Fotos: Jeferson Baldo/Secom

O governador Eduardo Pinho Moreira anunciou, em entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira, 18, em Florianópolis, novas medidas de contenção de gastos. Elas reforçam, segundo o governador, o compromisso de gestão responsável e transparente assumida por ele em sua posse. As principais medidas anunciadas são: redução de mais de 230 cargos comissionados e funções gratificadas; criação de um grupo de trabalho formado pelas secretarias da Fazenda, Casa Civil e Administração, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que ficará responsável por revisar todos os contratos do Governo e analisar todas as licitações; e suspensão de reposição salarial ou concessão de novos aumentos. As reduções na máquina pública se devem, principalmente, ao fato de que o Estado ultrapassou o limite legal de gastos com a folha de pagamentos dos servidores, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Santa Catarina continua crescendo. Fomos líderes na geração de empregos em todo o país em 2017. Apresentamos o segundo melhor saldo na geração de empregos, atrás somente de SP, no mês de fevereiro. Somos um Estado competitivo e representativo para a economia do Brasil”, destacou o governador. Mas esta realidade positiva não desobriga o governo de praticar uma política de controle e qualidade do gasto público, com combate ao desperdício e aplicação competente dos recursos, segundo Pinho Moreira. “É necessário coragem para promover as mudanças necessárias, independentemente dos enfrentamentos políticos, e, sobretudo, responsabilidade para também dizer não”, resumiu.

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Conforme Eduardo Moreira, ao ultrapassar o limite prudencial da LRF com a folha, o Estado pode ficar impedido de receber transferências voluntárias do Governo Federal e até mesmo de contratar operações de crédito, por exemplo. “Temos um compromisso de gestão transparente e responsável com os catarinenses, e vamos cumpri-lo”, destacou o governador.

FOLHA EM DIA

Durante a entrevista coletiva à imprensa, o governador reconheceu a importância do servidor público, mas ressaltou que o momento exige muita cautela: “Na luta de todo governante, gerar emprego é muito importante, por isso é entristecedor ter que adotar essas medidas. Mas não há outra saída, é uma obrigação legal que, se não for cumprida, poderá tornar Santa Catarina ingovernável no próximo ano e trazer consequências graves para o Estado”, apontou. O governador frisou que o pagamento em dia dos salários dos servidores também é um compromisso que será cumprido com todo o rigor. Por uma questão previdenciária, os cortes serão feitos a partir do dia 1º de maio, em todos os setores do Governo, na grande maioria nas secretarias centrais.

DIAGNÓSTICO

O governador Eduardo Pinho Moreira apresentou os números que mostram o crescimento da folha de pagamentos. Conforme os gráficos, de 2011 a 2017, a despesa teve um acréscimo de cerca de R$ 5,8 bilhões. Durante o período, o aumento na folha foi de 109,2% contra um INPC de 52,9%. “Se levássemos essa realidade para o setor privado, qualquer empresa fecharia as portas nessa condição. É uma situação grave que precisa ser enfrentada com coragem”, exemplificou o governador.

Eduardo Moreira acrescentou que, mesmo sem conceder aumento algum, a folha de pagamento terá um acréscimo de R$ 651 milhões em 2018. “É dramático para as contas públicas e nós tomaremos atitudes corajosas para fechar as contas”, afirmou.

QUALIDADE NOS SERVIÇOS

Diante do anúncio da redução, o governador ponderou que a sociedade não será penalizada e nem haverá perda na qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado. “Trata-se de uma ação consciente e responsável. Não abriremos mão das nossas prioridades, essencialmente nas áreas da preservação da vida, como Saúde e Segurança Pública”, reforçou Moreira, que complementou: “Estamos atentos também às questões de infraestrutura, principalmente no que diz respeito às rodovias estaduais”.

CONTROLE DAS CONTAS

Desde que assumiu, o governador Eduardo Pinho Moreira estabeleceu o compromisso de diminuir o tamanho da máquina pública para direcionar os investimentos em áreas prioritárias para a sociedade como a Saúde e a Segurança Pública. Entre as grandes conquistas já alcançadas nestes setores estão, por exemplo, o índice do estoque de medicamentos, que saltou de 36% para 81%, e a redução dos índices de criminalidade, com queda nas ocorrências de crimes violentos como homicídios e latrocínios.

