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O segundo trimestre de 2019 encerrou com mais um dado positivo para Santa Catarina: o desemprego recuou e o estado se consolidou com o menor índice do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 6% dos catarinenses estão desempregados, índice 1,2 ponto percentual menor do que o registrado nos três primeiros meses do ano, quando 7,2% da força de trabalho estava desocupada.

Para o governador Carlos Moisés, a melhora demonstra a confiança e o otimismo do empreendedor catarinense no novo momento que o estado vive, com maior segurança pública e jurídica, além de poder confiar em um governo mais técnico, que busca facilitar a vida de quem quer produzir.

"Santa Catarina continua crescendo, arrecadando mais, diminuindo o desemprego. É um momento de acreditar nas mudanças trazidas pelo Governo Federal, que vem tomando boas decisões pelo desenvolvimento do país, assim como estamos fazendo aqui", avalia Moisés.

No Brasil, a taxa de desemprego é de 12% e também apresentou queda em relação ao primeiro trimestre, de acordo com o IBGE. Na avaliação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, os números demonstram a retomada do crescimento.

“Nossa economia está gerando emprego porque é diversificada e dinâmica, com empreendedores que fazem o desenvolvimento acontecer. Somos um estado inovador que incentiva a tecnologia e promove uma estrutura produtiva e competitiva”, destaca Esmeraldino. "Nossos programas, como Juro Zero e o Prodec, mantêm a política de parceria com quem empreende em Santa Catarina, desburocratizando, digitalizando e trazendo segurança jurídica aos investidores", acrescenta o secretário.

Confira cinco fatos sobre o emprego em Santa Catarina:

  1. Santa Catarina tem o menor índice de desempregados do Brasil, com 6%. O “pódio” é completado por Rondônia (6,8%) e Rio Grande do Sul (8,2%).¹
  2. Quando o assunto é subutilização da força de trabalho, Santa Catarina também aparece com o menor percentual do país: apenas 10,7% da força de trabalho está desocupada ou é considerada “subocupada" (trabalhadores que laboram menos horas do que gostariam e teriam disponibilidade).¹
  3. Santa Catarina também tem o menor percentual de pessoas desalentadas, que desistiram de procurar trabalho. Apenas 0,9% da força de trabalho se encontra nesta situação.¹
  4. Entre todos os empregados na iniciativa privada, Santa Catarina tem o maior percentual de formalidade, com 87,6% dos trabalhadores com carteira assinada.¹
  5. A geração de empregos em Santa Catarina deu um salto neste ano. O estado gerou 49,8 mil postos de trabalho formais no primeiro semestre, resultado 48% maior do que no mesmo período de 2018.²

Fontes:
¹IBGE
²Ministério da Economia

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A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura autorizou, nesta semana, o procedimento licitatório para o Aeroporto Santa Terezinha, de Joaçaba. O processo prevê a contratação dos projetos e obras de alargamento e recuperação da pista, recuperação do pátio de aeronaves e Taxiways, implantação de área de escape (Runway End Safety Area, RESA’s) e casa de força (KF).

O departamento de licitações da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade já está desenvolvendo o edital de licitações. De acordo com Ivan Amaral, diretor de Transportes da pasta, o preço inicial será de R$ 16 milhões. A secretaria também está encaminhando o pedido do Licenciamento Ambiental Prévio (LAP) da obra.

O projeto inclui a reforma do sistema de pistas, alargamento da pista de pouso de 18 metros para 30 metros, regularização das faixas de pista, sinalização horizontal e vertical e balizamento luminoso.

Além do aeroporto de Joaçaba, a SAC autorizou a licitação do terminal regional de Jataí, em Goiás. Outros seis projetos de construção, reforma e melhorias de aeroportos estão em licitação pelo país e integram o Programa de Investimentos na Aviação Regional da SAC.

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A estiagem que tem predominado no inverno catarinense aumenta as chances de incêndios florestais e em áreas de vegetação. O alerta é do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, que registrou 1.655 ocorrências com fogo em vegetação no período de 1º de janeiro a 12 de agosto. O número representa um aumento de 11,9% com relação ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 1.479 ocorrências deste tipo. 

Este aumento foi ainda maior na região da Grande Florianópolis. Nas áreas atendidas pelo 1ºBBM (Florianópolis) e 10º BBM (sede em São José) houve aumento de 33,15%, num comparativo entre 1º de janeiro a 12 de agosto de 2018 e 2019. 

