Fotos: Jeferson Baldo / Secom

Apostando no retorno comprovado que recursos em tecnologia e inovação trazem para a sociedade, o Governo do Estado tem investido significativamente em projetos como a construção dos Centros de Inovação e Tecnologia e apoiado outros como o Sinapse da Inovação e a Rede Municipal de Centros de Inovação de Florianópolis, projeto pioneiro no Brasil, lançado nesta sexta-feira, 13.

“A Tecnologia pode ser empregada em diversas áreas, uma delas é na diminuição de desperdício de recursos públicos. Precisamos estabelecer prioridades e o Governo do Estado está permitindo ampliar a capacidade de inovação, multiplicando talentos e refletindo no crescimento exponencial das empresas catarinenses”, destacou Eduardo Pinho Moreira durante o lançamento do programa.

PARCERIA

O projeto é uma iniciativa da prefeitura, em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e com apoio do Governo do Estado. Inicialmente, quatro Centros de Inovação passarão a ter a chancela do poder público municipal: um na SC-401 (no Passeio Primavera), um no Sapiens Parque, um no Centro da Cidade, e um na região Continental.



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De acordo com dados da prefeitura, aproximadamente metade da arrecadação do município vem da área de inovação e tecnologia e a cada R$ 1 real investido, R$ 60 retornam em contrapartida. “Precisamos de mão de obra qualificada e vocacionada. Com poucos recursos temos grandes resultados, potencializando a economia e trazendo desenvolvimento tecnológico”, comentou o prefeito Gean Loureiro.

NÚMEROS

Para o presidente da Acate, Daniel dos Santos Leipnitz, Santa Catarina já ocupa local de destaque no que se refere a tecnologia e inovação, e isso se deve também, aos investimentos do Governo do Estado. “É um trabalho que vem sendo construído há mais de 30 anos e que, com toda essa ajuda pontual do governo estadual, seja pelo Sinapse da Inovação ou Fapesc, ajudou a crescer mais. Temos a convicção e números práticos de que o dinheiro que é aplicado no setor se transforma e retorna para a sociedade multiplicado”, assegurou.

Se Florianópolis é um dos principais polos de inovação no Brasil, Santa Catarina acompanha esta posição em crescimento. Segundo a Acate, o número de empresas de tecnologia cresce cada vez mais. “Até 2009 tínhamos em torno de 1.500 empresas, de lá pra cá, este número dobrou. Hoje já somamos mais de 3 mil empresas de tecnologia no Estado”, concluiu o presidente.

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Na manhã desta sexta-feira, 13, chegaram relatos de tremores no Norte e Sul da Ilha de Santa Catarina para a Defesa Civil de Florianópolis. Logo que a Defesa Civil Estadual foi notificada, o coordenador Regional da Grande Florianópolis foi acionado para o monitoramento dos municípios da região. Em São João Batista também chegaram relatos do tremor. Até o momento a situação está sendo averiguada. Logo que novas informações sejam repassadas, a Secretaria de Estado da Defesa Civil fará um novo comunicado. A Assessoria de Comunicação da Defesa Civil Estadual está à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida.

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Foto: Divulgação / PC

A Polícia Civil, por meio de suas Delegacias Especializadas, realizou uma grande operação nesta quinta-feira, 12, em Santa Catarina que prendeu pelo menos 41 criminosos - 12 em Florianópolis e 29 nas demais regiões. Na Capital, na Grande Florianópolis (São José, Palhoça, Biguaçu) e no Rio de Janeiro a Delegacia de Combate às Drogas (DECOD) mobilizou 110 policiais civis para cumprir 25 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão temporária e quatro internações de adolescentes. Nas demais regiões, 325 policiais civis das Delegacias de Investigação Criminal (DIC) cumpriram 74 mandados de busca e 59 mandados de prisão.

