Fotos: Douglas Saviato/SAN

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romanna Remor, buscou informações nesta quinta-feira, 19, no Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília, sobre o fluxo migratório de venezuelanos no Brasil. Existe um pedido de ajuda humanitária do Governo Federal através de uma coordenação entre estados e municípios para a interiorização dos venezuelanos. A secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também esteve presente.

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“Levaremos este pedido de ajuda ao governador, aos prefeitos e as instituições não governamentais que tenham interesse em participar deste esforço humanitário. O ministro nos relatou que há um auxílio financeiro mensal de R$ 400 por imigrante e que a média de permanência destas pessoas nas instituições é de até sete meses”, frisa a secretária.

De acordo com o ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, acredita-se que tenham chegado ao Brasil em torno de 40 mil venezuelanos nos últimos meses. Destes, muitos não dependem de ações governamentais, pois são profissionais liberais e se deslocam por conta própria pelo país.

“O nosso problema são os indígenas, uma parcela vulnerável que não quer sair das proximidades das suas terras, são nômades e desconhecem a fronteira do país. Existe ainda outra população, estimada entre 15 e 20 mil imigrantes, que necessitam de interiorização, porém, alguns preferem permanecer em Roraima por causa da proximidade com a Venezuela, enquanto outros expressam a vontade de migrar e reiniciar a vida em outras cidades”, explica o ministro.

Mil migrações em maio

A meta é interiorizar 500 venezuelanos até o fim deste mês, sendo que já foram realizados em torno de 260 deslocamentos. Para maio, o objetivo é encaminhar mais mil pessoas aos municípios brasileiros. Cidades como Cuiabá, São Paulo, Campinas, Manaus, Goiânia e Florianópolis foram sondadas. “Não estipulamos um número de vagas, estamos sensibilizando os governos estaduais, municipais e as instituições privadas em busca de disponibilidade”, assegurou o ministro.

Romanna salientou ainda ser solidária com os desafios dos municípios, locais onde as políticas públicas são executadas. “Não existe nenhuma uma imposição, apenas um pedido de ajuda. Em São Paulo, o ministro expôs que a experiência está sendo positiva com os imigrantes conseguindo se posicionar no mercado de trabalho em um curto período de tempo, conquistado assim a sua independência”, coloca. 

Beltrame destacou ainda que 80% dos venezuelanos têm boa escolaridade, com ensino médio ou superior concluído. Apesar da dificuldade com a comunicação, os imigrantes chegam ao Brasil com carteira de trabalho e demais documentos, portanto, aptos ao trabalho. O Governo Federal ainda está atuando na montagem de 11 abrigos, ambos em Roraima, com capacitadade de para 500 pessoas cada.

Informações adicionais para a imprensa
Douglas Saviato
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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Eduardo Pinho Moreira participou nesta quarta-feira, 18, na Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, da solenidade de diplomação do parlamento jovem e executivo mirim. Os estudantes de escolas estaduais e municipais, com idades entre 12 e 15 anos, participaram do processo eleitoral do Programa Parlamento Jovem, que incentiva o exercício da cidadania.

“Esse é o caminho. Vocês são o futuro. Parabéns pela atitude de participar deste projeto tão importante. Busquem informações, conversem sobre tudo aquilo que é importante para a cidade, para o estado e para o Brasil ”, disse o governador.

Será realizada nesta sexta-feira, 13, no Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Joinville, a cerimônia de instalação da Embaixada de Direitos Humanos ao Serviço da Humanidade, ligada ao Observatório Internacional de Direitos Humanos (OIDH). O ato será  Auditório do Bloco F do CCT, às 14h e terá a presença do reitor, Marcus Tomasi, de prefeitos, conselheiros tutelares e de Direito das regiões norte e nordeste.


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Um programa educativo para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina começou na tarde desta segunda-feira, 9, na Academia de Polícia (Acadepol), em Florianópolis. O programa, que é piloto, da Polícia Civil em parceria com a Prefeitura de Florianópolis e o Instituto Padre Wilson Groh reuniu 30 adolescentes entre 13 e 17 anos do Norte da Ilha de Santa Catarina para participar de oficinas e atividades interdisciplinares. Após a abertura, os participantes fizeram um tour pela Acadepol e conheceram um pouco das atividades policiais, como o trabalho com os cães farejadores.

