Marco Antonio Zago, presidente da Fapesp, e Fábio Zabot Holthausen, presidente da Fapesc, assinam o termo de coperação | Foto: Felipe Maeda/ Agência Fapesp

Santa Catarina e São Paulo assinaram um termo de cooperação bilateral, nesta quinta-feira, durante o Fórum do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), na capital paulista. Com isso, os dois estados irão lançar projetos e editais unindo pesquisadores e gerando soluções visando o desenvolvimento econômico.

Para o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Zabot Holthausen, essa parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de São Paulo (Fapesp) é um importante passo para abrir as fronteiras da pesquisa e inovação entre Santa Catarina e São Paulo. “Essa cooperação irá permitir que problemas dos Estados e necessidades das empresas sejam trabalhados de forma compartilhada gerando soluções conjuntas e novos recursos para o desenvolvimento das regiões”.

Ainda de acordo com Holthausen, cada uma das Fundações de Pesquisa (FAPs) fará o processo seletivo nas suas respectivas unidades da federação e os recursos serão aplicados dentro de cada realidade local. Entre os motivos que levaram à assinatura do termo de cooperação está o interesse comum em promover o avanço da ciência e o desenvolvimento tecnológico.

Se encaixam dentro do termo de cooperação: projetos e editais conjuntos de pesquisa conduzidos por cientistas dos dois estados; atividades de intercâmbio científico que ajudem a preparar a base para a elaboração de projetos de pesquisa cooperativos entre equipes catarinenses e paulistas, incluindo visitas de intercâmbio científico, workshops e seminários científicos bilaterais; intercâmbio de quaisquer informações que sejam relevantes para os objetivos do Memorando de Entendimento; outras ações de apoio à pesquisa cooperativa entre equipes dos respectivos estados.

O primeiro edital será lançado ainda no segundo semestre de 2019.

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Estarão abertas nesta sexta-feira, 16, as inscrições para o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O lançamento da iniciativa ocorreu nesta quinta-feira, 15, com a presença do governador Carlos Moisés. O projeto irá destinar R$ 4,5 milhões para incentivar a pesquisa científica, tecnológica e inovadora com foco em grupos formados por pesquisadores com destaque na área de conhecimento e experiência na coordenação de projetos. A intenção do Pronem é induzir a formação de novos núcleos de excelência em pesquisa no estado.

“É através da pesquisa que nós conseguimos soluções para as nossas empresas e também para Santa Catarina. O Estado tem um papel nesse assunto e por isso precisa fomentar a inovação”, frisou Moisés. 

De acordo com o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, pesquisa e inovação caminham lado a lado. Sem incentivos, a pesquisa acaba sendo mais lenta e prejudicando toda a sociedade: “Estamos fortalecendo núcleos emergentes de pesquisa. Isso é um recado de que a inovação é essencial para o nosso Estado. O grande desafio é fazer com que as instituições percebam e se fortaleçam”. 

A submissão dos projetos deverá ser feita online, no site da Fapesc, até o dia 17 de setembro. A contratação dos projetos aprovados irá ocorrer até a metade de janeiro de 2020. 

Recursos

Dos R$ 4,5 milhões destinados pelo Pronem, R$ 3 milhões são do orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e R$ 1,5 milhão da Fapesc. Os projetos receberão financiamento de até R$ 400 mil em despesas de custeio, capital e até duas bolsas de mestrado.

O que são Núcleos Emergentes? 

Núcleo Emergente é um grupo de pesquisa já estabelecido, preferencialmente cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (DPG/CNPq). Deve ser liderado por pesquisador e deve ser constituído por pelo menos cinco pesquisadores, podendo ser de instituições distintas, com reputação técnico-científica reconhecida e com linha de pesquisa comum ou complementar, que tenham histórico de colaboração, por meio de projetos, publicações e orientações comuns.

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O RotaSC, inovação é nosso combustível, fez mais uma parada. Desta vez, o destino foi Rio do Sul. A proposta pioneira, itinerante e inovadora de levar ações e oportunidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) às comunidades avança pelo Estado. Nesta quarta-feira, 14, o evento ocorreu no palco da Feira Multissetorial do Alto Vale do Itajaí, a Fersul 2019 e que integra o Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia.

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Na oportunidade, o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Lucas Esmeraldino, reforçou o compromisso do repasse feito pelo governador Carlos Moisés de R$ 2,4 milhões para impulsionar o Centro de Inovação de Rio do Sul, o Parque Universitário Norberto Frahm. “Nosso objetivo é aproveitar as estruturas que já existem e aliar parcerias para investir no ecossistema, ampliando o projeto dos Centros de Inovação no Estado.”

