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A terça-feira, 11 de dezembro, foi de celebração para a imprensa catarinense. Com a presença do governador Eduardo Pinho Moreira, autoridades de distintas áreas e profissionais de diversos meios de comunicação, foi inaugurada e entregue a Casa do Jornalista, espaço que servirá como sede da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) e do futuro Memorial da Imprensa Catarinense, em Florianópolis.

“A história precisa ser preservada. E essa casa é um local ideal para reuniões e para se planejar o futuro, mas também para resgatar a memória da imprensa”, disse o governador, que aproveitou a oportunidade para dizer que fará na Casa do Jornalista o balanço da sua gestão na próxima sexta-feira, dia 14.

Segundo o presidente da ACI, Ademir Arnon, a ideia da entidade é transformar o espaço em um centro de inovação e debates, onde jornalistas e comunicadores poderão discutir perspectivas e o futuro da profissão. “Essa é uma luta de vários anos. Entendo que esse é um marco para a comunicação catarinense. Teremos aqui um espaço que servirá para o aperfeiçoamento profissional e preservação da memória. Não há como se planejar o futuro sem conhecer o passado”, afirmou Arnon.

O evento contou com a presença de autoridades de diversas áreas, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), Rodrigo Collaço, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Ricardo Roesler, o presidente eleito da seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Rafael Horn, o CEO da NSC, Mário Neves, o diretor de Conteúdo do RIC Record, Luis Meneghin, os secretários de Estado Gonzalo Pereira (Comunicação) e Tufi Michreff Neto (Turismo, Cultura e Esporte), o futuro secretário executivo de Comunicação, Ricardo Dias, reprensentado o governador eleito, além de presidentes e diretores de diversas entidades empresariais.

A Casa do Jornalista está localizada na Rua Rui Barbosa, no bairro Agronômica, em Florianópolis. O espaço foi cedido à ACI pelo governo do Estado, que também se responsabilizou pela reforma do local, em sistema de comodato. O projeto foi iniciado ainda no mandato do governador Luiz Henrique da Silveira, já falecido, e que foi lembrado pelas autoridades presentes.

Além do memorial no segundo piso, funcionarão no local a sede administrativa da ACI e um auditório com capacidade para 90 pessoas.

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O governador Eduardo Pinho Moreira prestigiou a inauguração da nova sede do Ministério Público de Santa Catarina, na tarde desta sexta-feira, em Florianópolis. Na solenidade, Moreira destacou que o prédio, localizado na Rua Bocaiúva, no Centro da Capital, representa uma conquista para a instituição, que poderá melhorar o trabalho de fiscalização e controle dos poderes e da sociedade. 

Em seu discurso, o governador falou sobre a importância da parceria entre os poderes, que propicia ao Estado uma melhor entrega de serviços em todas as áreas. “Santa Catarina é um estado modelo exatamente pela excelência das suas instituições. E o Ministério Público é um bom exemplo para o Brasil: de vinculação comunitária e de interesse em cuidar e preservar o bem estar das pessoas”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, falou sobre a importância de manter e ampliar as parcerias com o Executivo, a exemplo do que já acontece nas áreas da Saúde e Assistência Social, para a execução de políticas públicas mais assertivas. “Esse prédio, para além de um espaço físico, tem importância na medida em que poderemos melhorar os serviços prestados à população. Haverá mais integração e vamos retribuir à sociedade com ainda mais trabalho. Esse não é um patrimônio do Ministério Público, mas de todos os catarinenses”, afirmou Neis.

Dados do edíficio

O Edifício Ministério Público de Santa Catarina tem 22 andares, sendo cinco de garagem e 17 para abrigar gabinetes, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do MP, a Corregedoria-Geral e estruturas de órgãos auxiliares.

O novo edifício também conta com o “Espaço Arte Catarinense”, em que serão expostas obras de artistas do estado. Nessa primeira etapa, estarão à disposição do público 22 obras do artista tubaronense Willy Zumblick, entre eles o quadro de 1952 “Transportando os lanchões de Garibaldi”, que ficava na Casa D’Agronômica, residência oficial do governador, agora cedida ao Ministério Público.

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O governador Eduardo Pinho Moreira deu as boas-vindas a Santa Catarina a conselheiros e funcionários de tribunais de contas de todo o país que participam do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorre em Florianópolis até a sexta-feira, 30. Na solenidade de abertura do encontro, Moreira destacou a importância das cortes de fiscalização dos gastos públicos em todos os Estados da nação.

“Santa Catarina os recebe de braços abertos. Espero que a troca de experiências nesse evento seja extremamente profícua para o futuro do Brasil. Desejo muito sucesso a todos”, discursou o governador.