Como uma das primeiras medidas de contenção, assim que assumiu o governo, Eduardo Pinho Moreira desativou 15 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e quatro secretarias executivas de Estado, em Florianópolis, bem como reduziu mais de 180 cargos comissionados.

A revisão de contratos com foco na economia também tem alcançado sucesso. Na área da Saúde, por exemplo, o governador disse que foi fundamental para a recomposição dos estoques de medicamentos. “Recuperamos a confiança dos fornecedores. Estamos comprando melhor e pagando melhor. Faremos isso em todos os setores para equilibrar as contas e garantir a qualidade dos serviços para toda a sociedade”, concluiu.

Acompanharam a entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 18, no Centro Administrativo do Governo, os secretários de Estado da Administração, Milton Martini; da Casa Civil, Luciano Veloso Lima; da Fazenda, Paulo Eli; da Comunicação, Marcelo Rego, do Turismo, Cultura e Esporte, Tufi Michreff Neto, e o chefe de gabinete do governador, Miguel Ximenes.

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Foto: Cidasc/Arquivo

O Ministério da Agricultura retira a suspensão da BRF e a empresa pode voltar a exportar carne de frango para União Europeia. O anuncio foi feito pelo próprio ministro Blairo Maggi durante reunião com representantes do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, nesta terça-feira, 17. 

A partir de agora, os frigoríficos, que estavam suspensos, estão novamente habilitados a vender carne de frango para o bloco europeu, dependendo ainda de negociações comerciais. Segundo o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, o retorno das exportações para União Europeia é fundamental para Santa Catarina. “O frango é o nosso principal item da pauta de exportações e a Europa é o mercado que compra produtos de grande valor agregado. O continente representa 15,2% das exportações catarinenses de carne de frango, com um faturamento de US$ 364,9 milhões em 2017”, afirma.

Em Santa Catarina, eram três plantas da BRF impedidas de vender o produto para a União Europeia e que agora serão novamente credenciadas, localizadas nos municípios de Concórdia, Chapecó e Capinzal. As estimativas são de que o estado tenha deixado de exportar mais de três mil toneladas no último mês, um prejuízo que chega a US$ 9 milhões.

Novos mercados

Segundo informações do Ministério da Agricultura, nos próximos dias, a Coreia do Sul anunciará os nomes de cinco frigoríficos catarinenses credenciados a exportar carne suína. Outros três importantes mercados devem ampliar a compra de carnes brasileiras: Indonésia, México e China.

Também na próxima semana, a Indonésia deverá anunciar que comprará carnes do Brasil. O México irá habilitar mais 30 plantas para vender carne de frango e uma delegação da China virá em maio para habilitação de novos frigoríficos de carne suína.

“A exportação de carnes para o continente asiático e o México são uma grande esperança para continuidade do crescimento da produção de proteína animal de Santa Catarina”, ressalta Airton Spies.

Avicultura em SC

Santa Catarina é o segundo maior produtor de aves do Brasil, com 2,1 milhões de toneladas produzidas em 2017. Boa parte deste total é destinada ao mercado externo. Hoje, o estado exporta 46,2% de sua produção, que chega a 120 países ao redor do mundo. Os principais mercados da carne de frango catarinense são: Japão, Países Baixos (Holanda e Bélgica), China, Arábia Saudita e Reino Unido.

A avicultura tem o maior Valor Bruto da Produção Agropecuária catarinense, com um faturamento de R$ 6,2 bilhões em 2017.

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Ana Ceron
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Foto: SSP/SC

O secretário de Estado da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, afirmou que o caminho para o aumento da resolutividade no setor passa, necessariamente, pelo incremento do uso da tecnologia e de inteligência. “Santa Catarina é um dos estados mais adiantados em inovações tecnológicas”, disse. Alceu de Oliveira participou, na noite de terça-feira, 17, em Florianópolis, do I Congresso Catarinense de Direito Processual Penal.

