Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O segundo Ciclo de Palestras Brainstorming da Secretaria de Estado da Administração (SEA) em parceria com o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC) começou na tarde desta quinta-feira, 12, no Centro Administrativo, em Florianópolis. A abertura contou com a presença do secretário de Estado da Administração, Milton Martini e do presidente do CRA/SC, Evandro Fortunato Linhares. O evento vai até agosto deste ano com cinco palestras sobre gestão pública, sendo uma por mês. 


Imagens / Reprodução

O estoque de medicamentos nas unidades de Secretaria da Saúde de Santa Catarina chegou a 81% em pouco menos de 90 dias. Em janeiro deste ano, o estoque de medicamentos era de 36% do planejamento previsto, de acordo com os dados da própria Secretaria. Na última segunda-feira, 9, o percentual chegou a 81% de abastecimento.



"Estabeleci a saúde como prioridade das ações do governo. Vamos repor o estoque de medicamentos e insumos. Compramos melhor e por isso pagamos menos", ressaltou o governador. 

A meta, segundo o secretário de Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande, é chegar aos 90% de estoque em breve. “O nosso compromisso é com uma gestão que preze pela eficiência pelo atendimento de qualidade à população catarinense. Ampliamos o número de profissionais qualificados, que buscam as melhores ferramentas para elevar o número de estoques. Isso nos deu a condição de elevar mais de mil cirurgias/mês nos nossos hospitais”, informou o secretário

O servidor público deve devolver ao Estado os valores recebidos indevidamente na sua folha de pagamento. Essa é a conclusão da 8ª Turma de Recursos do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, na qual prevaleceu a tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), quando julgou 11 ações que tratavam sobre o assunto. A controvérsia é sobre a necessidade de devolução de valores erroneamente pagos pela administração pública em favor de servidores, como, por exemplo, triênio ou gratificações.

Em Santa Catarina, são centenas de processos judiciais em que os servidores questionam a conduta do Estado de rever os recursos pagos indevidamente. Ao decidir em favor do Estado, os juízes tomaram como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que a boa-fé do servidor público não é suficiente para afastar a necessidade de devolução dos valores por ele recebidos por falha da administração pública.

Segundo os ministros do Supremo, também devem estar presentes os seguintes critérios: ausência de influência do servidor para a concessão da vantagem questionada; existência de dúvida plausível sobre a interpretação, validade ou incidência da norma infringida no momento da edição do ato que autorizou o pagamento dos valores impugnados e a interpretação razoável, embora errônea, da lei pela administração pública.

“O entendimento já foi adotado pelos tribunais superiores. Ou seja, deve ser analisado o caso concreto para além da existência da boa-fé do servidor”, sintetizou a juíza Margani de Mello, relatora das ações. Os argumentos foram acolhidos pelos outros dois magistrados da 8º Turma de Recursos, Giuliano Ziembowicz e Andréa Cristina Rodrigues Studer.

Um dos casos analisados pelos juízes estava relacionada a uma servidora que recebeu gratificação por cargo em comissão entre agosto e outubro de 2007, porém, não ocupava mais a função de gerência desde julho daquele ano. “Evidente que não se desconsidera a sua boa-fé e nem se afirma que tenha contribuído de alguma forma para o recebimento equivocado das vantagens, mas não se pode ignorar que não mais exercia o cargo no período indicado”, alegaram os juízes.

Num outro exemplo, outra servidora recebia mais triênios do que era devido, em razão de erro no momento do preenchimento dos seus dados funcionais.
Ficou evidenciado que a funcionária agiu de boa-fé e não contribuiu para o recebimento equivocado das vantagens, mas, segundo os magistrados, “não se pode ignorar que sequer havia tempo de serviço necessário para o recebimento da totalidade dos triênios e, por consequência, dos valores”.

(Ações Nº 0331447-30.2014.8.24.0023, 0803545-79.2013.8.24.0023 e 0809870-07.2012.8.24.0023)

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A Assembleia Legislativa (Alesc) homenageou, em sessão especial realizada no Plenário Osni Régis, na noite de quarta-feira, 11, o Sistema Estadual de Transplantes. A solenidade marcou o reconhecimento ao trabalho realizado pela Central de Transplantes de Santa Catarina, que registrou taxa recorde em doações de órgãos em 2017.

