Fotos: Julyana Coelho / MJSP

O Complexo Penitenciário de Chapecó foi o local de encerramento da visita técnica realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pelas autoridades de 15 estados e do Distrito Federal ao sistema de atividade laboral em funcionamento em Santa Catarina. A vice-governadora Daniela Reinehr acompanhou a comitiva e conheceu a produção agrícola e industrial do Complexo. Lá são produzidos lençóis com acabamento em bordado, edredons, roupa infantil e vestidos de festa, entre outros itens. Na área agrícola, a produção de hortifruti, além de abastecer o complexo, também é comercializada no mercado.


Foto: Divulgação / SST

A importância do trabalho dos servidores de Assistência Social na rotina diária de cada município, a influência destes profissionais em ações preventivas e as mudanças apresentadas pelo governador Carlos Moisés com a nova gestão integraram a mensagem da secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Maria Elisa De Caro, na reunião do Colegiado Estadual de Assistência Social (COAS), realizada na sede da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), na manhã desta terça-feira, 26, em Florianópolis.  

Ela destacou a relevância da aproximação da Secretaria e dos profissionais para o sucesso do resultado dos serviços prestados ao cidadão. “A Secretaria é gestora da política e vocês são técnicos que estão na ponta e que executam o trabalho efetivamente. Nossa conversa precisa ser cada vez mais estreita. O nosso desempenho depende, em parte, do desempenho de vocês lá na ponta”, disse ela, ao acrescentar que o trabalho de prevenção é considerado meio invisível.

O Governo, segundo a secretária, fechou as Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs), mas seguirá com atuação forte próxima dos municípios por meio das associações. “O Governo sabe que atuar de forma regional é bem necessário. A Fecam será a porta para as conversas, as interlocuções como sempre foi e o contato será com as associações. Ninguém vai deixar de ser atendido. A ideia é centralizar tudo na Casa Civil para que o Governo saiba e conheça cada problema de uma região para depois direcionar para cada secretaria”, explicou

Transparência, desempenho e agilidade nos serviços, conforme Maria Elisa, são as principais cobranças do governo com relação a atuação dos gestores do Estado. “Temos um olhar claro de qual é a nossa responsabilidade. Com isso, sabemos que o trabalho de vocês vai começar a aparecer todos serão bem valorizados. A prevenção não cria demanda para a Saúde, para a Educação, para a Justiça e Cidadania ou Segurança Pública. Olhem a importância disso”, resumiu.

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Kênia Pacheco 
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Foto: Divulgação / Dive 

Trinta e dois municípios do estado apresentam alto risco para transmissão de dengue, zika e chikungunya, de acordo com o Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive), vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde. Os dados do LIRAa também revelam que 33 municípios apresentam médio risco e 10 apresentam baixo risco de transmissão das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Conforme definido na Estratégia Operacional do Estado, os municípios considerados infestados pelo mosquito devem realizar o LIRAa duas vezes ao ano. Ao todo, 75 municípios fizeram o levantamento. Florianópolis e Navegantes são considerados infestados, mas não realizaram a atividade.Os dados revelam que 86,7% dos municípios infestados apresentam médio ou alto risco de transmissão das doenças. “No mesmo período do ano passado essa condição era menor. Por isso, mais uma vez precisamos intensificar as ações de controle vetorial, especialmente nessas regiões”, explica João Fuck, gerente de Zoonoses da Dive.

 Fonte: Reprodução/ Golar

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) concedeu a licença ambiental prévia (LAP) para implantação do empreendimento Terminal Gás Sul em São Francisco do Sul. Com investimento de cerca de R$ 400 milhões, o projeto da norueguesa Golar Power pretende atender ao Sul do país com gás natural liquefeito (GNL).

A SCGÁS, que tem participação acionista de forma indireta do Governo do Estado, por meio da Celesc, está entre os potenciais compradores do terminal. Para o presidente da companhia Willian Anderson Lehmkuhl, o projeto traz segurança energética à região.

Além disso, o empreendimento dará flexibilidade para aquisição de gás natural por meio de diversos ofertantes do mundo a preços mais competitivos que os atuais, considerando que o sistema em operação depende de único supridor e de gasoduto de transporte que opera hoje no limite da sua capacidade.

“Hoje o interposto do gás da Bolívia fica no Mato Grosso do Sul. Com o terminal da Baía da Babitonga, teríamos o abastecimento mais próximo, em Santa Catarina. O GNL também é mais flexível e ajuda na interiorização do gás, por meio de redes isoladas, o que reduz os custos logísticos”, afirma o presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl.