As reduções significativa dos índices de criminalidade nestes primeiros meses do ano, segundo ele, se devem “a análises de cenário muito bem feitas e orientadas e à definição de medidas de curto, médio e longo prazos que estão sendo implementas e estão dando certo”.

De 1º de janeiro até 17 deste mês, a redução do número de homicídios no Estado foi de 16% em relação a igual período do ano passado; a de roubos, 31%, e a de roubos e furtos a instituições financeiras, 50%. Porém, só o emprego de novas tecnologias não será suficiente, acrescentou o secretário. “Não há segurança pública sem presença policial e sem inteligência, pois precisamos identificar os atores do jogo e as regras aplicadas e definirmos os movimentos a serem executados”, explicou.

Alceu de Oliveira também salientou o esforço da pasta em ampliar o número de câmeras de vigilância das cerca de 2,7 mil existentes hoje para cerca de 8 mil e a aquisição de softwares específicos para análises das imagens. “Desde março, estamos com edital publicado para autorização de disponibilização das imagens à SSP. Ele está disponível no Portal de Compras do Governo do Estado”, afirmou. 

Segurança Pública, concluiu, “é um dever do Estado, mas também um direito e responsabilidade de todos”.

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Vitor Hugo Louzado
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Uma parceria entre a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SC) vai proporcionar atendimento de saúde gratuito para trabalhadores da agroindústria na Grande Florianópolis, além de possibilitar a realização de pesquisas e outras ações relacionadas com o tema.


Foto: Epagri/Arquivo

O interesse pelo uso da homeopatia na agricultura e na pecuária vem crescendo no Estado. Prova disso é o curso que a Epagri inicia nesta sexta-feira, 20, no Centro de Treinamento de Araranguá (Epagri/Cetrar), cujas 75 vagas estão esgotadas. O 3º Curso de Homeopatia Agropecuária no Sul Catarinense terá oito etapas, de um dia por mês, e se estende de abril a novembro.

Entre os participantes da capacitação estão técnicos em agropecuária, engenheiros-agrônomos, médicos-veterinários e agricultores das regiões de Tubarão, Criciúma e Araranguá. O curso é uma realização da Epagri em conjunto com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e conta com a parceria do Laboratório de Homeopatia da Estação Experimental da Epagri de Lages e das farmácias Homeopáticas Ávila e Maria Rocha.

Com essa capacitação, a Epagri busca incentivar uma agricultura mais sustentável, reduzindo o uso de insumos químicos e medicamentos que fazem parte da agricultura convencional. “Essa redução de insumos químicos possibilita obter um produto mais saudável e até mesmo orgânico para a população rural e urbana”, destaca Marcelo Silva Pedroso, médico-veterinário homeopata da Epagri e coordenador do curso.

Edições anteriores

As duas edições anteriores do curso, realizadas em Araranguá e Urussanga, capacitaram 90 pessoas, das quais cerca de 50 eram produtores rurais. A procura pelas vagas desta edição superou as expectativas dos organizadores. ‘’A homeopatia em Santa Catarina está em franco desenvolvimento e a Epagri é referência nessa área para outras empresas públicas do País. A Empresa incentiva a produção mais sustentável para a população ter um produto mais saudável na mesa e o agricultor ter melhor qualidade de vida’’, destaca Marcelo.

O médico-veterinário explica que, durante o uso de preparados homeopáticos, o agricultor não precisa descartar o leite das vacas nem respeitar períodos de carência para vender as frutas, por exemplo. Essa medida é necessária nos tratamentos tradicionais, que utilizam antibióticos para animais e agrotóxicos para as plantas.

Luciana Ferro Schneider, engenheira-agrônoma da Epagri e secretária do curso, diz que a homeopatia é uma tecnologia recente para a agropecuária. “Técnicos e agricultores terão, com esse curso, a oportunidade de estudar na teoria e aplicar na prática as leis e os ensinamentos da homeopatia”.

