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Foto: Maiara Gonçalves / PGE

O resultado final do concurso para a carreira de procurador do Estado de Santa Catarina foi homologado nesta quinta-feira, 31. No total, 28 candidatos foram aprovados e estão aptos à nomeação. A intenção da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) é nomear os primeiros colocados ainda em 2019 para restaurar o quadro de procuradores atualmente defasado em virtude de aposentadorias. A relação completa com os nomes dos aprovados está disponível em http://pge.fepese.org.br/.

A PGE abriu concurso para a carreira de procurador do Estado, além da formação de cadastro de reserva para eventual abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogáveis por mais dois. A prova objetiva, primeira etapa do concurso, foi realizada no dia 2 de dezembro do ano passado, com a presença de 2.290 candidatos do total de 2.667 que tiveram a inscrição deferida.

No total, 185 candidatos realizaram a primeira prova prática no dia 24 de março, em Florianópolis. Destes, 68 passaram para a segunda fase realizada no dia 18 de agosto, dos quais 28 foram aprovados para prova oral. As arguições foram realizadas entre os dias 12 e 13 de outubro e os 28 candidatos foram classificados. Na sequência, houve a última etapa, a prova de títulos, de caráter classificatório.

Informações adicionais para a imprensa: 
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulga os vencedores do 21º Prêmio Fritz Müller. Com finalidade de reconhecer e premiar empresas e organizações que desenvolvem projetos em prol do meio ambiente, a honraria é destinada a projetos e iniciativas que vão além da legislação ambiental e que resultam em benefícios para a conservação do meio ambiente. A solenidade de entrega da premiação está marcada para 10 de dezembro, na Fiesc. 

Dividido em 15 categorias diferentes, o concurso é voltado a projetos e ações desenvolvidos nas áreas de agricultura sustentável, conservação de insumos como água e energia, controle da poluição, tratamento de efluentes, reciclagem e resíduos sólidos, educação ambiental, gestão ambiental, turismo ecológico, entre outros. 

Participam da premiação empresas públicas e privadas, instituições, órgãos governamentais, cooperativas, ONGs, institutos e organizações que atuam em Santa Catarina, com projetos desenvolvidos no estado.  

Categoria e Premiado:

Categoria: AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Vencedora: EPAGRI
Projeto: Biodiversidade e potencial de uso de parasitoides no controle biológico da mosca-das-frutas sul-americana no Meio-Oeste de Santa Catarina.

Categoria: CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO (ÁGUA)
Vencedora: General Motors do Brasil
Projeto: 75% de água reciclada da General Motors – Unidade de Joinville

Categoria: CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO (ENERGIA) 
Vencedora: BMW DO BRASIL LTDA
Projeto: Programa de Eficiência Energética BMW Araquari.

Categoria: CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E DA VIDA SILVESTRE
Vencedora: PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SUL
Projeto: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Programa Produtor de Água do Rio Vermelho

Categoria: CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Vencedora: Termotécnica
Projeto: Energia Renovável expandindo a sustentabilidade

Categoria: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Vencedora: Itapoá Terminais Portuários S.A
Projeto: Itapoá Sempre Verde

Categoria: GESTÃO AMBIETAL
Vencedora: CIA INDUSTRIAL H CARLOS SCHNEIDER
Projeto: Reaproveitamento de Óleo de Têmpera

Categoria: GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
Vencedora: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Projeto: Projeto Vencer

Categoria: PRODUTO ECOLÓGICO
Vencedora: EPAGRI - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
Projeto: Indicação geográfica erva-mate do Planalto Norte Catarinense.

Categoria: PROJETOS DE PESQUISA
Vencedora: Associação Catarinense de Assistência e Defesa do Meio Ambiente
Projeto: Reprodução e Reintrodução da Bromélia Dyckia ibiramensis, Planta Rara e Endêmica do Rio Hercílio em Ibirama – SC.

Categoria: RECICLAGEM
Vencedora: EPAGRI
Projeto: Confecção de armadilhas artesanais de baixo custo para a captura de insetos-praga.

Categoria: RESÍDUOS SÓLIDOS
Vencedora: Associação Comercial e Industrial de Florianópolis
Projeto: ReÓleo

Categoria: TURISMO ECOLÓGICO E SUSTENTÁVEL
Vencedora: Associação Catarinense de Assistência e Defesa do Meio Ambiente
Projeto: Turismo Ecológico Comunidade da Barra do Ribeirão do Cocho – Ibirama/Apiúna – SC

Certificado IMA de Gestão Ambiental

Além do troféu Fritz Müller, os projetos premiados receberão o Certificado IMA de Gestão Ambiental. Com esse certificado, o Instituto reconhece que os resultados ambientais da organização contemplada estão fazendo a diferença na preservação ambiental catarinense.