Moreira também elogiou a qualidade dos corpos técnicos dos tribunais de contas espalhados pelo país e agradeceu a devolução de R$ 20 milhões aos cofres do Executivo por parte do TCE-SC, ocorrida nesta semana.

“Esse dinheiro é muito bem-vindo e ajudará Santa Catarina a honrar os seus compromissos”, afirmou Moreira.

A edição deste ano do encontro dos TCEs tem como tema “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”. Ao todo, serão 50 horas de conteúdo, com 23 palestrantes e painelistas convidados.

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O secretário de Estado da Comunicação, Gonzalo Pereira, representou o governo de Santa Catarina nesta terça-feira, 27, no evento Inovar SC, na sede da Fecomércio, em Florianópolis. A quinta edição do encontro tem como conceito as SmartCities, com o aperfeiçoamento tecnológico voltado ao desenvolvimento urbano. Palestrantes de empresas do ramo da Tecnologia e Inovação contaram um pouco de suas experiências e da crescente importância do setor em todo o mundo.

O secretário proferiu o discurso de abertura, em que saudou os presentes e falou sobre a necessidade de o governo ser um parceiro do setor tecnológico, ajudando no desenvolvimento tanto das empresas consolidadas quanto das start-ups. No meio da tarde, o secretário voltou ao púlpito para convidar os presentes a prestigiar a campanha Compre de SC, que privilegia o consumo de produtos fabricados em Santa Catarina.

“Nosso Estado tem o maior número proporcional de start-ups. A indústria da tecnologia é próspera e cresce muito em Santa Catarina. Nós aproveitamos esse evento, que reúne as principais lideranças do segmento, para falar sobre a campanha Compre de SC, incentivá-los para que participem. Essa campanha foi desenvolvida de forma inovadora e conta com o apoio do cidadão”, disse Pereira.

Em sua fala, o secretário também relembrou que a campanha foi muito importante para ajudar a recompor as finanças do Estado depois da greve dos caminhoneiros. No caso dos produtos catarinenses, em um cálculo feito pela Secretaria de Estado da Fazenda, a recuperação nas vendas foi muito mais rápido do que no caso dos materiais feitos fora do Estado:

“Essa campanha nasceu com o propósito de buscar uma solução para o problema da queda na arrecadação, que significa menos recursos para investimento em áreas como saúde e educação e os demais serviços que o Estado presta. E a curva de recuperação do produto catarinense foi muito mais rápida e queremos que ela se estenda”.

O site da campanha Compre de SC está disponível em http://campanhas.sc.gov.br/compredesc/ e a sua adesão é gratuita para empresários e todos que queiram participar.

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Foto: Simone Sartori/Secom

Considerada uma das personalidades mais atuantes em prol das pessoas, dos municípios e das entidades do grande Oeste Catarinense, Laine Maria Pietro Biasi de Nadal, a “Dona Laine”, como era conhecida, dará nome a um dos trechos da SC-386, no Extremo-Oeste, ligando os municípios de Mondaí e Iporã do Oeste. O governador Eduardo Pinho Moreira participou na manhã desta sexta-feira, 23, em Mondaí, do ato de descerramento da placa indicativa.

A denominação foi efetivada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. O governador Eduardo Pinho Moreira disse que a homenagem deve servir de exemplo, para que “as pessoas que se dedicaram a fazer o bem nunca sejam esquecidas”.

“É uma alegria reconhecer o esforço de gente como a Dona Laine que desempenhou um trabalho social extraordinário, que tanto ajudou as pessoas dessa região. Santa Catarina como um todo é movido pelo espírito de contribuição e por isso é um estado tão forte e inspirador”, acrescentou Eduardo Pinho Moreira.

Ao falar em nome da família da homenageada, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina,  Herneus de Nadal, viúvo de Dona Laine, agradeceu a homenagem e disse que o momento ficará marcado para sempre na vida dos familiares. Num discurso emocionado, Nadal relembrou a trajetória dedicada ao voluntariado e ao apoio, especialmente a portadores de câncer, causas às quais, Dona Laine mais se dedicava. Ela faleceu depois de lutar seis anos contra a própria doença.

“Eu queria que a Laine estivesse aqui fisicamente, mas sei que é do céu que ela acompanha essa homenagem. Nós da família, toda vez que passarmos por aqui poderemos chorar de saudade, mas com o coração cheio de gratidão e das lembranças de todo o bem que a Laine fez”, agradeceu Herneus de Nadal.

Inaugurada em 1996, a SC-386 é uma importante rodovia utilizada para o escoamento da produção agrícola, além de estar na rota que liga o Oeste e Extremo-Oeste às divisas com o Rio Grande do Sul e o Paraná.

