Foto: Susi Padilha

Durante a posse do secretariado do primeiro escalão, na manhã desta quarta-feira, 02, o governador Moisés confirmou o nome do professor Luiz Felipe Ferreira para a Controladoria Geral do Estado. 

Luiz Felipe é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), além de Mestre e Doutor em contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professor adjunto IV do Departamento de Ciências Contábeis e do Programa de Pós Graduação em Contabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina. Ocupou o cargo de Chefe de Departamento no Curso de Ciências Contábeis/UFSC, foi Coordenador do Curso de Ciências Contábeis EaD/UFSC.

Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade Financeira e Gerencial, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade da gestão socioambiental, evidenciação ambiental, e governança tributária auditoria ambiental. É autor de trabalhos publicados em periódicos e em anais de eventos científicos e foi o coordenador da equipe de transição de governo.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br


Foto: Susi Padilha

O governador eleito Moisés, juntamente com a vice-governadora, Daniela Reinehr, chegou a um consenso sobre o nome do secretário de Articulação Internacional. O empresário brasileiro, com cidadania norte-americana, do ramo automotivo e de “startups”, Derian Campos, foi indicado para liderar a pasta.

Derian tem ampla experiência no fomento e na abertura de novos negócios internacionais, com relações comerciais estabelecidas nos Estados Unidos, México, China e em países europeus. Ele é especialista em marketing pela Harvard School of Business.

O nome surgiu especialmente para diversificar as relações de mercados internacionais catarinenses, além de promover o incentivo às exportações de outros produtos, já que o Estado tem potencial em outras áreas, além da agrícola e rural.

Atualmente, Santa Catarina é líder em exportações na agroindústria de suínos e também já ocupou primeira posição nas exportações de frango. Mas, acabou perdendo destaque para o estado vizinho Paraná.

O desafio do futuro secretário será impulsionar os negócios catarinenses na área de tecnologia e como pólo em franco desenvolvimento no ramo de softwares, além de outras áreas economicamente atrativas para o Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br


Foto: Susi Padilha

Dando sequência à aplicação dos princípios norteadores de sua nova gestão, entre eles a governança, a transparência e a integridade, o governador Moisés oficializou o nome de Naiara Augusto para a Secretaria Executiva de Integridade e Governança. A pasta será formatada após a reforma administrativa, enquanto isto, Naiara estará integrada ao governo e se inteirando para a atuação.

Com qualificações em combate à corrupção e lavagem de dinheiro, governança corporativa, gestão estratégica, gestão de projetos e processos, técnicas de negociação, investigação forense científica, sistema de gestão antissuborno, entre outros, a futura secretária representa exatamente o que será a nova estrutura a ser implantada a partir de janeiro: a de um Estado economicamente sustentável e desenvolvido com base em padrões internacionalmente reconhecidos.

Funções da nova secretária

Naiara terá a importante missão de evitar que a estrutura do Estado seja utilizada como instrumento para políticas e práticas distintas do plano de governo. Este trabalho será realizado por meio do monitoramento constante de práticas que estejam em desacordo com as leis, além de potencializar fatores positivos para atingir os objetivos estrategicamente definidos.

Especialista em Direito Corporativo e Compliance (conformidade com a legislação e princípios éticos – no qual possui certificação internacional), Naiara atuará diretamente no impulsionamento da eficiência operacional do Estado, que com a nova gestão irá fortalecer a auditoria interna através de ferramentas como manuais de conduta.

A Secretaria Executiva de Integridade e Governança

A pasta estará diretamente subordinada ao gabinete do governador e, em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e com a Secretaria de Articulação Internacional, integrará o primeiro escalão da gestão Moisés-Daniela.

Quem é Naiara Augusto

Naiara é especialista em Direito Penal, Processual Penal, Propriedade Intelectual, além de MBA em Inovação.

Atuou no Ministério Público e no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos núcleos de inteligência e núcleo especializado e como assessora responsável pela redação de acórdãos e decisões interlocutórias em direito tributário, administrativo, responsabilidade civil e empresarial, respectivamente. Também foi idealizadora e coordenadora Loby da Integridade, Ética nas Escolas e Co-Founder Impact1good Tecnologia Social.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br


Foto: Susi Padilha

O governador Moisés anunciou a recondução do Coronel BM João Batista Cordeiro Júnior ao cargo de secretário de Defesa Civil.

