A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) está sentindo o impacto positivo da Operação Concorrência Leal, que apurou irregularidades fiscais em empresas enquadradas no Simples Nacional. Em maio, o incremento na arrecadação do segmento foi de 30,49% em relação ao mesmo período de 2012. “Com certeza é uma conseqüência direta da operação que deflagramos. Os contribuintes estão mais cientes dos nossos controles. Extinguir a cultura da sonegação é uma de nossas metas”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni.

O diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim, explica que o Simples Nacional tem várias faixas de tributação que variam conforme o faturamento da empresa. Após a retificação das informações, muitas empresas acabaram mudando de faixa e, conseqüentemente, foram tributadas com alíquotas maiores. Segundo Molim, neste ano, pela primeira vez desde 2007, quando foi implantado o Simples Nacional, o incremento da arrecadação do segmento em Santa Catarina superou a casa dos 20%.

“A tendência é que esse percentual aumente ainda mais nos próximos meses, principalmente porque vamos continuar combatendo a sonegação. Já está no nosso planejamento para setembro o início da Operação Concorrência Leal II, que vai averiguar as informações do ano de 2012”, informa Molim. O prazo para retificação das informações da primeira edição, referente ao ano de 2011, se encerrou em 31 de maio.

A ação se baseou no cruzamento eletrônico de informações da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) com dados de compras efetuadas pelo Governo do Estado e pelas prefeituras catarinenses, além do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP), da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) e das empresas de cartão de crédito e débito. Para Operação Concorrência Leal II, além das fontes utilizadas na primeira operação, a Secretaria da Fazenda pretende complementar com informações oriundas do SPED FISCAL.

Assessoria de Comunicação SEF
Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz
avaz@sef.sc.gov.br/cschmitz@sef.sc.gov.br
Twitter: @fazenda_sc

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) iniciou inscrições do Processo Seletivo n° 05/2013, que contratará 56 professores substitutos em caráter temporário, por prazo não superior a quatro anos, na falta de docente efetivo. Há vagas em nove centros, nas cidades de Balneário Camboriú, Chapecó, Ibirama, Florianópolis, Joinville, Lages, Palmitos, Pinhalzinho e São Bento do Sul.

Para se inscrever, os interessados devem comparecer aos centros ou enviar os documentos pelo correio. Os endereços e os horários constam no item 3.3 do edital, que está disponível com anexos, ementas e ficha de inscrição no Portal Udesc. Os candidatos passarão por avaliação de títulos e farão prova escrita de conhecimento, além de outra de didática ou prática experimental, entre 1º e 3 de julho.

Mais informações podem ser obtidas com os centros da Udesc envolvidos no processo seletivo.

 

Assessoria de Comunicação da Udesc

Jornalista Rodrigo Brüning Schmitt
E-mail: rodrigo.schmitt@udesc.br
Telefones: (48) 3321-8142/8143

De acordo com o balanço de maio, o Juro Zero, programa da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) para microempreendedores individuais (MEIs), registrou 1.001 operações, o equivalente a R$ 2,8 milhões de empréstimos. O secretário da SDS, Paulo Bornhausen, comemorou os números. “Este resultado mostra que o Juro Zero pegou para valer. Atingimos nosso maior objetivo, que era transformá-lo em um programa sem prazo para acabar”, ressaltou.

Desde que foi criado, em novembro de 2011, o Juro Zero realizou 14.151 operações, emprestando R$ 39.648.522. O mês com maior volume de empréstimos foi abril de 2013, movimentando R$ 2.983.959 e 1.050 operações. "Esses números mostram que os microempreendedores catarinenses assimilaram a importância da gestão administrativa, financeira e de inovação, já que cada um só pode fazer duas operações”, aposta Paulo Bornhausen.

O Juro Zero para MEIs é realizado em parceria da Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), responsável pela engenharia financeira; do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC), que dá consultoria de gestão e inovação; e da Associação das Organizações de Microcrédito de Santa Catarina (Amcred/SC).

Paulo Bornhausen, ao reforçar o sucesso do Juro Zero, lembra que, neste momento, não há nenhuma campanha publicitária no ar anunciando o programa. “O que deixa claro que o seu sucesso se deve pela comunicação de boca a boca e pelos bons exemplos que estão circulando entre os MEIs", argumenta.