Regiões atingidas por geadas também são propícias para incêndios, conforme destaca o tenente coronel Jefferson de Souza. "Este fenômeno causado pelo frio, comum nas regiões da Serra catarinense, costuma gerar seca nas vegetações, o que facilita a propagação de chamas", explica o oficial.

 Foto: Dorivan Marinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Celso de Mello, em recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e anulou julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em ação que discutia cassação de aposentadoria de servidor público. O Estado defendia a regularidade da suspensão em razão da prática de delito punível pela lei com demissão, o que foi confirmado pelo STF em agosto.

Durante a discussão judicial, a PGE demonstrou que a legislação prevê a cassação da aposentadoria nos casos em que servidor inativo sofre pena de demissão após processo administrativo que garanta a ampla defesa. Esse foi o caso do funcionário em questão, condenado, após a aposentadoria, por crime de homicídio qualificado cometido enquanto ainda estava na ativa e julgado pelo Conselho de Disciplina da corporação.

Em dezembro de 2019, o ministro Celso de Mello já havia decidido o caso a favor do Estado, reforçando que a jurisprudência do STF é clara no sentido de ser constitucional a pena de cassação. “O exame da presente causa evidencia que o acórdão ora questionado diverge da orientação jurisprudencial que esta Suprema Corte firmou na análise da matéria em referência. Sendo assim, e em face das razões expostas, dou provimento ao recurso extraordinário, por estar o acórdão recorrido em confronto com entendimento firmado por esta Suprema Corte”, ressaltou o ministro.

O servidor recorreu da decisão de Celso de Mello e, neste mês de agosto, o assunto voltou a ser analisado pelo STF, desta vez, pela Segunda Turma composta, além de Mello, pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Com a decisão, os ministros anularam o julgamento do Tribunal de Justiça, que havia modificado a sentença de origem. Dessa forma, a decisão de 2015 da Comarca da Capital foi restabelecida, com a confirmação da legalidade da cassação.

Atuaram no processo os procuradores do Estado Kátia Simone Antunes, Edith Gondin e Fernando Alves Filgueiras da Silva.

RE 1168516 

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O RotaSC, inovação é nosso combustível, fez mais uma parada. Desta vez, o destino foi Rio do Sul. A proposta pioneira, itinerante e inovadora de levar ações e oportunidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) às comunidades avança pelo Estado. Nesta quarta-feira, 14, o evento ocorreu no palco da Feira Multissetorial do Alto Vale do Itajaí, a Fersul 2019 e que integra o Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia.

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Na oportunidade, o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Lucas Esmeraldino, reforçou o compromisso do repasse feito pelo governador Carlos Moisés de R$ 2,4 milhões para impulsionar o Centro de Inovação de Rio do Sul, o Parque Universitário Norberto Frahm. “Nosso objetivo é aproveitar as estruturas que já existem e aliar parcerias para investir no ecossistema, ampliando o projeto dos Centros de Inovação no Estado.”

Lucas Esmeraldino reforçou ainda que a inovação está em todos os setores do governo. "Como já ocorre nas nossas instituições vinculadas como a Junta Comercial (Jucesc) e nas ações das diretorias, a inovação é o nosso combustível. O próprio RotaSC é algo inovador”, disse.

O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da SDE, Sandro Yuri Pinheiro, lembrou que Santa Catarina já é vista como referência em inovação, sendo que é o Estado com maior número de startups do país, segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups). “A proposta de ampliar parcerias nos abre inúmeras possibilidades em todas as regiões e cidades. Como por exemplo, Luzerna com cerca de 6 mil habitantes que já tem um Centro de Inovação. Isso nos faz ver como a inovação está acontecendo em vários lugares e de várias formas”, comentou.

O reitor da Unidavi, professor Célio Simão Martignago, que propôs o encontro, falou sobre a importância da integração entre o setor produtivo, a academia e a sociedade. “Foi uma brilhante ideia. A universidade só tem a crescer com esta conexão com a indústria, sociedade e com o governo. Os investimentos no Centro de Inovação de Rio do Sul vão permitir à população um local com as ferramentas necessárias para o desenvolvimento da região”, destacou.

Para o presidente da Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS), Eduardo Schroeder, o governo, por meio da SDE, mostrou ao cidadão do Alto Vale junto com a entidade a importância desta união em prol do desenvolvimento das regiões.