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Nesta segunda feira , 9, a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romanna Remor, assinou e entregou ordens de serviço para o término das obras de seis Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e três Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). As obras já haviam começado, mas algumas empresas reincidiram os contratos.

“Com a grande crise econômica que ataca o país, muitas empresas de construção não estão conseguindo cumprir os contratos. É muito importante que retomemos a obras para que esses importantes equipamentos sejam entregues à população e cumpram com sua função”, afirmou a secretária.

As obras são realizadas dentro do programa Pacto pela Proteção Social do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Os investimentos nesses nove equipamentos somam R$ 2 milhões.

Os Cras são responsáveis pela organização e pela oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. O prédio é construído no padrão de 171 metros quadrados e contempla toda a mobília. Todos os equipamentos estão dentro dos padrões exigidos de acessibilidade e espaço físico compatível com o trabalho realizado.

Os Creas oferecem apoio e orientação especializados a famílias e indivíduos em situação de risco comprovadas como violência física, psíquica, sexual, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais.

Obras:

CRAS - 
Bandeirante  - R$294,179,89; 
Barra Bonita  - R$294.342,63; 
Belmonte  - R$298.118,39,  
União do Oeste - R$273.553,44;
Passos Maia  - R$179.000,00;
Abdon Batista - R$132.899,70.

CREAS
Dionísio Cerqueira - R$219.501,65; 
Palmitos -  R$123.000,00;
Tigrinhos - R$189.000,00.

Informações adicionais para a imprensa
Patrícia Antunes
Assessoria de Comunicação 
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST)
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Fone: (48) 3664-0916 / (48) 98817-7973
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Foto: Patrícia Antunes / SST

Nesta quinta-feira, 5, a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC, Romanna Remor, esteve pela segunda vez nesta semana em Joinville. Na segunda-feira, 2, ela participou da reunião da nova forma de gestão integrada entre as secretarias de Estado da Segurança Pública e da Assistência Social, que aconteceu no gabinete do prefeito Udo Döhler. O objetivo do Governo do Estado com essas reuniões é, junto com os municípios, melhorar a vida nas comunidades com maior vulnerabilidade.

"Na segunda-feira, estivemos na reunião e ouvimos os anseios do prefeito Udo e do secretário municipal Vagner de Oliveira. Hoje estamos de volta para conhecer de perto a realidade de algumas comunidades que necessitam de auxilo do Estado", explicou a secretária.

Acompanhada do comandante do 17° Batalhão de Polícia Militar da Região, tenente-coronel Viana, a secretária pôde conhecer o Complexo Trentino, um dos mais problemáticos da cidade, com cerca de 800 famílias. Segundo o secretário de Habitação do município, Romeu Oliveira, já existe um projeto para transformar o condomínio em área aberta, derrubando os muros e tornando as vias públicas, melhorando assim a qualidade de vida e a seguranca daquela população. "Para que isso aconteça, contamos com o apoio do Estado", disse Romeu.

O foco das ações integradas é melhorar a vida nas comunidades mais vulneráveis ao tráfico e a criminalidade com aumento de vagas nos CRAS, aumento de vagas de empregos, regularização fundiária e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de implantar projetos de cultura, educação e saúde e outras formas de apoio a estas comunidades.

Segundo dados apresentados pela Segurança Pública, hoje a ação de enfrentamento da PM é de 80% nestas comunidades e a de assistência e apoio social é de 20%. “Um dos objetivos desta nova forma de gestão é inverter esses índices. Agir de forma conjunta trará resultados mais eficazes ao nosso trabalho”, finalizou Romanna.

>>> Secretária da Assistência Social participa de encontro em Joinville sobre implantação do SUAS

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Patrícia Antunes
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A secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC, Romanna Remor, participou nesta quinta-feira, 5, do Encontro Regional do Congemas Sul, representando o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência (Fonseas), realizado nos dias 5 e 6 em Joinville.