João Batista é formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Funcionário do Estado desde 1988 ocupou a gerência-geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e é secretário da Defesa Civil desde julho de 2018. Após a reforma administrativa a Secretaria de Estado da Defesa Civil passará a ser uma Secretaria Executiva, ligada ao gabinete do governador.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br

Foto: Maurício Vieira/Secom 

Autoridades e cidadãos de todas as regiões do Estado compareceram à Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis, nesta terça-feira, 1, para prestigiar a posse de Carlos Moisés da Silva e Daniela Cristina Reinehr como governador e vice-governadora de Santa Catarina para o mandato que vai até 31 de dezembro de 2022. Além de deputados e prefeitos, também acompanharam a sessão solene no Parlamento presidentes de federações e outras instituições da sociedade civil organizada. As galerias do plenário ficaram lotadas e parte do público acompanhou o ato em um telão montado no hall da Alesc.

Coordenador do processo de transição e futuro integrante do secretariado de Moisés, o professor Luiz Felipe Ferreira foi à Alesc logo após o culto ecumênico na Catedral Metropolitana e disse que a posse representa apenas o início de um trabalho. Segundo Ferreira, que assumirá a Controladoria-Geral do Estado assim que o órgão for criado na reforma administrativa, caberá agora ao governo do Estado responder aos anseios da população, expressos na eleição de outubro.

“Esse é o momento em que o governo se apresenta à sociedade. O discurso do governador mostra a que ele veio. É uma missão que nós temos para os próximos quatro anos. O secretariado está montado, é uma equipe técnica que tem muito a contribuir, de acordo com o desejado pelo governador Moisés”, afirmou Ferreira.

Representantes de outros Poderes também prestigiaram a sessão solene, conduzida pelo deputado e presidente da Alesc Silvio Dreveck. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Rodrigo Collaço, afirmou durante a solenidade que espera um mandato com muita harmonia entre os Poderes estabelecidos. Essa impressão foi acentuada pelos encontros que já teve com Moisés ainda no período da transição.

“A mensagem que eu passo ao governador é que todos estamos à disposição para ajudar e dar as condições para que ele faça um grande governo. Queremos que ele possa investir nas áreas que considera mais importante para melhorar a vida dos catarinenses. Nós temos uma tradição de bom relacionamento aqui em Santa Catarina e não há motivo para isso ser quebrado”, disse Collaço.

Uma mensagem semelhante foi dada pelo presidente da seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Rafael Horn. Ele salientou que o governador também é um advogado e deve prezar pelo aumento da eficiência na máquina pública: "A OAB-SC tem uma grande expectativa pelo governo que se inicia. A democracia pressupõe respeito ao resultado das urnas. E a mensagem que foi dada pelos eleitores é no sentido da mudança. Acredito que o governo está fazendo essa leitura”.

No setor produtivo, nomes importantes como Bruno Breithaup (Fecomércio) e Mário Cezar de Aguiar (Fiesc) também fizeram questão de privilegiar a posse do novo governo do Estado. Aguiar lembrou que a indústria está aberta ao diálogo, com o objetivo sempre claro de elevar os patamares socioeconômicos de Santa Catarina. “Nós esperamos que ele tenha um bom governo. O setor produtivo tem pontos importantes para contribuir no plano de governo. O diálogo é muito importante e esperamos que isso surta efeito”, disse o presidente da Fiesc.

Também presente ao evento, o ex-governador Casildo Maldaner lembrou a alta aprovação eleitoral de Moisés, que teve 71% dos votos, e aproveitou para dar um conselho ao novo líder do Estado: “Ele deve procurar implementar os planos que tem para Santa Catarina logo nos primeiros meses. Não deixe para depois. Convém (ao Estado) acertar com a Alesc aquilo que é o melhor para Santa Catarina. Não é um processo fácil, mas precisa ser feito logo”. 

Um dos últimos a conversar com a imprensa antes do início da sessão solene, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, relembrou o caráter de legitimidade que o ato na Alesc passa ao novo governador e disse que a última eleição trouxe como componente fundamental a esperança em dias melhores. 

“A esperança é de um Estado mais eficiente, com uma melhor entrega de serviços. A população espera uma nova maneira de lidar com as prioridades, para garantir qualidade de vida, crescimento e prosperidade”, opinou Araújo Gomes, que acumulará o comando da PM com o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública no primeiro ano do governo de Moisés.