Mais ações

O secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Amandio Souza Junior, também lembrou que já está tramitando no Instituto do Meio Ambiente (IMA) o projeto de desassoreamento do rio Itajaí-Açu. Engavetado desde 2014, prevê a contenção das cheias e foi resgatado, a pedido da SDE e da Defesa Civil do Estado, por ser uma demanda antiga e necessária da região do Alto Vale do Itajaí.

“Desengavetamos o projeto de desassoreamento de 8.1 km no rio. Vamos investir nesta ação em Rio do Sul. Após a fase de licenciamento pelo IMA, a SDE deve liberar para a execução das obras recursos na ordem de R$ 3,8 milhões. Nosso objetivo agora é focar nas ações já planejadas”, confirmou Amandio.

A diretora de Recursos Hídricos e Saneamento, Jaqueline Isabel de Souza, completou que o Vale do Itajaí sofre historicamente com as inundações e que o Plano Estadual de Recursos Hídricos, o qual prevê ações de mitigações de cheias e Rio do Sul servirá para o melhoramento fluvial da região.

 

o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Holthausen, destacou o papel da instituição no fomento à inovação: “A Fapesc está muito próxima tanto no fomento da tecnologia e da inovação, com o incentivo de eventos. Temos vários programas, como por exemplo, o Sinapse da Inovação, que já completou 10 anos e é uma oportunidade de tirar as ideias do papel.”

O presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, falou sobre as ações para acelerar o processo de abertura de empresas e fomentar o empreendedorismo. “Estamos mudando a regra do jogo, onde o Estado acredita na palavra do empreendedor, 85% das empresas abertas são de baixo risco sanitário.”

A diretora de Empreendedorismo e Competitividade da SDE, Letícia Duarte Lemos, destacou o programa Juro Zero, voltado para o Microempreendedor Individual (Mei) que só em Rio do Sul já concedeu cerca de R$ 4 milhões em créditos.

A iniciativa da SDE é uma realização da Associação Empresarial de Rio do Sul (Acirs), com apoio da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi).

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Fotos: Maíra Fachini/ Presídio Regional de Rio do Sul

O Presídio Regional de Rio do Sul está, desde o início deste ano, em processo de produção de suas próprias frutas cítricas. O projeto é da nutricionista contratada da unidade, Maíra Fachini Bolduan, e começou a ser concretizado quando um dos internos, técnico agrícola, utilizou de seus conhecimentos na área para avaliar a viabilidade. Na primeira etapa, 164 mudas foram plantadas pelos internos, entre laranjas, limões e tangerinas.

A variedade das frutas foi escolhida de acordo com o tempo de frutificação, para que dessa forma esteja disponível pelo menos uma variedade durante o ano inteiro. Para o plantio das árvores foi utilizado um terreno do próprio presídio, que não estava sendo utilizado. O solo foi avaliado e recondicionado para receber as mudas frutífeiras, que foram escolhidas após a nutricionista perceber a demanda da unidade pelas frutas. As mudas foram plantadas durante o mês de julho e a previsão é que as árvores estejam prontas para a colheita em 2 ou 3 anos.

Internos participam da criação de um pomar no Presídio de Rio do Sul

“Para conseguirmos as mudas, avaliarmos e recondicionarmos o solo, tivemos ajuda de algumas instituições.”, conta a nutricionista, Maíra Bolduan. O projeto inicial prevê o plantio de 300 mudas. Ela conta que está procurando novas parcerias para atingir o número inicial.

“O pomar também é uma forma de ajudar na reabilitação social e econômica dos internos, uma vez que, além de estarem ocupando seu tempo, é uma atividade em que eles podem aprender técnicas de plantio”, conta o diretor do Presídio, Eduardo Weber Xavier. Ele também destaca que a colheita irá representar uma economia nas licitações da unidade.

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Dando prosseguimento às desapropriações da obra do novo Acesso ao Sul da Ilha, em Florianópolis, a Secretaria de Estado da Infraestrutura Mobilidade (SIE) retomará a negociação com os proprietários dos terrenos localizados nas quadras 45, 46 e 47, no Bairro Carianos, no trecho que compreende o Lote 1B.

Durante a reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira, 15, o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, informou que os proprietários serão chamados para negociar a partir da próxima semana. A área a ser desapropriada possui 29 lotes, sendo nove deles com benfeitorias, e não interfere no andamento da obra.