No último ano, o sistema contabilizou 282 doadores de múltiplos órgãos, três vezes mais do que a média brasileira, comparando ao número de habitantes. Com esse resultado, se Santa Catarina fosse um país, teria uma das três melhores taxas de transplantes do mundo, de acordo com o coordenador da Central de Transplantes, médico Joel de Andrade.

PROFISSIONAIS ALTAMENTE CAPACITADOS

“Santa Catarina tem os mais bem treinados profissionais de saúde para detecção dos potenciais doadores, sua identificação e manutenção e para a entrevista familiar, que é uma etapa muito dura desse processo e que precisa de gente muito qualificada. Isso, somado à organização do sistema de saúde, nos levou aos índices que alcançamos”, explicou.

Andrade destacou que a homenagem é recebida pela equipe com muito orgulho e responsabilidade. “Sabemos que existem pacientes em lista de espera e que precisamos trabalhar para que todos tenham o que precisam, que é uma chance de viver.”

O secretário de Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande, foi um dos homenageados. "Nós continuamos incentivando e apoiando as famílias de doadores para que o trabalho importante da SC Transplantes prossiga salvando vidas e mantendo Santa Catarina líder em captação de órgãos", comentou Casagrande.   

SC TRANSPLANTES

Central Estadual de Transplantes de Santa Catarina foi criada em 1999, faz parte da estrutura da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e funciona como agência executiva do Sistema Nacional de Transplantes.

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Foto: Divulgação/Secretaria da Agricultura

Grande exportador de carne suína e de frango, Santa Catarina vem ganhando espaço também nas vendas internacionais de carne bovina. A quantidade exportada vem crescendo ano a ano. No primeiro trimestre de 2018, já foram embarcadas 1,2 mil toneladas de carne bovina – quatro vezes mais do que no mesmo período de 2017.

Nos últimos três meses, o faturamento com as exportações do produto passou de US$ 4,1 milhões – 277,2% a mais do que no primeiro trimestre do último ano. O principal destino para a carne bovina catarinense é Hong Kong, que compra 77% do total exportado pelo Estado.

>>> Ouça o boletim da Rádio Secom sobre o assunto

O interesse do mercado internacional pelas carnes produzidas em Santa Catarina, incluindo aves e suínos, é um dos resultados da excelência sanitária do Estado. O rebanho catarinense é reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação e livre de peste suína clássica. Outra característica dos bovinos de corte produzidos no Estado é a presença de raças europeias, que dão origem a uma carne diferenciada.

“Embora Santa Catarina ainda tenha um déficit de 50% de carne bovina para abastecer o consumo interno, pela alta qualidade da carne produzida e pelo diferencial de excelência sanitária do rebanho, nós temos um bom potencial para exportar para os mercados mais exigentes do mundo. Esta é uma oportunidade para gerar ainda mais riquezas na agropecuária catarinense e as exportações estão só começando”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies. Em 2017, Santa Catarina produziu cerca de 135 mil toneladas de carne bovina.

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O resumo da prestação de contas das ações realizadas pelo Governo catarinense em 2017 está disponível no Portal da Transparência no link.  No aspecto contábil, a novidade no balanço deste ano foi a reformulação do primeiro volume, que se consolidou no Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG). Em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), o RCPG fornece informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios, a prestação de contas e a responsabilização, abrangendo, a execução dos orçamentos da administração direta, das autarquias, das fundações, dos fundos especiais e das empresas estatais dependentes.


Foto arquivo: Jaqueline Noceti / Secom

Para estimular a competitividade da indústria catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou, nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços.


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, abriu o 1º Colóquio sobre Gestão Pública em Ano Eleitoral destacando o lançamento do “Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições 2018”. O encontro, realizado nesta quarta-feira, 11, na Capital, foi promovido pela Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público catarinense, Tribunal de Contas de SC e Fundação Escola de Governo, ENA Brasil.