Informações adicionais para a imprensa

Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC

Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Em sessão solene na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na tarde desta terça-feira, 1 de janeiro de 2019, tomaram posse o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, e a vice-governadora, Daniela Reinehr. Com o plenário lotado de autoridades civis e militares, familiares e demais convidados, Moisés afirmou que a nova gestão será focada no combate à corrupção e no enxugamento da máquina pública para garantir eficiência nos investimentos em áreas prioritárias como a Infraestrutura. O novo governador também considera fundamental a transparência nas ações do Governo.

Assim que chegou à Assembleia, acompanhado da primeira-dama, Késia Martins da Silva, e das duas filhas, o governador Carlos Moisés foi recebido pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck, e fez um breve pronunciamento à imprensa. Durante a conversa, Moisés destacou a importância dos critérios técnicos utilizados para formar a equipe de Governo e antecipou as bandeiras da atual gestão, entre elas os investimentos em Infraestrutura.

“Para que ocorram os investimentos em Saúde, Segurança e Educação, a economia precisa crescer”, destacou Moisés, afirmando que a Infraestrutura será prioritariamente uma fomentadora de recursos que poderão ser arrecadados pelo Estado.

Solenidade de posse

O ato, conduzido pelo deputado Silvio Dreveck, presidente da Alesc, contou com a leitura do termo de posse e o juramento dos novos governador e vice do Estado de Santa Catarina. Depois, em seu discurso de posse, Moisés reforçou que a nova gestão está preparada para trilhar um caminho promissor e exitoso.

Segundo o governador, as informações e estudos realizados durante a transição de Governo e os critérios técnicos para a definição do primeiro escalão de secretários dão suporte à implementação de políticas públicas adequadas às necessidades do estado.

“Todos os escolhidos seguirão o mesmo critério de trabalhar ao lado de servidores técnicos e competentes para entregar serviços públicos no tamanho e na qualidade esperados pela população que nos escolheu para governar Santa Catarina”, discursou.

Esforço coletivo para o bem de Santa Catarina

Ao mencionar a capacidade criativa e a força de trabalho do povo catarinense, o governador Moisés convocou parlamentares e toda a sociedade para a construção coletiva de um Estado novo e melhor. “Todos têm uma missão e um papel a cumprir nessa história que está começando agora. Temos como inspiração a trajetória, muitas vezes anônima, de homens e mulheres que fizeram de Santa Catarina esse estado tão forte e próspero”, ressaltou.

Aos parlamentares que compõem a Alesc, Moisés reforçou que acredita em um relacionamento que tenha os interesses de Santa Catarina acima de qualquer disputa de interesse pessoal ou divergência partidária. “Nosso modelo de administrar preza que os desafios sejam vencidos de forma coletiva”, pontuou o governador.

A solenidade de posse do novo governo também contou com a fala do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, que, ao deixar o comando de Santa Catarina, destacou ser fundamental para o Estado o constante rigor com as contas e a diminuição da máquina pública.

Ao encerrar seu discurso, o governador Moisés pediu a proteção de Deus para ele e sua equipe cumprirem a missão à frente do Governo do Estado. “Aquele que começou a boa obra não deixará esta por terminar”, concluiu.

Homenagens

Após a solenidade, o governador Carlos Moisés e a vice Daniela Reinehr receberam os cumprimentos dos convidados, ainda no Plenário Osni Régis, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Banho de mangueira

Do lado de fora da Alesc, o governador e a vice receberam mais homenagens. Com honras militares, os dois foram conduzidos até os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior e  coronel João Valério Borges, respectivamente. Os comandantes se apresentaram e desejaram sucesso na missão dos novos gestores do Executivo.

Em seguida, o governador Moisés recebeu o banho de mangueira - o gesto representa o tradicional batismo em formaturas e solenidades do Corpo de Bombeiros Militar. Egresso da corporação, onde alcançou a mais alta patente, Moisés chega agora ao posto de maior autoridade do Estado.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: francieli@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3018 / 98843-5676
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC

Julio Cavalheiro/SECOM

Ouça o discurso de posse do governador Moisés

AMIGOS CATARINENSES - OS QUE AQUI NASCERAM E OS DE CORAÇÃO;

É chegado o tempo de construir e trilhar os caminhos que sonhamos há muito tempo e planejamos nos últimos meses. Nossa atenção estava voltada ao estudo das políticas públicas mais adequadas ao estado, para que hoje – o marco zero do nosso governo –, com a equipe de trabalho a postos e de posse do diagnóstico que aponta para onde o Estado de Santa Catarina deverá rumar nos próximos quatro anos, possamos iniciar essa nova jornada.

Ações valem muito mais do que as palavras.

A lição que aprendemos com a história desse nosso estado é rica em exemplos de homens e mulheres valorosos que, com a força do trabalho e da sua dedicação, construíram um estado vencedor, nos deixando um grande legado. As histórias, muitas vezes anônimas de homens e mulheres, são reveladas nas suas ações.

Foi com essa esperança por dias melhores e dedicação ao trabalho que hoje somos um estado sem igual no nosso país.

Produzimos onde muitos julgam impossível. Inovamos, qualificamos, abrimos caminhos que muitos sequer conseguem vislumbrar. Somos reconhecidos pela nossa eficiência. Se é de Santa Catarina, é bom.

No Poder Executivo, com as mudanças na gestão propostas para os próximos quatro anos, a EFICIÊNCIA na entrega dos serviços será nossa bandeira. Queremos, de fato, ser ágeis nos processos, fazer mais com menos, entregar os serviços no tamanho e qualidade que são esperados pela população ante a expectativa gerada sob o Governo Moisés/Daniela.

Vamos trilhar um caminho cheio de desafios, mas que não pode mais ser ignorado. Vamos fazer do Governo de Santa Catarina um reflexo do catarinense: ágil, inovador, criativo, inventivo, altamente eficiente.

É possível ser feito. Eu acredito! Afinal, o governo é formado por catarinenses, os de nascimento e os de coração. E a partir de agora, à frente de cada área, estão técnicos e especialistas que já há muito tempo dedicam seu tempo e seu trabalho para fazer mais, para inovar, para melhorar aquilo que já é bom. Mas que tinham suas vozes muitas vezes sufocadas, e agora estão sendo ouvidos. Por esses últimos dias vimos o brilho nos olhos dos servidores públicos, confiantes nas mudanças.

O recado do eleitor, nas urnas, se materializou na nossa vitória, que culminará com uma nova forma de administrar nosso Estado.

Os desafios serão vencidos com o trabalho coletivo: há uma previdência a ser equacionada, uma folha de pagamento para ser ajustada e uma receita que precisa voltar a crescer sem significar novos tributos. É preciso não apenas gastar menos, mas também gastar melhor aquilo que se arrecada. Nunca a criatividade do catarinense foi tão necessária. E nunca o comprometimento de todos os nossos representantes foi tão essencial.

Por isso, aos nossos parlamentares, eu faço um apelo: vamos deixar de lado as disputas políticas, as divergências partidárias, as disputas por espaços e a projeção pessoal. Eu convido todos a servirem a um só propósito: colocar Santa Catarina em primeiro lugar.

Há muito trabalho a ser feito e só será possível fazê-lo com o esforço, a dedicação e o compromisso de todos.

Lembrem-se ainda: uma mensagem muito clara foi dada pela sociedade para seus governantes e representantes eleitos. E o que a sociedade espera é por uma Santa Catarina boa não para quem governa, mas para todos que vivem aqui – sem exceção.

Para isso, um diagnóstico completo foi feito e, a partir daí, um grande planejamento foi preparado. O objetivo é claro: trazer para a máquina pública a mesma eficiência que temos na iniciativa privada catarinense. Trazer as boas práticas das melhores empresas de Santa Catarina, que servem de modelo mundo afora, também para o Governo do Estado, mas sem esquecer que o objetivo principal é promover o bem-estar social através de serviços públicos de qualidade. E isto inclui informatização de processos, uso de aplicativos onde e quando possível, desenvolvimento de políticas públicas básicas ligadas a áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública, que tanto carecem de responsabilidade governamental. Meus agradecimentos a equipe de transição, que não mediu esforços para chegar a estes resultados.

O governo começa com uma grande reforma, cujo foco será ajustar a gestão em áreas vitais, onde a economia gerada com a otimização dos processos irá alavancar o poderio de investimento do Estado.

A partir de agora, de fato Governador do Estado de Santa Catarina, é o tempo de plantar boas sementes. A colheita, ao longo dos próximos quatro anos, não tenho dúvidas, será do tamanho da expectativa do cidadão catarinense.

E para que isso realmente aconteça, mais uma vez eu reforço: lembrem-se que esse novo caminho é para ser trilhado e construído juntos. Todos têm um papel a exercer, todos têm um dever a cumprir. Um dever que nos cabe cumprir com a garra e o espírito de união tão característicos do catarinense, que já nos permitiu produzir resultados grandiosos no passado. E que nos guiará em direção a um futuro ainda mais glorioso.

Agradeço aos novos secretários de estado e demais órgãos de primeiro escalão de governo que aceitaram nosso convite à responsabilidade e tomarão posse amanhã, tenham certeza de que foram escolhidos para fazerem as mudanças que Santa Catarina espera. Confio nas senhora e nos senhores. Amanhã anunciaremos as novas medidas do Governo em sintonia com aquilo que foi prometido durante a campanha.

Agradeço ao Dr. Eduardo e sua esposa Nicole pela gentileza e isenção com que nos trataram durante a transição, desejando felicidades na nova fase de suas vidas.

Por fim, rogo a Deus que ilumine os nossos passos bem como os de nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, e guie nossas ações para que Santa Catarina e o Brasil possam colher os merecidos frutos do nosso trabalho, pois estou certo de que Aquele que começou a boa obra não deixará esta por terminar.

Muito obrigado a todos.

Foto: James Tavares/Secom

Um culto ecumênico de ação de graças deu início nesta terça-feira, 1° de janeiro, às solenidades de posse do governador Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr. O ato realizado na Catedral Metropolitana de Florianópolis foi presidido pelo arcebispo Dom Wilson Tadeu Jonck e concelebrado pelos pastores da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Leandro Daniel Ristow, que atua na Paróquia de Maravilha, e Mariza Pereira e Silva Ferreira, da Igreja A Verdade Que Liberta, de Tubarão. Entre as autoridades presentes estavam secretários do novo governo, familiares e amigos

CONFIRA MAIS IMAGENS DO CULTO

O governador e a vice chegaram à Catedral, às 14h30, acompanhados das suas famílias. A celebração foi aberta com a entrada dos celebrantes e cântico de abertura, saudação do arcebispo, salmo de louvor, seguido da oração inicial, primeira leitura e reflexão, salmo responsorial, segunda leitura e reflexão, aclamação e proclamação do evangelho, homilia, oração e bênção aos governantes.

Na homilia, a pastora Mariza falou sobre uma instrução de Deus de como deveria ser o primeiro rei da história, como agiria para que tivesse sucesso e houvesse paz e tranquilidade na nação. Explicou que, por meio do profeta Moisés, Deus deixou claro que o agir do rei deveria ser conforme sua vontade e apontou que teria que ser uma pessoa eleita e escolhida por Deus e que fosse dentre os seus irmãos, ou seja, uma pessoa que tivesse aliança com o Senhor para que o amor de Deus e a paz reinasse sobre o povo. Um governo que expressasse a vontade de Deus e que a sua confiança estivesse inteiramente no Senhor.

“Com as orientações do profeta Moisés, que providencialmente o governador recebeu o mesmo nome, está sinalizando um novo tempo, uma liderança que traga libertação dos velhos moldes da política brasileira”, disse a pastora.

Na sua mensagem, o pastor Leandro destacou a expectativa que há no povo brasileiro, da ansiedade por mudanças e das responsabilidades que agora recaem sobre os eleitos.

“Foram alimentados sonhos da população e agora os governantes precisam ter sabedoria, discernimento e clareza. Para que isso seja feito, também não somente com o que o povo quer e deseja, mas sim com o que eles precisam. Governador Moisés e Daniela, que vocês estejam subsidiados pela palavra de Deus para discernir o momento e o que realmente é necessário."

O arcebispo chamou a atenção que um governo não governa sozinho. Para isso é necessário homens de confiança e não ligados à corrupção. E completou com o evangelho de São João, quando ele fala que foi escolhido para dar frutos. “E os frutos que nós esperamos é da educação, de paz, de atenção ao ser humano. Para governar é preciso saber a realidade e responder aos desafios”.

Para finalizar, o governador e vice receberam as orações e bênçãos. Em seguida, o Hino de Santa Catarina foi interpretado pelo coral Encantos de Florianópolis, regido pelo Maestro Robson. O ato antecedeu a posse e a transmissão de cargo na Assembleia Legislativa, que ocorre às 16h.

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: bety@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3014 / 98843-5460
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC


Foto: SJC

O Governo do Estado de Santa Catarina vem investindo fortemente em melhorias, reformas e construções com o objetivo de construir um sistema prisional mais humanizado e moderno. Além de novas e modernas unidades, o trabalho e a educação são estratégias de segurança nas unidades prisionais de Santa Catarina. O investimento em política de trabalho e educação resultam em 6.600 (31%) presos trabalhando, por meio de 240 convênios com empresas e órgãos públicos, e quatro mil detentos estudando (18,4%), enquanto a média nacional é de apenas 11%.

Política laboral - A Penitenciária de São Cristóvão do Sul, em Curitibanos, por exemplo, é um marco no sistema prisional de Santa Catarina com 100% dos detentos trabalhando enquanto cumprem a pena e mais de 50% em salas de aula de ensino formal, uma grande conquista da política laboral desenvolvida dentro da unidade administrada pelo Estado, referência nacional.

“A Penitenciária de São Cristóvão, inclusive, conquistou o 2º lugar do prêmio “boas práticas” em gestão pública da Udesc/Esag, edição 2018, na modalidade qualidade na gestão pública (categoria estadual), um grande orgulho para o sistema prisional catarinense”, lembra o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

Investimento em educação - Um outro bom exemplo do investimento em política de educação foi a formatura realizada em agosto de 13 reeducandos da Penitenciária do Vale do Itajaí no curso superior de Tecnólogo em Logística. Eles integram um projeto pioneiro em Santa Catarina e são os primeiros a concluírem uma faculdade paga com o salário do próprio trabalho realizado dentro da unidade.

“Para a próxima fase 60 reeducandos já estão inscritos. Com esta ideia, conseguimos fazer o ciclo completo da ressocialização, com a oferta de trabalho e de estudo. Santa Catarina já consolidou posição de referência nacional no que diz respeito à atividade laboral de apenados e certamente também atingirá índices de excelência na educação”, conclui Lima.

Mostra Laboral - A Mostra Laboral é outro exemplo de destaque nacional. Entre os dias 24 à 26 de julho, o estado de Santa Catarina sediou pela segunda vez a 2 ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro que reuniu em um único espaço os produtos fabricados pelos reeducandos dentro das unidades prisionais catarinenses e de todo o Brasil e as empresas que oferecem trabalho no sistema prisional.

“Santa Catarina foi escolhida para sediar e organizar o evento, pela segunda vez, porque é referência nacional em número de presos que trabalham e porque tem um importante trabalho de ressocialização que é considerado modelo no Brasil e em outros países, além do sucesso da experiência na 1ª Mostra Laboral realizada em 2015”, enfatiza o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima.

A exposição, que contou com representantes dos 27 estados da federação, apresentou móveis, estofados, camas, roupas, eletrodomésticos, ventiladores, grill para cozinhas, bicicletas, chuveiros, cortinas, flores, janelas de alumínio, tapetes artesanais, lajotas, lâmpadas, tintas, motores e telefones, dentre outros produtos, que estão presentes no dia a dia dos catarinenses.

Investimento em capacitação - Importante também ressaltar que além de se destacar com o programa de ressocialização dos reeducandos do sistema prisional catarinense, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio da Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc)contabiliza, desde 2011, mais de 10 mil servidores treinados e capacitados em cursos de formação, podendo alcançar 13 mil até o final deste ano.

“Crescemos como categoria e elevamos a profissão de agente penitenciário a um patamar de profissionalismo e qualificação sem precedentes no Estado de Santa Catarina com um trabalho de excelência desenvolvido por meio de capacitações de alto nível técnico e extrema complexidade”, destaca o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

Reconhecimento internacional - O reconhecimento da comunidade internacional é outra ação de destaque da SJC.  No dia 31 de julho a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e o Ministério de Governo da Província de Misiones, na Argentina, assinaram um termo de cooperação para capacitação de servidores que atuam nas diversas áreas do sistema prisional viabilizando a participação de 10 agentes penitenciários argentinos na 8ª edição do Curso de Técnicas Operacionais Penitenciárias (TOP) realizado em agosto de 2018 no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.

