A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Diretoria de Auditoria-Geral – Gerência de Recursos Antecipados (CGE/GERAN), realizou nos dias 9, 10 e 11 de julho treinamento do Módulo de Transferências do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal de Santa Catarina – SIGEF. Foram abordadas todas as etapas para a celebração de um convênio no sistema: Programa Transferência, Elaboração e análise da Proposta, Transferência, Elaboração e Análise da Prestação de Contas Parcial, Elaboração e Análise da Prestação de Contas Final e Alterações da Transferência.

O convênio é o instrumento celebrado para a realização de atividades de interesse comum dos partícipes nas áreas da saúde, educação, segurança pública, pesquisa, entre outras. Ao invés de o Estado desempenhar ele mesmo determinada atividade de interesse público, opta por incentivar município ou consórcio a fazê-lo, por meio de auxílio financeiro.

O recurso repassado mantém a natureza de dinheiro público e está sujeito ao controle do órgão concedente e dos órgãos de controle interno (Diretoria de Auditoria-Geral), e externo (Tribunal de Contas do Estado).

Também foram abordadas peculiaridades dos instrumentos Termo de Fomento e Termo de Colaboração, que o Estado celebra com Entidades Privadas sem fins lucrativos.

Foram capacitados no total 80 servidores das Secretarias Setoriais e Seccionais do Estado.

 


Foto: Doia Cercal / Secom

Maior produtor nacional de maçã, Santa Catarina une esforços para manter a sanidade vegetal dos seus pomares. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural instituiu o Comitê Estadual de Sanidade das Pomáceas, que reunirá representantes do setor produtivo e das áreas de pesquisa, assistência técnica e defesa sanitária vegetal para discutir as medidas de controle das pragas prioritárias, entre elas o Cancro Europeu.

O Comitê formaliza um trabalho que vem sendo realizado desde 2015 em Santa Catarina e fortalece as ações de defesa sanitária vegetal. Uma das maiores preocupações do setor produtivo de maçã é quanto à presença de Cancro Europeu no Estado, a estimativa é de em 11% dos pomares de maçã têm ou já tiveram algum foco da doença.

“A portaria é, na verdade, um reconhecimento do que já vinha sendo feito pelas entidades que envolvem o setor da maçã. O combate ao Cancro Europeu das Pomáceas é um trabalho conjunto dos produtores e de todas essas entidades, nada mais justo do que formalizar e reconhecer isso de forma oficial”, ressalta o secretário adjunto da Agricultura Ricardo Miotto.

A Cidasc já atua no monitoramento, controle, certificação fitossanitária e, juntamente com a Epagri e outros parceiros, na educação sanitária dos produtores, na tentativa de erradicar essa praga, que também ataca os frutos das macieiras, inviabilizando o consumo. “Entre os trabalhos do grupo está discutir as estratégias para conscientizar o produtor a fazer a erradicação das plantas com sintomas. O objetivo é tentar reverter esse quadro e chegar à erradicação do cancro europeu em Santa Catarina. O grupo está engajado para que não se perca essa batalha”, destaca o gestor do Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal da Cidasc, Alexandre Mees.

Farão parte do Comitê: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural; Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc); Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri); Associação Brasileira dos Produtores de Maçã; Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina; Associação de Engenheiros Agrônomos da Serra Catarinense; Núcleo dos Técnicos Agrícolas de São Joaquim; Federação da Agricultura de Santa Catarina e Prefeitura Municipal de São Joaquim.

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Santa Catarina registrou a segunda morte em humanos por febre amarela. O paciente era um homem, de 40 anos, residente em Itaiópolis, no Planalto Norte. Ele não tinha registro de vacina no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e morreu no dia 29 de junho de 2019. Os resultados da investigação epidemiológica, aliados à confirmação laboratorial da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Paraná, referência para Santa Catarina, atestam, portanto, o segundo caso autóctone com óbito registrado no estado.

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC), vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, informa que, como se tratava de suspeita de febre amarela, foi realizada uma investigação conjunta entre a Gerência Regional de Saúde de Mafra e a Secretaria Municipal de Saúde de Itainópolis, utilizando o Protocolo de Investigação de Óbitos Febre Amarela do Ministério da Saúde (MS). Os exames foram encaminhados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) de Santa Catarina.