As inscrições para a segunda edição do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag estão abertas até 30 de abril. O prêmio é promovido pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), e diversos parceiros (veja lista abaixo), com a finalidade de identificar, reconhecer, estimular e premiar práticas inovadoras de gestão pública desenvolvidas em Santa Catarina.


Fotos: James Tavares / Secom

Às vésperas de completar 345 anos, Florianópolis recebe um pacote de obras e projetos com investimentos de R$ 345 milhões. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Pinho Moreira e pelo prefeito da Capital, Gean Loureiro, em coletiva à imprensa, nesta quinta-feira, 22, na sede da prefeitura. Os recursos serão aplicados em obras estruturantes e estratégicas, que contemplam pavimentação de ruas, revitalização e duplicação de rodovias, construção de escolas, reformas nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, centros de saúde, além da área de proteção animal.

“São obras emergenciais que vão impactar muito em mobilidade, segurança e qualidade de vida. Nossa Capital merece atenção e este presente de aniversário. Comecei a administrar o Estado há pouco mais de um mês com muita energia e vontade, assim como o prefeito Gean vem fazendo. Quando um governante se dedica e transmite essa vontade, as coisas acontecem. Priorizamos algumas ações que estão se multiplicando, principalmente na Saúde e na Segurança Pública. E este ritmo de trabalho não para mais”, pontuou o governador.

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Moreira informou que os recursos para Florianópolis serão financiados pelo BNDES. São principalmente obras que já estão licitadas pelo próprio Governo do Estado, como por exemplo, as pontes, a SC- 401 e o acesso ao aeroporto. “Dentro de poucas semanas os recursos devem estar liberados e entregaremos as ordens de serviço”, informou o governador.

Para o prefeito Gean Loureiro, com o trabalho integrado com o Governo do Estado, a expectativa é de ampliação da capacidade de produzir melhorias para a cidade. “Estreitamos os laços com o Governo, retomamos projetos essenciais e fomos em busca dos recursos. Agora é a hora de tirar do papel essas obras e ações aguardadas há muito tempo pela comunidade”.

PACOTE DE OBRAS

Pavimentação

Quanto às obras de infraestrutura, o Governo do Estado retomou o convênio com a prefeitura, com o repasse de R$ 12 milhões. Os recursos vão permitir a pavimentação de 41 ruas.

Também será feita a pavimentação de mais 20 ruas. Nove ruas na Tapera, cinco no Centro, uma em Jurerê, Jurerê Tradicional, Cachoeira do Bom Jesus, Morro das Pedras, além da rua João Meirelles, no Abraão, a Servidão João Tomaz de Oliveira, no Rio Vermelho e a Rodovia Virgílio Várzea, no bairro Saco Grande, totalizando mais de R$ 8,5 milhões.

Ainda para este primeiro semestre está prevista a revitalização da SC-401, uma importante rodovia da cidade. O valor estimado é de R$ 45 milhões.

Já a conclusão do último trecho de 2,6 quilômetros da via de acesso ao aeroporto e ao Sul da Ilha, no valor de R$ 108 milhões, está prevista para julho de 2019.

Também está prevista a revitalização da Avenida Governador Ivo Silveira, no bairro Capoeiras, no valor de R$ 5 milhões.

Além da duplicação da Rodovia Admar Gonzaga, do cemitério do Itacorubi até o início do Morro da Lagoa, ao custo de R$ 45 milhões, e da duplicação da Rodovia SC-405 entre o Rio Tavares e o Campeche, orçada em R$ 12 milhões.

Ponte

Dentro do pacote anunciado, estão as obras de reforma das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha ao Continente. Com o custo de R$ 58 milhões, as obras devem começar ainda neste primeiro semestre.

Iluminação

Também serão feitas melhorias na iluminação pública das rodovias SC-402, SC-405 e SC-406, na Tapera e no Ribeirão da Ilha, com investimento em torno de R$ 3,4 milhões.

Praças

No pacote, também estão previstas as construções e reformas das praças do Carianos, Serrinha, Monte Serrat, Tapera, Ingleses e Renato Ramos da Silva, no Estreito. Os recursos devem ultrapassar R$ 4 milhões.

