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O ambiente inovador da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), em Florianópolis, foi palco do encontro dos Comitês de Implantação e Conselhos de Administração dos Centros de Inovação promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

A reunião, a primeira da nova gestão, teve o objetivo de apresentar as diretrizes para estruturar e operar a rede de Centros, tornando Santa Catarina referência no país. Estiveram presentes representantes de todas as regiões do Estado, além do presidente da Acate, Daniel Leipnitz e do diretor do Sebrae-SC, Luciano Pinheiro, apoiadores do evento.

O secretário adjunto, Amandio João da Silva Junior, que representou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Lucas Esmeraldino, abriu o evento destacando que comunicar, alinhar expectativas e ampliar a integração, estão entre os premissas e princípios da gestão.

“Temos o compromisso de falar a verdade e apresentar soluções dentro de uma realidade. Após a criação do projeto de implantação da Rede de Centros de Inovação, entramos em outra etapa: investir menos em prédios e hardware e mais em software e em pessoas”, disse destacando o papel do Estado em fazer os Centros de Inovação trabalhar em Rede, com menos burocracia e com o cumprimento de metas.

O diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sandro Yuri Pinheiro, falou sobre as ações prioritárias da diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Primeiro ativar, integrar, dar vida ao ecossistema, alinhar a tríplice hélice, para então começar a criar e consolidar uma cultura de território de empreendedor e inovador. Para que, dentro de algum tempo, possamos gerar e escalar negócios inovadores que vão levar à região rumo à nova economia: a do conhecimento”, destacou.

Também, presente no evento, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Zabot Holthausen, falou sobre ações e programas em apoio a Rede Tecnológica do Estado. Ele citou programas como Centelha, que contemplará 28 ideias e negócios, dando suporte para o empreendedor transformar a sua ideia em uma empresa inovadora; o Tecnova, com foco em empresas para fomento e ampliação das atividades de inovação e o Sinapse que já entra em sua 6ª edição e abrange quase 600 empresas que podem ser aproximadas dos Centros de Inovação.

“São programas de fomento à inovação de criação de empresas e startups que podem estar conectados a cada um dos Centros de Inovação. Além disso, a gente vai fornecer dentro da Rede Catarinense de Tecnologia o link da internet para a potencialização de empresas de TI nos Centros de Inovação, além de outros programas específicos que estamos desenhando para apoiar cada um dos Centros”, destacou Holthausen.

Conecta Startup Brasil



Durante o evento também ocorreu o lançamento do Programa Conecta Startup Brasil, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com gestão da Softex e em parceria com aceleradoras. A ideia é fazer conexões com a indústria, gerando inovação para as demandas não atendidas do setor produtivo.

“O programa surgiu a partir da constatação de que grande parte das startups morrem por não apresentarem soluções voltadas para a indústria. A proposta é, com mentoria e capacitações, engajar startups e empreendedores para integrar empresas do setor produtivo”, destacou a gerente de parcerias estratégicas do Programa, Andrea Mota.

“Ao mesmo tempo que a gente tem Florianópolis como referência nacional e até internacional de maturidade do ecossistema, temos cidades que não tem tanta participação assim. Então a ideia é fomentar este sistema de inovação em Santa Catarina como um todo”, concluiu.

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O Governo do Estado criou oficialmente nesta terça-feira, 28, os Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs) com a publicação do decreto nº 129/2019. As equipes ficam vinculadas à Central de Atendimento aos Municípios (CAM) da Casa Civil e passam a atuar dentro das 21 associações de municípios existentes em Santa Catarina. Cada equipe será composta por dois servidores efetivos.

Conforme o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, a abrangência de cada NGC deve respeitar os limites geográficos das associações de municípios reconhecidas pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). “Os núcleos são o elo do Governo do Estado com todas as regiões. Desativamos as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e implantamos um modelo muito mais eficiente, moderno e econômico, que funcionará dentro das associações, reduzindo custos e dando continuidade às atividades administrativas no interior”, informou.

Central de Atendimento aos Municípios (CAM) Central de Atendimento aos Municípios / Foto: Mauren Rigo/ Casa Civil

O coordenador da CAM, Gabriel Loeff, explica que os núcleos devem auxiliar a gestão de convênios a serem firmados entre as secretarias de Estado, municípios e outras entidades, além de receber documentos e orientar os municípios sobre os trâmites para a realização dos contratos. “Essa parceria com as associações permite um contato ainda mais próximo com as demandas de cada região e agilidade na execução dos contratos entre Governo e prefeituras”, disse. Loeff reforça que, mesmo com os núcleos, os prefeitos também são recebidos na sede da Central, no Centro Administrativo, em Florianópolis.

