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O intenso trabalho de gestão financeira e controle de despesas realizado em Santa Catarina resultou em um dos melhores desempenhos fiscais dos últimos anos. O Estado encerrou 2019 com R$ 29,02 bilhões de arrecadação tributária própria bruta, alta de 11,2% em relação ao ano anterior. O número considera os impostos estaduais, como ICMS, IPVA, ITCMD e demais receitas.

A arrecadação do IPVA foi de R$ 1,93 bilhão, alta de 10,4%, e do ITCMD ficou em R$ 348 milhões, 19,1% a mais que no ano anterior. Somente com o ICMS, a arrecadação bruta foi de R$ 23,7 bilhões, incremento de 11,2%. “O bom resultado se deve, principalmente, à retirada de diversos produtos da Substituição Tributária e a revisão de benefícios fiscais, bem como a intensificação de medidas no combate à sonegação”, explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

Em 2019, o Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, revogando a cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos, além dos vinhos e espumantes.

Foram realizadas 568 operações de fiscalização no ano passado, 47% a mais que em 2018. “Desenvolvemos um intenso trabalho de cruzamento de dados, presença fiscal e de cobranças administrativas”, afirma a coordenadora dos Grupos Especialistas Setoriais, Maria Aparecida Oliveira.

Resultados positivos

Nenhum setor da economia catarinense registrou queda na arrecadação de ICMS em 2019. Os segmentos que apresentaram maior crescimento, em relação a 2018, foram os Supermercados, com 31,8%; Transportes, cuja acréscimo foi 17%; Embalagens e Descartáveis, que registraram alta de 16,5%; e Automação Comercial, com 14,8%. “Nossa economia está respondendo aos resultados positivos. A prova é que tivemos um crescimento de 3,56% na geração de empregos e abertura de 150 mil empresas”, finalizou Eli.

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A educação catarinense recebeu um reforço importante na manhã desta segunda-feira, 3,  quando um ato marcou a posse de 1.842 novos servidores na rede estadual de ensino. Os 1.348 professores, 237 especialistas em assuntos educacionais e 257 assistentes de educação passam a atuar em escolas de todas as regiões do estado. O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, participaram da cerimônia realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

Acompanhados por familiares e amigos, os servidores fizeram o juramento e assinaram, entre aplausos e sorrisos, o termo de posse. Na coordenadoria de Florianópolis, houve o ingresso de 396 servidores, sendo 328 professores, 41 especialistas, 27 assistentes de Educação, 26 orientadores educacionais e dois administradores escolares.

O governador Carlos Moisés destacou os avanços na educação catarinense em 2019 e disse que o ingresso dos novos servidores ajudará na melhora da qualidade do ensino no estado, uma vez que os servidores efetivos possuem vínculo permanente e um espírito de pertencimento que faz com que haja maior conexão com os alunos.

“Algumas transformações já estão sendo sentidas. Estamos no caminho certo. Era compromisso da nossa gestão trazer mais efetivos para a educação e estamos cumprindo. Temos certeza que vamos atingir os nossos objetivos na Educação. Para isso, queremos contar com o apoio de cada um dos novos servidores”, destacou Carlos Moisés.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, ressaltou que essa chamada incluiu pela primeira vez os professores de anos iniciais do Ensino Fundamental. Os nomeados desta etapa foram aprovados em concurso público realizado no ano de 2017 e que foi renovado por mais dois anos pelo Governo do Estado em setembro de 2019.

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“Essa chamada é um sinal concreto da nossa preocupação com a educação. Estamos falando de um incremento de 10% no quadro de professores efetivos e de 25% dos profissionais responsáveis pelas atividades de apoio pedagógico e de gestão. A nomeação traduz a responsabilidade que temos e contamos com a ajuda desses profissionais para fazer uma educação pública de qualidade”, salientou o secretário.