Educação

O investimento na área de educação será de mais de R$ 35 milhões em construções das escolas dos Ingleses e do Rio Vermelho e nas reformas das escolas Intendente José Fernandes, no Ingleses, Jacó Anderle, na Vargem Grande, e de Muquém/Antônio Paschoal Apóstolo, no Rio Vermelho. 

Saúde

Ainda no primeiro semestre, será feita a reforma e ampliação dos centros de saúde da Tapera, Lagoa da Conceição, Canto da Lagoa e Abraão, bem como entregue a unidade do Pantanal.

Já para o segundo semestre, estão previstas a construção dos centros de saúde do Alto Ribeirão, Costeira e Capivari nos Ingleses. Para essas melhorias serão investidos cerca de R$ 6,4 milhões.

Estão em fase de análise e aprovação de projetos as reformas das UPAs Sul e Norte e das policlínicas do Sul e do Norte, além da reforma e da ampliação do centro de saúde dos Ingleses, e a entrega da farmácia de referência.

Proteção animal

Para garantir conforto e qualidade aos animais, o poder público irá reformar, pela primeira vez, a Diretoria do Bem-estar Animal (DIBEA) e o Centro de Controle de Zoonoses, localizados ao lado do Cemitério do Itacorubi, na SC-401. O local passará a se chamar Centro de Atendimento à Saúde do Animal (CASA). O valor estimado da obra é de R$ 3,4 milhões.

Assistência Social

Na área da assistência social, os poderes municipal e estadual irão trabalhar em conjunto no Projeto de Intervenção Social no Norte da Ilha, que faz parte do Programa Floripa Social, com o custo estimado em R$ 910 mil reais ao ano. A principal atividade será a ampliação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para aquela região da cidade, explorando ações de desenvolvimento comunitário, pessoal, social e esportivo às comunidades.

Os trabalhos vão atender diretamente 80 jovens de 13 a 17 anos. No Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Canasvieiras serão 40 participantes; de Ingleses, 20. Já na Academia da Polícia Civil (Acadepol), serão 20 participantes com início das atividades em abril e mais 20 previstos para o segundo semestre de 2018.

O projeto também permitirá o atendimento de mais 50 crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no espaço que será construído nos Ingleses, atualmente em fase de projeto. Será também reformado o Serviço de Convivência da Vila União, atualmente desativado. Quando for reaberto, poderá atender 40 crianças e adolescentes. Total de investimento de R$ 660 mil.

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
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O Governo do Estado apresentará no dia 26 de março, no Centro Integrado de Cultura (CIC), o Plano de Desenvolvimento Santa Catarina 2030, que foi construído de modo participativo com as secretarias setoriais entidades representativas, sociedade civil organizada, sob coordenação de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Desde o final de 2016, foram realizados 21 encontros (workshops setoriais e macrorregionais) que mobilizaram mais de 2 mil pessoas. Destes encontros foram levantados desafios e obstáculos que o Estado enfrenta, além da sugestão de propostas para a construção de uma visão de futuro de Santa Catarina com a definição de indicadores, metas e estratégias de ação.

O Plano está estabelecido em quatro eixos: Desenvolvimento Econômico (integrando a indústria, comércio e tecnologia; agricultura e pesca; e turismo), Desenvolvimento Social (saúde, segurança pública, educação e assistência social, trabalho e habitação), Infraestrutura e Meio Ambiente (infraestrutura, meio ambiente e mobilidade urbana) e Gestão Pública (pessoal e finanças).

“O Plano tem, para o Poder Público Estadual, o propósito de institucionalizar a gestão estratégica de desenvolvimento de longo prazo no âmbito da administração estadual, assumindo o caráter de plano de Estado, perpassando diferentes governos, definindo e orientando a atuação governamental em Santa Catarina com o horizonte em 2030, indicando aonde quereremos chegar e o Estado que queremos ser em 2030”, declarou Norton Boppré, diretor de Desenvolvimento Regional e das Cidades, da SPG.

Serviço:
Lançamento do Plano de Desenvolvimento Santa Catarina 2030
Local: Centro Integrado de Cultura (sala de cinema) - Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica, Florianópolis 
Horário: 14h
Quando:  segunda-feira, 26

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Maykon Adriano Flor
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