As equipes que atuarão nas associações também devem ficar responsáveis pelo cadastro e registro no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) dos documentos apresentados por proponentes, na forma prevista nos regulamentos que tratam de transferências voluntárias e de repasses de recursos estaduais a organizações da sociedade civil.

Ainda compete ao núcleo de cada região elaborar relatório de visita técnica para acordos celebrados com municípios e com as organizações da sociedade civil, exceto no caso de obras, uma vez que a inspeção deve ser realizada por profissional habilitado.

Central de Atendimento aos Municípios (CAM) Coordenador Gabriel Loeff / Foto: Mauren Rigo/ Casa Civil 

União de esforços

A parceria com as associações de municípios prevê que o Governo do Estado disponibilize os servidores públicos, mobiliário, equipamentos permanentes e materiais para escritório necessários à execução das atividades, além de serviços de provedor para conexão à internet e intranet, de telefonia fixa e móvel, reprografia e protocolo.

Já a associação irá ceder a infraestrutura necessária para a execução dos núcleos em imóvel de sua propriedade, disponibilizando sala para alocação dos servidores e de reuniões, além de despesas com serviços de água e esgoto, energia elétrica, recepção, copa, serviços gerais, conservação, limpeza, vigilância e segurança.

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Substituição Tributária Foto: Michelle Nunes/SEF

Representantes da Associação dos Produtores de Vinhos de Altitude de Santa Catarina (Acavitis) solicitaram ao secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST). A reunião foi realizada nesta terça-feira, 28, em Florianópolis. “A retirada de diversos segmentos da cobrança ICMS ST tem refletido positivamente na nossa economia. Já iniciamos os estudos para atender essa reinvindicação, com a revogação do atual modelo para os vinhos produzidos aqui no estado”, disse Eli.

No início de maio, materiais de construção, lâmpadas, tintas e vernizes, artigos de papelaria e eletroeletrônicos foram retirados do regime de ST. Neste modelo de tributação o recolhimento do ICMS é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a ST, a cobrança do imposto é feita após a venda ao consumidor final.

“Temos recebido outros setores que solicitaram a retirada da ST, como o de fármacos, que esteve aqui há duas semanas”, lembrou o secretário da SEF/SC. Além dos vinhos e medicamentos, os próximos segmentos que deverão sair do modelo ICMS ST são automóveis, autopeças e água mineral.

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 Arte: SDS/SC

O Programa Juro Zero alcançou mais de R$250 milhões em concessões de crédito para 87.739 mil operações em Santa Catarina. Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o projeto busca, há oito anos, incentivar o empreendedorismo por meio de empréstimos para microempreendedor individuais, apoiando a base da economia catarinense. 

“O empreendedorismo é marca forte dos catarinenses. E o programa Juro Zero tem contribuído para a formalização destes empreendedores. Em 2011, quando o Programa foi lançado, eram 50 mil MEIs formalizados no estado. Hoje, são aproximadamente 336 mil, um número que aumenta consideravelmente”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Itajaí são as cidades que lideram com maior número de MEIS em Santa Catarina. Entre as principais atividades estão: comércio varejista, preparação e manutenção de equipamentos de informática e serviços especializados para construção.

Presente em 100% do estado, o programa Juro Zero disponibiliza ao Microempreendedor Individual empréstimos de até R$ 3 mil que podem ser parcelados em oito prestações. Se as sete primeiras prestações forem pagas em dia, a última é isenta. 

Para participar, o MEI deve ter receita anual de até R$ 81 mil e ser formalizado. O programa é uma iniciativa da SDS e operacionalizado pelo Badesc, e conta ainda, com parceria da Associação das Instituições de Microcrédito e Microfinanças da Região Sul do Brasil (Amcred/SC) e do Sicoob - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil.

Foto: Ramiro Zinder/SCPar

O governador Carlos Moisés afirmou na manhã desta terça-feira, 28, durante o Exame Fórum PPPs e Concessões, em São Paulo (SP), que Santa Catarina está aberta a trabalhar lado a lado com a iniciativa privada. Durante o evento, o Governo de Santa Catarina lançou o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SC), liderado pela SCPar, com o objetivo de atrair empresas interessadas em investir no Estado e melhorar a infraestrutura e os serviços oferecidos à população.

“Temos um grande potencial e muito ainda por fazer. As parcerias público-privadas (PPPs) e concessões não são apenas uma ferramenta para reduzir os custos de projetos de infraestrutura, mas sim um meio para que os serviços públicos sejam mais eficazes para a população”, destacou Moisés.