Lucas Esmeraldino reforçou ainda que a inovação está em todos os setores do governo. "Como já ocorre nas nossas instituições vinculadas como a Junta Comercial (Jucesc) e nas ações das diretorias, a inovação é o nosso combustível. O próprio RotaSC é algo inovador”, disse.

O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da SDE, Sandro Yuri Pinheiro, lembrou que Santa Catarina já é vista como referência em inovação, sendo que é o Estado com maior número de startups do país, segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups). “A proposta de ampliar parcerias nos abre inúmeras possibilidades em todas as regiões e cidades. Como por exemplo, Luzerna com cerca de 6 mil habitantes que já tem um Centro de Inovação. Isso nos faz ver como a inovação está acontecendo em vários lugares e de várias formas”, comentou.

O reitor da Unidavi, professor Célio Simão Martignago, que propôs o encontro, falou sobre a importância da integração entre o setor produtivo, a academia e a sociedade. “Foi uma brilhante ideia. A universidade só tem a crescer com esta conexão com a indústria, sociedade e com o governo. Os investimentos no Centro de Inovação de Rio do Sul vão permitir à população um local com as ferramentas necessárias para o desenvolvimento da região”, destacou.

Para o presidente da Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS), Eduardo Schroeder, o governo, por meio da SDE, mostrou ao cidadão do Alto Vale junto com a entidade a importância desta união em prol do desenvolvimento das regiões.


Mais ações

O secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Amandio Souza Junior, também lembrou que já está tramitando no Instituto do Meio Ambiente (IMA) o projeto de desassoreamento do rio Itajaí-Açu. Engavetado desde 2014, prevê a contenção das cheias e foi resgatado, a pedido da SDE e da Defesa Civil do Estado, por ser uma demanda antiga e necessária da região do Alto Vale do Itajaí.

“Desengavetamos o projeto de desassoreamento de 8.1 km no rio. Vamos investir nesta ação em Rio do Sul. Após a fase de licenciamento pelo IMA, a SDE deve liberar para a execução das obras recursos na ordem de R$ 3,8 milhões. Nosso objetivo agora é focar nas ações já planejadas”, confirmou Amandio.

A diretora de Recursos Hídricos e Saneamento, Jaqueline Isabel de Souza, completou que o Vale do Itajaí sofre historicamente com as inundações e que o Plano Estadual de Recursos Hídricos, o qual prevê ações de mitigações de cheias e Rio do Sul servirá para o melhoramento fluvial da região.

 

o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Holthausen, destacou o papel da instituição no fomento à inovação: “A Fapesc está muito próxima tanto no fomento da tecnologia e da inovação, com o incentivo de eventos. Temos vários programas, como por exemplo, o Sinapse da Inovação, que já completou 10 anos e é uma oportunidade de tirar as ideias do papel.”

O presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, falou sobre as ações para acelerar o processo de abertura de empresas e fomentar o empreendedorismo. “Estamos mudando a regra do jogo, onde o Estado acredita na palavra do empreendedor, 85% das empresas abertas são de baixo risco sanitário.”

A diretora de Empreendedorismo e Competitividade da SDE, Letícia Duarte Lemos, destacou o programa Juro Zero, voltado para o Microempreendedor Individual (Mei) que só em Rio do Sul já concedeu cerca de R$ 4 milhões em créditos.

A iniciativa da SDE é uma realização da Associação Empresarial de Rio do Sul (Acirs), com apoio da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi).

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Fotos: Thiago Andrade / Imetro 

A região Sul de Santa Catarina foi a primeira a receber o projeto Rota SC - Inovação é o nosso combustível -  uma proposta pioneira, itinerante e inovadora de levar ações e oportunidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) à comunidade. O encontro foi realizado em Criciúma, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), e teve a participação do secretário Lucas Esmeraldino e equipe técnica, além de lideranças, empresários e acadêmicos.

O público participou com perguntas gravadas aos convidados sobre empreendedorismo, inovação e sustentabilidade. A reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta, propositora do encontro, e o secretário da SDE responderam os questionamentos, além de falar sobre ações futuras.

“A tecnologia é o caminho que Governo traça para impulsionar os jovens. Os Centros de Inovação, que estão sendo implantados, já começam a dar oportunidades para os jovens que saem do mercado de trabalho. Os Centros vão conectar as pessoas, e essa conexão é que torna nosso compromisso uma realidade”, destacou Esmeraldino.