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Francieli Dalpiaz 
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O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades no fim do ano para manutenção do processo ágil e transparente de transição governamental. Decreto editado pelo governador Eduardo Pinho Moreira, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 20, prevê ponto facultativo apenas na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, e na véspera de Ano Novo, dia 31. Nos dias 26, 27 e 28 de dezembro e a partir do dia 2 de janeiro de 2019, o expediente será regular no Poder Executivo estadual.

Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Com projetos voltados à redução de custos, padronização de processos e à eficiência na gestão pública, o secretário de Estado de Administração (SEA), Milton Martini, abriu o evento de apresentação de resultados de 2018, o ano da transformação digital na pasta que, internamente, é responsável por gerenciar uma série de mecanismos do Governo de Santa Catarina. O evento no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, ao longo desta segunda-feira, 19, serviu para avaliar a evolução dos principais projetos da SEA durante o ano e reforçar o engajamento dos servidores para continuar aprimorando e alimentando os sistemas digitais nos anos seguintes.

“Não somos uma secretaria de atividade fim, mas a qualidade dos nossos resultados garante rapidez e transparência nos pleitos dos demais órgãos do Governo”, enfatizou Martini, que destaca ainda a implementação do projeto “Governo sem Papel”, transformando todos os processos físicos da secretaria em digitais.

A secretaria gerencia o Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico (SGPe); a Gestão Documental; o Sistema Integrado de Gestão de RH (SIGRH); o Escritório de Processos (EPROC); Profisco II; Sistema de Gestão de Veículos e o HubGov. Mesmo que desenvolvidas internamente, as ações em cada uma destas áreas estão ligadas à modernização dos processos que cuidam do patrimônio, materiais e serviços do Estado, das gestões de pessoas, de compras, de qualidade do gasto público e de frotas, além da ouvidoria. “Buscamos a excelência, a transparência, a redução de gastos e um Governo mais eficiente ao cidadão”, reforçou o secretário.

O encontro encerrou com a palestra: Inspiração e Transformação – O Despertar da Essência Humana, por Adonai Zanoni. O palestrante é um especialista em gestão empresarial e de pessoas, em projetos especiais e coaching, há mais de 25 anos focado no desenvolvimento humano nas organizações. Sua trajetória profissional percorreu a área de desenvolvimento de sistemas, administração, gestão de pessoas, comunicação e marketing.

A secretaria

A Secretaria de Estado da Administração possui a missão de Definir e gerir as políticas administrativas de recursos humanos, patrimônio, documentação, materiais e serviços, e ouvidoria para dar suporte aos órgãos e entidades do poder executivo estadual, objetivando a excelência dos serviços prestados à sociedade. Entre as metas, está a de ser referência nacional de excelência em políticas administrativas baseada nos valores ética, honestidade, integridade, respeito e solidariedade.

Atualmente a Secretaria de Estado de Administração (SEA), conta em sua estrutura com os Sistemas Administrativos de Gestão Documental, Materiais e Serviços, Gestão de Pessoas, Patrimonial e Ouvidoria. Além das Diretorias responsáveis por estes sistemas administrativos a SEA conta ainda com três diretorias finalísticas.

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Foto: Jeferson Baldo/Secom

Carlos Moisés da Silva estará em Brasília nesta quarta-feira, 14, para uma reunião entre os governadores eleitos e os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O evento também contará com a participação do presidente eleito Jair Bolsonaro durante o almoço. Na véspera da reunião, Moisés disse que será um encontro mais “para ouvir”, mas que pretende também apresentar algumas propostas para Bolsonaro.

“A gente tem algumas ideias para entregar ao presidente eleito da República e algumas propostas. Na medida do possível, entregaremos esse material para ele”, disse Moisés, sem especificar o conteúdo das mensagens.

O futuro governador de Santa Catarina salientou que os Estados passam por dificuldades financeiras e que o encontro servirá para escutar o posicionamento e as ideias da cúpula da próxima administração federal a partir de janeiro:

“É uma pauta importantíssima para todos os governadores, com os desafios que cada um terá que enfrentar no próximo ano e em todo seu governo”.

Foto: Jeferson Baldo/Secom

O governador eleito Carlos Moisés da Silva e a vice-governadora Daniela Reinehr estiveram reunidos, nesta segunda-feira, 12, com representantes de órgãos de controle. O primeiro encontro foi com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Eduardo Cherem, e conselheiros do órgão. Na reunião, Moisés afirmou que o TCE será um parceiro de seu governo para aconselhar e melhor gerir os recursos públicos, sobretudo na área preventiva.

“O Tribunal é parceiro e possui um corpo técnico que poderá nos auxiliar principalmente atuando na área preventiva, fazendo a lição de casa, que é enxugar a máquina, gastar menos e aplicar melhor os recursos públicos. Vamos encontrar soluções junto ao TCE, que já tem estudos e levantamentos para otimizar os gastos”, comentou o governador eleito.