Com o GNL a interiorização da oferta da energia também poderá ser acelerada, considerando a versatilidade do produto e os custos logísticos que são bem menores em relação à operação pelo modal de gás natural comprimido (GNC) ou pela implantação de novas redes de distribuição. O gás líquido é um aliado para implantação de redes locais isoladas, a exemplo do que a SCGÁS vem realizando atualmente com obras em execução na cidade de Lages.

Mercado catarinense em expansão

A SCGÁS hoje distribui cerca de 2 milhões m³/dia de gás a quase 60 cidades catarinenses. O volume representou um crescimento de quase 8% na distribuição de gás natural no Estado. Em 2018, o número de consumidores da SCGÁS foi ampliado em 11,8%, passando de 12.069 ao final de 2017 para 13.491 em dezembro de 2018, principalmente nos mercados industrial e residencial, que registraram crescimento de 8,1% e 9,1% respectivamente. Também foram investidos R$ 23 milhões para construção de 19,5 km de rede de distribuição, alcançando uma extensão total de 1.157 km de rede implantada em Santa Catarina.

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Leonardo Mosimann Estrella
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 Fonte: SindipiSC/ Divulgação

Maior produtor de pescados do Brasil, Santa Catarina se prepara para retomar as exportações para União Europeia. Uma parceria entre a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) e a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca garantirá a inspeção nos barcos da pesca industrial e dará o primeiro passo para o retorno dos embarques de pescado para o bloco europeu. Os detalhes do acordo foram discutidos entre o secretário da Agricultura de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa, e o secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Junior, nesta segunda-feira, 25, em Florianópolis.

“Estamos sensibilizados com o fim das exportações para União Europeia e vamos atuar em várias frentes para resolver esse problema. Eu conheço Santa Catarina e sei que aqui a parceria com o Governo do Estado irá trazer excelentes resultados”, ressaltou o secretário Jorge Seif Junior.

A intenção dos dois secretários é assinar um termo de cooperação técnica para que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) faça a inspeção dos barcos de pesca industrial aptos a exportar para a Europa. O trabalho será realizado seguindo um checklist enviado pela Secretaria Nacional de Pesca e, a partir disso, o Governo Federal poderá certificar as embarcações - requisito básico para a habilitação das exportações.

Segundo o secretário Ricardo de Gouvêa, esse é um grande passo para a retomada das vendas internacionais: “Estávamos ansiosos para essa reunião com o secretário nacional da Pesca. Esta é uma das cadeias produtivas prioritárias para Santa Catarina, nós queremos construir um plano de trabalho para fortalecer e profissionalizar a pesca e a maricultura no estado”.

A certificação da Cidasc terá abrangência em toda a costa brasileira, podendo ser feita inclusive em barcos de outros estados que estiverem em Santa Catarina. Isso é possível porque o estado aderiu ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) – sistema que garante a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal de maneira uniforme e equivalente em todos as unidades federativas. Os profissionais da Cidasc poderão inclusive treinar equipes de outras regiões para replicar a ação realizada em Santa Catarina.

Pesca em SC
Santa Catarina é o maior produtor de pescado do Brasil. O setor gera 60 mil empregos diretos e indiretos no estado e abarca em torno de 60 indústrias. De acordo com o Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), o valor das exportações catarinenses de pescado totalizou US$ 26,7 milhões em 2018. Em 2017, as exportações para União Europeia somaram US$ 2,48 milhões.


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Ana Ceron
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 Fotos: James Tavares/ Secom

O governador Carlos Moisés entregou nesta segunda-feira, 25, ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia, o Projeto de Lei Complementar da Reforma Administrativa. Elaborada após um diagnóstico detalhado das estruturas de governo realizado durante o período de transição, a proposta irá resultar em uma economia de cerca de R$ 124 milhões por ano - aproximadamente R$ 500 milhões em quatro anos - e corte de 2.054 cargos em comissão e funções de confiança, o que representa 1/3 do total. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça em regime de urgência a partir desta terça-feira, 26.

“Estamos entregando o projeto com pedido de tramitação em urgência para consolidar na lei algumas ações que já estão em prática. O caminho é da austeridade, da economia, que sinaliza para onde o Estado precisa chegar. Queremos sanear as finanças públicas de Santa Catarina e eliminar as estruturas de sobreposição de funções, com foco na qualidade que oferecemos à população”, afirmou o governador Carlos Moisés em entrevista coletiva aos jornalistas na Alesc. Ele destacou que o projeto entrega aos deputados um espelho preciso do governo e garante clareza e transparência na gestão da máquina pública. “A Assembleia Legislativa tem liberdade de apreciar, sugerir e propor alterações. Acreditamos que o texto que entregamos hoje é bastante claro, mas estamos à disposição para prestar mais informações”, complementou.

