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Nesta quarta-feira, 16, foi a vez de nove prefeitos da região de Joinville conhecerem a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2). O governador Raimundo Colombo apresentou o programa que vai garantir uma nova rodada de investimentos em todas as regiões catarinenses.

“O programa é um vetor para o desenvolvimento equilibrado do estado, garantindo que todos os municípios sejam contemplados com um valor mínimo. É uma forma de contribuir para a manutenção da boa distribuição demográfica de Santa Catarina”, destacou o governador.

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Os municípios participantes do encontro desta quarta foram Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul. Na primeira edição do Fundam, juntos, eles receberam R$ 27,8 milhões. E agora, todos poderão participar novamente.

O prefeito de Joinville, Udo Döhler, lembrou que os recursos da primeira edição foram aplicados na pavimentação de ruas da cidade e ressaltou que já estão sendo definidos os projetos para apresentação ao Fundam 2.

Anfitrião do encontro, o presidente da Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e prefeito de Rio Negrinho, Julio Cesar Ronconi, destacou o caráter apartidário do programa e agradeceu a iniciativa do Governo do Estado em promover o Fundam 2 mesmo em meio ao cenário de crise econômica nacional.

Em todo o estado, a primeira edição do Fundam garantiu R$ 606 milhões em investimentos, com 453 convênios assinados (cada município pode assinar até dois projetos). O montante permitiu a compra de 976 equipamentos, máquinas e veículos, a realização de 56 obras e a pavimentação de 1.358 ruas (538 km lineares). “Fizemos um trabalho forte, com bons resultados e obras executadas com agilidade. Agora queremos repetir esse mesmo sucesso”, afirmou Colombo.

Meta do Fundam 2

O investimento previsto para a nova edição é de R$ 700 milhões. O projeto do Fundam 2 foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 21 de junho e os primeiros contratos devem ser assinados ao longo desse semestre. A exemplo da primeira edição, a meta é contemplar todos os 295 municípios catarinenses e garantir autonomia para que cada prefeitura escolha o investimento a ser feito dentro das áreas previstas.

As áreas de destino dos recursos do Fundam são: infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional.

O encontro desta quarta foi realizado na sede da Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). O evento foi o 20º da série de 21 programados pelo Governo do Estado para detalhar o programa em reuniões com prefeitos de todas as regiões catarinenses. Ainda neste mês, será promovido um último encontro, em Florianópolis.

A secretária executiva da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Joinville, Simone Schramm, o secretário da ADR de Mafra, Abel Schroeder, deputados estaduais e outras lideranças regionais também acompanharam o evento. O governador aproveitou o encontro para ressaltar e agradecer ao apoio do legislativo estadual para a realização do Fundam. “Essa compreensão por parte dos deputados da importância do programa foi e é fundamental”, acrescentou.

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A falta de colaboração no ambiente de trabalho é um problema que atinge instituições públicas e privadas. Para incentivar a cooperação e a mudança de cultura no ambiente organizacional, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) está promovendo a Oficina de Trabalho Intersetorial Colaborativo, que será realizada nesta quinta-feira, 17, às 14h, no Sapiens Parque, em Florianópolis. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.

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A ação faz parte do Festival de Aprendizado HubGov, programa interinstitucional de inovação que a WeGov está realizando há cinco meses, com 14 instituições públicas. O objetivo do HubGov é o compartilhamento de conhecimentos sobre inovação, comunicação e gestão, entre servidores e agentes públicos de diversas instituições.

A SDS está representada pelos profissionais Ana Letícia Aquino e Gustavo Ferrer Monteiro Diôgo, da Diretoria de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (DMUC); Carlos Eduardo Lozano Leonel, da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI); e Diego Fabrício Damiani, do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop). O encerramento do Festival de Aprendizado HubGov é no dia 23 de agosto.

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A partir da próxima quinta-feira, 17, o Plano de Desenvolvimento Santa Catarina 2030 entra em uma nova fase com a realização dos workshops regionais em oito macrorregiões.

Após a definição de modo participativo de objetivos estratégicos, metas e indicadores em diferentes áreas da atuação governamental em Santa Catarina, por ocasião dos 11 Workshops Setoriais realizados no período de maio a julho do corrente ano, chega a vez agora de se discutir sobre os desafios para o desenvolvimento regional, identificando-se obstáculos ao desenvolvimento no âmbito macrorregional e principais ações a serem implementadas.

O governador Raimundo Colombo estará em Joinville nesta quarta-feira, 16, para apresentação da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2) para prefeitos da região. À noite, participa também da abertura do 10º Mutirão Brasileiro de Comunicação (Muticom), evento promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Diocese de Joinville.

O encontro com prefeitos está marcado para começar às 16h, na sede da Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), localizada na Rua Max Colin, 1843, no Centro de Joinville.