“Vamos dar prioridade para quem tem residência no terreno e mora no local, pois haverá um momento que a obra irá isolar a área. Mas todos os proprietários de lotes serão chamados para negociar”, afirmou o secretário.

Valor da indenização

Por decisão judicial, e também aprovada pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), o valor da indenização paga pelo Estado aos proprietários dos imóveis que aceitarem o acordo será de R$ 550,02 por metro quadrado. Por exemplo, em um terreno de 360 metros quadrados (medida padrão), o total da indenização será de R$ 198 mil, mais a edificação.

O valor do metro quadrado foi definido pelo juiz da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qual tramitam os processos judiciais de desapropriação, a partir da Planta Genérica de Valores do Município de Florianópolis, corrigida pela inflação. A previsão é que o recurso destinado às desapropriações desta área seja de aproximadamente R$ 15 milhões.

Ligação pronta até 1º de outubro

O secretário ainda voltou a garantir que no dia 1º de outubro haverá uma ligação até o novo terminal aeroportuário, com pista simples em um trecho de aproximadamente 1,4 quilômetro. Já a obra do novo Acesso ao Sul da Ilha tem previsão para ser concluída até março de 2020.

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Estão abertas as inscrições para o Hackathon 2019 do Governo do Estado. O lançamento oficial da terceira edição da competição ocorreu na manhã desta quinta-feira, 15, durante o Startup Summit 2019, no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. Na abertura do evento, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, destacou que o Estado quer incorporar de maneira crescente a cultura da inovação no dia a dia da Administração Pública.

"Nós queremos abrir as portas do Governo para que desenvolvedores, designers, profissionais e estudantes possam nos ajudar a resolver problemas, enfrentando desafios nas áreas de Saúde e Educação, que são vitais para o serviço público", afirma Tasca.

O Hackathon, uma junção das palavras hackers (desenvolvedores na área de tecnologia) e marathon (maratona em inglês), neste ano, terá como foco a busca de soluções para serviços digitais nas áreas da Saúde e Educação públicas.

Nos dias 18, 19 e 20 de outubro, profissionais da área de desenvolvimento de softwares, designers e programadores serão desafiados a encontrar soluções tecnológicas que facilitem a vida dos cidadãos. No fim da competição, as equipes apresentam as criações. O objetivo é chegar a projetos ou produtos que sejam de execução viável pelo Estado, gerem economia aos cofres públicos, agilidade no acesso e obtenção do serviço pelos usuários.

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Promovida pela Secretaria de Estado da Administração, com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), em parceria com o grupo VIA da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Fundo de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), a maratona será realizada nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2019, nas dependências do Ciasc, na Capital.

As equipes vencedoras serão premiadas pelo desenvolvimento do serviço de acordo com a análise do interesse e viabilidade das criações . “A proposta do governo, por meio da competição sadia de uma maratona, é instigar os profissionais da área da tecnologia e inovação a criarem ferramentas que possam resultar em melhorias na entrega dos serviços de Saúde e Educação às pessoas”, explica o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

Previamente ao início da competição, as equipes inscritas terão acesso aos principais serviços e demandas das secretarias de Educação e Saúde, para que possam desenvolver suas ideias a partir das necessidades de cada área. Durante a execução dos trabalhos, as equipe são acompanhadas por mentores e especialistas que atuam balizando a viabilidade e a conveniência das ideias apresentadas.

Hackathon no Startup Summit 2019

Nesta quinta e sexta feiras, 15 e 16 de Agosto, no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras, na Capital, acontece o Startup Summit, que reúne empreendedores na área de tecnologia em uma grande feira de acesso a negócios e troca de experiências. No local, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e Ciasc, montou um estande com informações e inscrições para o Hackathon 2019. O objetivo do espaço é divulgar a programação do Hackathon entre os participantes e profissionais de inovação e tecnologia presentes no evento.

Quem quiser saber mais sobre a maratona e se inscrever, basta acessar o site sc.gov.br/hackathon.

Startup Summit 2019

O Startup Summit 2019 é um projeto do Sebrae SC e Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), com apoio do Governo de Santa Catarina e segue até sexta-feira, 16, no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. "Temos vários servidores participando do Estado, porque queremos absorver o máximo possível dessa cultura da inovação",  Tasca.