Serviço:

O quê: 3º Curso de Homeopatia Agropecuária no Sul Catarinense
Quando: Sexta-feira, 20 de abril (primeira etapa)
Onde: Centro de Treinamento da Epagri de Araranguá - Rua Marcos João Patricio, S/Nº, Bairro Barranca
Mais informações: Marcelo Silva Pedroso, médico-veterinário homeopata da Epagri e coordenador do curso: (48) 3403-1084, 99668-3768 ou mpedroso@epagri.sc.gov.br.

Informações para a imprensa
Gisele Dias, jornalista: (48) 99989-2992/3665-5147
Cinthia Andruchak Freitas, jornalista: (48) 3665-5344

MHSC reforma
Foto: Márcio Henrique Martins / FCC

Foram prorrogadas até 30 de abril as inscrições do edital para seleção de expositores do Museu Histórico de Santa Catarina, espaço administrado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), sediado no Palácio Cruz e Sousa, no centro da capital.

Por meio desse edital, cada uma das três propostas selecionadas receberá R$ 3 mil. As mostras farão parte do calendário do Museu Histórico entre 2018/2019 e ocorrerão entre julho de 2018 e junho de 2019 na Sala Martinho de Haro e/ou Jardins do Museu. As propostas deverão abordar, preferencialmente, temas relacionados com história, memória e patrimônio cultural.

Podem participar do processo de seleção proponentes brasileiros ou estrangeiros em situação legal no país. Somente será permitida a cada proponente a inscrição de uma proposta individual ou uma coletiva.

O novo edital e seus anexos estão disponíveis no neste link.

Informações serão prestadas pelo e-mail licitacao@fcc.sc.gov.br.

Assessoria de Comunicação
Fundação Catarinense de Cultura (FCC)
Fone: (48) 3664-2571 / 3664-2572
Email: imprensa@fcc.sc.gov.br
Site: www.cultura.sc.gov.br
Facebook: www.facebook.com/FundacaoCatarinensedeCultura
Twitter: www.twitter.com/fccoficial

O Governador Eduardo Pinho Moreira concede entrevista coletiva nesta quarta-feira, 18 de abril, às 10h, para anunciar medidas administrativas relativas à gestão do Estado.

SERVIÇO
O que: Entrevista coletiva
Quando: Quarta-feira, 18 de abril, 10h
Onde: Gabinete do Governador – Centro Administrativo


Foto: Arquivo / SED

Comer com regularidade, com atenção e em boa companhia são princípios previstos no Guia Alimentar da População Brasileira e que passam a ser reforçados nas escolas de Santa Catarina com o lançamento do concurso “Bons momentos são feitos para dividir”. Até 15 de setembro, as unidades estaduais de ensino podem inscrever projetos que estimulem os alunos a ter um recreio mais agradável junto aos colegas e ainda concorrer a uma TV 39”. A iniciativa é da Secretaria da Educação (SED) em parceria com as empresas Nutriplus e Risotolândia, responsáveis pelo fornecimento das refeições escolares no Estado.

De acordo o diretor de Articulação da SED, Osmar Matiola, esta é mais uma oportunidade de reforçar os benefícios da alimentação saudável. “O desafio está lançado e nós torcemos para que as escolas tragam boas estratégias para que os estudantes possam se alimentar de forma ainda melhor”, enfatiza.

“Além de suprir as necessidades biológicas, a alimentação é uma prática repleta de sentido no âmbito da vida, carregando valores simbólicos e aspectos subjetivos como prazer, lembranças, solidariedade e alegria”, afirma a nutricionista Renata Maluly, da Risotolândia, ao destacar que o objetivo do concurso é também trabalhar esse lado emocional das refeições no ambiente escolar.

Para o gerente de Comunicação da Nutriplus, Antônio Valini, a ideia é provocar reflexão sobre o ato de comer. “Os gestores precisam apresentar projetos que, após executados, tragam realmente mudanças para a vida dos estudantes, principalmente nas escolhas alimentares que se refletem em saúde e qualidade de vida”, destaca.

