual. Confira o esquema de proteção no Calendário Nacional de Vacinação.

Como é o esquema vacinação?

Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) – VIP

Administrar aos dois, quatro e seis meses de idade, com intervalo de 60 dias. Em situação epidemiológica de risco, o intervalo mínimo pode ser de 30 dias entre as doses. Completar o esquema de vacinação com a vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada).

Vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada) – VOP

Este esquema é um reforço que deve ser feito aos 15 meses de idade, e o segundo reforço deve ser aos quatro anos de idade.

Atenção aos viajantes!

Recomenda-se a vacinação para quem se deslocar para países com circulação de poliovírus selvagem e/ou derivado da vacina, conforme a situação vacinal.

Situação da doença no país

No Brasil, a realização de duas campanhas anuais de vacinação, a partir de 1980, reduziu a incidência da poliomielite de 2,2/100.000 hab. para 0,2/100.000 hab. em 1985. Em 1989, ano em que ocorreu o último caso de pólio no país, a incidência foi de 0,03/100.000 hab. Foram implementadas medidas que tornaram o sistema de vigilância epidemiológica mais sensível, permitindo um controle mais eficaz da doença.

Informações adicionais para a imprensa:
Patrícia Pozzo
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