Foto: Aires Carmem / Epagri

Nova estimativa prevê redução de 20,4% na safra catarinense de milho grão. A combinação de estiagem e redução da área plantada trará uma queda na produção e a colheita deve fechar em 2,4 milhões de toneladas em 2018. Os números foram divulgados nesta quinta-feira, 15, no Boletim Agropecuário do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

Os períodos de estiagem, principalmente em setembro e dezembro de 2017, comprometeram a produtividade das lavouras de milho catarinenses. Se na última safra os produtores colheram em média 8,6 toneladas/hectare, este ano o número deve ficar em 8 toneladas/hectare, uma queda de 7,14%.

A área plantada para o milho grão também será menor este ano, serão 310 mil hectares (14,3% a menos do que na última safra). Os principais concorrentes do milho grão são o milho silagem e a soja, que vêm ganhando cada vez mais espaço no meio rural.

Esses dois fatores fazem com que as projeções para a safra 2017/18 de milho não sejam otimistas. Com 643 mil toneladas a menos de milho grão, Santa Catarina pensa em alternativas para suprir as cadeias produtivas de carnes. Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, uma das opções é criar uma rota para que o milho venha do Paraguai, com preços mais competitivos do que aquele vindo do Centro Oeste brasileiro.

A colheita menor tem impacto direto no setor produtivo de carnes em Santa Catarina. Como maior produtor nacional de suínos e segundo maior produtor de aves, o estado consome em média seis milhões de toneladas de milho todos os anos.

O acompanhamento de safra tem como referência a situação da colheita em fevereiro.

Panorama Regional

Região Oeste
Nas regiões de Chapecó, Xanxerê e Concordia, até o dia 15 de fevereiro mais de 90% das lavouras se encontram em fase de maturação final e em torno de 10% da área plantada está colhida. Os relatos indicam uma safra normal que, devido as irregularidade das chuvas em alguns períodos (setembro e início de dezembro 2017), não deverá repetir os excelentes resultados da safra anterior.

Regiões de Joaçaba, Campos Novos, Curitibanos, Caçador
Nestas regiões, em função da ocorrência de período sem chuvas em setembro e na primeira quinzena de dezembro/17, as estimativas são de redução de rendimento entre 10 e 15%.

Campos de Lages
As condições normais de umidade do solo sugerem safra com bom rendimento.

Região Norte
As lavouras nesta região estão com bom desenvolvimento e deverão apresentar bom potencial produtivo.

Alto Vale o Itajaí
Até o momento 45% das lavouras estão colhidas, o rendimento médio é de 7 toneladas por hectare.

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Foto: James Tavares / Secom

A quinta-feira, 15,  tem muitas nuvens na maior parte das regiões do Estado durante o dia, exceto no Oeste e Meio-Oeste, onde o sol predomina. No Litoral Norte, chuva fraca no início e fim do dia. Na Grande Florianópolis, chuva fraca à noite.

Por conta disso, a temperatura fica mais elevada no Oeste e mais amena nas outras áreas. O vento sopra de sudeste a leste no Litoral e de leste nas demais regiões, de fraco a moderado.

O governador Raimundo Colombo inaugura nesta quinta-feira, 15, a reforma da Escola de Educação Básica Industrial, de Lages, também conhecido como Colégio Industrial. A solenidade está marcada para as 8h30 no auditório da escola e contará com as presenças do secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Lages, João Alberto Duarte, e do secretário de Estado de Educação, Eduardo Deschamps.

Essa é a primeira reforma geral da instituição de mais de 50 anos de existência e foi realizada em etapas para não prejudicar o andamento do calendário letivo. “O Industrial é uma das maiores e mais tradicionais escolas da Serra Catarinense e sua reforma valoriza a educação. O governador Raimundo Colombo determinou a reforma completa por compreender e valorizar a importância do Colégio Industrial como formador de milhares de profissionais na Serra Catarinense", destacou o secretário regional João Alberto Duarte.