>>> O MANUAL PODE SER ACESSADO AQUI

Representando o governador Eduardo Pinho Moreira no evento, Della Giustina afirmou que a produção do material demonstra a preocupação do governo em orientar os agentes públicos para assegurar que Santa Catarina possa continuar exercendo suas atribuições constitucionais, que incluem inúmeros serviços essenciais à população. “Isso será feito de acordo com a legislação, sem que a atuação influencie no processo político eleitoral ou seja utilizada para favorecer ou prejudicar candidato, partido político ou coligação”, salientou, acrescentando que o Manual estará disponível para consulta no site da PGE e do governo do Estado.

EFEITOS PRÁTICOS DA LEI

Na sequência, cinco palestrantes falaram sobre os efeitos práticos da lei eleitoral sobre a gestão pública. O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias foi o primeiro a falar e abordou os princípios norteadores para a conduta dos agentes públicos: isonomia entre os candidatos, partidos políticos e coligações; impessoalidade do agente público; separação entre o público e o privado; o sufrágio universal e o exercício da cidadania, além do princípio da continuidade do serviço público. Ele também abordou as punições que podem ser geradas por práticas proibidas, tanto para a administração pública, como para o servidor.



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Logo depois, o assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral de SC Hugo Frederico Vieira Neves mostrou casos concretos de condutas vedadas, que são controvertidas na jurisprudência eleitoral. Ele dividiu a explanação em quatro eixos temáticos: publicidade, bens públicos, recursos humanos e recursos públicos.

Já o procurador de Justiça do Ministério Público catarinense Samuel Dal-Farra Naspolini abordou o tema “Improbidade administrativa e condutas vedadas ao agente público”. Segundo ele, existe um vínculo direto entre o ilícito eleitoral e a corrupção geral na gestão pública. Na sequência, o diretor de controle da administração estadual do TCE/SC Paulo Gastão Pretto discorreu sobre os cuidados que os gestores devem ter com os gastos públicos em ano de eleições, especialmente com a transferência de recursos e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encerramento das palestras coube ao procurador do Estado Loreno Weissheimer que falou sobre as condutas administrativas vedadas durante o período de eleições. Entre outras, citou a proibição de nomeação, demissão ou transferência de funcionário público nos três meses que antecedem ao pleito. “A exceção ocorre quando o servidor nomeado foi aprovado em concurso público homologado três meses antes da eleição”. O evento finalizou com um debate entre os palestrantes, abordando perguntas previamente cadastradas pelos inscritos.

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A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive) divulgou o boletim n° 09/2018 sobre a situação epidemiológica de febre amarela (FA), vigilânciade epizootias de Primatas Não Humanos - PNH (macacos) e eventos adversos pós-vacinação, em Santa Catarina, com dados até o dia 9 de abril de 2018.

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

>>> Vigilância de casos humanos

A vigilância de casos humanosé feita por meio da notificação de casos com sintomatologia compatível com FA. Todo caso suspeito deve ser imediatamente comunicado por telefone ou e-mail às autoridades de saúde (em até 24 horas), por se tratar de doença grave com risco de dispersão para outras áreas do território nacional e internacional.

No período de 1º janeiro a 9 de abril de 2018, foram notificados 41 casos suspeitos de febre amarela em Santa Catarina. Desses, 1 foi confirmado por critério laboratorial, 38 foram descartados (14 pelo critério laboratorial e 24 pelo critério clínico epidemiológico) e 2 permanecem em investigação, conforme os dados da Tabela 1.

Tabela 1: Casos notificados de febre amarela, segundo classificação e evolução. SC, 2018.

Classificação

Casos

Óbitos

n

%

n

%

Confirmados

1

2

1

50

        Autóctones

0

0

   

        Importados

1

100

   

Descartados

38

93

1

50

Em investigação

2

5

 

 

Total Notificados

41

100

2

100

Fonte: SINAN NET (com informações até 9 de abril de 2018).

   

Os dois casos em investigação têm histórico de deslocamento para Áreas Com Recomendação de Vacina nos 15 dias antes do início dos sintomas. Nenhum dos casos suspeitos em investigação tinha sido previamente vacinado contra a febre amarela.

O caso confirmado de febre amarela é de um residente do município de Gaspar, com histórico de viagem para o município de Mairiporã (SP), o que caracteriza um caso importado.

A Tabela 2 mostra a distribuição dos casos por Região de Saúde e município de residência. Os dois casos em investigação residem em município de Área Sem Recomendação de Vacina (Joinville).