São diversos atores dos ecossistemas de inovação e empreendedorismo do país para debater o setor, gerar negócios e compartilhar conhecimentos. Os mais de quatro mil participantes têm acesso a uma feira de negócios, um palco com grandes nomes do empreendedorismo nacional e sete trilhas paralelas de conteúdo. A programação completa está no site do evento.

O Startup Summit faz parte do Floripa Conecta, um conjunto de 35 eventos interconectados de tecnologia, gastronomia, design, marketing, música e turismo. A iniciativa tem o apoio do Governo de Santa Catarina.

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Delegados de polícia e psicólogos das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs) começam nesta quinta-feira, 15, a realizar reuniões com professores de escolas estaduais para a apresentação e implementação do projeto Polícia Civil por Elas nas Escolas. A iniciativa contempla atividades de reflexão e combate à violência contra as mulheres entre adolescentes das instituições de ensino dentro das ações do Agosto Lilás, do Governo de Santa Catarina.

Serão 12 reuniões nos seguintes municípios: Itajaí, Balneário Camboriú, Joinville, Camboriú, Tubarão, Criciúma, Chapecó, Jaraguá do Sul, Florianópolis, Xanxerê, Lages e Palhoça. Depois, a ideia é que o projeto seja ampliado a todo o estado. As atividades se baseiam em uma programação de cinco encontros para trabalhar eixos relativos à temática do machismo, relacionamentos abusivos, tipos de violência e construções sociais em torno do masculino e feminino.

Os temas serão apresentados aos adolescentes por meio de dinâmicas e rodas de conversa. Ao todo serão cinco reuniões de duas horas cada. O objetivo é que os participantes, ao final do encontro, estejam sensibilizados para debater o tema da violência contra a mulher, bem como outros assuntos cotidianos como tarefas domésticas e questões de desigualdades nas relações.

“A ideia é mudar a cultura e isso começa com a mudança do padrão de comportamento da nova geração. É importante trabalharmos já na adolescência, quando eles começam a se relacionar, para não termos a repetição de comportamento de alguns adultos, que às vezes presenciam ou têm conhecimento de situação de violência”, assinala a coordenadora das DPCAMIs, delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila. Ela cita abordagens em torno de relacionamento abusivo, identificação de casos e denúncias.

O PC Por Elas

O programa Polícia Civil por Elas nasceu em 2018 por meio da Coordenadoria das DPCAMIs e de políticas públicas voltadas ao público LGBT. A ideia foi ampliar a atuação da Polícia Civil no enfrentamento à violência contra as mulheres, em razão do crescente número de registros em todo o País.

O objetivo é integrar os serviços da instituição para atuação em diferentes propostas e garantir a prevenção até o atendimento adequado às mulheres e famílias reféns de violência. Há atividades como atendimentos individuais e em grupos.

Denuncie!

181 – Disque denúncia da Polícia Civil

180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou o edital de processo seletivo simplificado nº 031/2019 para a contratação emergencial de 776 servidores, distribuídos entre as funções de Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros e Técnicos em Atividades Administrativas. Esses profissionais atenderão as unidades assistenciais e administrativas da SES. Do total de vagas, 5% são reservadas aos candidatos com deficiência, na forma da legislação em vigor.

As vagas estão distribuídas entre as unidades da Grande Florianópolis e aquelas localizadas nas cidades de Joinville, Lages, Ibirama, Mafra, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Joaçaba, Araranguá, Itajaí, Rio do Sul, Videira, Concórdia, Xanxerê, São Miguel do Oeste e Jaraguá do Sul.

A remuneração inicial é de R$ 3.290,42 para enfermeiros, e R$ 2.533,80 para técnicos em enfermagem e técnicos em atividades administrativas. Os valores poderão ser complementados com adicional de insalubridade, adicional de pós-graduação e gratificação por hora-plantão extraordinária, entre outros, conforme a disponibilidade do servidor e seu local de trabalho.

As inscrições estão abertas no período de 13 de agosto a 12 de setembro de 2019, e poderão ser realizadas no site http://seletivoses.fepese.org.br/ ou de forma presencial, na sede da Fepese, situada no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A classificação se dará pela nota obtida na prova escrita, a ser aplicada em 29 de setembro de 2019. O resultado final deve ser publicado em 17 de outubro de 2019.

Mais informações acesse o Edital 031/2019.

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