No Bairro Monte Cristo foram presos 12 criminosos que atuavam em Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça e Rio de Janeiro. O esquema foi descoberto a partir da localização de um pacote com seis quilos de maconha endereçado a uma pessoa que morava no Rio de Janeiro, pelos Correios. A partir deste fato os agentes da DECOD começaram uma investigação e descobriram que os criminosos catarinenses tinha uma conexão com traficantes independentes do Rio de Janeiro. “O grupo fazia parte de uma organização baseada no Bairro Monte Cristo e com ramificação na Grande Florianópolis e as remessas eram mensais ou quinzenais, conforme a demanda”, explicou o Delegado da DECOD, Attílio Guaspari Filho, que coordenou a operação.


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O segundo Ciclo de Palestras Brainstorming da Secretaria de Estado da Administração (SEA) em parceria com o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC) começou na tarde desta quinta-feira, 12, no Centro Administrativo, em Florianópolis. A abertura contou com a presença do secretário de Estado da Administração, Milton Martini e do presidente do CRA/SC, Evandro Fortunato Linhares. O evento vai até agosto deste ano com cinco palestras sobre gestão pública, sendo uma por mês. 


Imagens / Reprodução

O estoque de medicamentos nas unidades de Secretaria da Saúde de Santa Catarina chegou a 81% em pouco menos de 90 dias. Em janeiro deste ano, o estoque de medicamentos era de 36% do planejamento previsto, de acordo com os dados da própria Secretaria. Na última segunda-feira, 9, o percentual chegou a 81% de abastecimento.



"Estabeleci a saúde como prioridade das ações do governo. Vamos repor o estoque de medicamentos e insumos. Compramos melhor e por isso pagamos menos", ressaltou o governador. 

A meta, segundo o secretário de Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande, é chegar aos 90% de estoque em breve. “O nosso compromisso é com uma gestão que preze pela eficiência pelo atendimento de qualidade à população catarinense. Ampliamos o número de profissionais qualificados, que buscam as melhores ferramentas para elevar o número de estoques. Isso nos deu a condição de elevar mais de mil cirurgias/mês nos nossos hospitais”, informou o secretário

O servidor público deve devolver ao Estado os valores recebidos indevidamente na sua folha de pagamento. Essa é a conclusão da 8ª Turma de Recursos do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, na qual prevaleceu a tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), quando julgou 11 ações que tratavam sobre o assunto. A controvérsia é sobre a necessidade de devolução de valores erroneamente pagos pela administração pública em favor de servidores, como, por exemplo, triênio ou gratificações.

Em Santa Catarina, são centenas de processos judiciais em que os servidores questionam a conduta do Estado de rever os recursos pagos indevidamente. Ao decidir em favor do Estado, os juízes tomaram como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que a boa-fé do servidor público não é suficiente para afastar a necessidade de devolução dos valores por ele recebidos por falha da administração pública.

Segundo os ministros do Supremo, também devem estar presentes os seguintes critérios: ausência de influência do servidor para a concessão da vantagem questionada; existência de dúvida plausível sobre a interpretação, validade ou incidência da norma infringida no momento da edição do ato que autorizou o pagamento dos valores impugnados e a interpretação razoável, embora errônea, da lei pela administração pública.

“O entendimento já foi adotado pelos tribunais superiores. Ou seja, deve ser analisado o caso concreto para além da existência da boa-fé do servidor”, sintetizou a juíza Margani de Mello, relatora das ações. Os argumentos foram acolhidos pelos outros dois magistrados da 8º Turma de Recursos, Giuliano Ziembowicz e Andréa Cristina Rodrigues Studer.

Um dos casos analisados pelos juízes estava relacionada a uma servidora que recebeu gratificação por cargo em comissão entre agosto e outubro de 2007, porém, não ocupava mais a função de gerência desde julho daquele ano. “Evidente que não se desconsidera a sua boa-fé e nem se afirma que tenha contribuído de alguma forma para o recebimento equivocado das vantagens, mas não se pode ignorar que não mais exercia o cargo no período indicado”, alegaram os juízes.

Num outro exemplo, outra servidora recebia mais triênios do que era devido, em razão de erro no momento do preenchimento dos seus dados funcionais.
Ficou evidenciado que a funcionária agiu de boa-fé e não contribuiu para o recebimento equivocado das vantagens, mas, segundo os magistrados, “não se pode ignorar que sequer havia tempo de serviço necessário para o recebimento da totalidade dos triênios e, por consequência, dos valores”.