Tabela 2. Casos notificados para febre amarela segundoregião de saúde e município de residência.SC, 2018.

Região de Saúde

Município de Residência

Notificados

Em investigação

Confirmados

Descartados

Médio Vale do Itajaí

Gaspar

1

-

1

-

Timbó

1

-

-

1

Extremo Sul Catarinense

Sta. Rosa do Sul

1

-

-

1

Carbonífera

Criciúma

2

-

-

2

Alto Vale do Itajaí

Trombudo Central

1

-

-

1

Grande Florianópolis

Florianópolis

10

-

-

10

São José

4

-

-

4

Nordeste

Joinville

5

2

-

3

Serra Catarinense

São Joaquim

1

-

-

1

Correia Pinto

1

-

-

1

Capão Alto

1

-

-

1

Lages

5

-

-

5

Xanxerê

Lageado Grande

1

-

-

1

Entre Rios

1

-

-

1

Oeste

Palmitos

1

-

-

1

Meio Oeste

Joaçaba

2

-

-

2

Campos Novos

1

-

-

1

Foz do Rio Itajaí

Balneário Camboriú

1

-

-

1

Alto Uruguai Catarinense

Peritiba

1

-

-

1

 

TOTAL

41

2

1

38

Fonte: SINAN NET (com informações até 9 de abril de 2018).

>>> Vigilância de Epizootias em Primatas Não Humanos – PNH (macacos)

A vigilância de epizootias em PNH consiste em captar informações sobre o adoecimento ou a morte desses animais para investigá-las oportunamente, a fim de se detectar precocemente a circulação do vírus amarílico e subsidiar a tomada de decisões para a adoção das medidas de prevenção e controle.

Os dados das epizootias serão divulgados conforme a sazonalidade da doença e a padronização da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, para melhor comparabilidade dos dados com os demais estados da federação. Dessa maneira, será considerado o períodode julho de 2017 a junho de 2018.

No período de julho de 2017 a junho de 2018, foram notificadas 118 mortes e 4 adoecimentos de PNH em 36 municípios de Santa Catarina, como se vê na Tabela 3. 

Tabela 3. Distribuição do número de PNH acometidos, por município de ocorrência e classificação.SC (jul. 2017 a jun. 2018).

Município de ocorrência

Mortes de PNH

Total de Notificações

Confirmadas

Descartadas

Indeterminadas

Em investigação

Anchieta

-

1

-

-

1

Blumenau

-

11

2

2

15

Brusque

-

0

-

1

1

Capão Alto

-

-

1

-

1

Caxambu do Sul

-

1

-

-

1

Cerro Negro

-

-

-

1

1

Concórdia

-

1

-

-

1

Cunhataí

-

-

1

-

1

Cordilheira Alta

-

-

1

-

1

Corupá

-

1

-

-

1

Florianópolis

-

17

17

24

58

Guaramirim

-

-

2

-

2

Indaial

-

6

-

-

6

Itapiranga

-

-

1

-

1

Jaraguá do Sul

-

1

-

-

1

Joinville

-

1

1

1

3

Lages

-

-

1

-

1

Morro da Fumaça

-

1

-

-

1

Nova Erechim

-

-

1

-

1

Novo Horizonte

-

-

-

1

1

Orleans

-

-

1

-

1

Paial

-

-

1

-

1

Peritiba

-

-

2

-

2

Pescaria Brava

-

1

-

-

1

Ponte Alta

-

-

-

1

1

Pouso Redondo

-

-

1

-

1

Rancho Queimado

-

-

-

1

1

Rio do Sul

-

-

1

-

1

Rio Negrinho

-

2

-

-

2

Santa Rosa de Lima

-

-

-

2

2

São Bento do Sul

-

1

-

-

1

São Francisco do Sul

-

-

2

1

3

São José do Cerrito

-

-

1

1

2

Schroeder

-

-

1

-

1

Vargem

-

-

1

1

2

Videira

-

-

1

-

1

Figura 2.  Epizootias em PNH segundo município de ocorrência. SC (jul. 2017 a jun. 2018).

