Foto: Peterson Paul/Secom

Atrair novas oportunidades para o turismo de Santa Catarina e qualificar as opções ofertadas aos visitantes. Estes foram alguns dos objetivos da reunião desta segunda-feira, 18, entre o governador Carlos Moisés e o representante do Hard Rock Internacional, Alex Pariente, que visita o estado e afirma que o grupo tem interesse em investir no Brasil. A rede é uma das maiores do mundo, espalhada por 78 países com atuação em hotéis, cassinos, shows, entre outros empreendimentos no setor.

“Santa Catarina tem um potencial extraordinário para desenvolver ações inovadoras na área do turismo, mas temos que perseguir nossos objetivos, precisamos identificar boas oportunidades e descentralizar a atuação do Estado para garantir que elas possam ser concretizadas”, afirmou o governador Moisés, reforçando que o setor já representa cerca de 13% do PIB catarinense.

Investir no turismo é uma das bandeiras do atual Governo. Recentemente empossada no comando da Santur - que absorverá as funções relacionadas ao setor da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) - ,Flávia Didomênico defende que é preciso incrementar a oferta de opções aos visitantes ao mesmo tempo em que é necessário tratar as vocações turísticas regionais de maneira técnica e inovadora. Uma parceria com o grupo em Santa Catarina, permitiria, por exemplo, atrair cada vez mais a participação de público internacional.

Pariente reforçou que, assim como o Japão, onde o grupo já atua, o Brasil é apontado como um mercado promissor para os novos investimentos. “É um mercado imenso e estrategicamente muito importante para qualquer operador, o objetivo dessa viagem é conhecer as possibilidades que o estado oferece, incluindo também a legislação que garantirá a estabilidade que o investidor precisa para os negócios futuros”, destacou o representante.

Durante a tarde desta segunda-feira, 18, a presidente da Santur acompanhou os investidores em visita a uma das maiores casas de shows do Sul do Brasil, localizada na Grande Florianópolis. O proprietário do estabelecimento, Sandro José Petry, destacou a importância da parceria para colocar Santa Catarina na rota dos grandes eventos turísticos gerando renda e desenvolvimento para o setor e para o estado.

Da mesma forma, o Estado garantiu que será um facilitador no sentido de atrair e consolidar iniciativas e empreendimentos que ajudem a desenvolver ainda mais o setor turístico local. Também acompanharam a reunião na Casa D´Agronômica o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e o senador da República, Dário Berger.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
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Práticas sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em Santa Catarina será tema de webconferência, na próxima segunda-feira, 25, realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). O evento será na sede da Secretaria de Estado da Defesa Civil, em Florianópolis, a partir das 14h. As inscrições deverão ser feitas até o dia 22 de março, neste link.

Conforme informações da coordenadora Estadual da Mulher, Aretusa Larroyd, a ideia da webconferência surgiu em função ao número de feminicídios (consumados e tentativas) em Santa Catarina. O objetivo principal, segundo ela, é capacitar os técnicos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), para atender a esse público.

A webconferência, organizada em parceria com a Gerência de Proteção Social Especial e a Coordenadoria da Mulher, receberá os municípios de Itajaí, Florianópolis, São José do Cedro e Chapecó para apresentar as boas práticas que empregam no combate à violência contra a mulher, além da participação da Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Os municípios distantes de Florianópolis interessados em participar poderão se dirigir a uma das 17 Coordenadorias Regionais da Defesa Civil, localizadas em Araranguá; Blumenau; Caçador; Canoinhas; Chapecó; Concórdia; Curitibanos; Florianópolis; Itajaí; Joaçaba; Joinville; Lages; Maravilha; Rio do Sul; São Miguel d’Oeste; Tubarão e Xanxerê.

Qualquer dúvida, entrar em contato pelos telefones: (48) 3664-0697 (GEPSE) ou (48) 3664-0814 (Coordenadoria da Mulher).

Serviço:
Dia: 25 de março
Horário: a partir das 14h
Local: Secretaria de Estado da Defesa Civil - Av. Gov. Ivo Silveira, 2320 - Capoeiras, Florianópolis

Mais informações à imprensa:
Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST
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 Foto James Tavares/Secom

É responsabilidade da montadora de veículos recolher o ICMS devido pelo regime de substituição tributária quando estiver visível a destinação para revenda, em função do volume e frequência das vendas. Esse foi o entendimento dos desembargadores da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que atenderam à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A vitória significa o recolhimento de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Em 2011, o Estado identificou fraude tributária em razão do comércio de mais de 900 veículos a contribuintes de ICMS sem o devido recolhimento do tributo. A PGE ajuizou execução fiscal do valor que deixou de ser pago. Em defesa, a montadora alegou não ter responsabilidade pelos atos praticados pelas empresas que adquiriram os veículos, pois  não eram concessionárias ligadas à fábrica e haviam se apresentado como consumidoras finais.

Em 2015, o juízo da Vara de Execuções Fiscais do Estado da Comarca da Capital proferiu sentença determinando a cobrança dos valores. De acordo com o magistrado, o volume e a habitualidade das operações de compra e venda de veículos deveriam ter sido verificados pela montadora, pois representam presunção de revenda, caso em que é devido o recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária.

“... se extrai claramente (dos autos) a realização de negócios jurídicos formalmente dissimulados em operações que encerrariam o ciclo de circulação da mercadoria (‘venda direta a consumidor final para integralização em ativo fixo’), ocorrendo a subsequente alienação do bem por seu destinatário em curtíssimo espaço de tempo, sem o recolhimento de ICMS sobre as operações de revenda”, analisou o juiz, na sentença.

A montadora, então, apelou ao TJSC. No julgamento realizado na última semana, os desembargadores Hélio do Valle Pereira e Denise de Souza Luiz Francoski acompanharam o voto do relator Vilson Fontana. De forma unânime, os magistrados confirmaram a sentença ao entenderem que, em razão do volume, cabia à montadora presumir que os veículos seriam revendidos.

“O volume destinado a sociedades empresárias do mesmo grupo econômico, composto inclusive por concessionárias da montadora, evidenciava que os veículos destinados à integração do ativo físico eram, na realidade, revendidos a terceiros, em indubitável prejuízo aos cofres públicos”, avalia o procurador do Estado Francisco José Guardini Nogueira, que atuou no recurso de apelação.

De acordo com o procurador, competia à montadora, em razão do volume e habitualidade das vendas, verificar a real destinação dos veículos. “Ainda mais em se tratando de sociedades empresárias com as quais detém histórica relação contratual, sob pena de lhe ser imputada a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS-ST, como ocorreu no presente caso”, afirma.

Além de Nogueira, participaram da defesa do Estado na ação os procuradores Carla Beatriz Debiasi, Celso Antonio de Carvalho, Elenise Magnus Hendler, Juliano Dossena, Marcelo Adriam de Souza e Luiz Dagoberto Brião, que fez a sustentação oral na sessão de julgamento, realizada na quinta-feira, 14, no TJSC.

Apelação 0808024-52.2012.8.24.0023

Projetos executadas com recursos dos governos estadual e federal serão apresentados à população nesta terça-feira, 19, na Pedra Branca, em Palhoça. O evento começa a partir das 14h.

Os cases que serão demonstrados são resultados do programa Tecnova, que vem apoiar inovação para acelerar o crescimento de empresas de micro e pequeno portes. O Tecnova é iniciativa da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) operado localmente pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

“Há seis anos e depois de mais de R$ 20 milhões, nosso Estado, por meio da Fapesc e da Finep, cumpre o seu papel na medida em que investe numa cadeia de ganhos aos pequenos e médios empreendedores: pesquisa, desenvolvimento e inovação em prol da melhoria da competitividade, do emprego e geração de renda”, salienta Lucas Esmeraldino, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, pasta à qual está vinculada a Fapesc.

Por meio da Fundação, Santa Catarina foi o primeiro Estado a lançar a chamada da Finep, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Foram selecionados e executados 53 projetos.

Serviço:
O que: Apresentação dos resultoados do Tecnova
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório do Atrium Offices, Rua Jair Hamms, 38, Palhoça

Informações adicionais para a imprensa
Heloisa Dallanhol
Assessoria de Imprensa 
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC - Fapesc
E-mail: heloisa@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-4812 / 98418-1180
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A aula inaugural do curso de Liderança, Gestão e Empreendedorismo com jovens rurais das regiões de Itajaí, Blumenau e Joinville será nesta terça-feira, 19, a partir das 9h, com uma palestra da vice-governadora do Estado, Daniela Cristina Reinehr. O evento será no Centro de Treinamento da Epagri em Itajaí (Cetrei) e terá como tema a sucessão familiar no campo. A extensionista da Epagri, Rose Gerber, responsável pela Ação Jovem, falará ao público.

Neste ano serão 32 jovens rurais das regiões de Itajaí, Blumenau e Joinville que vão participar do curso da Epagri, estruturado em oito encontros, que serão ralizados até agosto, no Cetrei. Em cada encontro, que durarão três dias, os jovens serão capacitados nas principais cadeias produtivas da região. Entre os diversos temas abordados, estão olericultura, plantas bioativas, agroindústrias, bananicultura, turismo rural, essências florestais e palmeiras, floricultura, piscicultura e rizicultura.

Segundo Daniela Martins Guimarães Nunes, extensionista social da Epagri em Araquari e uma das responsáveis pela capacitação, o curso ainda vai trazer para o debate assuntos transversais à realidade rural que são essenciais para formação de bons empreendedores, como mercado e comercialização, educação previdenciária, saneamento ambiental, energias alternativas e saúde do trabalhador, entre outros.

A aula inaugural da terça-feira dará início ao primeiro módulo desse ciclo de capacitação. Até o dia 21 de março, os 32 jovens participantes estarão imersos na discussão dos seguintes temas: empreendedorismo, legalização de propriedade (APPs, mata ciliar e reserva legal), maquete da propriedade, plano de propriedade e identidade da agricultura familiar. Ao final dos três dias será feita uma avaliação do módulo pelo grupo.

A Epagri promove há 10 anos cursos de Liderança, Gestão e Empreendedorismo para jovens rurais do Estado. Neste período foram capacitados mais de 2 mil catarinenses, em 72 turmas. Ao final de cada curso, os alunos elaboram projetos de melhorias em suas propriedades rurais e a Epagri seleciona os melhores, que recebem financiamento do Estado para serem implementados. Nesta década, foram 902 projetos financiados, no valor de R$ 7,8 milhões.

Serviço

  • O que: aula inaugural do curso de Liderança, Gestão e Empreendedorismo com jovens rurais das regiões de Itajaí, Blumenau e Joinville
  • Quando: dia 19 de março, terça-feira, a partir das 9h
  • Onde: no Centro de Treinamento da Epagri em Itajaí (Rod. Antônio Heil, 6800, Bairro Itaipava)
  • Informações e entrevistas: Daniela Martins Guimarães Nunes, extensionista social da Epagri, pelos fones (47) 3461-1535 (escritório Municipal da Epagri em Araquari) ou (47) 3398-6330 (Cetrei)

Informações para a imprensa
Gisele Dias, jornalista: (48) 99989-2992 / 3665-5147
Isabela Schwengber, jornalista: (48) 3665-5407

Para atender à demanda de estudantes matriculados na EEB Intendente José Fernandes, no Norte da Ilha, em Florianópolis, a Secretaria de Estado da Educação alugou um novo espaço, aberto à comunidade nesta segunda-feira, 18. Nas últimas duas semanas, cerca de 300 alunos foram matriculados na escola, que passou de 1.800 para 2.100 estudantes.

 

A Campanha Estadual de Vacinação contra a Febre Amarela será realizada entre os dias 20 de março e 20 de abril, pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive). Nesse período, todos os moradores do Estado, a partir de 9 meses de idade, devem procurar uma unidade de saúde para a vacinação contra a doença. Hoje, 56% do público-alvo estão imunizados e a meta é chegar a 95%.

O alerta vermelho em Santa Catarina acendeu quando o Paraná registrou uma morte pela efermidade, no dia 7 de março. Um homem, trabalhador da zona rural de Morretes (PR), que não tomou a vacina, morreu.

De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde, Raquel Ribeiro Bittencourt, o aparecimento de casos no estado vizinho significa que o vírus, antes no estado de São Paulo, está descendo e pode chegar a qualquer momento a Santa Catarina. “Isso nos preocupa, porque quase a metade dos catarinenses não está imunizada”, esclarece.

Por causa disso, em um entendimento entre os municípios catarinenses e o Estado, foi definida a realização da campanha.

A diretora Dive, Maria Teresa Agostini, alerta que a vacina é a única forma de prevenção. “Lembrando que as doses estão disponíveis gratuitamente nas unidades de saúde de todo o Estado”, afirma a diretora.

Febre amarela

A febre amarela é uma doença grave que pode levar à morte em cerca de uma semana se não for tratada rapidamente. Ela é causada por um vírus transmitido pela picada do mosquito, não há transmissão de pessoa a pessoa.

No Brasil, os casos de febre amarela são classificados como silvestre. Não há informação de febre amarela urbana. Ainda assim, como a população catarinense que vive na área urbana está exposta a bordas de mata, fragmentos de mata, como parques, praças arborizadas, jardins botânicos e áreas periurbanas (áreas de mata próxima das cidades), o risco dos mosquitos silvestres, Haemagogus e Sabethes, transmitirem a doença é alto.

Os principais sintomas são: início súbito de febre; calafrios; dor de cabeça intensa; dores nas costas; dores no corpo em geral; náuseas e vômitos; fadiga e fraqueza. Alguns melhoram após esses sintomas iniciais. No entanto, entre 15% e 60% das pessoas que apresentam esses sintomas evoluem para a forma mais grave da doença.

Nos casos graves, a pessoa pode desenvolver algumas complicações como febre alta; coloração amarelada da pele e do branco dos olhos; hemorragia (especialmente a partir do trato gastrointestinal); e eventualmente, choque e insuficiência de múltiplos órgãos. Destes que apresentam sintomas mais graves, entre 20% e 50% podem morrer.

A única forma de prevenir a febre a amarela é com a vacinação. Apenas uma dose é suficiente para ficar protegido durante toda a vida. “É importante reforçar também que quem já tomou uma dose está imunizado, não é preciso fazer o reforço após 10 anos”, lembra a médica infectologista da Dive, Marise Mattos.

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Amanda Mariano
Bruna Matos
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"Esse é um novo jeito de governar. Não para quem governa, mas para as pessoas que vivem em Santa Catarina. Estamos economizando porque diminuímos o número de contratos e reduzindo o gasto com combustíveis"

Carlos Moisés
,
governador do Estado

Menos gastos para o Governo do Estado, mais facilidade para o servidor na hora de abastecer e melhoria nos serviços prestados à população catarinense. Essas são as principais vantagens do novo modelo de aquisição de combustíveis da frota estadual implementado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) no começo deste ano. Só nos dois primeiros meses de 2019, houve uma redução de consumo equivalente a 130,4 mil litros de gasolina e óleo diesel – e a expectativa é que essa economia represente R$ 6,2 milhões para os cofres estaduais até o fim do ano.

Para se ter uma ideia, o volume de combustível é o suficiente para um carro popular com rendimento de 10km/litro percorrer um trecho de 1,3 milhão de quilômetros – é como ir cem vezes de Santa Catarina ao Alasca ou três vezes da Terra à Lua. Além da economia, o novo sistema também ampliou a rede credenciada: de 300 postos, em dezembro passado, para 677 em fevereiro deste ano.

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Essa mudança facilitou o serviço e reduziu o tempo de atendimento nas ocorrências. Em Bom Jardim da Serra, por exemplo, as viaturas precisavam se deslocar até a cidade vizinha, Urubici, para abastecer em um posto credenciado. Isso gerava a necessidade de rodar até 100 quilômetros apenas para encher o tanque. “Antes havia um único posto por cidade e, em alguns casos, a viatura precisava se deslocar muitos quilômetros do quartel para abastecer. Isso gerava muito custo com o combustível e muito mais dinheiro despendido, além de um maior tempo-resposta no atendimento de ocorrências”, diz o tenente Marcelo dos Santos Rodrigues, chefe do Centro de Viaturas e Equipamentos do Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina.

O processo extinguiu 2.688 contratos diferentes, que eram administrados pela SEA, com os postos e outras secretarias. Agora, uma única empresa foi licitada para fornecer o combustível para o Estado. “Esse é um novo jeito de governar. Não para quem governa, mas para as pessoas que vivem em Santa Catarina. Por isso, a importância de fazermos uma gestão íntegra, transparente e com melhores resultados para o governo de Santa Catarina e a população catarinense”, destaca o governador Carlos Moisés.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, explica que a equipe da pasta trabalhou para contratar uma ferramenta que permitisse às viaturas localizar postos durante o período de serviço. “Com isso estamos tendo uma economia significativa. Isso demonstra que boa gestão tem a capacidade de gerar recursos financeiros que serão aplicados posteriormente nas atividades de maior interesse do Governo do Estado e que impactem diretamente o cidadão”, afirma o secretário.

 Foto: Cristiano Estrela/ Secom

Estado vira cliente VIP

Para os fornecedores, é como se o Estado passasse de mau pagador a cliente VIP. Antes a liquidação da dívida era demorada, o que fazia com que os postos cobrassem um preço fixo até 10% superior ao praticado direto na bomba. “Alguns empresários levavam até 60 dias para receber. Hoje, com uma única empresa licitada, pagamos o litro pelo valor da bomba, com desconto, porque compramos em grandes volumes”, diz o gerente de Projetos da SEA, Aarão Luiz Schmitz, que se debruça há mais de um ano com a equipe para buscar alternativas que facilitem a gestão da frota.

Outro benefício é a possibilidade de abastecer em postos fora do estado. “As equipes do Corpo de Bombeiros Militar, que se deslocaram até Brumadinho para ajudar as vítimas da barragem, tiveram que abastecer em São Paulo e em Minas Gerais. No antigo modelo isso seria impossível. Agora, como nosso contrato é direto com apenas uma empresa, ela faz o credenciamento do posto, que pode ser até em outro país”, explica Schmitz. 

Facilidade na palma da mão

O sistema funciona por meio de um aplicativo de smartphone, que reúne todas as informações. O acesso remoto facilita a vida dos motoristas que, de qualquer parte do estado, pode checar locais mais próximos para abastecer e o preço aplicado em cada estabelecimento. O pagamento é feito por um cartão com senha, diretamente no caixa do posto. 

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração - SEA
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Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
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Esta segunda-feira, 18, é o último dia para se inscrever no Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu) pelo site. São aproximadamente 70 instituições de ensino superior comunitárias e privadas cadastradas que selecionarão estudantes para bolsas de 25 a 100% do valor da mensalidade.

Um dos requisitos é que o aluno tenha concluído o ensino médio em escola pública ou por meio de bolsa. Para participar do processo é necessário estar regularmente matriculado em curso de graduação em uma das 71 instituições cadastradas no programa e comprovar carência para receber o benefício. Para saber se a entidade é cadastrada, o estudante pode consultar pelo site do Uniedu ou procurar a secretaria da instituição em que estuda.

Sobre o Uniedu

O programa Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu) é uma iniciativa do Governo de Santa Catarina, executado pela Secretaria de Estado da Educação, por meio a oferta de bolsas de estudo e de pesquisa e extensão regulamentados pelos Artigos 170 e 171 da Constituição Estadual e pela lei do Fundo Social. Em 2018, o Estado investiu R$ 108 milhões, concedendo aproximadamente 27 mil benefícios.

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Edinéia Rauta - (48) 3664-0353 / 9980-3136
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E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
Site: www.sed.sc.gov.br
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação - SED

Foto:Gil Leonardi/Imprensa MG

A criação de um consórcio entre os sete estados que compõem as regiões Sul e Sudeste do Brasil foi tema de encontro, em Belo Horizonte, com a participação do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e outros cinco governadores das duas regiões. A ideia do Cosud é integrar esforços em 10 áreas comuns: segurança, saúde, educação, turismo, sistema prisional, logística/transporte, combate ao contrabando, desburocratização, desenvolvimento econômico e inovação, além de tecnologia. Os sete estados juntos são responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Moisés defendeu que a união por meio do Consórcio Integrado entre Estados do Sul e Sudeste pode resolver a disputa fiscal existente entre as unidades federativas. “É oportunidade de discutirmos os incentivos fiscais que hoje acabam promovendo essa guerra. Os estados quando unidos de maneira regionalizada promovem regiões mais fortes e consequentemente um país mais forte”, ressaltou.

O governador anfitrião, Romeu Zema, acrescentou que o projeto vem reunir esforços, para que os estados possam compartilhar práticas e fazer aquisições em conjunto, via consórcio. “Todos serão beneficiados dessa integração”, afirmou.

A reunião deste sábado contou com a presença dos governadores Renato Casagrande, do Espírito Santo, Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e João Doria, de São Paulo, além de Moisés e Zema. O representante do Paraná, Ratinho Júnior, não compareceu por problema de agenda.

Outro tema abordado foi a reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional, que contou com o apoio de todos os governadores presentes: “Santa Catarina apresenta apoio incondicional à reforma por entender que o desenvolvimento do nosso estado e da nossa região passa pelo investimento estrangeiro, pela confiança do empresariado e tudo isso passa pela reforma da previdência”, disse Moisés.

Essa também foi a opinião dos demais governadores. Em pronunciamento à imprensa, Zema disse que o grupo de chefes de Executivo compartilham da opinião de que a votação da reforma é essencial para o crescimento econômico dos estados e para a superação da crise financeira atual.

Outros pontos tratados também durante a reunião neste sábado foram o combate ao contrabando e a segurança nas fronteiras interestaduais, além da Lei Anticorrupção, que irá ajudar os governantes em diversas frentes. Além disso, a desburocratização do Estado e de impostos também esteve em pauta.

O governador de São Paulo, João Doria, que será o anfitrião do próximo encontro do Cosud, pontuou que o objetivo é reunir, já em abril, governadores e seus secretários de Estado para prosseguir com o trabalho de integração iniciado em Minas.

*Com informações da Agência Minas Gerais