A reitora salientou sua expectativa com relação ao trabalho do Governo. “Esperamos do Estado esta continuidade dos projetos desenvolvidos com as universidades comunitárias, que vêm passando por um histórico fortalecimento. Minha expectativa é de que o Governo siga tendo este olhar especial em prol da comunidade, do desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Precisamos fortalecer nosso setor produtivo por meio daquilo que desenvolvemos aqui na academia”, destacou Luciane.

Também participaram os presidentes da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Juliano Chiodelli, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Holthausen e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro), o subtentente Rudinei Floriano, além do diretor de qualidade ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Fábio Castagna da Silva. A  iniciativa é da SDE com realização da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), em parceria com a Associação Municípios Região de Laguna (Amurel), a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc).

Região Sul 

Na segunda rodada de debate, estiveram à frente dos debates os representantes das instituições vinculadas à Secretaria. Eles também apresentaram o trabalho realizado em cada uma delas. “A Fapesc está muito próxima tanto no fomento da tecnologia e da inovação, quanto no incentivo de eventos onde, inclusive, quatro deles serão no Sul do Estado. Temos vários programas, como por exemplo, o Sinapse da Inovação, que já completou 10 anos e é uma oportunidade de tirar a ideias do papel. Estamos atuando em todo o Estado e a ideia é aproximar as regiões”, destacou o presidente Holthausen. 



O presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, falou sobre as ações da Junta Comercial para acelerar o processo de abertura de empresas. “Estamos mudando a regra do jogo, onde o Estado acredita na palavra do empreendedor. Oitenta e cinco por cento das empresas abertas no Estado são de baixo risco sanitário. A ideia do projeto piloto que ocorre em Jaraguá do Sul, o SC Bem Mais Simples, é abrir empresas com base na autodeclaração do empresário que, depois, será devidamente fiscalizada pela Jucesc. Em Jaraguá do Sul, das 1.170 empresas abertas, 78% foram em dois dias. Esse é o modelo que queremos levar para Santa Catarina”, destacou. 

O diretor de qualidade ambiental do IMA, Fábio Castagna da Silva, destacou a força-tarefa de desburocratização do órgão, que recebe cerca de 18 mil processos de licenciamento por ano. “O IMA trabalha com tecnologia e inovação para vencer estas barreiras”, frisou. 

Já o presidente do Imetro falou sobre a atuação do órgão, no Estado e no Sul. “Temos o escritório regional em Tubarão, que atende 46 municípios. Só para se ter uma ideia, são 18 mil instrumentos, entre balanças comerciais, bombas de combustíveis e outros, que são fiscalizados aqui na região”, observou. 

Na reta final do encontro, puderam fazer explanações e tirar dúvidas dos presentes o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovações, Sandro Yuri Pinheiro, a coordenadora especial de Integração e Planejamento Ambiental, Thays Saretta, a diretora de Empreendedorismo e Competitividade, Letícia Duarte Lemos, e a diretora de Recursos Hídricos e Saneamento, Jaqueline Isabel de Souza. Todos destacaram as principais questões de atuação em suas áreas e apontaram os caminhos que estão sendo trilhados para melhoria dos resultados.

Interação

Para a reitora da Universidade, Luciane Ceretta, a noite foi um momento de aproximação de extrema importância. “Acredito que tenha sido um marco importante para o desenvolvimento no Sul do Estado. A vinda do secretário e de sua equipe nos faz acreditar que a relação entre universidades, poder público, setor produtivo e comunidade é o caminho e que a inovação é mais do que uma necessidade, é um meio para o desenvolvimento”, pontuou.

A avaliação do secretário da SDE, Lucas Esmeraldino, é de que o Rota SC já pode ser considerado um sucesso. “Esta aproximação da comunidade, universidade, equipe técnica e presidentes das vinculadas é algo fundamental para humanizar o atendimento e trocar conhecimentos. Indo na comunidade, na região, eles conseguem visualizar in loco, entender as demandas, as reivindicações e, aproximar, cada vez mais, o Governo do Estado com quem de fato faz o Estado: os cidadãos. Este encontro vai inspirar, não tenho dúvidas, a promoção de outros, em todas as regiões do Estado”, destacou.

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Você já se imaginou recebendo uma subvenção de R$ 60 mil e ainda acompanhamento especializado para tirar aquela ideia inovadora do papel? O Programa Centelha, que em Santa Catarina é executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapesc), tem justamente o objetivo de transformar conceitos em realidade. Com 526 participantes até o momento, divididos em 190 equipes, e 379 projetos apresentados - 97 destes já submetidos – o programa ainda está aberto a inscrições até 29 de agosto.

O Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias, e disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo território nacional, incentivando a mobilização e a articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais do país.

Podem participar pessoas físicas, com ou sem empresa constituída, maiores de 18 anos, residentes em Santa Catarina. “Se aprovada, a pessoa física deverá constituir uma empresa com sede no estado para contratação e recebimento dos recursos financeiros. O proponente também pode estar vinculado a uma empresa sediada em Santa Catarina, com data de constituição de até 12 meses anteriores à publicação do edital, cujo objeto social contemple a atividade relacionada com a proposta inovadora”, explica o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen.

São R$ 1,68 milhão em recursos, sendo R$ 1,1 milhão da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e R$ 580 mil da Fapesc. Ao fim das três fases serão contratadas 28 empresas, que receberão subvenção de até R$ 60 mil.

Entre as temáticas apoiadas pelo Programa Centelha, Tecnologia Social, com 23,7%; e TI e Telecom, com 18,6%, lideram em ideias até o momento. Também já há projetos apresentados na área de Mecânica e Mecatrônica (10,3%); Automação (7,2%); Internet das Coisas (6,2%); Big Data (6,2%); Design (5,2%); Inteligência Articifical e Machine Learning (4,1%) e Eletroeletrônica (4,1%).

“Programas como o Centelha dão a oportunidade de tirar do papel aquela ideia inovadora e colocar em prática soluções que vão trazer mais qualidade de vida à população. Esta é a missão da FAPESC, vinculada à SDE, e que tem um papel fundamental de incentivar  ações para ciência, pesquisa e inovação que por meio de repasse de recursos dissemina o conhecimento em todas as regiões do Estado”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Participantes de todas as regiões de Santa Catarina
A intenção da Fapesc é disseminar o Programa Centelha em todas as regiões catarinenses e, para isso, uma série de eventos de divulgação estão sendo realizados pelo estado. Na semana passada, por exemplo, Criciúma e Tubarão receberam encontros sobre o tema. Nesta segunda-feira, 22, foi a vez de Rio do Sul.

Os eventos do Centelha SC também já passaram por Blumenau, Chapecó, Jaraguá do Sul Joaçaba, Joinville e Lages. O último evento está programado para Florianópolis, no próximo dia 30.

Até o momento, das 97 ideias submetidas, 11 vieram da região Oeste, nove do Planalto Serrano, 10 são provenientes do Sul, 18 do Norte, 23 da Grande Florianópolis e 26 do Vale do Itajaí.

Inspiração catarinense
“A Fapesc tem um protagonismo importante não somente no fomento, mas também na orientação e execução da política estadual de ciência, tecnologia e inovação e o Programa Centelha vem ao encontro dos nossos objetivos, tanto é, que é inspirado no Sinapse da Inovação, programa desenvolvido em seis edições aqui em Santa Catarina”, lembra o presidente da Fapesc.

O Sinapse da Inovação foi protagonista para que muitas ideias pudessem sair do papel e, agora, a ideia chega a outros estados brasileiros através do Centelha promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Finep, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), operada pela Fundação CERTI e executada em Santa Catarina pela Fapesc.

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 Foto: Sara Lins/Udesc 

O grupo de pesquisa em Engenharia Biomédica da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Joinville, trabalha no desenvolvimento de um sensor eletrônico para medição da glicose, sem a necessidade de amostragens de sangue. Segundo o professor responsável, Pedro Bertemes Filho, o processo é completamente não invasivo, de baixo custo, para que qualquer pessoa possa monitorar a própria glicose quando necessário. O sensor não possui fios e funciona conectado a um smartphone. 

“O telefone vai ser usado como veículo para levar a informação de um sensor elétrico acoplado à pele e de um sensor óptico. Os dois sensores vão medir a resposta da intensidade da luz e intensidade elétrica, e passar essas informações para um dispositivo dentro de um relógio que se comunica com o celular. O aparelho vai ter um aplicativo fazendo o processamento dessas respostas. O paciente vai ver no celular dele a taxa de glicose no momento que desejar”, explica Bertemes. 

Hoje, nos Estados Unidos, já existe um sensor de luz que realiza o processo, mas de maneira muito rudimentar e com 67% de erro. A ideia do professor joinvilense foi incluir um sensor elétrico para combinar as duas respostas, usando um algoritmo de computação que possa ser transmitido via rede. A proposta levou o grupo a alcançar até 92% de acerto. 