Para evitar novos casos, foi realizado um mutirão de vacinação contra a febre amarela em um raio de dois quilômetros da residência do paciente, totalizando 492 doses. Depois da confirmação da morte, a procura por vacinas também aumentou nas unidades de saúde.

O primeiro óbito confirmado em humanos por febre amarela foi em um paciente de 36 anos não vacinado, residente em Joinville, no dia 12 de março. Antes disso, Santa Catarina não registrava casos de febre amarela em humanos desde 1966.

Prevenção

 Foto: Dóia Cercal/Secom

Santa Catarina se tornou Área com Recomendação de Vacinação contra a febre amarela (ACRV) no segundo semestre de 2018. Desde então, as campanhas para vacinação contra a doença foram intensificadas em Santa Catarina com o objetivo de atingir a cobertura vacinal de 95% dentro do público-alvo. Até agora, o estado atingiu 74,15% da cobertura vacinação. O índice atualmente do município de Itaiópolis é de 88,40%.

Segundo Maria Teresa Agostini, diretora da DIVE/SC, para ficarmos seguros contra a doença é preciso alcançarmos a meta de vacinação: “A gente reforça a necessidade da população procurar as unidades de saúde para fazer a vacina e, em caso de sintomas da doença, procurar atendimento imediato para aplicação do protocolo de manejo clínico e classificação de risco frente a um caso suspeito de febre amarela”.

A febre amarela é uma doença grave, transmitida por mosquitos em áreas de matas e urbana. A única forma de se proteger é por meio da vacinação. Todos os moradores de Santa Catarina, com mais de nove meses de idade e que ainda não foram vacinados, devem procurar uma unidade de saúde para se imunizar contra a doença. Uma única dose é suficiente para proteger por toda a vida. As doses estão disponíveis em 1.104 salas de vacinação de todos os 295 municípios catarinenses.

Morte de macacos

No começo de abril, a Dive/SC confirmou a primeira morte de macaco por febre amarela no estado. O macaco (bugio) foi encontrado morto no dia 20 de março em uma área de mata no município de Garuva, no Norte do estado. Já o registro do segundo macaco morto pela doença aconteceu em junho, em Pirabeiraba, em Joinville. E o terceiro foi no município de Indaial, no Vale do Itajaí, o macaco era da espécie bugio e morreu no dia 31 de maio. “Importante ressaltar que a morte de macacos indica que o vírus da febre amarela está circulando pelo estado de Santa Catarina. Os macacos, assim como os humanos, são picados pelo mosquito que transmite a doença e adoecem”, explica a bióloga Renata Gatti.

FEBRE AMARELA: transmissão, sintomas e formas prevenção 

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A comissão do concurso para ingresso na carreira de procurador do Estado realizou, nesta sexta-feira, 12, em Florianópolis, audiência pública para identificação e atribuição de nota à primeira prova prática da segunda etapa do concurso. Dos 185 candidatos que realizaram a prova em março, 65 obtiveram nota igual ou superior a cinco pontos e estão aptos para seguir no concurso.

O ato foi acompanhado por cerca de 30 pessoas, boa parte de candidatos que, inclusive, ajudaram a realizar a checagem dos lacres das provas. “Fizemos a identificação e a atribuição de nota de forma muito transparente, a audiência pública foi gravada e transcorreu de forma absolutamente tranquila”, ressalta o presidente da comissão do concurso, o procurador-geral para Assuntos Administrativos da PGE, Fernando Mangrich Ferreira.

Nesta segunda-feira, 15, a Fepese disponibilizará na página do concurso na internet a relação das notas, provas e grade de correção para acesso de todos os candidatos e início do prazo para interposição de recursos, conforme previsto previamente no edital. A data da segunda prova da atual etapa será posteriormente divulgada.

Sobre o concurso

A PGE abriu concurso para a carreira de procurador do Estado, além da formação de cadastro de reserva para eventual abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

A prova objetiva, primeira etapa do concurso, foi realizada no dia 2 de dezembro do ano passado, com a presença de 2.290 candidatos do total de 2.667 que tiveram a inscrição deferida. No total, 185 candidatos realizaram a primeira prova prática no dia 24 de março, em Florianópolis.

O edital do concurso prevê mais uma prova prática escrita sobre Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário, em data ainda a ser definida; uma prova oral classificatória e eliminatória; e, por último, uma prova de títulos de caráter classificatório.

Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas em http://pge.fepese.org.br/.