Uma das nomeadas era Elaine Cristina Evangelho dos Santos, de 38 anos. Ela levou o pai para acompanhar o momento da posse. Após 10 anos lecionando como ACT, a professora prestou o concurso em 2017 para os anos iniciais do Ensino Fundamental e aguardou dois anos sem indicação de que assumiria a vaga. Quando ouviu sobre a prorrogação do concurso e a terceira chamada, incluindo a categoria dos anos iniciais, renovou a esperança.

"A sensação é de paz e dever cumprido, já que, após tanto esforço, eu consegui alcançar o que sonhava. Também quero agradecer de forma especial por terem prorrogado o concurso, pois poderiam simplesmente ignorar os aprovados e continuar chamando os ACTs. O próximo passo é concluir o mestrado e fazer o melhor para os meus alunos", destacou Elaine, que lecionará na  EEB Prof Benonivio Joao Martins, no Bairro Brejaru, em Palhoça, mais próximo da sua casa.

Nomeação ocorreu no início de janeiro

Os servidores que assumiram o cargo nesta segunda-feira foram nomeados pelo Governo do Estado em 6 de janeiro de 2020, com a publicação no Diário Oficial em 9 de janeiro. Os 1.348 professores efetivos ocuparão vagas até então preenchidas pelos professores admitidos em caráter temporário (ACT).

Após a posse, os novos efetivos participam de atividades pedagógicas e treinamentos nas unidades escolares antes do início do ano letivo. Em 9 de janeiro de 2019, o governador Carlos Moisés já havia assinado a nomeação de 911 professores efetivos para a rede estadual.

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A marca Hard Rock International escolheu Santa Catarina para investir na maior arena coberta para shows no Brasil. O espaço escolhido para a instalação foi a Arena Petry, em São José, na Grande Florianópolis. A inauguração do Hard Rock Live ocorreu na noite de sexta-feira, 31, com a presença de representantes da multinacional americana, do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e demais lideranças empresariais e políticas. 

No evento, Borba falou que a iniciativa promove entretenimento de renome mundial em Santa Catarina, estimulando o turismo e o lazer por meio de shows e eventos nacionais e internacionais. O chefe da Casa Civil ainda pediu apoio ao Governo Federal e aos senadores Jorginho Mello e Dario Berger, presentes no evento, para a regulamentação dos jogos no país. Dessa forma, seria possível a abertura de cassinos no estado. “Conclamamos que, no âmbito federal, haja a regulamentação dos jogos, ou pelo menos, a delegação para que os estados possam regulamentar. Se isso acontecer, queremos que Santa Catarina seja pioneira”, afirmou.

O vice-presidente sênior de desenvolvimento global de hotéis do Hard Rock, Todd Hricko, e o vice-presidente sênior de operações de cassino, Alex Pariente, presentearam o Governo do Estado com uma guitarra em agradecimento ao apoio para a instalação da multinacional em Santa Catarina. Os dirigentes ainda falaram que o estado tem um amplo potencial de investimento na área de entretenimento e que a Grande Florianópolis foi escolhida pela sua localização, belezas naturais, cultura musical e o alto grau de segurança. 

O Hard Rock trabalhou em colaboração com o Grupo Arena Petry para reformular o local, que foi projetado para acomodar 18 mil pessoas e hospedar simultaneamente até 10 eventos sociais. “Estamos confiantes de que a paixão da marca por música e entretenimento será a combinação perfeita para uma Arena viva e renovada", afirmou o presidente do Grupo Arena Petry, Sandro Petry. 

A marca americana ainda anunciou a construção de um hotel com 300 quartos, loja, restaurante e um possível projeto de cassino, se houver a mudança nas regras referentes aos jogos no Brasil. A previsão é gerar mais de dois mil empregos diretos com o projeto da multinacional para Santa Catarina, além de oportunidades adicionais após a conclusão de cada empreendimento.

A marca

O Hard Rock Internacional está presente em 76  países, com hotéis, cassinos, rock shops e cafés. Além dessas operações, a marca também tem a coleção de objetos de música mais valiosa do mundo, com 83 mil peças exibidas em museus próprios, com instrumentos e roupas de astros como Elvis Presley, Madonna, Michael Jackson e integrantes dos Beatles. Parte dos itens pode ser exposta de forma permanente em Santa Catarina com a inauguração do Hard Rock Live.

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O desembargador Ricardo Roesler é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A posse do magistrado ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira, 31, em Florianópolis. O evento contou com a presença do governador Carlos Moisés. 

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Após assumir a presidência, Roesler fez um discurso em que defendeu o Estado democrático de Direito e a necessidade do Tribunal de se adequar aos novos tempos, algo que ele disse ter começado já na gestão de Collaço. 

“As transformações são cada vez mais rápidas, e a sociedade exige de nós essa mesma dinâmica. O TJSC caminha para a sua expansão no mundo virtual. Dois anos são um período curto, que exige soluções permanentes, não provisórias. A gestão depende de muito diálogo”, falou Roesler. 

Em seu discurso de despedida do cargo de presidente do TJSC, o desembargador Rodrigo Collaço afirmou que a nova gestão tem todas as possibilidades de realizar um grande trabalho e agradeceu aos funcionários do Tribunal pela parceria durante os seus dois anos de mandato. 

Conheça os novos dirigentes do TJSC

Ricardo Roesler - presidente 
João Henrique Blasi - primeiro vice-presidente
Soraya Nunes Lins - corregedora-geral da Justiça 
Volnei Tomazini- segundo vice-presidente 
Salim Schead dos Santos - terceiro vice-presidente 
Dinart Machado - corregedor-geral do Foro Extrajudicial 

Mais sobre o novo presidente

Roesler é natural de São Bento do Sul e começou a carreira como juiz substituto em 25 de maio de 1987. Trabalhou nas comarcas de Joinville, Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e novamente Joinville, onde ficou por 14 anos, de 1993 a 2007. Em novembro de 2007, tornou-se juiz de direito de 2º grau. Assumiu como desembargador em junho de 2012. Foi eleito presidente do TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral) em dezembro de 2017. Antes de ser eleito presidente do TJSC, integrava a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal.

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Foto: Defesa Civil / Arquivo / Flavio Vieira JR

O governador Carlos Moisés sancionou uma lei nesta semana que vai agilizar a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares para os municípios que decretarem estado de emergência ou calamidade pública em Santa Catarina. A legislação estabelece que o Governo do Estado deve priorizar a execução orçamentária das emendas parlamentares, já publicadas no Diário Oficial, aos municípios. Isso deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da comunicação do estado.

A Lei 17.914 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2020 e já está em vigor.

Projeto de Lei

Conforme o projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro, vários municípios atingidos  por fortes chuvas ou outros desastres naturais permanecem por muito tempo em estado de emergência ou calamidade pública por falta de recursos financeiros. 

Por outro lado, existem diversas emendas parlamentares a serem destinadas a essas cidades que já foram publicadas e algumas até empenhadas, aguardando apenas o pagamento.

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Foto: Saul Oliveira / Arquivo / Santur 

O Governo de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), publicou nesta sexta-feira, 31, o edital de licitação para exploração, operação e promoção do espaço do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (CEBC). A concessão do equipamento turístico é a primeira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC).

"Temos ciência de que este equipamento trará um inegável impacto econômico ao nosso estado e, depois de todos os passo legais, chegamos ao melhor modelo de concessão, considerando as demandas do município, do estado e do trade de região", afirma a presidente da Santur, Flavia Didomenico.

O documento inclui 13 anexos, entre eles, o termo de referência, o caderno de encargos e a minuta do contrato que será firmado com a futura empresa concessionária. Esses documentos foram elaborados por meio de um termo de cooperação técnica entre a Santur e a SC Parcerias (SCPar) e balizam a concessão e as premissas financeiras do processo.

O edital completo pode ser obtido no site www.portaldecompras.sc.gov.br (Processo Santur nº 001/2020). O contrato com a empresa vencedora terá vigência de duas décadas, de acordo com o decreto estadual nº 339, de 08/11/2019.

O processo permanece público e aberto por 60 dias, até a data de entrega dos documentos de habilitação e da proposta de preços. A abertura da sessão de concorrência se dará no dia 31 de março, a partir das 14h30, na sede da Santur, situada na Rua Eduardo Gonçalves D'Ávila, 303, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-496. A expectativa é que em maio a Santur tenha o nome da empresa vencedora. Em até 60 dias após essa data o contrato com a empresa deve ser assinado.

Contribuições do TCE

Todo o conjunto de documentos passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2019, de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 2015 (TCE/SC), que trata das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A instrução estabelece procedimentos para o controle e orientação ao planejamento das Concessões Administrativas e Patrocinadas (Parcerias Público-Privadas – PPP) e das Concessões Comuns e busca ampliar a possibilidade de contribuição para o aperfeiçoamento das concessões, evitando-se interrupções indesejáveis no cronograma do projeto público.

Audiência Pública

O edital passou ainda pela etapa de audiência pública, realizada em julho de 2019. Em função do valor da licitação não haveria obrigatoriedade legal para a realização da audiência, mas o Governo do Estado decidiu realizá-la para dar maior transparência ao processo.

Detalhes

O termo de referência da concessão estabelece que a empresa concessionária deverá atender a 38 eventos futuros pré-reservados para a utilização do CEBC, conforme lista detalhada no anexo 9 do edital. Tais pré-reservas serão confirmadas mediante pagamento pelo interessado diretamente à concessionária, nas condições de políticas de preços e de pagamentos adotadas por ela. A partir do lançamento do edital a Santur não realizará novas pré-reservas, ficando, após terminar a licitação, a cargo do licitante vencedor o agendamento e a negociação de próximos eventos.

O edital prevê ainda a realização de investimentos mínimos e obrigatórios por parte da empresa vencedora, tais como a compra e a instalação de mobiliário, equipamentos e demais sistemas necessários à operação comercial. Mais detalhes sobre os investimentos necessários podem ser vistos no Caderno de Encargos (anexo 02).

Reta final nas obras

O cronograma de finalização das obras de acabamento do Centro de Eventos segue dentro do previsto pelo Governo do Estado e o equipamento deverá estar em pleno funcionamento no segundo semestre de 2020. Acompanhe abaixo detalhes sobre a continuidade das instalações:

- Divisórias móveis (Investimento de R$ 2.398.994,20)

A HPR Engenharia, empresa de Porto Alegre/RS que venceu a licitação, está efetuando a instalação. A instalação do piso e forro será feita pela Salver, empresa responsável pela obra física do equipamento, e só pode ocorrer após a colocação final das divisórias, para evitar danos no gesso e no piso. A previsão para finalização total dos painéis é dia 05 de abril.

- Climatização (Investimento de R$ 10.641.140,52)

A empresa vencedora da licitação foi a Good Service (Pinhais-PR). A ordem de serviço para instalação foi assinada no dia 31/01/2020.

- Elevadores (Investimento previsto de R$ 534.905)

A abertura do processo licitatório para instalação está previsto para acontecer em fevereiro, com orçamento sinalizado.

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Fotos: Cristiano Estrela / Secom

A preparação do ambiente escolar para o início do ano letivo de 2020 também envolve a aquisição de móveis, computadores e livros para escolas da rede estadual de educação. As entregas feitas pela Secretaria de Estado da Educação desde o dia 2 de janeiro incluem 18 quadros brancos, 139 cadeiras giratórias, 100 cadeiras estofadas, 50 cadeiras fixas, 215 banquetas de laboratório e 70 bancos multiuso.