Sobre o concurso:

  • As inscrições devem ser feitas entre 2 de abril e 15 de setembro, conforme regulamento divulgado nas escolas.
  • Podem participar escolas públicas estaduais de ensino médio e fundamental atendidas pelas empresas que prestam serviço de alimentação escolar ao Governo do Estado.
  • Os projetos deverão ser inéditos, desenvolvidos pela equipe pedagógica com a participação dos alunos exclusivamente para o concurso.
  • A escolha dos ganhadores seguirá a avaliação de critérios como coerência das ações com o tema proposto; clareza originalidade e criatividade.
  • A divulgação das escolas vencedoras e entrega da premiação ocorrerá no segundo semestre de 2018.
  • Como premiação serão entregues TVs 39” a sete escolas, uma para cada lote atendido pelas empresas Nutriplus e Risotolândia; além de 10 troféus para os melhores projetos registrados por Gereds e Unidades de Atendimento no estado.

Informações adicionais à imprensa
Dafnée Canello - Com informações da Agência Comunicaz
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Educação  - SED
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-0347
Site: www.sed.sc.gov.br 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza na quinta-feira, 19, às 9h, no auditório da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), uma entrevista coletiva para divulgar a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (gripe) em Santa Catarina, que ocorrerá entre os dias 23 de abril a 1º de junho. O dia “D” será realizado no sábado, 12 de maio. Em Santa Catarina deverão ser imunizadas 1.844.225 pessoas pertencentes aos grupos prioritários.

O secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, e o superintendente de Vigilância em Saúde, Fábio Gaudenzi, apresentarão os dados atualizados sobre influenza em Santa Catarina. Também estarão presentes na coletiva o diretor da Dive, Eduardo Macário e a gerente de Imunização da Dive, Vanessa Vieira da Silva. 

Aviso de Pauta

Assunto: Entrevista coletiva para o anúncio da 20ª Campanha de Vacinação contra Influenza 2019 em SC
Quando: quinta-feira, 19, às 9h. 
Onde: Auditório da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina, no 1º andar do prédio Anexo I, localizado na Rua Esteves Júnior, 390, Centro, Florianópolis/SC.

Informações adicionais para a imprensa:
Patrícia Pozzo e Cristina Schulze
Núcleo de Comunicação
Diretoria de Vigilância Epidemiológica
Secretaria de Estado da Saúde
(48) 3664-7406
(48) 3664-7440
www.dive.sc.gov.br

Dez novos integrantes dos conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar de Santa Catarina (SCPrev) serão empossados nesta quarta-feira, 18, às 9h, no auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. “Com a SCPREV e o trabalho destes conselheiros, estamos garantindo a sustentabilidade do sistema previdenciário de Santa Catarina, agindo com responsabilidade e planejando o futuro de servidores e da própria sociedade catarinense”, observa o governador Eduardo Pinho Moreira.

Entre os conselheiros, eleitos para a Gestão 2018-2020, estão servidores do MPSC, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e do próprio poder executivo.

SOBRE A SCPREV

Sem fins lucrativos e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, a SCPrev foi criada para oferecer uma solução previdenciária aos servidores públicos catarinenses. A adesão para antigos servidores é facultativa, mas apontada como vantajosa, visto que as contribuições feitas em suas contas individuais são acrescidas mensalmente pelos patrocinadores no mesmo montante escolhido pelo servidor. A gestão é realizada pelos participantes e representantes dos patrocinadores, obedecendo aos critérios de transparência e normas financeiras aplicadas às entidades de previdência complementar em todo o país.

CONSELHO DELIBERATIVO

Conselheiro Titular – Décio Augusto Bacedo de Vargas
Conselheiro Suplente – Thiago Gonçalves Moreno Gomez
Conselheiro Titular – Dijalma Antônio da Silva
Conselheiro Suplente – Arthur Alexandre Castro
Conselheiro Titular – Ricardo André Cabral Ribas

Conselheiro Suplente – Alex Kravchychyn

CONSELHO FISCAL

Conselheiro Titular – César Barreto Spillere da Silva
Conselheiro Suplente – Charles Goudinho Vieira
Conselheiro Titular – Carlos Alberto de Lima Souza
Conselheiro Suplente – Fábio Matias Polli

Informações adicionais para a imprensa:
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