O Governo do Estado investiu R$ 7,8 milhões na revitalização do Colégio Industrial, que contou com obras nos 10 mil metros quadrados de área construída. As 28 salas de aula foram reformadas, assim como banheiros, laboratórios, setores administrativos e alas dos cursos técnicos. A cobertura da instituição foi substituída e lajotas antiderrapantes foram implantadas em 100% do piso. As redes elétrica e hidrossanitária também foram trocadas.

O ginásio de esportes também foi totalmente reformado, ganhando uma nova quadra. No ano em que completa 54 anos de história, o Colégio Industrial atende 1,6 mil alunos nos ensinos regular e técnico (Cedup). Após a inauguração da reforma, o governador Raimundo Colombo ainda participa da inauguração da pavimentação asfáltica da rua Pedro Américo, paralela ao Colégio Industrial, executada em parceria com a prefeitura de Lages.

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Termina nesta semana o prazo para inscrição de propostas, via internet, nos Programas de Transferência Seitec 2018, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). Serão disponibilizado R$ 8,7 milhões para iniciativas nas três áreas. Os recursos são dos Fundos de Incentivo ao Turismo (Funturismo), à Cultura (Funcultural) e ao Esporte (Fundesporte).

No âmbito do esporte, os programas são direcionados à construção e/ou reforma de instalações esportivas em áreas públicas e aquisição de placares eletrônicos poliesportivos. Atletas de alto rendimento de modalidades individuais, sendo subdivididos em atleta olímpico ou paralímpico, internacional, nacional e estadual, também poderão inscrever propostas. O cadastro deve ser realizado até esta quinta-feira, 15 de fevereiro.

Na área do turismo, estão abertos cinco programas: apoio à estrutura e divulgação de eventos geradores de fluxo turístico de Santa Catarina; estrutura e divulgação das Festas de Outubro; estruturação ou revitalização de atrativos e espaços turísticos; qualificação de profissionais que atuam nos segmentos turísticos; e projetos de acessibilidade que atendam às regras gerais das normas da acessibilidade em equipamentos e atrativos turísticos do estado. O prazo de cadastro vai até sexta-feira, 16.

As propostas ligadas à cultura poderão ser contempladas em dois programas. Um deles é voltado à realização de oficinas culturais e o outro à realização de eventos como festivais, feiras e mostras culturais. O período de cadastro vai até sábado, 17.

De acordo com o secretário da pasta, Leonel Pavan, este é o maior pacote de programas já feito pela Secretaria.“Todos os critérios e valores estão nos editais. Além disso, se tiver alguma dúvida os municípios podem procurar os gerentes de cada setor que estão psrontos para atendê-los”, reforça.

Os detalhes de cada programa estão disponíveis nos links abaixo:

Turismo – http://www.sol.sc.gov.br/index.php/turismo-programas-de-transferencia

Cultura – http://www.sol.sc.gov.br/index.php/cultura-programas-de-transferencia

Esporte – http://www.sol.sc.gov.br/index.php/esporte-programas-de-transferencia 

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A cerimônia de transmissão do cargo de governador do Estado, com a passagem do posto do governador Raimundo Colombo para o vice Eduardo Pinho Moreira, será realizada nesta sexta-feira, 16, no Centro Sul, em Florianópolis. 

O ato oficial tem início programado para as 15h, com atendimento à imprensa a partir das 14h30.

>>> Atenção: jornalistas devem fazer o credenciamento por meio de cadastro neste link.

O governador Colombo deixa o cargo para um período de licença, enquanto Eduardo Pinho Moreira estará à frente do Governo do Estado.

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Após reunião com o procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, a nova administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve o escritório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto à Corte. Assim, o procurador do Estado Ezequiel Pires foi reconduzido ao cargo, para o biênio 2018-2020, por meio da Portaria GAB/PGE Nº 15/2018.

A unidade presta consultoria jurídica à presidência do TJ/SC e atua nas ações judiciais vinculadas à administração do órgão, como ações de servidores e mandados de segurança contra atos judiciais e administrativos, patrimoniais, previdenciárias e indenizatórias.