Agora, de 15 a 20 de outubro, um outro grande marco para o sistema prisional catarinense, quando uma comitiva especial do Haiti visitou as principais unidades prisionais de Santa Catarina consideradas modelos de boas práticas resultado da precisa indicação técnica do Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A delegação Haitiana, composta por sete integrantes, quatro agentes federais de execução penal e um tradutor, além de um observador da ONU, Moussa Diomande, e do Presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Haiti-Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo), Sjoerd Valkenburg, esteve nas cidades de Florianópolis, São Cristóvão do Sul, Itajaí, São Pedro de Alcântara, Chapecó, Criciúma e Blumenau com o objetivo de elaborar um planejamento estratégico pelo Trabalho em Prisões e reorganização do sistema prisional no Haiti.

“Receber mais uma delegação internacional que vem a Santa Catarina buscar exemplos é definitivamente um certificado de sucesso no trabalho que vem sendo realizado aqui. E isso é resultado de um trabalho técnico e integrado entre os operadores do sistema prisional, baseado em uma gestão por resultados”, enfatizou o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Leandro Lima.

Estímulo ao uso de tornozeleira - Implementação de tornozeleiras eletrônicas é outra ação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania que tem apresentado um bom desenvolvimento. Atualmente, 987 equipamentos estão disponíveis para presos com direito a prisão domiciliar monitorada, e um total de 864 estão em uso (175 federal e 689 estadual) em 36 comarcas de Santa Catarina.

As tornozeleiras foram adotadas em SC através de um Termo de Cooperação Técnica celebrado em 2015 entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Poder Judiciário e o Ministério Público de Santa Catarina, que regulamenta a implementação do Projeto de Monitoração Eletrônica de Presos Provisórios e Cumpridores de Medidas Cautelares (Promep).

Importante destacar ainda o decreto assinado no dia 22 de outubro de 2018 que cria a Unidade Digital de Monitoramento Eletrônico de Presos, subordinada ao Departamento de Administração Prisional (DEAP). Compete à Unidade Digital de Monitoramento Eletrônico de Presos monitorar eletronicamente, por meio de tornozeleira eletrônica e de outros equipamentos  similares: sentenciados; presos provisórios; cumpridores de medidas cautelares diversas da prisão; e cumpridores de medidas protetivas de urgência.

Informações adicionais para a imprensa
Denise Lacerda
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC
E-mail: deniselacerda@sjc.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-5810 / 99152-6934
Site: www.sjc.sc.gov.br


Foto: Defesa Civil/SC

Desde o início de 2018, o projeto de Proteção e Defesa Civil em implantação pelo Estado se tornou perceptível e operacional.  No Sul de Santa Catarina, em Araranguá, foi entregue o radar móvel, destinado a cobrir a região. Com esta ação, o Estado passa a ter a cobertura total de radares meteorológicos.  Em conjunto, foi adquirida e instalada a antena de captação de imagens do satélite GOES 16 (Geostationary Operational Environmental Satellite). Os dados fornecidos pelos radares, imagens de satélite, estações de superfície e os modelos meteorológicos de alta resolução, a qualidade da previsão de curtíssimo prazo e emissão de alertas para a população tiveram um ganho exponencial. Possibilitando, assim, o monitoramento mais rápido para a emissão de alertas, resultando em mais segurança para a população.

Neste ano, foram instalados 41 kits de transposição de obstáculos (pontes) em cidades atingidas por desastres naturais. A ação é realizada em parceria com o município, que constrói as cabeceiras e finaliza os acessos. O kit é de concreto, pré-fabricado, custa cerca de 50% de uma ponte convencional e pode suportar até 70 toneladas. Substitui as pontes antigas danificadas pelo tempo ou pela força de enxurradas. Desde 2013, a Defesa Civil SC já instalou 356 kits em Santa Catarina.

Apoio aos Municípios

A cada evento meteorológico intenso, a Defesa Civil de Santa Catarina presta o apoio aos municípios. Dentre as ações de resposta, os kits de Assistência Humanitária.

Item de assistência humanitária

Quantidade fornecida pelo Estado em 2018

Acomodação casal

257

Acomodação solteiro

613

Água potável garrafa de 5 litros

3544

Cesta básica 7 dias

1093

Colchão casal

470

Colchão solteiro

1008

Cumeeiras

354

Kit de higiene

724

Kit de limpeza

785

Prego (kg)

58

Telhas 4 mm

21776

TOTAL

30682

Fonte: Secretaria de Estado da Defesa Civil. Atualizado em 23 de outubro de 2018.