A pesquisa envolve estudantes de doutorado e pós-doutorado, e tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O projeto está na primeira fase, chamada “pré-clínica”, onde os primeiros testes serão feitos com 50 pessoas saudáveis. Posteriormente, serão realizados testes com diabéticos.

O Grupo de Pesquisa em Engenharia Biomédica também desenvolve biossensores para medir a poluição de rios em tempo real e detectar câncer de pele, além de sistemas de tomografia de impedância elétrica.

Assessoria de Comunicação da Udesc Joinville
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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Controle de multidões, apoio em operações policiais e fiscalizações ambientais, auxílio em trabalhos de estabilização de encostas e áreas de risco. Ao mesmo tempo, serviços realizados de maneira eficiente e sem deixar de lado a redução de custos com diárias, com produção de documentos técnicos mais consistentes e aumento da produtividade dos servidores públicos. Pensou em uma ferramenta capaz de proporcionar isso? Pois estes são os drones, as pequenas aeronaves pilotadas de forma remota, usadas há pelo menos quatro anos por diferentes órgãos do Governo do Estado de Santa Catarina.

Dentro da política de uso de ferramentas tecnológicas e de inovação, os drones têm sido aliados de instituições como o Corpo de Bombeiros Militar, a Defesa Civil, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), que no fim do mês de junho recebeu um prêmio em São Paulo pelo uso das pequenas aeronaves na proteção do meio ambiente. 

No IMA, os drones são utilizados desde setembro de 2017. Entre outras finalidades, eles ajudam no mapeamento e inspeção de áreas para o licenciamento ambiental, identificação de focos de incêndio, geoprocessamento, monitoramento preventivo, fiscalização de crimes ambientais e caça ilegal, além do controle e contagem de espécies.

No caso específico do licenciamento ambiental, que exige visitas de campo, os drones têm permitido uma economia significativa em diárias. Exemplo: em alguns casos, os fiscais ambientais necessitavam percorrer longos trechos a pé para observação, ação que poderia levar dias; agora, com as aeronaves remotamente tripuladas, o mesmo trabalho pode ser feito em menos de 24 horas.

 gerente de Informações Ambientais e Geoprocessamento do IMA,  Diego Hemkemeier Silva, opera drones na Lagoa da Conceição - Maurício Vieira/Secom

Segundo Diego Hemkemeier Silva, gerente de Informações Ambientais e Geoprocessamento do IMA, a nova tecnologia também auxilia o Instituto na produção de peças técnicas mais confiáveis a partir das observações em campo. Dessa forma, ocorre um incremento na segurança jurídica dos casos analisado pelo órgão.

“Em algumas situações, temos vistorias que demandam muito tempo, e essa carga horária é reduzida consideravelmente com o drone. Os processos são analisados de forma mais rápida e eficaz, aumentando a nossa produtividade. A Segurança Jurídica também é aumentada pela geração de peças técnicas mais confiáveis e assertivas. Em geral, o drone consegue reduzir os custos para o governo do Estado, mantendo a fiscalização, auditoria e licenciamento como devem ser feitos”, resume Silva.

Todas as informações obtidas com as aeronaves remotamente tripuladas são gerenciadas por um sistema elaborado pelo IMA para este fim, o Sistema de Informações Ambientais. Além de subsidiar ações, o sistema poderá ser disponibilizado a outros órgãos como Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas e demais órgãos reguladores.

Além disso, o IMA também tem ajudado outros órgãos, como a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), que solicitou apoio para verificar a presença de uma determinada bactéria que afeta os bananais. Em uma inspeção aérea, foi possível observar e entender o hábito do patógeno, que precisa de um controle rápido e rigoroso para não afetar toda a produção de banana do Estado.

Ajuda essencial aos bombeiros

 Foto: James Tavares/Secom

No caso dos bombeiros catarinenses, a ajuda dos drones se reflete em todas as frentes de trabalho. É o que explica o tenente Pedro Reis, um dos pioneiros do uso da ferramenta na corporação.

“Os drones auxiliam na gestão de um evento ou ocorrência. Isso proporciona ganho na eficiência do serviço prestado à sociedade. Com ele, é possível ao bombeiro fazer um levantamento da situação ou uma transmissão ao vivo para um posto de comando. Dessa maneira, é possível fazer as correções necessárias em tempo real e, ao fim da ocorrência, fazer um feedback mais assertivo de erros e acertos. O ganho é substancial”, afirma Reis.