(Ações Nº 0331447-30.2014.8.24.0023, 0803545-79.2013.8.24.0023 e 0809870-07.2012.8.24.0023)

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Billy Culleton
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A Assembleia Legislativa (Alesc) homenageou, em sessão especial realizada no Plenário Osni Régis, na noite de quarta-feira, 11, o Sistema Estadual de Transplantes. A solenidade marcou o reconhecimento ao trabalho realizado pela Central de Transplantes de Santa Catarina, que registrou taxa recorde em doações de órgãos em 2017.

No último ano, o sistema contabilizou 282 doadores de múltiplos órgãos, três vezes mais do que a média brasileira, comparando ao número de habitantes. Com esse resultado, se Santa Catarina fosse um país, teria uma das três melhores taxas de transplantes do mundo, de acordo com o coordenador da Central de Transplantes, médico Joel de Andrade.

PROFISSIONAIS ALTAMENTE CAPACITADOS

“Santa Catarina tem os mais bem treinados profissionais de saúde para detecção dos potenciais doadores, sua identificação e manutenção e para a entrevista familiar, que é uma etapa muito dura desse processo e que precisa de gente muito qualificada. Isso, somado à organização do sistema de saúde, nos levou aos índices que alcançamos”, explicou.

Andrade destacou que a homenagem é recebida pela equipe com muito orgulho e responsabilidade. “Sabemos que existem pacientes em lista de espera e que precisamos trabalhar para que todos tenham o que precisam, que é uma chance de viver.”

O secretário de Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande, foi um dos homenageados. "Nós continuamos incentivando e apoiando as famílias de doadores para que o trabalho importante da SC Transplantes prossiga salvando vidas e mantendo Santa Catarina líder em captação de órgãos", comentou Casagrande.   

SC TRANSPLANTES

Central Estadual de Transplantes de Santa Catarina foi criada em 1999, faz parte da estrutura da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e funciona como agência executiva do Sistema Nacional de Transplantes.

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Gabriela Ressel
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Foto: Divulgação/Secretaria da Agricultura

Grande exportador de carne suína e de frango, Santa Catarina vem ganhando espaço também nas vendas internacionais de carne bovina. A quantidade exportada vem crescendo ano a ano. No primeiro trimestre de 2018, já foram embarcadas 1,2 mil toneladas de carne bovina – quatro vezes mais do que no mesmo período de 2017.

Nos últimos três meses, o faturamento com as exportações do produto passou de US$ 4,1 milhões – 277,2% a mais do que no primeiro trimestre do último ano. O principal destino para a carne bovina catarinense é Hong Kong, que compra 77% do total exportado pelo Estado.

>>> Ouça o boletim da Rádio Secom sobre o assunto

O interesse do mercado internacional pelas carnes produzidas em Santa Catarina, incluindo aves e suínos, é um dos resultados da excelência sanitária do Estado. O rebanho catarinense é reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação e livre de peste suína clássica. Outra característica dos bovinos de corte produzidos no Estado é a presença de raças europeias, que dão origem a uma carne diferenciada.

“Embora Santa Catarina ainda tenha um déficit de 50% de carne bovina para abastecer o consumo interno, pela alta qualidade da carne produzida e pelo diferencial de excelência sanitária do rebanho, nós temos um bom potencial para exportar para os mercados mais exigentes do mundo. Esta é uma oportunidade para gerar ainda mais riquezas na agropecuária catarinense e as exportações estão só começando”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies. Em 2017, Santa Catarina produziu cerca de 135 mil toneladas de carne bovina.

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O resumo da prestação de contas das ações realizadas pelo Governo catarinense em 2017 está disponível no Portal da Transparência no link.  No aspecto contábil, a novidade no balanço deste ano foi a reformulação do primeiro volume, que se consolidou no Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG). Em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), o RCPG fornece informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios, a prestação de contas e a responsabilização, abrangendo, a execução dos orçamentos da administração direta, das autarquias, das fundações, dos fundos especiais e das empresas estatais dependentes.


Foto arquivo: Jaqueline Noceti / Secom

Para estimular a competitividade da indústria catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou, nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços.