Foto: Julio Cavalheiro/Secom

A primeira edição do evento Transformação na Gestão Pública: o Papel da Secretaria de Estado da Administração (SEA) ocorre nesta terça-feira, 25, com objetivo de integrar os servidores e promover o nivelamento de conhecimentos sobre os projetos em desenvolvimento na secretaria. O encontro está marcado a partir das 13h no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. 

O evento, que está sendo realizado em parceria com o Sindisea, sindicato dos servidores da SEA, é destinado exclusivamente ao público interno e terá a participação do governador do Estado, Carlos Moisés. Na ocasião, será assinado o convênio com o governo federal para inserir Santa Catarina na rede GovBr. Esse é o primeiro passo para facilitar a integração do Estado nos projetos de tecnologia e digitalização que também serão implantados em nível federal.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, conheceu a rede GovBr em visita à Capital Federal no mês passado e afirma que Santa Catarina se destaca no cenário nacional com relação a serviços digitais e facilidades aos cidadãos. “Caminhamos no mesmo ideal do governador Moisés que é gerar facilidades de gestão para o setor público, para que o cidadão possa ser atendido com rapidez e eficiência nos serviços que dependem do Estado. No  nível federal há também essa intenção. Por isso, a assinatura do convênio vai selar um pacto para andamento desses projetos”, explica.

O encontro será encerrado com uma palestra sobre Transformação na Gestão Publica, proferida por Cláudio Vicente, a convite do Sindisea.

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Krislei Oechsler
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 Foto: James Tavares/ Secom

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) publicou nesta segunda-feira, 24, o edital de concurso público para ingresso de novos soldados. As inscrições estão abertas até 22 de julho de 2019.

O concurso oferece mil vagas para soldados no Quadro de Praças da Polícia Militar (QPPM). Há 800 vagas para candidato do sexo masculino e 200 vagas para feminino.

A primeira (inscrições) e segunda fase (prova escrita) serão realizadas pelo Instituto Carlos Augusto Bittencourt – INCAB e sob coordenação da Comissão Geral de Concursos Públicos da PMSC. A empresa/banca foi contratada por meio de processo licitatório.

As inscrições e o edital já estão disponíveis na página oficial da PMSC (www.pmsc.gov.br) ou no site www.incab.org.br.

A aprovação e classificação no concurso, dentro das vagas disponibilizadas, habilitará o candidato ao processo de inclusão na PMSC e matrícula no Curso de Formação de Soldados (CFSd), com duração aproximadamente oito meses. Durante o período de curso, a remuneração mensal poderá alcançar o valor bruto de R$ 4.106,20. Após formado, o soldado PM de 2ª Classe terá remuneração mensal de até R$ 4.845,82 e oportunidade de seguir na carreira de praça da corporação, podendo por seus méritos, conforme tempo de serviço e cursos internos, galgar até a graduação de subtenente.

No ato da formatura, o soldado será designado para atuar em uma das regiões policiais militares do Estado, tendo como lotação inicial um dos 295 municípios, de acordo com o interesse público e classificação final no curso.

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Assessoria de Imprensa
Marcelo Passamai
Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC
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 Foto: Patricia Zomer/ SEI

Com a extinção do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), a partir da sanção da lei da reforma administrativa do Poder Executivo de Santa Catarina, em junho, as ações judiciais que até então eram de responsabilidade da autarquia foram migradas para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“São ações relacionadas, por exemplo, a desapropriações, acidentes de trânsito, faixas de domínio, servidores públicos e uma boa parte referente a execuções fiscais”, explica a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha. De acordo com Célia, haverá uma sobrecarga inicial de trabalho para os procuradores, que se busca amenizar posteriormente com o reforço do quadro.

O Deinfra era uma autarquia estadual, integrante da administração pública indireta, e tinha personalidade jurídica. Por essa razão, havia uma equipe própria para atuar nos processos, composta por advogados autárquicos e assistentes em geral. Com a extinção do departamento, a responsabilidade sobre as ações passou a ser dos procuradores do Estado.

Conforme a procuradora-geral, a PGE providenciou as alterações nos convênios com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para habilitação do Estado para atuar nos processos e recebimento das intimações de novos atos a partir de agora. 

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado - PGE
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Foto: Divulgação / Udesc

Na segunda-feira, 24, a partir das 17h, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) divulgará a primeira chamada do Vestibular de Inverno 2019 para 37 cursos presenciais de graduação, com 1.040 aprovados. A universidade publicará a lista somente no site www.vestibular.udesc.br, no qual os candidatos também poderão consultar seu desempenho nas provas.


Colégio Evangélico Jaraguá, de Jaraguá do Sul, campeão no vôlei feminino - Fotos: Antonio Prado / Fesporte

Chegou ao final a 11ª edição dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) para estudantes de 15 a 17 anos, e o grito de “é campeão” ecoou pelas praças esportivas de São Miguel do Oeste. Foram oito finais nas modalidades coletivas, considerando os gêneros masculino e feminino: basquete, futsal, handebol e vôlei. As competições começaram na terça-feira, 18. Antes disso, nos dias 15 e 16, ocorreram as modalidades individuais: atletismo, badminton, ciclismo, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez.

Algumas modalidades individuais, por questões de infraestrutura, serão disputadas em datas específicas e locais diferentes. A ginástica rítmica, por exemplo, ocorrerá dia 7 de julho dentro da programação do campeonato estadual de ginástica em Brusque.

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) promove, entre os dias 1º e 5 de julho, o curso Audiodescrição Básico voltado a professores de ensino regular e de Atendimento Educacional Especializado, jornalistas e produtores culturais. O curso é gratuito e a inscrição pode ser realizada pelo site da instituição neste link até o dia 27 de junho ou até quando restarem as vagas.

Com carga horário de 30 horas, o curso vai capacitar profissionais para realizarem audiodescrição nos mais variados contextos. Serão abordados temas como orientações práticas para o trabalho, aplicações e práticas e audiodescrição de diferentes contextos. É necessário que cada participante traga notebook com sistema operacional Windows e fones de ouvido.


Fotos: Divulgação / CMBSC

Criadas em 16 de janeiro de 2011, as Forças-Tarefa (FTs) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) são equipes multidisciplinares, estruturadas para atendimentos em casos de situação extrema, desastres naturais ou calamidades públicas. São 14 equipes assim, com 274 bombeiros militares, e subordinadas ao Subcomando Geral, responsável pela parte operacional da corporação.

Para atuar nas Forças-tarefa os bombeiros militares se colocam à disposição do Comandante do Batalhão ao qual pertencem e quando aceitos começam a ser capacitados, com cursos específicos: Combate a Incêndio Florestal; Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas; Intervenção em Áreas Deslizadas; e Busca e Resgate em Inundações e Enxurradas.

“Essas FTs foram criadas a partir do desastre natural do Morro do Baú, que aconteceu em 2008 e nos mostrou a necessidade de especialização dos nossos bombeiros militares, nestes fenômenos climáticos. O CBMSC desenvolveu técnicas e ferramentas para atuação neste tipo de atividade. Muitas corporações nos solicitam treinamentos, ou enviam profissionais, para capacitação com a nossa instituição”, explica o subcomandante-geral, coronel Ricardo José Steil.



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As FTs são estruturadas com oito profissionais para cada atuação, com viaturas tracionadas, embarcações e ferramentas específicas para atuação nas mais diversas situações. Além disso, os grupos também possuem caminhões de ajuda humanitária, trabalho também feito pelos Bombeiros de SC.

Embora sejam oito profissionais por equipe, os batalhões podem ter mais bombeiros capacitados, como no 5º Batalhão, em Lages, que possui 36 bombeiros militares capacitados para desempenho nas FTs. Destes profissionais, 11 têm o curso de Busca e Resgate em Inundações e Enxurradas.

Na próxima semana, o Centro de Referência em Desastres Urbanos, em Xanxerê, recebe mais uma turma do Curso de Intervenção em Áreas Deslizadas, preparando mais profissionais das FTs para atuação nessa área.

Autonomia

As FTs são autossuficientes. Possuem equipamentos, alimentação, alojamento e recursos próprios, permitindo que a logística e o deslocamento sejam mais rápidos, quando uma equipe é acionada. Cada FT possui um comandante e um subcomandante, que obrigatoriamente são oficiais militares e responsáveis pelo gerenciamento da equipe.

“As nossas equipes são uma referência nacional para atendimentos em casos extremos, já que Santa Catarina tem uma característica climática que exige treinamento diferenciado. Outras corporações acionam as nossas FTs por saberem dessa capacidade catarinense, como foi o caso mais recente de Brumadinho, em que ficamos por mais de 50 dias”, conta o comandante-geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira.

Além da estrutura própria, as FTs são combinadas com outras áreas da corporação, garantindo que a atuação seja completa. Geralmente a parceria acontece com as áreas de Cinotecnia, os chamados binômios - dupla entre bombeiro militar e cão de busca; com as aeronaves do Batalhão de Operações Aéreas; e também com a área de aeronaves não tripuladas, os drones.

Quando uma Força-Tarefa é acionada

As FTs são chamadas quando a capacidade de atendimento de um local é atingida. Também é comum que a Força-Tarefa de uma região se desloque para outra, caso exista a necessidade de reforço.

“Embora quando se fale em situações extremas as pessoas logo pensem em chuvas e deslizamento de terra, as FTs também atuam em situações de salvamento em altura, incêndios florestais, ou de grandes proporções, desabamento de estruturas, como prédios, entre outras situações. As Forças-Tarefa são um grande reforço da corporação”, complementa o subcomandante.

Treinamentos

Para que as respostas sejam rápidas e se tenha mais precisão nas ocorrências, o CBMSC mantém uma rotina de treinamentos, simulando situações reais. Com isso, além de garantir o ritmo das equipes, traz a possibilidade de avaliação dos profissionais e métodos, verificando os pontos que podem ser aprimorados. Assim, o Subcomando Geral tem controle de quais são as equipes ideais para serem empregadas em cada situação.

Isso tudo garante que possa ser treinado também o trabalho em equipe, a parte de logística e o comando das operações, fazendo com que todos estejam sempre prontos para atuar.

O último exercício simulado, envolvendo todas as FTs, foi realizado nos dias 17 e 18 de junho, em Criciúma e foi voltado para o treinamento de intervenção em áreas deslizadas. Para as equipes, o teste começou desde a saída das cidades de origem, a chamada mobilização, passando pela ação, que durou a madrugada toda, até o retorno, o chamado desmobilização. Tudo isso faz parte da avaliação.

Foi montada uma estrutura completa, de deslizamento de terra, criando um cenário de uma noite de chuva. Ainda foi estruturado o sistema de comando de operações (SCO) e também funcionou o Autoposto de Comando (APC), que é uma unidade móvel e permite o acompanhamento da operação e gerenciamento da situação com a tecnologia necessária.

Informações adicionais para a imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa CBMSC
(48) 9 8843-4427


Foto: Cristiano Estrela / Secom

A sanção da Lei Complementar que institui a Reforma Administrativa do Governo do Estado trouxe importantes inovações para a gestão pública do Estado como a criação da Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG).

A pasta será responsável pelo controle interno, governança, combate à corrupção, entre outros. Práticas que possibilitarão ao governador Carlos Moisés acompanhar os resultados em áreas estratégicas e direcionar ações para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

SIG – O Compliance do governo catarinense

A SIG desempenhará o papel de Compliance da atual administração, em apoio à gestão de resultados. O termo Compliance significa agir de acordo com. No caso da administração pública, de acordo com regras e princípios éticos e legais, que irão pautar os procedimentos e as condutas a serem adotadas pelos agentes públicos. O objetivo, estratégico, é a prevenção e o combate a fraudes, subornos, irregularidades, desvios éticos e práticas lesivas ao interesse público.

Nova cultura administrativa

Por meio do aprimoramento dos pilares de governança, um dos focos da SIG, será possível estabelecer e executar boas políticas de modo a garantir a prevalência do interesse público.

Para o governador Moisés, a inclusão de uma área dedicada ao Compliance e à Integridade na estrutura administrativa reforça um dos maiores objetivos da atual gestão, de qualificar e aprimorar, cada vez mais, a ação do Estado. “Estamos formatando uma nova cultura de governo, que tem como norte prestar melhores serviços ao cidadão”, salienta ele.

SIG sob o comando técnico


Foto: Maurício Vieira / Secom

A recém-criada pasta terá à frente Naiara Augusto, com especialização internacional em Compliance. Naiara é graduada em Direito e especialista em Direitos Penal e Processual Penal, com qualificação em combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, governança corporativa, gestão de projetos e de processos, técnicas de negociação, investigação forense científica e sistemas de gestão antissuborno.

Para a nova secretária executiva, Santa Catarina representa um avanço no cenário nacional ao criar um órgão exclusivo para implantação do programa de Compliance na administração pública. “Ela materializa um novo modelo estratégico de gestão, focado na prestação de serviços de qualidade, com transparência, e mecanismos que garantam a boa-fé de suas ações.”

“A estrutura está desenhada para dar suporte aos órgãos do Estado e atuará de modo a promover uma transformação cultural pela conformidade, implantando medidas focadas no aumento da produtividade e da confiança por parte da sociedade na fiel execução dos projetos e planejamentos, sem perder de vista a priorização do interesse público”, explica Naiara.

A Secretaria Executiva de Integridade e Governança terá em sua estrutura: um Comitê de Integridade e um Comitê de Governança Eletrônica.

Consonância governança no setor público

A criação da SIG atende à Lei 17.715/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual e à Instrução Normativa Conjunta 01/2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União (CGU), que sugere ao Executivo a criação de comitês, diretorias ou assessorias específicas sobre Integridade e Governança.