O Judiciário catarinense conta com 10,5 mil servidores e a sua receita principal provém do duodécimo de 9,3% do orçamento geral do Estado

Atuando no Tribunal desde 2012, o procurador do Estado Ezequiel Pires, no ano passado, produziu 416 peças entre contestações, defesas em mandados de segurança e recursos, inclusive em tribunais superiores. O acervo é de aproximadamente 2 mil processos judiciais. Na seara administrativa, preparou 91 pareceres e efetuou 207 atendimentos e reuniões.

“A nossa atividade, de advocacia pública do Poder Judiciário exercida por procurador do Estado, está inserida no cotidiano do gabinete da presidência, o que facilita o nosso trabalho", explica Pires, ressaltando que entre as principais demandas estão ações de servidores com folha de pagamento, direito remuneratórios, aposentadorias e vantagens salariais.

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Em janeiro, o Programa Mesa Brasil completa um ano com a doação de 1,16 mil toneladas de alimentos para famílias carentes e instituições sociais da Grande Florianópolis. Frutas e verduras doadas pelos boxistas e produtores rurais das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa/SC) atendem, em média, 18 mil pessoas por mês.

A ação, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), arrecada alimentos em perfeitas condições de consumo que são encaminhados para instituições sociais e famílias carentes. O Sesc mantém um espaço dentro da Ceasa para recolher e selecionar as frutas e verduras excedentes ou fora dos padrões de comercialização e atender as famílias carentes.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, o Mesa Brasil criou uma rede de solidariedade dentro da Ceasa/SC. “Estamos muito orgulhosos em fazer parte desse projeto, os boxistas e produtores vêm contribuindo de forma surpreendente, mudando a vida de milhares de pessoas na Grande Florianópolis”.

O diretor presidente da Ceasa/SC, Agostinho Pauli, ressalta que a parceria com o Mesa Brasil, além de ter como principal função a ação social de ajudar os mais necessitados, também contribui para diminuição do desperdício, evitando grandes quantidades de lixo orgânico, contribuindo até mesmo para a preservação do meio ambiente.

O Programa Mesa Brasil é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome e o desperdício, que acaba contribuindo para promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza. Para mais informações sobre a doação de alimentos para famílias carentes e instituições sociais, faça contato com o Programa Mesa Brasil através do número: 0800-643 4363.

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Foi publicado na última semana o decreto nº 1.484, de 7 de fevereiro de 2018, que fixa as diretrizes para promover as adaptações necessárias para adequação das empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias do Estado à lei federal nº 13.303 (Lei das Estatais), de 2016, e ao decreto nº 1.007, de 2016. A partir de agora passam a valer as novas regras de gestão e governança para nove empresas de Administração Indireta do Estado: Celesc (Holding, Distribuição, Geração e SCGAS), Casan, Badesc, Epagri, Cidasc, Ciasc, SCPar (Holding e Porto de Imbituba), Santur e Ceasa. 

As principais mudanças acontecem nas empresas que não negociam ações na bolsa de valores e passam por planejamento estratégico, políticas de divulgação de informações e distribuição de dividendos, requisitos para administradores e membros do conselho fiscal, relatórios de sustentabilidade, códigos de conduta, boas práticas de controle interno, gestão de riscos e transparência, entre outras.

Os documentos que estabelecem as novas regras foram concluídos no final do ano passado e tratam de normas específicas para as empresas, atendendo às exigências Lei das Estatais, editada em 30 de junho de 2016. O diferencial de Santa Catarina é a definição de um padrão que servirá de referência para todas as empresas do Estado.

“Agora temos um modelo inovador, criado pelos próprios servidores e empregados das nossas empresas, com custo zero para o Estado. Um grupo de profissionais, com conhecimento notório, se dedicou por sete meses a padronizar documentos e procedimentos que vão garantir às nossas empresas gestões profissionais, a exemplo de companhias com ações na bolsa de valores,” explica Renato Lacerda, secretário da Fazenda. A pasta coordenou os trabalhos por meio do Conselho de Política Financeira (CPF).