Para tornar o ambiente escolar mais confortável para alunos e servidores, foram distribuídos 40 sofás e 183 pufes. Também houve reforço para a infraestrutura das escolas com a entrega de 25 balcões e 56 mesas. O mobiliário será utilizado em salas de aula, laboratórios, bibliotecas e setores administrativos.

Após as unidades de ensino receberem 2,7 mil notebooks e 3 mil tablets no segundo semestre de 2019, a SED segue investindo em equipamentos de tecnologia. Foram distribuídos em janeiro de 2020 mais 319 computadores, 21 tablets, 72 projetores multimídia, 15 suportes para projetor, 55 aparelhos de som, 16 caixas de som e três webcams.

As entregas fazem parte do programa Minha Nova Escola, lançado no ano passado com objetivo de melhorar a qualidade do ensino e tornar a sala de aula mais atrativa tanto para os alunos quanto para os professores. O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destaca a preparação feita no ambiente escolar para o início do ano letivo.

>>> Leia mais: Volta às Aulas: Escolas estaduais recebem R$ 37 milhões em reparos e manutenção no primeiro trimestre

“A Secretaria de Estado da Educação vem trabalhando intensamente para que os nossos alunos se sintam nesse ambiente acolhedor. E as bibliotecas das nossas escolas também precisam ter esse ambiente agradável, já que um aluno que lê bem consegue aprender com mais facilidade, tem mais interesse pelas disciplinas e, consequentemente, tem desempenho escolar melhor”, destaca Natalino Uggioni.

Estudantes receberão um milhão de livros nos próximos meses

A SED também iniciou a distribuição de 1,05 milhão de livros entre todas as escolas das 36 Coordenadorias Regionais de Educação. As entregas serão feitas ao longo do primeiro semestre letivo de 2020. Serão 600 títulos de literatura nacional e internacional, de Dom Casmurro até A Teoria de Tudo, que ficarão à disposição dos estudantes nas bibliotecas das instituições de ensino.

Nas escolas da coordenadoria regional da Grande Florianópolis, que compreende outros 12 municípios além da Capital do Estado, serão entregues 108 mil livros nos próximos meses. Já as unidades de ensino das regiões de Joinville e Blumenau receberão, respectivamente, 80 mil e 48 mil exemplares, de acordo com as demandas registradas pela secretaria.

A ação tem como objetivo estimular a leitura nas unidades de ensino, auxiliar o aprendizado e tornar a escola mais atrativa para os alunos. Os livros adquiridos no segundo semestre de 2019, como parte do programa Minha Nova Escola, representam um investimento de R$ 32 milhões.

Número total de livros distribuídos por Coordenadoria Regional de Educação:

Araranguá - 28.332
Blumenau - 48.681
Braço do Norte - 13.683
Brusque - 35.682
Caçador - 21.621
Campos Novos - 15.507
Canoinhas - 26.709
Chapecó - 43.989
Concórdia - 19.428
Criciúma - 52.653
Curitibanos - 11.613
Dionísio Cerqueira - 14.814
Florianópolis - 108.723
Ibirama - 22.725
Itajaí - 64.803
Itapiranga - 14.805
Ituporanga - 16.113
Jaraguá do Sul - 33.735
Joaçaba - 23.130
Joinville - 80.715
Lages - 48.759
Laguna - 29.295
Mafra e São Bento do Sul- 41.190
Maravilha - 25.857
Palmitos - 11.508
Quilombo - 9.753
Rio do Sul - 17.148
São Joaquim - 12.639
São Lourenço do Oeste - 12.078
São Miguel do Oeste - 18.840
Seara - 17.217
Taió - 13.236
Timbó - 21.315
Tubarão - 22.692
Videira - 18.279
Xanxerê - 39.408
Total - 1.056.675

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Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A licitação lançada pelo Governo de Santa Catarina para dar publicidade aos atos estatais recebeu um total de 212 propostas, vindas de 35 agências. Os envelopes foram entregues na manhã desta sexta-feira, das 8h às 10h, no Centro Administrativo, em Florianópolis. A próxima etapa será a avaliação técnica de cada proposta para selecionar as vencedoras. O serviço foi dividido em 17 lotes para atender a todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta.


Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

A organização do maior evento de inovação e tecnologia da Europa, o Web Summit, está em Florianópolis para conhecer a cidade e avaliar o potencial da capital catarinense para receber a edição latino-americana. Na manhã desta sexta-feira, 31, o grupo teve uma audiência com o governador Carlos Moisés e apresentou as vantagens competitivas de Santa Catarina para sediar o evento, atualmente realizado apenas em Portugal.

"As notícias do evento em Lisboa foram muito positivas e queremos trazer isso para cá também. É um evento que movimenta a economia e atrai olhares para as nossas empresas, nossas startups", pontuou o governador.

De acordo com o vice-presidente do Web Summit, o português Artur Pereira, o objetivo é realizar no Brasil o maior evento de tecnologia da América Latina. Ele elogiou as belezas naturais de Florianópolis, os números em relação à inovação e a atenção que o setor de tecnologia recebe do Governo. "Estou a achar o lugar lindíssimo, é uma cidade extraordinária, deslumbrante. Florianópolis tem um ecossistema impressionante, até mesmo a nível mundial", mencionou.

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Santa Catarina tem mais de 12 mil empresas de tecnologia e mais de 50 mil empregos gerados pelo setor. O estado é o que tem a maior densidade de startups por habitantes no Brasil.

Em agosto do ano passado, a cidade recebeu o Floripa Conecta, um conjunto de 35 eventos interconectados de tecnologia, gastronomia, design, marketing, música e turismo. Idealizada por entidades da iniciativa privada e com apoio do Governo do Estado, o Floripa Conecta foi considerado um sucesso e credenciou a capital de Santa Catarina a receber mais eventos do gênero.

Também participaram da reunião o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, os presidentes da Fapesc (Fábio Zabot Holthausen), Santur (Flavia Didomenico), Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Rodrigo Rossoni), Câmara de Dirigentes Lojistas (Ernesto Caponi), o vice-presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Iomani Engelmann, o coordenador do Floripa Conecta, Marcelo Bohrer, o superintendente do Sebrae em Santa Catarina, Carlos Henrique Ramos Fonseca, o membro do Conselho Superior da ACIF Doreni Caramori, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia de Florianópolis, Juliano Pires, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Willian Corrêa Máximo, e os representantes da Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais, Julia Baranova e Marconi de Andrade Bartholi.

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Os centros da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) aguardam 1,4 mil candidatos do Vestibular de Verão 2020 na próxima semana, para matrícula em 52 cursos de graduação presencial e a distância.

Após serem aprovados na primeira chamada da seleção, esses candidatos precisarão comparecer nos dias 6 e 7 de fevereiro, nas secretarias dos centros e polos de apoio. Quem tem menos de 18 anos precisará vir com os pais ou o responsável legal. Outra possibilidade é enviar um procurador constituído no lugar do futuro calouro. Os candidatos que não vierem ou deixarem de apresentar toda a documentação perderão o direito de vaga.

>> Confira os locais e horários e os documentos necessários.

As aulas iniciarão em 17 de fevereiro. A Udesc, que prevê até mais cinco chamadas no cronograma, realizará a próxima convocação de candidatos em 10 de fevereiro, com matrícula nos dias 12 e 13.

As provas do Vestibular de Verão ocorreram em 24 de novembro, em nove municípios catarinenses: Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages, Laguna e São Bento do Sul. Dos 8.054 candidatos inscritos, 1.335 não compareceram. A primeira chamada foi publicada em 10 de dezembro.

Mais informações

Mais informações podem ser obtidas na página oficial e com a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest), pelos telefones (48) 3664-8089 e 8091, das 13h às 19h, e pelo e-mail vestiba@udesc.br.

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