Para o presidente do TCE, as duas instituições precisam caminhar juntas para o bem dos catarinenses. “O Tribunal fiscaliza com rigor as contas públicas, mas a prevenção é fundamental. Se trabalharmos em conjunto, teremos um avanço significativo. Não tenho dúvidas de que, no que couber no papel do TCE, ele o fará em função de melhor atender todo o povo catarinense. Colocamo-nos à disposição do governo eleito, para que, se necessário, usar do Tribunal para terem suas necessidades contábeis financeiras melhor aprovadas”, assegurou Cherem.

Estudos do TCE auxiliam próximo governo

Durante o encontro, os conselheiros salientaram que Santa Catarina é um estado privilegiado quando comparado aos demais da federação, mas que ainda tem problemas que precisam ser ajustados. O presidente da Casa colocou à disposição, também, estudos, balanços orçamentários e auditorias operacionais para colaborar com o próximo governador.

“Temos um bom material, orientativo e pedagógico, para que o próximo governo possa trabalhar, e Santa Catarina possa alcançar novos objetivos”, salientou o conselheiro César Filomeno Fontes.

Segundo a conselheira substituta, Sabrina Iocken, a parceria entre o Executivo e o Tribunal de Contas é o caminho para uma nova e melhor gestão:

“Eu acredito que nós temos expertise, corpo técnico multidisciplinar e caminhos possíveis que estão sendo trabalhos em conjunto, como um guia prático de avaliação de políticas públicas. Como nós podemos prevenir e antecipar possíveis problemas. Como trazer um pouco mais competência no sentido de qualificação para elaboração das políticas públicas. Existem outros caminhos, mas existem caminhos possíveis que podemos trabalhar em parceria com o poder executivo”.

Ao final do encontro, o governador eleito ponderou que há um grande desafio e que o Estado precisa ser gerido sob uma ótica de transparência e com responsabilidade.

“O sentimento de toda equipe é este. Vamos encontrar soluções fazendo uma revisão geral, revendo contratos e fazendo cortes necessários. Não há outra solução”, garantiu.

Visita ao Ministério Público de Contas

No fim da tarde, Moisés e Daniela foram ao Ministério Público de Contas (MPC), onde se reuniram com a procuradora-geral Cibelly Farias e outros dois procuradores. A visita de cortesia foi a primeira de um governador eleito ao órgão.

No encontro, os procuradores elencaram questões consideradas prioritárias do ponto de vista financeiro para o Estado e se colocaram à disposição para auxiliar, de forma republicana, no que for possível nos próximos quatro anos.

“Nós pudemos discutir assuntos relevantes para Santa Catarina. Tratamos dos principais problemas que nós temos identificado. Foi uma conversa muito interessante, e o governador se mostrou muito aberto às sugestões que nós apresentamos”, disse a procuradora-geral.

Foto: Jeferson Baldo/Secom

A equipe de transição indicada pelo governador eleito Carlos Moisés da Silva fez a sua primeira reunião de trabalho completa na tarde desta quarta-feira, 07, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Fazenda. O encontro foi organizado pelo coordenador do grupo, professor Luiz Felipe Ferreira, e contou com uma breve aparição do governador eleito, que agradeceu o empenho de todos e salientou a importância de um diagnóstico preciso da máquina pública para a tomada futura de decisões.

>>> Governador eleito divulga nomes da equipe de transição

Os membros da equipe fizeram pequenas introduções das suas trajetórias profissionais e, em seguida, ouviram instruções por parte do coordenador de como será a dinâmica de trabalho daqui para a frente.

“É importante que haja uma sinergia entre todos os envolvidos no processo. Esse encontro serviu para um conhecimento mútuo. O nosso objetivo é oferecer uma visão de futuro para Santa Catarina”, disse Ferreira.

Também durante a reunião, o diretor de dívida pública da Secretaria de Estado da Fazenda, Wanderlei Pereira das Neves, fez uma apresentação da situação das contas públicas e os desafios financeiros para os próximos quatro anos.

Detalhes do processo

Após a reunião, o coordenador deu detalhes do funcionamento do processo de transição, com uma divisão em três grupos. O primeiro deles é chamado de “estratégico”, formado pelo círculo mais próximo de Moisés: Luiz Felipe Ferreira, Fabiano Ramalho, Marcelo Haendchen Dutra, Valdez Rodrigues Venâncio e Jorge Eduardo Tasca. Eles são responsáveis pela análise final das informações e aconselhamento direto do governador eleito.

O segundo grupo é formado por técnicos de diversos órgãos, responsáveis pela construção da rede de informações que fará o diagnóstico completo da situação do Estado. Por fim, o terceiro grupo é composto de uma rede de especialistas para auxiliar nas particularidades de cada uma das secretarias de Estado.