O projeto para a segunda edição do Fundam foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 21 de junho, e os primeiros contratos devem ser assinados ao longo desse semestre. O investimento previsto para a nova edição é de R$ 700 milhões. A exemplo da primeira edição, a meta é contemplar todos os 295 municípios catarinenses e garantir autonomia para que cada prefeitura escolha o investimento a ser feito dentro das áreas previstas.

Para apresentação da nova edição, o Governo do Estado está promovendo uma série de reuniões com prefeitos de todas as regiões catarinenses. Já foram realizados 19 encontros, a reunião desta quarta é 20ª e ainda neste mês será promovido um último evento, em Florianópolis.

10º Muticom

Ainda em Joinville, a partir das 19h30, o governador Colombo participa da abertura oficial do 10º Mutirão Brasileiro de Comunicação (Muticom), no Centro de Convenções Expoville. É a primeira vez que Santa Catarina recebe o evento, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Diocese de Joinville.

A programação, que segue até domingo, 20, contará com palestrantes na área de comunicação. Com o tema “Educar para a Comunicação”, o evento tem como objetivo auxiliar no uso das novas tecnologias e também na formação do senso crítico para evitar a manipulação e auxiliar na compreensão do potencial da comunicação e de cada meio de comunicação. 

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O crescimento de mercado observado na área de concessão da Celesc e o resultado de ações voltadas para a eficiência operacional e redução de custos são destaques no desempenho econômico-financeiro da Companhia no primeiro semestre deste ano. No período, o consumo total de energia elétrica na área de concessão da Celesc Distribuição somou 12.260 GWh, com variação positiva de 2,8% no total de energia distribuída (mercado cativo da empresa + mercado livre) em relação aos primeiros seis meses do ano passado.

O número de unidades consumidoras atendidas pela Celesc atingiu o total de 2.868.267 em junho de 2017, representando incremento de 2,3%. No gráfico a seguir é possível verificar o desempenho por classe de consumo (6M17):

Energia Distribuida por Classe de Consumo

Outro destaque foi a alta de 804,8% no resultado do EBTIDA Consolidado, que demonstra o quanto a empresa gera de recursos com suas atividades operacionais, sem contar impostos e outros efeitos financeiros, e que somou R$ 294 milhões. No período, o EBTIDA Consolidado Ajustado (sem os efeitos não recorrentes) somou R$ 272,5 milhões, com alta de 74%, influenciada pelo efeito não recorrente relativo à reversão de provisão no 2º trimestre (R$ 21,5 milhões).

O primeiro semestre do ano passado foi marcado pela conjuntura econômica desfavorável, com consumo de energia em queda. No mesmo período, a Celesc reconheceu, em seu balanço, constituição de passivo setorial referente à exposição contratual em 2014, no valor de R$256 milhões. Os dois fatos impactaram negativamente o desempenho da Companhia naquele período. Essa fraca base comparativa auxilia no bom volume de desempenho deste ano.

Com as melhores condições em 2017, a Receita Operacional Líquida Consolidada somou R$1,5 bilhão no trimestre, apresentando acréscimo de 36,6% em relação ao realizado em igual período do ano passado e elevação de 11,2% no acumulado do ano. Os gastos com energia aumentaram 12,9% (+R$140 milhões) no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado e registraram queda de 3,4% (-R$79,6 milhões), no acumulado do semestre.

No cômputo geral, o Lucro Líquido Ajustado foi de R$ 97,4 milhões, revertendo assim o prejuízo de R$ 2,1 milhões no primeiro semestre de 2016. O ajuste refere-se à despesa financeira da Conta de Desenvolvimento Energético, no valor de R$179 milhões, reconhecida no resultado financeiro do segundo trimestre de 2017, de efeito não recorrente. O Grupo Celesc também encerra o primeiro semestre de 2017 com Caixa Líquido Positivo de R$ 532,1 milhões.

Gestão

Os números também evidenciam os esforços adotados pela Companhia de forma estratégica, visando maior eficiência operacional e redução de custos, conforme estabelecem os objetivos do Plano Diretor Celesc 2030 e o cumprimento das metas de desempenho do Contrato de Concessão da Celesc D. Neste primeiro semestre, a Celesc registrou queda de 1,4% no volume de gastos com pessoal, material, serviços e outros, representando redução de R$ 5,6 milhões nos custos.

Investimentos

Para 2017, o orçamento de investimento consolidado do Grupo Celesc totaliza R$ 371,7 milhões, sendo R$ 325,1 milhões em Distribuição de Energia Elétrica, R$ 38,5 milhões em Geração de Energia Elétrica e R$ 8 milhões em Novos Negócios. Os investimentos realizados no primeiro semestre de 2017 somaram R$ 211,3 milhões, 5,3% superior ao mesmo período de 2016, sendo 205 milhões em Distribuição de Energia Elétrica e 6 milhões em Geração de Energia Elétrica. Neste período destacam-se a conclusão da Subestação Maravilha, recapacitação da Subestação Camboriú e o avanço do projeto de automação das redes de distribuição.

Os investimentos e o programa de obras refletiram no desempenho dos indicadores DEC e FEC, que medem a duração e a frequência das interrupções do sistema elétrico, onde o DEC do primeiro semestre foi de 6,42 horas e o FEC de 4,29 vezes, respectivamente 2% e 16% abaixo dos limites para manutenção da concessão.

Reconhecimento

A Celesc também foi eleita por seus consumidores a segunda melhor empresa do setor elétrico, em pesquisa realizada pela Abradee - Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica. A Associação ouviu mais de 600 consumidores em todo o estado, para saber a opinião dos clientes da Empresa em relação a dezenas de atributos sobre o atendimento prestado e a qualidade dos serviços oferecidos. Isso possibilitou aferir que 88,3% dos pesquisados estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a Empresa, menos de dois décimos abaixo da primeira colocada, que alcançou 90,3% de aprovação. A média do Setor no grupo das empresas com mais de 500 mil consumidores, foi de 76,3%, portanto 15% abaixo do patamar conquistado pela Celesc.

A Empresa também acaba de conquistar o Troféu Onda Verde, entregue durante o Prêmio Expressão Ecologia, em reconhecimentos as iniciativas praticadas pela Empresa que evitam a emissão de 18 mil toneladas de CO2 por ano e aos projetos de eficiência energética desenvolvidos na empresa melhoram o aproveitamento de equipamentos elétricos e ajudam a economizar energia equivalente ao consumo anual de 60 mil residências. Esta é a primeira vez que a distribuidora catarinense conquista o prêmio, fruto de um processo transformador que ocorre na Celesc desde 2011 na busca de aliar eficiência e produtividade com seu papel perante a sociedade.

Outro ponto de destaque são as ações preferenciais da Companhia, que apresentaram desempenho positivo nos últimos 12 meses, com valorização de 36,36%. Como comparativo, o principal índice da Bolsa de Valores brasileira, o Ibovespa, apresentou valorização de 22,07%, no mesmo período. Já o Índice de Energia Elétrica – IEE, que mede o comportamento das principais ações do setor elétrico, teve uma valorização de 23,74% nos últimos 12 meses.

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O Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) arrecadou R$ 10,5 milhões em impostos atrasados em 30 dias. Os números da Secretaria de Estado da Fazenda mostram ainda que 778 contribuintes aderiram ao plano, que oferece descontos de até 90% sobre multas e juros nos débitos de ICMS. A expectativa do Governo do Estado é recuperar cerca de R$ 150 milhões entre agosto e dezembro, último prazo para aproveitar os descontos e colocar as contas com o Fisco em dia.

Lançado em 13 de julho para incrementar a arrecadação estadual, o Prefis-SC é uma oportunidade para devedores e para o governo, que está recuperando valores expressivos em impostos que dificilmente voltariam aos cofres públicos. Diretor de Administração Tributária da SEF, Ari Pritsch explica que, mesmo com a arrecadação se recuperando aos poucos, a crise ainda não foi superada e é necessário buscar alternativas para aumentar a receita. “Esse dinheiro é importante porque ajudará o Governo do Estado a honrar compromissos com áreas prioritárias como a Saúde, a Educação e a Segurança”, explica.

O Prefis-SC abrange débitos ocorridos até 31 de dezembro de 2016, que terão redução de multa e juros nas seguintes condições:

1) Para os débitos cujos montantes totais decorram exclusivamente de multa ou juros ou de ambos:

  1. a) 60% para pagamento do débito até o último dia útil de agosto de 2017;
  2. b) 55% para pagamento do débito até o último dia útil de setembro de 2017;
  3. c) 50% para pagamento do débito até o último dia útil de outubro de 2017. 

2) Nos demais casos:

  1. a) 90% para pagamento do débito até o último dia útil de agosto de 2017;
  2. b) 80% para pagamento do débito até o último dia útil de setembro de 2017;
  3. c) 75% para pagamento do débito até o último dia útil de outubro de 2017;
  4. d) 70% para pagamento do débito até o último dia útil de novembro de 2017;
  5. e) 60% para pagamento do débito até 22 de dezembro de 2017.

A redução é válida também nos casos de pagamento parcial do débito – neste caso o benefício somente alcançará os valores recolhidos. O sistema está disponível no SAT. Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento Fazendária, no 0300-6451515.