O trabalho resultou em 23 documentos de referência em sete diferentes áreas de gestão: Estatuto Social; Governança; Riscos, Controle e Auditoria; Contabilidade; Recursos Humanos; Licitações e Contratos; e Transparência. Para Ricardo Moritz, consultor técnico da Fazenda responsável pela elaboração do programa de trabalho, um dos diferenciais neste modelo está na possibilidade dos grupos, formados por servidores de elevado nível técnico e comprometidos com a gestão pública eficiente, serem mantidos indefinidamente. Assim, será possível a implementação e modernização dos documentos. “O padrão de governança, da forma proposta, dá um salto de qualidade, podendo orientar a melhoria dos processos e novos canais de acompanhamento por parte da sociedade”, afirma.  

A Escola de Administração do Governo (ENA) será responsável pelo treinamento que contemple empregados e administradores em código de conduta e integridade, política de gestão de riscos, legislação societária, mercado de capitais, divulgação de informações e controle interno, entre outros temas.

Desde 2013 a Fazenda coordena um trabalho de gestão das empresas da administração indireta, que já resultou em planejamento estratégico, planos de demissão voluntária e iniciou a uniformização dos planos de cargos e salários.

Entenda:

  • No dia 30 de junho de 2016 foi editada a Lei Federal nº 13.303 (Lei das Estatais), que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, em todas as esferas públicas.
  • A lei faculta aos Poderes Executivos Estaduais a edição de normas específicas sobre as regras de governança das estatais com receita operacional inferior a R$ 90 milhões, com prazo até 30 de junho de 2018.
  • Os Estados que não publicarem a referida norma terão que seguir as regras definidas na Lei Federal nº 13.303, o que pode implicar em novos custos com estruturas administrativas e contratação de pessoal.
  • O Governo de SC tratou de agilizar a elaboração das normas específicas para garantir padrões próprios e mais adequados às suas empresas estatais com receita operacional inferior a R$ 90 milhões. Para isso, editou o Decreto Estadual nº 1007, em 20 de dezembro de 2016.
  • Em 18 de janeiro de 2017 foi editado o Decreto nº 1025, instituindo sete Grupos de Trabalho constituídos por servidores públicos e empregados das próprias estatais catarinenses, para elaboração de documentos padronizados com as regras de gestão e governança.
  • O decreto que regulamenta em SC a Lei das Estatais foi publicado neste mês de fevereiro. 

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Criada para garantir a sustentabilidade da Previdência Pública de Santa Catarina no futuro, a SCPREV iniciou oficialmente suas atividades no Estado em 1º de fevereiro de 2017. Um ano depois, conseguiu angariar mais de cem participantes, incluir municípios e administrar planos de empresas públicas do Estado. A partir de agora, a inscrição passa a ser automática.

O secretário de Estado da Fazenda, Renato Lacerda, acredita que a maior conquista da previdência complementar foi garantir a equidade na concessão de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina. “Com a Lei Complementar nº 661, de 2015, todos os servidores que ingressaram no estado após setembro de 2016 - do magistrado ao Militar – terão seus benefícios limitados ao teto do INSS (R$ 5.645,80)”, explica.

Cálculos desenvolvidos pela SCPREV projetam que a economia de longo prazo para os mais de 100 servidores inscritos chega a 54% em relação ao que seria gasto sem a previdência complementar. Sem a SCPREV, o Estado gastaria R$626 milhões com esse universo de servidores num prazo de 54 anos. Com a previdência complementar, esse valor deverá ser de R$282 milhões. “Essa amostra considera apenas 0,15% dos servidores e, ainda assim, a economia projetada é de 54%. Com o ingresso de uma massa significativa de servidores ao longo dos próximos anos, estará efetivada a missão de sustentabilidade da previdência estadual”, explica Celio Peres, presidente da SCPREV.

Municípios e empresas públicas – Por meio da LC 697/2017 a SCPREV oportunizou que os municípios catarinenses, ao criarem seus regimes de previdência complementar, utilizem sua estrutura para administrá-los, trazendo redução do custeo administrativo. Já a LC 711/2017 autorizou a SCPREV a administrar planos de benefícios de natureza complementar instituídos por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias que tenham controle acionário direto ou indireto do Estado de Santa Catarina.

