Planejar regionalmente as ações de Saúde, considerando
o perfil demográfico, o perfil epidemiológico da população
e as características quantitativas e qualitativas da rede de Saúde
na área.
Reavaliar o sistema de gestão dos hospitais regionais do Estado,
com o objetivo de garantir seu funcionamento adequado.
Implantar Centros de Diagnóstico regionais, potencializando os
municípios pólos de referência e levando os serviços
para mais perto dos cidadãos.
Construir hospitais infantis regionais nas áreas de maior carência.
Implantar Centros de Atendimento Diário, para acompanhamento de
pacientes psiquiátricos com transtornos severos, e Prontos Socorros
Psiquiátricos.
Auxiliar os municípios na ampliação do programa de
atenção primária, especialmente os de agentes comunitários
e de Saúde da Família.
Implantar Centrais de Regulação regionais, para controle
de leitos e marcação de consultas e exames.
Promover a criação de Centros de Controle de Doenças
e de Centros de Vigilância Epidemiológica regionais.
Garantir o acesso a medicamentos básicos e específicos a
baixo custo ou gratuitos, buscando um modelo para suporte da assistência
farmacêutica.
Promover a ampliação da participação popular
no controle social da área da Saúde, fortalecendo os Conselhos
Locais, Municipais e o Estadual de Saúde, com o objetivo de operacionalizar
as propostas provenientes destes fóruns.
Criar a Agência Estadual de Vigilância Sanitária, com
seções regionalizadas, para atuação integrada
com os municípios.