A carteira de projetos do PPI-SC inclui arrendamento portuário, ativos imobiliários, equipamentos turísticos, parques tecnológicos e centros de inovação. De acordo com o governador, Santa Catarina conta com diferenciais econômicos, sociais e segurança jurídica para a consolidação de PPPs e concessões.

Também participaram do evento outros 12 governadores, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, além de empresários, prefeitos e gestores públicos.

 Foto: Divulgação/ Secom

Santa Catarina esteve representada pelo governador Carlos Moisés, os secretários de Estado Douglas Borba (Casa Civil), Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico Sustentável) e Carlos Hassler (Infraestrutura), o presidente da SCPar, Gustavo Salvador Pereira, e o secretário executivo de PPPs, Ramiro Zinder.

Mais emprego e renda para SC

Na avaliação de Esmeraldino, a união de esforços entre o Governo do Estado e a iniciativa privada resultará em maior eficiência na prestação de serviços, além de favorecer a geração de emprego e renda decorrente dos futuros investimentos.

Para o presidente da SCPar, a participação no Exame Fórum PPPs e Concessões é o momento ideal para dar o início à aproximação com potenciais parceiros. “É muito oportuno Santa Catarina participar de um evento desse porte, porque dá condições para que nos apresentemos ao mercado, mostrando que nosso Estado está disposto a entrar nesse mercado da desestatização”, avalia Pereira.

As informações detalhadas sobre os projetos do PPI estão no site ppi.sc.gov.br. Lançada pelo governador no evento, a ferramenta foi criada pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), com apoio do Ciasc e conteúdo produzido pela SCPar.

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 Coruja Murucututu (Pulsatrix perspicillata) é ma das espécies ameaçadas de extinção - Foto: Marcelo Aceto/Arquivo Pessoal

Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA), participa do processo pioneiro de Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que vai alocar cerca de US$ 13 milhões (dólares) para minimizar impactos sobre a biodiversidade brasileira.

Entre os dias 10 a 14 de junho, será realizada em Lages a oficina de Planejamento do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Planalto Sul (PAN), que engloba Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para os próximos cinco anos com metas de curto, médio e longo prazo. A Aegla brevipalma (fauna) e Senecio promatensis (flora), são alguns exemplos de espécies criticamente em perigo que serão beneficiadas pelo projeto Pró-Espécies: “Todos contra extinção”.

O PAN orienta a alocação de recursos para ações de prevenção, proteção, conservação, manejo e gestão da fauna e flora, integrando União, estados e municípios na implementação de políticas públicas. A lista de espécies-alvo do PAN Planalto Sul mapeou 69 espécies, 43 de flora e 26 de fauna.

"Estamos vivendo um momento singular e com a certeza de que estamos dando um grande passo para a o desenvolvimento sustentável do nosso meio ambiente. Santa Catarina integra uma ação nacional, com a representação de dois estados, a união de vários órgãos do poder público, universidade e demais instituições não governamentais, todos em prol de uma única causa: a busca de soluções para conservação das nossas espécies”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Lucas Esmeraldino.

Os preparativos para a elaboração do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Planalto Sul, começaram em fevereiro e contou com representantes do IMA, da SDS e da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), que coordenarão, em parceria, a realização do Plano de Ação (PAN) da região.

Também participaram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), WWF-Brasil e técnicos de diversas instituições parceiras. A reunião aconteceu no Centro de Treinamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), em São Joaquim/SC.

Sobre Projeto Pró-Espécies

A Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies – Todos contra a extinção) é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicada na Portaria Nº 43, de 31 de janeiro de 2014, financiada pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund). É coordenada pelo Departamento de Conservação e Manejo de Espécies (DESP/MMA) e implementada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.

O projeto tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies integrando união, estados e municípios na implementação de políticas públicas em 13 estados  (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) que totalizam nove milhões de hectares.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais de Meio Ambiente dos estados supracitados são parceiros do projeto. A expectativa é que, até 2022, sejam tomadas medidas de proteção de pelo menos 290 animais e plantas que correm o risco de deixar de existir. A expectativa é que com estes PANs territoriais as ações sejam capazes de beneficiar direta ou indiretamente até 2.755 espécies.

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Santa Catarina encerrou abril com a criação de 6.415 mil novos postos de trabalho, melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira, 24, pelo Ministério da Economia, reforçam a recuperação da economia catarinense em 2019. No acumulado do ano, já são 49.914 contratações a mais do que demissões, dado que coloca Santa Catarina como a terceira força nacional na geração de empregos, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.