Juro Zero de verdade
Moradora de Araquari, a costureira Marli de Góes Brandalize não era formalizada e após ter informações na Casa do Empreendedor, em Joinville, resolveu fazer seu CNPJ. Com o empréstimo do Juro Zero, Marli comprou uma máquina nova. Como seus sete primeiros pagamentos foram efetuados em dia, a oitava e última parcela, referente aos juros da operação, foi quitada pelo Governo do Estado. “Quero expandir. Hoje trabalho em casa, mas já estou procurando algum local onde posso colocar minhas máquinas, comprar mais tecidos, quem sabe contratar mais uma pessoa para me ajudar e fazer a minha marca”, espera Marli.

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Crédito: Glaene Vargas/SDR de Joinville

Informações adicionais
Michelle Nunes 
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável 
E-mail: michelle@sds.sc.gov.br 
Telefone: (48) 3665-2256 

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A festa, ao estilo das comemorações da cidade italiana, reúne pessoas fantasiadas que desfilam por ruas do município 
 

As atletas universitárias Luísa Matsuo e Bianca Mendonça, medalhistas de ouro pela seleção brasileira de ginástica rítmica nos Jogos Panamericanos de 2011, representarão o Brasil na 27ª Universíade de Verão – uma das maiores competições poliesportivas do mundo – de 6 a 17 de julho, em Kazan (Rússia).

Luísa é estudante de Educação Física da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e ambas são atletas formadas pelo projeto de extensãoAperfeiçoamento em Ginástica Rítmica, mantido pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid) da universidade.

Luísa, então veterana da seleção aos 23 anos, deixou a equipe brasileira de ginástica rítmica em 2012. Bianca Mendonça permanece no grupo e está concentrada com a seleção em Aracaju (SE), no Centro Nacional de Treinamento da Confederação Brasileira de Ginástica. Luísa, que cursa a 8ª fase da Licenciatura em Educação Física da Udesc, viajou para Aracaju na sexta-feria, 8, para treinar com o grupo que vai à Rússia.

Convocação

As ginastas foram convocadas pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) para representar o país na maior competição esportiva internacional entre universitários, realizada a cada dois anos. A Universíade de 2013 terá disputas em 27 modalidades (13 obrigatórias e 14 optativas). Cerca de 10 mil atletas de mais de 170 países devem participar desta edição.

Além das duas atletas, a CBDU convocou o professor Paulo Henrique Xavier de Souza, do Departamento de Educação Física da Udesc Cefid. Sousa é também diretor administrativo da Federação Catarinense de Desporto Universitário (FCDU) e viajará como oficial da delegação brasileira na Universíade.

Ginástica Rítmica

O projeto Aperfeiçoamento em Ginástica Rítmica integra o programa de extensão Núcleo de Estudos da Ginástica, coordenado pela professora Maria Helena Kraeski, do Departamento de Educação Física da Udesc. O programa de extensão atua na iniciação e aperfeiçoamento em ginástica rítmica, mantendo escolinhas e equipes de competição em parceria com a Associação Desportiva do Instituto Estadual de Educacação (Adiee) e Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis (FME).

O Governo do Estado planeja criar um Tribunal Administrativo Ambiental (TAA) com o objetivo de julgar em segunda instância os recursos administrativos das multas aplicadas por infração ambiental no Estado. O projeto de lei que regulamenta os órgãos julgadores do Sistema Estadual do Meio Ambiente foi encaminhado para a Assembleia Legislativa e atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça no aguardo do parecer do relator. "O objetivo da lei é dar celeridade ao julgamento dos recursos", explica o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa. 

De acordo com o projeto enviado aos deputados, a análise dos litígios se dará, em primeira instância, pelos julgadores de processos ambientais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). Nos casos de segundo grau, o julgamento dos recursos será realizado pelo Tribunal Administrativo Ambiental, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS). 

Segundo o secretário da SDS, Paulo Bornhausen, atualmente o julgamento dos recursos administrativos compete ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). No entanto, apesar do nível técnico do Conselho, o volume de recursos protocolados - atualmente são cerca de 1500 em análise - tem inviabilizado o adequado atendimento às demandas. "A criação do Tribunal Administrativo Ambiental garantirá agilidade e o cumprimento da legislação ambiental no julgamento das infrações ambientais. Teremos uma estrutura eficiente e capacitada para atender a demanda da sociedade", afirma Bornhausen.