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De 9 a 18 de agosto, Florianópolis será a capital nacional da economia criativa. A cidade receberá o Floripa Conecta, um conjunto de 35 eventos interconectados de tecnologia, gastronomia, design, marketing, música e turismo. Idealizada por entidades da iniciativa privada e com apoio do Governo do Estado, o projeto tem por objetivo possibilitar a troca de expertises entre todos esses segmentos, além de movimentar a economia em um mês de baixa temporada.

Os detalhes foram apresentados pelas entidades organizadoras ao governador Carlos Moisés na tarde desta sexta-feira, 12. “Estamos gerando empregos, temos uma taxa de desocupação muito menor que a dos outros estados. O Brasil está nos observando como exemplo de um estado inovador e o Floripa Conecta vem reforçar essa percepção”, enaltece Moisés.

:: CONFIRA OS DETALHES E A PROGRAMAÇÃO NO SITE FLORIPA CONECTA

A reunião também teve a participação do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Lucas Esmeraldino, e da presidente da Santur, Flavia Didomenico.

Entidades unidas na organização

Além do apoio do Estado, o evento tem como organizadores a Associação Empresarial de Florianópolis (Acif), Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis, Fundação Certi, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Sebrae e Prefeitura de Florianópolis.

Na avaliação do secretário da SDE, é essa união de esforços que vai garantir o sucesso do Floripa Conecta. “É um evento que nos chama atenção por atrair tantas entidades em um só propósito, conectando economia criativa, gastronomia, turismo, tecnologia. O Estado será um grande apoiador, por meio da SDE e da Santur. Vamos nos consolidar como referência, muita gente vai observar o que acontece aqui em Santa Catarina e negócios vão ser gerados”, projeta Esmeraldino.

Inspiração nos Estados Unidos

O Floripa Conecta é inspirado no SXSW, realizado anualmente em Austin, no Texas, Estados Unidos. O evento costuma ter 70 mil pessoas inscritas, mas atrai 400 mil visitantes durante o período, movimentando a economia local. Em Santa Catarina, a expectativa é receber até 100 mil pessoas, podendo gerar um movimento de até R$ 100 milhões.

“O objetivo é dar luz a diversas iniciativas relacionadas à economia criativa. Teremos eventos desde inovação a uma das mais importantes feiras de tatuagem da América Latina. Também haverá eventos de música, cultura, alguns pagos, outros gratuitos. Este é um pouquinho do espírito do Floripa Conecta”, explica o coordenador, Marcelo Bohrer.

Para o presidente da Acif, Rodrigo Rossoni, o projeto tem potencial para se tornar uma referência internacional. “Queremos transformar Florianópolis e Santa Catarina no hub de economia criativa para toda a América Latina. Aqui nós já temos tecnologia, uma grande força no turismo, gastronomia, cultura, esporte, música, tudo integrado. Isso nós já temos de nascimento no nosso ambiente, por isso Florianópolis é o lugar ideal para ser a economia da economia criativa na América Latina, quiçá do mundo inteiro”, considera Rossoni.

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Renan Medeiros
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Foto: Rafael Luteri/Desbravadores Inclusivos

Florianópolis recebe neste sábado, 13, o 1º Brasileiro de Jiu-Jitsu Paradesportivo. Um conjunto de ações, como seminário e jantar, está sendo realizado para a chegada de atletas e autoridades. Estarão presentes 117 competidores em Canasvieiras, representando todos os estados brasileiros, além de três angolanos e uma argentina.

O presidente da Fesporte, Rui Godinho, deus as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do evento para Santa Catarina. "Poder sediar um evento que já nasce com essa magnitude é bastante importante, principalmente porque tem forte caráter inclusivo, vindo ao encontro de um dos principais focos da nossa gestão", destacou Godinho.

Esta  sexta-feira, 12, foi reservada para a classificação funcional dos atletas e congresso técnico, que vai até as 17h. É pela classificação funcional que se definem o grau de deficiência de cada atleta, relacionando-o a uma classe da qual farão parte seus adversários.
No congresso técnico são definidos os confrontos entre eles e a respectiva ordem de lutas e horários. As atividades ocorrerão no Hotel Canasvieiras Internacional.

No mesmo local, ocorrerão as competições, no sábado, 13, das 11h às 19h. Dentre as 18 classes envolvendo as deficiências física, intelectual e visual, a organização do evento prevê cerca de 30 a 35 categorias, número este que será definido a partir da classificação funcional.