A expertise com o uso dos drones fez com que o CBMSC fosse a única instituição convidada pelos bombeiros de Minas Gerais para ajudar durante a operação após o desastre na barragem de Brumadinho. Bombeiros de outras unidades da federação também atuaram no local, mas de forma voluntária.

Segundo Reis, que esteve na cidade mineira, a ferramenta permitiu um trabalho mais efetivo, já que o auxílio às equipes em solo ocorria praticamente em tempo real: “Antes de sair, a gente fazia um sobrevoo, mostrava para equipe e decidia as estratégias de atuação. Se fosse necessário, fazíamos as correções. Em muitos casos, a equipe em solo também solicitava o apoio do drone, para tirar foto, ou corrigir impressões. Tínhamos todas as imagens gerais do terreno. As informações fluíam para a base e para o comando, que decidia as estratégias”.

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Recursos federais para o controle de encostas

Outro braço do Estado que tem tirado proveito dos drones é a Secretaria de Estado da Defesa Civil. Por lá, as pequenas aeronaves são usadas para monitoramento de barragens e substâncias perigosas, mas principalmente no auxílio aos trabalhos de estabilização de encostas e áreas de risco. É um serviço que já rendeu frutos. Em março, o governador Carlos Moisés foi à região da Serra do Rio Rastro para entregar o termo de referência para as obras preventivas na rodovia SC-390.

Foi o pontapé inicial para o processo licitatório de um serviço de R$ 19 milhões, que proporcionará mais segurança para os motoristas por meio de 25 pontos de intervenção na Serra. A verba, de origem federal, foi obtida por meio de um relatório produzido pela Defesa Civil estadual com o auxílio dos drones, que mapearam toda a encosta rochosa da região.

 Geógrafa Lais de Oliveira Bernardino opera drone na região serrana.Na Defesa Civil, as aeronaves são usadas para monitorar encostas em áreas de risco - Maurício Vieira/Secom

Um trabalho semelhante está sendo realizado na Serra do Corvo Branco, que também sofre constantemente com a queda de barreiras. O geólogo Humberto Alves da Silva explica os benefícios do dispositivo:

“Conseguimos agora acessar áreas antes inacessíveis. Isso faz com que a análise seja a mais certeira possível, ocasionando uma melhor resolução do problema. Na Serra do Corvo Branco, iniciamos a fase de campo, e o drone nos traz algumas fotos em perspectiva. Além disso, torna-se possível atingir mais áreas em menos tempo”.

Segurança em foco

A Polícia Militar de Santa Catarina também não ficou para trás quando o assunto é drone. Atualmente, são 46 pequenas aeronaves sob o controle da corporação. Os dirigíveis são  adquiridos por meio de convênios dos batalhões e de doações realizadas por pessoas físicas e jurídicas. Os valores giram em torno de R$ 5 mil a até R$ 10 mil em equipamentos um pouco mais sofisticados.

Segundo o comandante-geral, coronel Araújo Gomes, o drone auxilia os policiais em diversas ocorrências, tornando prisões e apreensões tarefas menos desgastantes. Com as imagens aéreas, o policial amplia o seu campo de visão, tornando o cenário do fato menos complexo de atuar.

 A Polícia Militar utiliza drones para controle de multidões e em operações de combate à criminalidade - Foto: Imagem do Drone/PMSC

Uma novidade, em 2018, foi a utilização da tecnologia na 35° Edição da Oktoberfest, em Blumenau. O equipamento auxiliou os militares no monitoramento da festa, tornando a Vila Germânica mais segura ao público presente, prevenindo possíveis brigas, furtos ou roubos no local. Araújo Gomes destaca a importância da utilização do equipamento em eventos no Estado:

“Queremos que as pessoas que visitem Santa Catarina voltem às suas cidades satisfeitos com a segurança que puderam perceber. Além disso, procuramos também, sempre que possível, empregar a tecnologia em nossas ações operacionais e sociais, nas comunidades”.

A Polícia Civil também utiliza os drones em suas operações e investigações criminais. Segundo o Delegado Fernando Lúcio Mendes, da Gerência de Tecnologia da Informação da corporação, as aeronaves não tripuladas são utilizadas para auxiliar os policiais durante o cumprimento de diligências como buscas e apreensões, cumprimento de mandados de prisão e monitoramentos diversos. As informações são repassadas pelo piloto por meio de rádio à equipe de campo que realiza as atividades. Dessa maneira, é possível ter um panorama completo da ocorrência e do campo de ação.

"O emprego de drones na Polícia Civil constitui importante ferramenta para a coleta de dados qualificados, permitindo uma maior eficiencia e qualidade nos procedimentos produzidos", diz Mendes.

