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Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), órgão responsável por proteger o consumidor enquanto comprador de produtos e serviços medidos e pesados, reuniu nesta terça-feira, 12, na sede do órgão em São José, na Grande Florianópolis, os estados do Sul e do Sudeste para discutir e avaliar os resultados obtidos de janeiro a agosto de 2017.

Também foram abordadas a renovação do convênio de delegação de competência e a pauta para a reunião plenária que acontece no final do mês em Natal (RN). O encontro contou com a presença de presidentes e representantes do órgão de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

“Discutimos a apresentação dos resultados obtidos de janeiro a agosto, de todas as áreas que o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) atua por estado. O ponto alto da nossa reunião foi a discussão do convênio que vai vencer em novembro e será abordado em Natal. São quatro anos que o Inmetro delega as atividades e poderes para os órgãos estaduais, a fim de trabalhar, arrecadar e repassar os recursos para manter a estrutura funcionando”, disse o presidente do Imetro/SC, João Carlos Ecker.

Em Santa Catarina, o Imetro foi criado em 28 de fevereiro de 2005 como uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Verifica instrumentos de medição como balanças em supermercados e bombas de postos de combustíveis. Ainda na medição, o órgão verifica a indicação quantitativa de produtos pré-medidos, ou seja, produtos já pesados e embalados. “Um produto congelado, como peixe ou frango, que tem um percentual de gelo, nós verificamos para saber se o consumidor não está levando água além da conta. Outro exemplo é uma caixa de fósforo ou palito de dentes que deve conter a quantidade exata informada na embalagem”, explicou Ecker.

Na qualidade, os produtos devem atender a requisitos especificados em normas e regulamentos técnicos, especialmente sobre os aspectos de saúde, segurança e meio ambiente. São verificados e avaliados pneus, fios e cabos, extintores de incêndio, brinquedos e preservativos. Atualmente, são 53 produtos cuja certificação é obrigatória no Brasil. Já no âmbito voluntário (não obrigatório), são mais de 80 produtos também contemplados por programas de certificação. “É muito importante verificarmos se um brinquedo não é muito pequeno para uma criança ou se um cabo elétrico está dentro dos padrões de segurança”, destacou o presidente do órgão em SC.

“A função institucional do Inmetro é proteger o consumidor e as relações de consumo. Isso se dá através da Rede Brasileira de Metrologia Legal, por meio dos Órgãos Delegados, como é o caso de Santa Catarina”, destacou o coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal do Inmetro, Pedro Paulo de Carvalho Neto.

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Rafael Vieira de Araújo 
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