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A arrecadação da Fazenda com o imposto sobre herança e doações surpreendeu positivamente em julho ao registrar um crescimento de 75% em relação ao mesmo período do ano passado. Um dos principais fatores do crescimento é o resultado das auditorias feitas sobre doações de cotas empresariais. Do total de R$ 31,27 milhões arrecadados em julho, R$ 7 milhões são provenientes de um único contribuinte que regularizou sua situação com o fisco catarinense.

O auditor fiscal Osni de Souza é o responsável por essas auditorias, um trabalho que vem chamando a atenção de outros estados. Tanto que a Fazenda já recebeu pedidos dos demais fiscos para que o auditor compartilhe o seu conhecimento na forma de um curso.

“O que estamos fazendo é orientar o contribuinte sobre a maneira correta de tributar a doação de quotas de capital de empresa. Um erro muito comum é ele declarar o valor da cota doada como sendo R$ 1,00.  Isto porque normalmente o capital da empresa é dividido em quotas com esse valor. Porém, para o ITCMD o contribuinte deve declarar sempre pelo valor atual da cota, ou seja, considerando o patrimônio líquido do último balanço contábil”, explica Souza.

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O governador Raimundo Colombo saiu satisfeito da reunião com o diretor do Banco Mundial, Joaquim Levy, em Washington DC, nos Estados Unidos, realizada na tarde desta quarta-feira, 9. O principal assunto foi a renovação do SC Rural, pois o Banco Mundial é o órgão financiador do programa estadual voltado para a promoção dos produtores rurais de Santa Catarina.

“Apresentados o desempenho que tivemos na primeira etapa, o grande sucesso, com impacto positivo na economia, sobretudo do ponto de vista da justiça social, da promoção e da integração da agricultura familiar com o setor produtivo. E apresentamos a nova etapa, recebida com grande simpatia. Avançamos bastante. O sinal é verde para poder concluir essa etapa e continuar promovendo o desenvolvimento do nosso Estado através de um investimento bem facilitado”, avaliou Colombo, após o encontro na sede do Banco Mundial.


Foto: Jaqueline Noceti / Secom

O segundo semestre começou com resultado positivo na geração de emprego em Santa Catarina. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira, 9, pelo Ministério do Trabalho, apontam o saldo de 128 postos de trabalho com carteira assinada gerados em julho no Estado, resultado do registro de 71.592 contratações e de 71.464 desligamentos.

O desempenho de julho mostra, ainda, uma melhora significativa em Santa Catarina em relação aos anos anteriores: em julho de 2016, o saldo foi de -5.819 vagas no Estado; e no mesmo mês de 2015, foi de -14.770.

No acumulado de 2017, considerando os sete meses, o resultado é de 21.311 vagas geradas em Santa Catarina, desempenho também superior ao registrado no mesmo período do ano anterior (quando o saldo dos sete primeiros meses era de -13.495).

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Em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 9, deputados, prefeitos, vereadores, técnicos do Governo do Estado e sociedade civil organizada discutiram sobre um projeto de lei que trata de alterações na legislação que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). A principal mudança proposta pelo Governo do Estado é que a Suderf tenha status executivo na gestão associada da região metropolitana e não apenas de planejamento.

“É importante ressaltar que a Suderf não tomará decisões à revelia das prefeituras municipais, uma vez que irá estabelecer um contrato de programa para cada área (transporte, saneamento, resíduos sólidos, etc) com todos os municípios. É objetivo do Governo do Estado, por exemplo, reunir os municípios da região da Grande Florianópolis para fazer um único edital de licitação do transporte público metropolitano a fim de racionalizar o sistema, oferecer qualidade de serviço, modicidade tarifária e segurança contratual às partes”, ressaltou o superintendente da região metropolitana da Grande Florianópolis Cassio Taniguchi.

Participaram da audiência organizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, secretário de Estado do Planejamento Murilo Flores; prefeito de Biguaçu Ramon Wollinger; prefeita de São José, Adeliana Dal Pont; prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Campos; prefeito de São Bonifácio, Ricardo Veterinário; prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva; deputados estaduais João Amin, Darci de Matos, Mario Marcondes e Maurício Eskudlark; além de representantes das prefeituras de Palhoça, Florianópolis, São José, da Granfpolis, do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA), do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Santa Catarina (Senge), da CDL de Florianópolis e da Associação Catarinense de Engenheiros.

Governança metropolitana em debate

Nesta sexta-feira, 11, a Suderf promove um encontro técnico com com deputados, prefeitos e vereadores da região metropolitana na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), na Capital. O objetivo é debater sobre arranjos institucionais para a gestão integrada da região metropolitana da Grande Florianópolis.

Na programação, estão previstas palestras de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre autonomia dos municípios, da WRI Brasil Cidades Sustentáveis acerca de benefícios da gestão compartilhada e da Machado Meyer Advogados a respeito do modelo institucional de gestão integrada proposto no Plamus.

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