Já na quinta-feira, 11, o presidente da Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo, Elcyrlei Luz da Silva, ministrou um seminário no auditório da Fesporte, para  preparar árbitros e profissionais de academias a receber atletas com deficiência, considerando adaptações do espaço físico e a parte técnica em lidar com os 18 tipos de deficiência. Representantes de diversas entidades de Santa Catarina e de outros estados estiveram presentes. 

A organização e a realização do evento têm a parceria do Governo do Estado, por intermédio da Fesporte, Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo (FBJJP), Prefeitura de Florianópolis e Sumus.

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Heron Queiroz
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Foto: Divulgação / CBMSC 

Pela primeira vez, desde a criação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), o Comando Geral recebeu uma visita de cortesia do presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina (ABVESC) para uma conversa de troca de experiências. O encontro inédito busca aproximar ainda mais o CBMSC, a ABVESC e as corporações.

A reunião foi realizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Florianópolis, e contou com a presença dos coronéis Charles Alexandre Vieira, José Ricardo Steil e Charles Fabiano Acordi, respectivamente comandante-geral, subcomandante-geral e chefe do Estado Maior-Geral do CBMSC, além do presidente da ABVESC, Moacir Thomazi, o vice-presidente, Ivan Hudler, membros da ABVESC e os comandantes das corporações de bombeiros voluntários de Caçador, Anderson Caetano, e Concórdia, Juliano Camilo.   

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“Essa aproximação entre as instituições é de extrema importância para os cidadãos catarinenses, que ganham em agilidade e atendimento de qualidade”, explica o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de SC, coronel Charles Alexandre Vieira.

Durante a visita também foi abordado que as corporações contribuirão, de forma mútua, para as capacitações, com oferta de vagas em cursos.

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Melina Cauduro
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 Vista aérea de Rio do Sul - Foto: Cleber Stassun/ Prefeitura de Rio do Sul

Só quem vivenciou uma enchente sabe o significado de perder o que foi conquistado com tanto suor e trabalho. Cientes da importância de um plano de contingenciamento de cheias para a população do Alto Vale do Itajaí, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDE), em uma força-tarefa com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, deu andamento ao projeto de melhoramento fluvial na cidade de Rio do Sul que estava parado desde 2014.

O estudo, entregue nesta quinta-feira, 11, pelo secretário do Desenvolvimento Sustentável, Lucas Esmeraldino, ao presidente do IMA, Valdez Venâncio, com a presença do chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Junior, e do secretário adjunto da SDE, Amandio João da Silva Junior, propõe soluções para a contenção de cheias na região, um problema grave e histórico no município. Após a fase de licenciamento pelo IMA, a SDE deve liberar recursos na ordem de R$ 3,8 milhões para a execução das obras.

“A região do Alto Vale, principalmente a cidade de Rio do Sul, espera muito por este projeto, e a SDE, seguindo as premissas do governo Moisés, em uma sinergia com o IMA e a Defesa Civil, vai dar sequência a este licenciamento, após o desengavetamento do projeto tão esperado pela população. Só quem passou por uma enchente e quem sofreu a perda de vidas e de bens materiais sabe a importância destas obras”, destaca Esmeraldino.

Reunião deu andamento ao projeto - Foto: Gustavo Amorim/SDE

Amandio também reforçou a importância da obra. “Em 2011, eu e uma comunidade inteira perdemos tudo em uma catástrofe e hoje me sinto privilegiado em poder, ao lado do secretário Lucas, trazer este projeto de volta que vai fazer com que os anseios da população de Rio do Sul, conhecida como a capital do Alto Vale Itajaí, tenha, de fato, o andamento acelerado e necessário para desassorear o rio e fazer as margens. Tenho convicção que a sociedade ficará muito mais feliz e segura com o andamento destas obras”, reforçou Amandio.

O chefe da Defesa Civil do Estado lembrou que os problema das enchentes é recorrente e um pedido histórico da população do Alto Vale. “Rio do Sul é bastante impactada pelas enchentes e, diante do apelo da população, para esta questão de limpeza do rio Itajaí-Açu, resgatamos um projeto que havia sido iniciado em 2014 e, agora, passará pela análise do IMA”, lembra João Batista.