“O saldo desses quatro meses já supera o que foi gerado em todo o ano de 2018. Isso é um reflexo, também, dos esforços do Governo do Estado, no sentido do aprimoramento da gestão, com equilíbrio fiscal e segurança jurídica, por exemplo”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino. "A SDS também atua no sentido de fortalecer o ambiente de negócios, a confiança dos empresários, a atratividade de investimentos, com a finalidade gerar mais renda para os catarinenses", acrescenta.

 

O resultado positivo de abril em Santa Catarina foi puxado pelo setor de serviços (saldo de 3.070), indústria de transformação (2.021) e construção civil (1.638). No acumulado do ano, apenas o comércio tem saldo negativo na geração de empregos. Todos os demais tiveram ganhos nas contratações com carteira assinada.

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O governador Carlos Moisés anunciou nesta sexta-feira, 24, a liberação de R$ 5,8 milhões para a implantação de um Centro de Inovação que irá atender a região de Criciúma. O empreendimento será instalado em um prédio da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), no centro da cidade.

Com cerca de cinco mil metros quadrados e um prédio de 3,7 mil metros quadrados, o empreendimento terá incubadora e aceleradora de empresas, laboratórios de ponta e centros de pesquisa e treinamento. A gestão do Centro de Inovação será feita de forma integrada entre a Unesc, a Associação Empresarial de Criciúma (Acic) e a prefeitura, com coordenação do comitê da Região Carbonífera.

 “O Centro de Inovação é prioridade do governo na região. Através de uma parceria com a universidade, a associação comercial e o município, vamos complementar valores para reformar e adequar uma edificação já existente. De forma célere, vamos contribuir para desenvolver e estimular a economia no Sul catarinense”, afirmou o governador.

“Com esse aporte, mantemos a nossa visão de não investir recursos em tijolos, mas em ecossistemas de inovação. Essa verba vai viabilizar uma pequena reforma em um prédio que já está pronto, mas principalmente será aplicada em programas de startups, que incentivem a geração de tecnologia e o empreendedorismo”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Lucas Esmeraldino.

“Esse anúncio marca um novo ciclo para a economia do Sul catarinense. Com o Centro de Inovação, vamos contribuir para uma economia mais aquecida, atraindo novos negócios, impulsionando negócios já existentes e capacitando mão de obra”, reforçou a reitora da Unesc, Luciane Ceretta. Ela destacou que a parceria otimizou a gestão de recursos públicos, porque um novo centro de inovação custaria o triplo do valor.

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O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, recebeu nesta quinta-feira, 23, a presidente da Santur, Flavia Didomenico, e os executivos Tobias Baer e Simon Locher, da Floripa Airport. Um dos temas abordados foi o projeto de lei para reduzir a querosene no abastecimento das aeronaves. “Ficamos felizes que o Governo catarinense tenha tomado esta iniciativa, que é tendência nacional, de diminuir a alíquota de ICMS”, disse Baer.

Em abril, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder tratamento tributário diferenciado do ICMS do querosene para o abastecimento de aeronaves. “Estamos discutindo o estímulo da aviação regional desde o ano passado. A medida tem o objetivo de fortalecer o fluxo turístico e o turismo de negócios em todas as regiões catarinenses”, explica Eli.

A proposta reduz o tributo de 17% para 12% para empresas que estejam presentes em quatro ou cinco aeroportos catarinenses. Para empresas que estejam em seis ou mais aeroportos, o ICMS do querosene passa a ser de 7%. O secretário da SEF salientou que o projeto apresentado é o mínimo que a lei exige, de forma transparente e com isonomia.

Segundo o secretário, com a aprovação da lei, novos encontros serão realizados com as companhias áreas e os responsáveis pelos terminais: “Chamaremos as companhias para fazer o decreto de regulamentação e exigir as contrapartidas”, esclareceu.

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Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF) realizaram a operação Com Nota Fiscal Vai Legal na região Serrana de Santa Catarina. O objetivo foi a verificação de obrigações tributárias no transporte de mercadorias e produtos extrativos, como emissão de notas fiscais e recolhimento dos tributos devidos.

As fiscalizações, que foram realizadas na segunda, 20, e terça-feira, 21, em Santa Cecília, e na última semana em Ponte Alta do Norte, contaram com apoio da Polícia Militar e da Associação de Municípios da Região do Contestado (Amurc). A ação faz parte do convênio entre SEF a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), firmado em 2013.

“A integração das entidades é necessária na efetivação do combate às fraudes tributárias”, afirma o diretor de Administração Tributária da SEF, Rogério Mello.

Em Santa Cecília, foram abordados 63 veículos de carga. Destes, quatro receberam notificações por estarem sem documento fiscal, sendo uma carga de queijo, uma de vinho e duas de madeira. Já em Ponte Alta do Norte foram registradas seis irregularidades, principalmente em carregamentos de toras de madeira.

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