A proposta prevê que os julgadores dos processos ambientais em primeira instância serão designados pelo presidente da Fatma e pelo comandante-geral da Polícia Militar. Já o Tribunal Administrativo Ambiental será composto por quatro julgadores, bacharéis em Direito e com reconhecido saber jurídico em direito ambiental, designados pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. 

O TAA deverá se reunir ordinariamente duas vezes por mês, podendo ser convocado de forma extraordinária pelo presidente. Um procurador do Estado deverá participar das sessões como representante do Estado e um advogado fundacional como representante da Procuradoria da Fatma. Conforme o projeto de lei, as sessões do Tribunal serão públicas e as decisões devem ser tomadas por voto nominal e aberto. 

O projeto de lei tramita na Alesc sob o nº 177.3/2013. Saiba mais em http://www.alesc.sc.gov.br/proclegis/individual.php?id=PL./0177.3/2013

Mais informações: 

Maiara Gonçalves / Michelle Nunes
Secretaria da Casa Civil / Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável
comunicacao@scc.sc.gov.br/michelle@sds.sc.gov.br
(48) 3665-2005 / (48) 3665-2256

A Defesa Civil de Santa Catarina comemorou nesta quarta-feira, 40 anos de história. Uma solenidade no Teatro Pedro Ivo Campos, com a presença do governador Raimundo Colombo, marcou a data e homenageou autoridades, que foram agraciadas com a Medalha do Mérito Governador Colombo Machado Salles, entregue aos representantes de entidades solidárias e parceiras ao trabalho de proteção às pessoas e resposta às emergências climáticas, realizado pela Defesa Civil.

O ex-governador Colombo Machado Salles, que também participou da comemoração, criou a Defesa Civil em 1973. Ao reconhecer a iniciativa e celebrar os 40 anos de atividades, o governador Raimundo Colombo destacou que, a secretaria de Estado da Defesa Civil, passa por uma nova fase, com foco na informação, na prevenção e na redução dos riscos e desastres naturais. Segundo Colombo, já está em execução, por meio do Pacto por Santa Catarina, um projeto que prevê o investimento de quase R$ 1 bilhão no combate às cheias, o fenômeno está entre os que mais castigaram o Estado de Santa Catarina ao longo dos anos. Veja no vídeo abaixo, em ordem cronológica, os principais fenômenos que atingiram os catarinenses:

http://youtu.be/pIhYJdTpt9E

Ainda no mês de junho serão abertos os editais para um conjunto de obras estruturantes, como a construção e sobre-elevação de barragens, limpeza de rios, reforço tecnológico para o monitoramento e alerta de eventos climáticos, entre outras que irão permitir não só um trabalho de resposta mais eficiente, mas que a população saiba com antecedência sobre a possibilidade de ser atingida por uma catástrofe natural e possa se proteger da forma mais adequada. “Os desafios são grandes, mas hoje já é possível reconhecer o quanto esse trabalho de proteção à vida das pessoas evoluiu. Com este pacote de investimentos, podemos dizer que, no futuro, Santa Catarina vai estar melhor preparada para evitar tragédias e o sofrimento de tantas famílias”, afirmou Colombo.

O secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, acrescentou que, a partir de agora, os agentes passarão a contar com um kit mínimo de equipamentos básicos da Defesa Civil para informação e organização das bases de trabalho. Também serão disponibilizados aplicativos gratuitos para que qualquer cidadão catarinense consiga acompanhar, em tempo real, as possibilidades de desastres. “Colombo Salles, mesmo que de forma primária, deu o primeiro passo e criou a Defesa Civil. Hoje, podemos comemorar uma nova fase que vai trazer mais proteção e preparo para a população. Ao invés de nos perguntarmos quando virá a próxima enchente, veremos as obras sendo construídas para evitá-la”, afirmou Milton Hobus.

Medalha do Mérito Governador Colombo Machado Salles

Foi instituída pelo governador Luiz Henrique da Silveira por meio de decreto, em 16 de maio de 2008. O nome homenageia o professor e ex-governador Colombo Machado Salles, responsável pela criação da Defesa Civil de Santa Catarina. A honraria visa reconhecer e enaltecer o trabalho de coordenação das ações de emergência e resposta aos atingidos por catástrofes naturais. Entidades, empresas e milhares de voluntários já prestaram auxílio à Defesa Civil durante estes eventos.