Expansão em vista

Com o barateamento da tecnologia e o nível de conhecimento cada vez mais elevado, os órgãos de Santa Catarina planeja a expansão do número de drones e de sua área de atuação. No caso do Corpo de Bombeiros, por exemplo, o objetivo é ter, a curto prazo, aeronaves com pilotos habilitados em todos os batalhões do Estado. Por conta disso, foi realizado um curso teórico e prático em março para a formação de novos condutores.

 Bombeiros e policias militares ambientais participam da prova prática do curso de formação de novos condutores - Foto: Maurício Vieira/Secom

Segundo o tenente Pedro Reis, são observados todos os aspectos legais quanto ao tema, incluindo a parte de regulação, que envolve órgãos como ANATEL, ANAC e Força Aérea.

“A segurança de voo é um fator muito importante. Por isso, dedicamos uma semana inteira para o treinamento. Nosso objetivo é buscar sempre o aperfeiçoamento, tendo em vista a melhora do serviço para a população”, conta Reis.

A expansão da frota de drones do Estado conta também com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda. No último ano, a pasta já encaminhou para os bombeiros e a Defesa Civil equipamentos apreendidos pela fiscalização por estarem com irregularidades fiscais, como a ausência de nota fiscal em transporte pelos Correios.

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Foto: Julio Cavalheiro/Secom

O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres. Com a entrada em vigor, as empresas de tecnologia instaladas em Santa Catarina passam a ter segurança jurídica. O texto já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa. 

De acordo com o governador, o Estado agora oferece um ambiente melhor à geração de empregos qualificados e renda. "É uma forma de atrair investidores, empresas e oportunidade para aqueles que querem aprender a trabalhar nesse ramo, que agora tem um caminho favorável para trilhar em Santa Catarina", avalia Moisés. 

A partir de 1º de julho, quando entra em vigor a nova lei, será cobrado ICMS apenas sobre os itens que possam ser repassados a terceiros e não forem destinados ao consumidor final. Também isenta a cobrança em situações de competência municipal, evitando a bitributação. 

De acordo com Moisés, a ideia é atrair empresas para todas as regiões catarinenses e impulsionar não apenas a Capital. "O benefício, que é recolher exclusivamente o Imposto Sobre Serviços, no âmbito dos municípios, não havendo incidência do ICMS, é válido para todas as cidades. Queremos trabalhar o estado como um todo", detalha o governador. 

Antes de assinar a sanção da lei, Moisés recebeu representantes do ecossistema da inovação em Santa Catarina para debater os próximos passos do desenvolvimento do setor. O estado tem diferenciais capazes de atrair grandes empresas, como a localização geográfica, qualidade de vida e, agora, segurança jurídica. 

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, uma vantagem competitiva catarinense é o fato de não tributar os bens digitais em todas as situações, mas apenas em casos específicos. "O principal objetivo desse projeto é dar mais segurança para as empresas investirem e contratarem mais trabalhadores com carteira assinada, melhorando a renda das famílias e a economia de Santa Catarina", explica Eli. 

O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, sugeriu a criação de um grupo de trabalho envolvendo, também, outros setores do Governo do Estado, incluindo a Secretaria de Estado da Educação, que já planeja a instalação de laboratórios de tecnologias nas escolas.

O presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel Leipnitz, avalia que Santa Catarina está em condição muito mais favorável que outras unidades da federação. "Estamos dando um passo muito importante, mostrando ao mercado que somos um Estado sério, que respeita contratos e dá segurança", considera Leipnitz. "Não se trata de um incentivo fiscal, mas o estabelecimento de critérios que dão segurança jurídica. Vamos poder trabalhar com mais tranquilidade", acrescenta.

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Um edital de chamada pública inédito no âmbito estadual foi lançado em junho pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). Referente ao Programa Centelha, o Edital vai destinar R$ 1,68 milhão para estimular a criação de empreendimentos inovadores em Santa Catarina, além de oferecer capacitações e outras formas de suporte. Ideias inovadoras poderão ser submetidas entre os dias 17 de junho a 31 de julho de 2019 (até as 18h) no endereço http://programacentelha.com.br/sc/.

A iniciativa partiu do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com a Fapesc, que entrará com R$ 580 mil do total. “Nós selecionamos 19 Fundações de Amparo à Pesquisa do país para operar localmente este edital, que vai dar o suporte para o empreendedor transformar a sua ideia em uma empresa inovadora”, diz Públio Ribeiro, coordenador de Ambientes Inovadores do MCTIC.