“A reforma vai merecer da Assembleia uma análise criteriosa, com muita responsabilidade, e no tempo adequado vamos dar a resposta à sociedade. O nosso papel é aprovar tudo o que for bom para Santa Catarina, modificar o que precisa ser melhorado e rejeitar aquilo que não for bom para o Estado”, disse Julio Garcia.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, e o professor da UFSC Luiz Felipe Ferreira, que ficará à frente da Controladoria Geral do Estado, acompanharam o ato na Sala de Reuniões da Presidência. 

Sobre a reforma administrativa

A Secretaria da Comunicação disponibilizou em www.reformaadministrativa.sc.gov.br um material multimídia com textos, vídeos e áudios e o projeto de lei complementar na íntegra, além de artigos do governador e de secretários sobre o assunto. O portal vai ser alimentado no decorrer da semana com outros depoimentos em diferentes plataformas.

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Júlia Pitthan
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Apresentar um modelo de administração prisional exemplo para o Brasil. Esse foi o mote da visita técnica do governador Moisés à Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, na manhã desta segunda-feira, 25. A unidade é a única dos país em que 100% dos presos trabalham. Ao todo, 47 representantes do sistema prisional de diversos estados brasileiros acompanharam a visita, entre eles dez secretários de Estado e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon.

“Essa é uma unidade modelo. Nós entendemos que é fundamental que quem está cumprindo a sua pena trabalhe. Isso é também um projeto de reinserção (na sociedade). O trabalho traz dignidade a essas pessoas. Queremos exaltar também as empresas parceiras, que permitem que esse modelo funcione”, disse Moisés.

O diretor do Depen destacou que a visita técnica desta segunda-feira foi justamente para que os representantes das outras unidades federativas possam ver e replicar o modelo catarinense país afora.

“Eu poderia ter marcado uma reunião em Brasília, mas não existe nada como ir até a ponta e constatar o trabalho que está sendo feito. Eu já pedi para o secretário Leandro Lima fazer uma pasta e entregar mostrando toda a legislação para que esse modelo possa ser replicado. O Depen tem esse papel de mostrar as boas práticas”, frisou Bordignon.

Anfitrião do evento, o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, lembrou que parcerias com outros Estados deverão ser celebradas a partir da visita desta segunda-feira:

“É um momento emblemático, em que temos a maior autoridade do nosso Estado aqui, a maior autoridade nacional no assunto e uma grande comitiva para conhecer esse modelo de sucesso. A atividade laboral no nosso Estado proporciona segurança prisional e ganhos econômicos, uma vez que o recurso gerado na unidade é gerido na própria unidade”.

A prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, agradeceu ao secretário Leandro pela gerência exemplar da unidade na sua cidade e lembrou que, apesar das resistências, as unidades prisionais podem trazer benefícios, tanto para o apenado reinserido na sociedade quanto para o município que a abriga.

“Nós nos sentimos privilegiados por esse belo trabalho que está sendo realizado aqui. É um projeto de humanização, que se faz necessário e melhora a vida das pessoas. Recluso em uma cela o preso não tem oportunidade de melhorar. O presídio, quando bem gerenciado, faz a diferença em uma cidade como a nossa”, arrematou.

Atualmente, 928 presos trabalham na unidade de São Cristóvão do Sul, que possui convênio com 14 empresas. Em todo o Estado, a média de presos que trabalham está em 31%, num total de 7 mil apenados em serviço. A meta é que esses número passe a 60% nos próximos anos.

45 novas viaturas para o Deap

Pouco antes de conhecer o trabalho realizado pelos presos, o governador Moisés recebeu das mãos de Bordignon as chaves de 45 novas viaturas para o sistema prisional catarinense, totalizando R$ 8,1 milhões de investimento. Os veículos, do modelo Ford Ranger, estão totalmente equipados para o transporte de presos e escoltas. Eles serão distribuídos em unidades de toda Santa Catarina.

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Leonardo Gorges
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A primeira prova prática do concurso para procurador do Estado de Santa Catarina ocorreu neste domingo, 24, em Florianópolis. No total, 185 candidatos realizaram a prova escrita de caráter classificatório e eliminatório sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo, o que significa um percentual de apenas 5% de abstenção.

No período da manhã, os candidatos submeteram os materiais à aprovação da comissão do concurso. A prova teve início às 14h e foi encerrada às 18h, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na Capital.