Inscrição automática - “Além dessas conquistas que expandiram em muito o potencial de economia para o Estado, recentemente efetivamos a inscrição automática aos servidores públicos que estão ingressando a partir de novembro de 2017 no Estado”, informa Peres. De acordo com ele, a facilidade serve de estímulo à proteção previdenciária do servidor que adia ou até mesmo deixa de fazer sua adesão à previdência complementar, o que pode acarretar a ausência, para si e para sua família, de uma cobertura adequada nos casos de aposentadoria, invalidez ou morte.

Mais sobre a SCPREV - Sem fins lucrativos e dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, a SCPREV foi criada para oferecer uma solução previdenciária aos servidores públicos catarinenses. A adesão é facultativa, mas apontada como vantajosa, visto que as contribuições feitas em suas contas individuais são acrescidas mensalmente pelos patrocinadores no mesmo montante escolhido pelo servidor. A gestão é realizada pelos participantes e representantes dos patrocinadores, obedecendo aos critérios de transparência e normas financeiras aplicadas às entidades de previdência complementar em todo o País.

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Arte: Ascom - Cidasc

O Diário Oficial do Governo do Estado de Santa Catarina publicou na edição do dia 8 de dezembro de 2017 a resolução n° 29/2017, que autoriza a contratação de 228 novos servidores para a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina. Serão contratados 50 médicos veterinários e 178 auxiliares operacionais aprovados nos concursos 001 e 002 de 2016. A contratação será realizada de forma gradativa, sendo 50% do quantitativo em março de 2018 e os outros 50% em julho de 2018.

De acordo com o presidente da Cidasc, Enori Barbieri, a contratação de médicos veterinários e auxiliares operacionais representa um reforço na equipe técnica da Cidasc, ampliando a capacidade do Estado de preservar a saúde pública, executar ações de sanidade animal e coibir entrada e disseminação de pragas e doenças nas lavouras e pomares do estado.

“Para manter o status de único estado do Brasil livre de febre aftosa sem vacinação e o status de zona livre de peste suína clássica, precisamos de uma estrutura adequada e de técnicos capacitados. O Governo do Estado está cumprindo um compromisso que assumiu com o setor, garantindo as condições favoráveis para o fortalecimento e desenvolvimento da agropecuária catarinense”, disse Barbieri.

Médicos Veterinários
Os profissionais irão coordenar a execução dos programas sanitários nacionais e estaduais, orientar produtores e cidadãos, fiscalizar o cumprimento de normas, além de inspecionar produtos e subprodutos de origem animal e desenvolver atividades de educação sanitária. Os resultados dessas ações beneficiam diretamente mais de 200 mil produtores em Santa Catarina e garantem o acesso dos produtos catarinenses a mais de 150 mercados de consumo.

A diretora de defesa agropecuária, Priscila Belleza Maciel, explica que os profissionais nomeados vão se dedicar ao fortalecimento da Defesa Agropecuária em Santa Catarina. “O trabalho desempenhado pelos médicos veterinários garante suporte fundamental à sanidade dos rebanhos e à produção de alimentos seguros aos consumidores nacionais e internacionais”, conclui Priscila.

Auxiliares Operacionais
Uma das principais atividades realizada pela Cidasc para promover medidas de proteção sanitária é a fiscalização de veículos e cargas em barreiras sanitárias nas divisas do estado ou em barreiras móveis nas estradas. Este trabalho é realizado por médicos veterinários, engenheiros agrônomos e pelos auxiliares operacionais.

Priscila destacou que este é um trabalho silencioso, mas de total importância para a manutenção dos status sanitário já conquistados e para avanço no controle e erradicação de pragas e doenças que colocam em risco a saúde pública, a sanidade animal, vegetal e os interesses econômicos do Estado.

O sistema de barreiras sanitárias, funciona o ano inteiro, 24 horas por dia, sete dias por semana, para garantir um dos maiores patrimônios do estado: a sanidade agropecuária de Santa Catarina.

Veja a lista completa de aprovados e o processo de convocação no link.

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