Participam do edital pessoas físicas maiores de 18 anos, com ou sem empresa constituída, residentes em Santa Catarina, sem pendências com a Fapesc. “Se aprovada, a pessoa física deverá constituir uma empresa com sede no estado para contratação e recebimento dos recursos financeiros. O proponente também pode estar vinculado a uma empresa sediada em Santa Catarina, com data de constituição de até 12 meses anteriores à publicação do edital, cujo objeto social contemple a atividade relacionada com a proposta inovadora”, explica o presidente da Fundação, Fábio Zabot Holthausen. “Vamos fazer um funil partindo de mil ideias iniciais e, com as várias fases do processo de seleção, chegaremos a 28 empresas nascentes que vão receber R$ 60 mil como subvenção”, explica.

Modelo catarinense

O Centelha foi inspirado pelo programa catarinense de fomento ao empreendedorismo inovador, o Sinapse da Inovação, criado há 11 anos e “exportado” a outras unidades da Federação. Mais de 30 mil cidadãos residentes no estado – muitas vezes em equipe – já submeteram ao Sinapse quase 8.400 ideias de produtos, processos e serviços inovadores. Estas propostas passaram por três triagens até que as melhores foram selecionadas para receber recursos do governo estadual. Os contemplados da sexta e última edição receberam um pacote composto por R$60 mil e uma bolsa para contratação de um técnico especialista equivalente a R$40 mil.

Desde sua criação, em 2008, o Sinapse ajudou a gerar quase 500 empresas e 151 patentes, sempre com auxílio da Fapesc e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Esses e outros detalhes foram mostrados aos futuros operadores do Centelha na capacitação oferecida pelo Finep, dia 22 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O programa será executado de forma descentralizada, por meio da articulação institucional e cooperação com órgãos e entidades da administração pública estadual que atuam na área de ciência, tecnologia e inovação, com o apoio técnico e financeiro do MCTIC e das agências federais de fomento.

No total, a previsão é de que sejam investidos R$ 34 milhões, sendo R$ 21,5 milhões pela Finep e R$ 13 milhões pelos parceiros nos estados. Do total de 21 projetos aprovados pela Finep na seleção pública de propostas dos parceiros operacionais estaduais, 19 são provenientes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) dos estados, entre elas a Fapesc.

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 Foto: Ana Paula Miranda/ Secretaria de Articulação Nacional

Uma comitiva de servidores catarinenses, formada pelo secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, pelo vice-presidente do Ciasc, Luis Haroldo de Mattos e pela diretora do Detran, Sandra Mara Pereira, cumpre agenda em Brasília para buscar aprimoramento tecnológico a alguns serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. O diretor de Tecnologia e Inovação da secretaria de Estado da Administração, Félix Fernando da Silva, também participa dos trabalhos.

 

Na sede do Departamento Nacional de Trânsito, o grupo busca alternativas para a evolução do programa Detran Digital, facilitando o acesso do cidadão aos serviços de carteira nacional de habilitação e documentação veicular. A ideia é criar suporte legal e tecnológico para que o cidadão possa optar pela impressão ou não dos documentos de porte obrigatório. “Ainda é muito embrionário para darmos um prazo para essa alternativa. Mas, a exemplo de alguns estados, estamos tentando viabilizar aos catarinenses a possibilidade de optarem pelo deslocamento até a sede das Ciretrans para impressão dos documentos, ou recebê-los apenas na forma digital, gerando economicidade e agilidade na obtenção desse serviço”, disse o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

A agenda também contempla troca de experiências na célula de inovação da Escola Nacional de Administração Pública- Gnova, do Governo Federal. Com a possibilidade de futuramente implantar um laboratório de inovação no âmbito do Executivo catarinense para impulsionamento de atalhos tecnológicos que favoreçam a agilidade de processos e serviços prestados pelo Estado, o grupo conheceu algumas alternativas que ja estão sendo adotadas no âmbito federal.

Outro serviço que pretende ser aprimorado em Santa Catarina é a confecção da Cédula de Identificação Individual. Atualmente,  o Ministério da Economia em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral busca uma identificação única para os brasileiros, reunindo as informações de domicílio eleitoral e de registro geral. A ideia é evitar a emissão de muitos documentos, quando seria possível concentrar as informações numa cédula única e totalmente digital. A comitiva catarinense conheceu o projeto para buscar uma parceria na esfera federal que contemple o novo modelo em Santa Catarina.

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado da Administração

Krislei Oechsler - Jornalista (48) 9105-4085