Para o presidente do IMA, a obra será positiva não só para Rio do Sul, mas também para Santa Catarina. “A SDE e a Defesa Civil nos apresentaram uma necessidade da população para o controle de cheias e reduzir os riscos na região. Por ser uma obra emergencial, ela será analisada com este perfil”, ressaltou Valdez Venâncio. 

 Foto: Gustavo Amorim/SDE

Mônica Foltran - Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE

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 Fotos: Maila Klegien Barbi/ SES

Servidores do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt,em Joinville, participaram nesta quinta-feira,12, de uma palestra ministrada dentro da instituição pela jornalista e escritora Vanessa Bencz. O tema foi empatia.

A ideia partiu da gerente administrativa Scheila Medeiros Fernandes. "Acredito que é muito importante para nossos servidores participarem não só de palestras técnicas,como também de atividades que abordem nossas vivências e conscientizem sobre a importância de se colocar no lugar do outro", explicou.

Durante a palestra, Vanessa falou sobre sua trajetória em escolas e explicou como o assunto do bullying e da falta de empatia ainda é recorrente. "Há pesquisas que mostram que um em cada cinco estudantes brasileiros se automutilam. Esse é um assunto muito sério", pontua.

Vanessa é autora de cinco livros e já realizou mais de 1400 palestras em todo o país. O primeiro trabalho da escritora, um livro de contos e crônicas, foi publicado em 2011. Já o trabalho com foco no combate ao bullying iniciou em 2014 com o lançamento da história em quadrinhos "A Menina Distraída".

Atualmente, Vanessa é referência em temas como combate ao bullying e ao preconceito. A escritora também já foi convidada a trabalhar com Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica. "Sempre foi meu sonho de infância trabalhar com o Maurício, mas, por enquanto, acredito que minha missão é falar sobre a importância destes temas", ressalta.

O objetivo da palestra foi reforçar o sentimento de confraternização entre os funcionários. "Não só nossos pacientes, mas também nossos servidores precisam ser cuidados", ressalta o diretor geral Evandro Rodrigues Godoy.

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  Foto: Júlio Cavalheiro/Secom

Com o objetivo de combater a sonegação de impostos por um grupo que vendia bebidas alcoólicas no litoral catarinense, foi deflagrada nesta quinta-feira, 11, a Operação “Triângulo das Bebidas”. A ação teve por objetivo cumprir 11 mandados de prisão temporária e outros 27 de busca e apreensão em Santa Catarina, em Goiás e no Distrito Federal. Segundo as estimativas, foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, além de multas e juros. 

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De acordo com a investigação, os sonegadores usavam empresas de fachada no Centro-Oeste do país para não pagar os impostos. A triangulação das notas ocorria por conta de Goiás e do Distrito Federal não utilizarem o sistema de Substituição Tributária (ST), em que o imposto é recolhido na indústria. É o que explica o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Rogério de Mello Macedo da Silva.

“Eles armaram um esquema de triangulação envolvendo estados que não estão na Substituição Tributária. Então o produto teoricamente saía do estado produtor (na maioria dos casos em São Paulo) para Goiás ou Distrito Federal, onde eles montavam uma empresas de fachada, e enviavam para estabelecimentos de pequeno porte existentes aqui em Santa Catarina. Tudo isso ocorria apenas no documento fiscal, porque a bebida estava chegando direto em um atacadista (beneficiário do esquema). Quando a nota fiscal chegava na empresa (idônea), ela não tinha a menor ideia do que estava acontecendo”, esclarece o diretor.

A investigação teve início há mais de um ano, porém a suspeita é de que as fraudes ocorressem desde 2015, pelo menos. Durante a operação desta quinta-feira, ocorreu uma prisão em flagrante de um suspeito que tinha duas armas de fogo em casa. Também foram localizados aproximadamente R$ 1,6 milhão em cheques e R$ 240 mil em dinheiro.

O núcleo duro do esquema ficava na cidade de Palhoça e atuava em um atacadista especializado em bebidas alcoólicas, notadamente “bebidas quentes”, como vodka, whisky, cachaça, entre outros. Os suspeitos responderão por crimes contra a ordem tributária, lavagem dinheiro, falsidades e associação criminosa. “Era um esquema muito bem estruturado, eles tinham um poder de organização bem grande”, afirma o coordenador-geral do Gaeco/SC, promotor Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin. 

O trabalho foi realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), uma força-tarefa composta por Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, IGP e Secretaria de Estado da Fazenda. Também fez parte do grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que atuará agora para reaver os valores aos cofres públicos.

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