Os membros da comissão, com apoio logístico da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), coordenaram, desde as 7h da manhã, a aplicação dos exames. De acordo com o presidente da comissão do concurso, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Fernando Mangrich Ferreira, os trabalhos transcorreram normalmente ao longo do dia.

Acompanharam a realização da prova, além do advogado e membro indicado pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Ricardo Vianna Hoffmann, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, e o corregedor-geral da PGE, Sérgio Laguna Pereira.

O concurso

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu quatro vagas para a carreira de procurador, além da formação de cadastro de reserva para eventual abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

A prova objetiva, primeira etapa do concurso, foi realizada no dia 2 de dezembro do ano passado, com a presença de 2.290 candidatos do total de 2.667 que tiveram a inscrição deferida. No total, 195 candidatos foram classificados para a primeira prova prática, dos quais, 185 compareceram neste domingo.

O edital do concurso prevê mais uma prova prática escrita sobre Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário, em data ainda a ser definida; uma prova oral classificatória e eliminatória; e, por último, uma prova de títulos de caráter classificatório.

Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas em http://pge.fepese.org.br/.

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Maiara Gonçalves
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Imagem do Rio Cubatão, em Palhoça (foto: Arquivo/SDS)

As nascentes têm importante papel ambiental: fornecem água para os córregos e rios que abastecem as cidades e são fonte de vida. Em Santa Catarina, um levantamento feito pela Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) aponta a existência de 170 mil delas em território catarinense. Sendo assim, proteger os mananciais e promover o uso racional deste bem de valor incalculável são algumas das finalidades do Programa Produtor de Água de Santa Catarina, uma iniciativa da Agência Nacional de Águas, sob responsabilidade da SDS.

“A Secretaria é indutora do desenvolvimento econômico lastreado no respeito ao meio ambiente e da inclusão equitativa da sociedade neste desenvolvimento sustentado ao longo do tempo. Desta forma, propõe políticas públicas abrangentes que permitam a gestão descentralizada e articulada dos recursos hídricos por intermédio de atores locais”, enfatiza o secretário da pasta, Lucas Esmeraldino.

De acordo com o diretor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, Luis Antonio dos Santos, o Programa Produtor de Água de Santa Catarina já impactou, até o momento, os municípios de São Bento do Sul e São Francisco do Sul.

“A bacia hidrográfica do Rio Cubatão (fonte de abastecimento público de água para a região metropolitana de Florianópolis) será a terceira região beneficiada com a elaboração do plano de ação a ser aplicado em áreas prioritárias, com vistas a melhorar a qualidade e quantidade de água nos corpos hídricos. A partir de 2020, outras regiões poderão também se valer de um plano modelo de viabilidade para projetos deste tipo”, explica Santos.

O diretor de Recursos Hídricos da SDS, Bruno Beilfuss, alerta que, nas últimas décadas, o desmatamento de encostas, das matas ciliares e o uso inadequado dos solos têm contribuído para a diminuição dos volumes e da qualidade da água, um bem natural insubstituível na vida do ser humano.

“E a natureza está dando negativamente a sua resposta. Quando um rio é poluído ou degradado, mas suas nascentes estão preservadas, há boas chances de recuperarmos todo o corpo hídrico. Por outro lado, se as nascentes forem destruídas, pouco se pode fazer. Elas são a fonte necessária à vida e devem ser preservadas ou recuperadas a qualquer custo”, avalia Beilfuss.

Abrace esta causa:

Sabendo que para a conservação de um rio deve começar pela preservação da nascente, acompanhe abaixo, algumas dicas para conservar as nascentes de Santa Catarina. 

•             Enriqueça a mata que cerca a nascente;

•             Não construa currais, chiqueiros, galinheiros e fossas sépticas nas proximidades acima das nascentes;

•             Não desmate o entorno das nascentes;

•             Não jogue lixo no entorno das nascentes;

•             Cerque as nascentes a uma distância mínima de 50 metros do olho d’água, evitando a entrada do gado e contaminação da água com o estrume;

•             Não use adubos e agrotóxicos em áreas de várzea e próximas às nascentes e rios;

•             Além disso, tudo é questão de consciência. Afinal, a água é um recurso natural insubstituível e que deve ser valorizado e utilizado sem excessos.

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
E-mail: jornalistamonicafoltran@gmail.com
Site: www.sds.sc.gov.br

A população do Norte da Ilha passará a contar com pré-vestibular comunitário a partir da próxima semana, em uma iniciativa criada por estudantes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Os interessados podem se inscrever no formulário online até este sábado, 23, e receberão o resultado no domingo, 24, pelo e-mail cadastrado.