Os Homenageados

Durante a solenidade de comemoração dos 40 anos da Defesa Civil de Santa Catarina, o ex-governador Colombo Machado Salles e o primeiro diretor do órgão no Estado, Coronel Venício Humberto Bazadona Dutra, receberam uma placa como homenagem. Outras autoridades receberam a Medalha de Mérito que leva o nome do ex-governador: César Augusto Grubba, secretário de Estado da Segurança Pública; Geraldo Althoff, secretário de Estado de Assuntos Estratégicos; Aldo Pinheiro D'Ávila, Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina; Coronel Marcos de Oliveira, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina; Coronel Nazareno Marcineiro, Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina; Tenente Coronel PM Marcio Luiz Alves, ex diretor da Defesa Civil de Santa Catarina; Aderbal Vicente Lapolli, secretário executivo do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão de Riscos e Desastres da Universidade de Santa Catarina e Luiz Henrique da Silveira, Senador da República.

Informações adicionais:

Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da redação da Secom/SC no (48) 3665-3006. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na páginaSala de Imprensa, no Portal do Governo do Estado. As fotos também estão disponíveis na página Galeria de Fotos e são de uso livre da imprensa. Para pedidos de fotos ou outro material de imagens, favor enviar nofotografia@secom.sc.gov.br ou diretamente pelo telefone (48) 3665-3013.

Estamos à disposição.

A Secretaria de Estado da Saúde informa, a seguir, a situação das emergências dos hospitais Celso Ramos e Regional de São José nesta quarta-feira, 12. 

Até o final da manhã desta quarta-feira, a emergência do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, estava atendendo 30 pessoas. Havia 15 pacientes aguardando atendimento. Segundo informações da direção geral da unidade de saúde, quatro pacientes atendidos na Emergência estão em estado grave. Nas últimas 24 horas, o Celso Ramos recebeu, na Emergência, 190 pessoas.

O Hospital Regional de São José, a emergência está lotada. Ao todo, havia, até o final da manhã, 134 pessoas na Emergência da unidade de saúde da Grande Florianópolis. Dez casos são considerados graves e estão sendo atendidos nos setores de Reanimação ou UTI semi-intensiva da Emergência. Havia 42 pacientes aguardando atendimento. A Emergência recebeu 319 pessoas nas últimas 24 horas.

O quadro geral do Hospital Regional de São José é de 363 pacientes internados. Ao todo, 43 internações foram feiras nas últimas 24 horas.

A Secretaria de Estado da Saúde orienta a população a primeiro procurar os centros de saúde dos seus municípios. Os postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão aptos a atender situações de urgência, que são aqueles em que a pessoa não corre riscos. São casos, por exemplo, de febre e dores generalizadas. Os casos mais graves serão encaminhados para os hospitais.

Informações adicionais:
Ana Paula Bandeira 
Secretaria de Estado da Saúde 
E-mail: anap@saude.sc.gov.br
Telefone: (48) 3221-2071

 Outro destaque é a Mostra Infantojuvenil, que reunirá 15 produções direcionadas a alunos entre 9 e 11 anos

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A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid), está com inscrições abertas para a 11ª Mostra de Dança Cefid/Udesc. O festival, marcado para o dia 26 de setembro, no Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, é aberto a grupos de dança de todo o estado e integra as comemorações dos 40 anos da Udesc Cefid.

A mostra não tem caráter competitivo e as inscrições são gratuitas. Os grupos de dança precisam retirar o regulamento e a ficha de inscrição no site da mostra (www.cefid.udesc.br/mostradedanca) ou na Direção de Extensão da Udesc Cefid (Rua Pascoal Simone, 358, bairro Coqueiros, Florianópolis).

A mostra é promovida pelo programa de extensão Ritmo e Movimento, da Udesc Cefid. O programa promove a prática de dança com aulas gratuitas à comunidade, projetos específicos em escolas públicas e dança como terapia (em instituições que atendem pessoas com transtornos mentais). O programa mantém ainda o Grupo de Dança da Udesc Cefid, formado por estudantes de graduação.

Inscrição
A inscrição deverá ser feita até sexta-feira, 14, com o envio de um vídeo em DVD, sem edição, com a coreografia a ser apresentada. As coreografias que efetivamente participarão da mostra serão selecionadas pela comissão organizadora. Podem participar escolas, academias, grupos de dança e bailarinos de todo o estado, profissionalizados ou não. São aceitas apresentações de todos os estilos de dança.

Baixe aqui o regulamento

Baixe aqui a ficha de inscrição

Saiba mais sobre a mostra em www.cefid.udesc.br/mostradedanca