Historicamente, a maior frequência de óbitos de PNH ocorre entre dezembro e maio (período sazonal), meses em que os serviços de vigilância devem estar mais sensíveis à suspeição de casos humanos e à ocorrência de epizootias. No entanto, é essencial que a população, diante do conhecimento de mortes de PNH, informe, em até 24 horas, as autoridades de saúde para que as coletas de amostras ocorram em tempo oportuno, visando a redução do número de epizootias indeterminadas.

>>> Eventos Adversos Pós-Vacinação

Evento adverso pós-vacinação (EAPV) é qualquer ocorrência médica indesejada após a vacinação e que não possui, necessariamente, uma relação causal com o uso de uma vacina ou outro imunobiológico (imunoglobulinas e soros heterólogos). Um EAPV pode ser qualquer evento indesejável ou não intencional, isto é, sintoma, doença ou achado laboratorial anormal (CIOMS; WHO, 2012).

No período de 1º de janeiro a 26 de março de 2018, foram aplicadas 83.288 doses da vacina contra a febre amarela em Santa Catarina. Nesse período, foram notificados 10 (0,012%) casos suspeitos de evento adverso grave pós-vacinação. Destes, 6 (60%) foram descartados, 3 (30%) confirmados e 1 (10%) está sob investigação.

Reforça-se que a vacina contra a febre amarela é considerada segura, sendo a medida mais eficaz para a proteção contra a doença. Ela é feita a partir de vírus vivo atenuado, que estimula a produção de anticorpos contra a doença. A ocorrência de eventos adversos, em especial os considerados graves, é rara, necessita de atendimento médico imediato e deve ser investigada pela vigilância epidemiológica.               

>> Mais informações


Um dos cordenadores do HubSSP, major Fabiano Leandro - Reprodução / Vídeo 

Para otimizar os gastos públicos, fazer mais com menos e garantir a qualidade do serviço prestado ao cidadão, é preciso pensar fora da caixa, encontrar soluções simples e inovadoras. Um importante passo nesse sentido foi a criação do Laboratório de Inovação em Segurança Pública, o HubSSP. Localizado no Centro Administrativo da Segurança Pública de Santa Catarina, em Florianópolis, o laboratório é um espaço colaborativo que difunde a cultura da inovação e promove parcerias entre governo, universidades e comunidade em geral.

"Discutimos problemas de Segurança Pública na esperança de encontrar soluções inovadoras. Não somente com os atores internos, mas também com a comunidade que recebe esses serviços e sente os problemas de segurança pública na carne", afirmou um dos cordenadores do HubSSP, major Fabiano Leandro.



BOMBEIROS DE SC TÊM INICIATIVA INOVADORA

Entre as atividades promovidas pelo laboratório estão eventos e palestras de sensibilização. No último dia 2 de abril, o HubSSP recebeu o engenheiro paulistano Alexandre Lima, que proferiu a palestra "Como o mundo está usando smartphones para ajudar no atendimento emergencial". Lima é cofundador da organização Garatéa, que propõe soluções para agilizar o atendimento de emergências médicas, uma iniciativa semelhante ao aplicativo Firecast Comunidade, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

“A inovação é fundamental para garantir a economia dos países em desenvolvimento. Eu, como engenheiro, acredito que a tecnologia tem que estar alinhada à inovação. A referência que temos de Santa Catarina é que é um dos estados mais inovadores do Brasil. O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina é um pilar no atendimento a situações de emergência.” destacou Lima.

INOVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

O HubSSP foi criado a partir da participação de servidores da Secretaria de Segurança Pública no HubGov, um programa promovido pela empresa WeGov que reuniu, em 2017, representantes de 14 instituições públicas para formar pessoas inovadoras no serviço público.

O espaço físico do laboratório conta com mesas de trabalho, livros relacionados à novação, painéis, telas para apresentações e exibições de vídeos, lápis coloridos e muitos post-its.

O laboratório utiliza a metodologia do design thinking para propor soluções. O coordenador major Leandro afirma que o HubSSP está aberto a qualquer pessoa da comunidade que quiser conversar ou iniciar um projeto em conjunto com a Segurança Pública.

CONTATOS

Site: http://www.ssp.sc.gov.br/hubssp/
Twitter: @hubssp_sc
Facebook: /hubsspsc
Instagram: @hubssp

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Alícia Alão
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