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Diogo Lima
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Fabiana de Liz
Assessoria de Imprensa
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Os números do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, já superam 2018, com R$ 3,6 bilhões de investimentos privados no Estado - valor 605% maior que o total do período anterior e que fomentou a abertura de 7.846 empregos diretos gerados nos empreendimentos habilitados.

O Prodec atua no Estado desde 1988 e tem como finalidade conceder incentivos à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda em Santa Catarina.

“Estamos desenvolvendo a cultura empreendedora no Estado, estimulando novos negócios e abrindo portas para o investidor que deseja apostar em Santa Catarina”, ressalta o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Os projetos habilitados neste ano foram para empresas localizadas em Jaraguá do Sul, Itajaí, Campo Alegre, Palhoça, Criciúma, Três Barras, Taió, Palmitos, Urussanga, Guaramirim, Imbituba, São Bento do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, Araquari, São Miguel do Oeste, Lages, São Lourenço do Oeste, São Carlos, Garuva e Gaspar.


Foto: Gustavo Amorim / SDE

Em 2018 foram habilitados os municípios de Joinville, Jaraguá do Sul, Brusque, Blumenau, São João do Oeste, Videira, Itajaí, Timbó, Campo Alegre, Palhoça e Criciúma.

“Estudos já demonstraram a importância dos incentivos do Prodec para o desenvolvimento do Estado, não somente no que diz respeito a geração de empregos e incremento de tributos municipais e estaduais, mas também ao retorno social e econômico derivado da implantação, consolidação e expansão de empresas novas e ou as já existentes. É um instrumento de atração de empresas inovadoras, de tecnologias limpas e de ponta e uma maneira de desenvolvimento local e regional”, explica o gerente de Apoio ao Investidor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Eduardo Koslovski Santos.

Sobre o Prodec

O programa é um incentivo equivalente a um percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto.

Os requisitos para aderir ao programa estão embasados nos empreendimentos que gerem empregos e renda à sociedade catarinense, que incrementem os níveis de tecnologia e competitividade da economia estadual.

O programa contempla também empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do do meio ambiente, para a desconcentração econômica e espacial das atividades produtivas visando o desenvolvimento dos municípios e regiões onde estão inseridos ou para aqueles direcionados a obras de infraestrutura, especialmente rodovias, ferrovias, portos e aeroportos de Santa Catarina.

Os percentuais, os prazos e os juros são estabelecidos por um Conselho Deliberativo, de acordo com análise elaborada por um Comitê Técnico e pelo Agente Financeiro com base em uma metodologia que considera os requisitos exigidos.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE)
Jornalista: Mônica Foltran
E-mail: comunicacao@sds.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-2261/ 99696 1366


Foto: CBMSC / Divulgação 

As equipes do 5º Batalhão Bombeiros Militar, com sede em Lages, desenharam uma estratégia para atendimentos na Festa Nacional do Pinhão, sem prejudicar o serviço prestado à comunidade. Os profissionais escalados estão de prontidão todos os dias no Parque de Exposições Conta Dinheiro, além de ter disponível no local uma ambulância de Autossocorro de Urgência (ASU), e também um caminhão Autobomba Tanque Resgate (ABTR), usado em situações de incêndio e resgate.

“Com a experiência que temos, de outros anos, na Festa do Pinhão é importante que o CBMSC, através do 5º BBM, esteja presente, para que o atendimento das ocorrências seja mais rápido”, explica o major Mateus Muniz Corradini, subcomandante do 5º BBM. “Como é um evento de grande porte e possui uma estrutura não só para shows, mas também gastronômica, envolvendo equipamentos que utilizam gás e fogo, mesmo com a nossa vistoria antecipada, a prevenção e o acompanhamento são de extrema importância”, completou.

Vistorias

A área de atividades técnicas vistoriou, antecipadamente, 41 edificações permanentes, distribuídas entre casas e pavilhões, que pertencem ao Sindicato Rural de Lages e Associados Rurais, responsáveis pelo terreno em que a festa acontece. Outros itens importantes da vistoria são a as saídas de emergência, que também foram vistoriadas.

Além disso, foram feitas outras 30 vistorias entre barracas, foodtrucks e ambulantes, que embora não sejam de responsabilidade do CBMSC, trabalham com equipamentos que podem trazer risco para os visitantes, por isso a equipe garantiu a padronização e orientou os comerciantes, trazendo ainda mais segurança para quem vai visitar a festa.

Os bombeiros militares também conferiram estruturas transitórias, como palco principal, backstage, camarote, sapecada, entre outras estruturas utilizadas para a festa.

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Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa CBMSC
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