Neste ano, a Defesa Civil catarinense realizou a entrega de 42 casas modulares para famílias atingidas por eventos meteorológicos ou que foram retiradas de áreas de risco. As casas são compostas por dois quartos, sala/cozinha, banheiro e área de serviço e possuem cerca de 40 metros quadrados.

Município

Número de casas modulares entregues em 2018

Ituporanga

06

São Miguel do Oeste

01

Ponte Serrada

25

Lindóia do Sul

03

Tijucas

07

TOTAL

42

Fonte: Secretaria de Estado da Defesa Civil. Atualizado em 31 de outubro de 2018.

Eventos e capacitações

Os eventos e capacitações realizados tiveram como objetivo ampliar o conhecimento sobre ações relacionadas à Defesa Civil como forma de transmitir uma cultura de prevenção contra os desastres naturais e minimizar os impactos gerados. Nos cursos ministrados nas escolas, os professores recebem capacitação, sendo acompanhadas pelos Coordenadores Regionais da Defesa Civil SC.

Na área de produtos perigosos, nosso estado também é referência. A SDC realiza eventos e treinamentos para capacitar os gestores tecnicamente na manipulação, transporte e fiscalização de produtos perigosos. Da mesma forma para preparar a população para agir e saber quem acionar nessas situações.

Em maio, a Secretaria de Estado da Defesa Civil (SDC) fez a entrega, em Florianópolis, do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD). O complexo sedia a estrutura administrativa e operacional da Defesa Civil de Santa Catarina.

O Centro firma o papel de integração, estreitando os laços entre todas as agências de governo. No período entre julho e novembro de 2018, mais de 7 mil profissionais passaram por capacitação com o apoio da estrutura da Defesa Civil catarinense. Os treinamentos ocorreram em seminários, palestras e videoconferências, resultando em economia de recursos em deslocamentos e diárias.

Alerta no celular

Com a cobertura total de radares meteorológicos e acompanhamento por satélite, os alertas passaram a ser mais antecipados e assertivos. Até novembro, foram enviados 1403 alertas via SMS para a população dos 295 municípios do território catarinense sobre eventos climáticos. Destes, 909 relacionados a chuvas intensas (total de 65%), 188 a granizo, 123 de alagamentos, 103 de vendaval, 54 de deslizamentos, 21 de enxurradas e cinco de inundações.

O serviço é gratuito e está disponível para todas as re­giões cadastradas. Para receber o SMS, o cidadão só precisa fazer o cadastro enviando uma mensagem de texto para o número 40199 com o CEP de interesse. Até o momento, 379.492 celulares foram cadastrados.

Mapeamento de risco

A SDC realizou a entrega da setorização de riscos para todos os municípios  de Santa Catarina. A ação foi resultado de uma parceria entre Governo do Estado e a União, por meio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). No trabalho, ainda em andamento, é realizada a elaboração de setorização de riscos geológicos para 185 municípios, pré-cartas (238 municípios) e cartas (40 municípios) de suscetibilidade de escorregamentos e desmoronamentos. O encerramento dessas ações deve ocorrer no fim de 2019.

Operações

O CIGERD de Florianópolis, articulado para atender os mais diversos incidentes, conta com uma ampla estrutura tecnológica e operacional. A ações são na área de mitigação, preparação, resposta e recuperação. A atuação é conjunta de todos os órgãos de Governo, de forma transversal, por meio dos Protocolos de Ações Conjuntas - PAC.

Neste ano, dentro do conceito de agência integradora, a SDC realizou uma série de operações que tiveram reflexos diretos na vida das pessoas. Podemos citar: Operação Rota Segura (Greve dos Caminhoneiros), Operação Átomo, Operação Eleições, Monitoramento Ciclone Extratropical, Operação Primavera, entre outra.

Neste contexto, foi realizada pela primeira vez, a Operação Primavera. O objetivo foi preparar o Estado para o período onde ocorrem os maiores eventos climatológicos. Foram desenvolvidas ações sociais, capacitações, treinamentos com a população, apoio a municípios atingidos e uma série de outras atividades.

Informações adicionais para a imprensa
Flávio Vieira Júnior
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Defesa Civil - SDS
Fone: (48) 3664-7009 / 99185-3889 / 99651-5888
E-mail: defesacivilsc@gmail.com
Site: www.defesacivil.sc.gov.br