Informações adicionais à imprensa:
Claudia Xavier
Assessoria de Imprensa IMA
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
E-mail: comunicacao@ima.sc.gov.br
Fone: (48) 3665 4177 / (48) 99172 8277
Site: www.ima.sc.gov.br 

 
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ Secom

O Governo de Santa Catarina e o Consórcio Lambari assinaram o quarto convênio do Projeto Recuperar em Santa Catarina. O compromisso foi firmado na manhã desta sexta-feira, 1, durante agenda do governador Carlos Moisés em Joaçaba. Pelo acordo, serão repassados R$ 2,7 milhões para manutenção de rodovias de 14 municípios da região. No ato, também foram liberados R$ 250 mil para a reforma da sede do Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia.

O Consórcio Lambari, que engloba cidades do Alto Uruguai catarinense, irá receber R$ 554,9 mil mensais, durante cinco meses de trabalho. Assim, será feita a manutenção de 337 quilômetros de estradas estaduais da região. O governador Carlos Moisés destacou a importância dessa parceria entre Estado e municípios.

“Somos um governo municipalista. Queremos ajudar os municípios, pois isso é bom para o Estado. Na área da Infraestrutura, entendemos que o Projeto Recuperar é uma forma de ampliar essa parceria, com o governo repassando os recursos e os consórcios, que englobam as associações de municípios, fazendo a execução”, disse o governador. 

::VEJA GALERIA DE FOTOS

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, ressaltou que a iniciativa busca melhorar a condição rodoviária, já que a maior parte da malha se encontra em estado precário:  “Nosso objetivo é realizar as entregar e facilitar a vida do cidadão que se desloca pelas nossas estradas, carregando as nossas riquezas.”

Este é o quarto convênio assinado com o Projeto Recuperar. O primeiro foi firmado em 18 de setembro entre o Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cincatarina). No dia 3 de outubro, foram oficializados os compromissos com o consórcio da Associação dos Municípios da Região de Laguna (CIM-Amurel) e com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação de Municípios do Vale do Itajaí (CIM-Amavi).

Aproveitando a agenda do governador Carlos Moisés no Meio-Oeste, foram assinadas novas ordens de serviço do Cincatarina. Os trabalhos de manutenção contemplam a SC-350, em trechos dos municípios de Água Doce, Caçador e Lebon Régis, além da SC-120, em Lebon Régis.

Com o Recuperar, o Governo planeja dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Investimentos e mais profissionais para o IML de Concórdia

 Foto: Mauricio Vieira/ Secom

Para melhorar a estrutura do IML de Concórdia, o governador Carlos Moisés liberou R$ 250 mil para a reforma do prédio construído na década de 1990. A instituição atende os 14 municípios da região do Alto Uruguai catarinense. Com a medida, o local estará adequado às normas técnicas e também irá oferecer melhores condições para o trabalho de necropsia. A previsão é que as obras comecem em até três meses. 

O governador anunciou ainda que dois peritos criminais irão atuar no Núcleo Regional de Perícias de Concórdia. Eles foram nomeados em outubro deste ano e devem iniciar os trabalhos em Concórdia em meados de dezembro. Atualmente, dois peritos médico-legistas atendem a demanda da região.

Melhor estrutura para delegacias em Concórdia

Durante o evento, o governo autorizou ainda o lançamento de um edital de licitação para locação de um prédio em Concórdia. A estrutura irá abrigar a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e a Divisão de Investigação Criminal (DIC) do município. A expectativa é que o processo de licitação seja concluído em 60 dias.

Atualmente, essas unidades policiais ocupam um prédio de mais de 40 anos e que necessitaria de ampla reforma, com orçamento inicial de R$ 600 mil. Em paralelo à locação do novo espaço, serão feitas tratativas para viabilizar a construção de um novo prédio para essas delegacias.

Projeto Recuperar

Os 14 municípios contemplados pelo convênio com o Consórcio Lambari são:

Alto Bela Vista
Arabutã
Concórdia
Ipira
Ipumirim
Irani
Itá
Jaborá
Lindóia do Sul
Peritiba
Piratuba
Presidente Castello Branco
Seara
Xavantina

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 

 

 

Uma operação especial do Imetro-SC (Instituto de Metrologia de Santa Catarina) tem objetivo de coibir a venda de produtos elétricos para beleza fora do padrão de segurança. Entre os próximos dias 4 e 8 de novembro, serão inspecionados aparelhos como chapas térmicas elétricas (alisadoras e chapinha), depiladores elétricos, secadores de cabelo, dentre outros.

Os agentes do Imetro vão percorrer o comércio da Capital e do interior para checar se os produtos destinados para beleza, e suas embalagens, exibem o Selo de Avaliação da Conformidade. Vale lembrar que serão fiscalizados produtos nacionais e importados, sendo que os plugues de todos aparelhos deverão estar dentro do padrão brasileiro, conforme a Norma ABNT NBR 14136. 

“A presença do Selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) é a melhor evidência de que o produto foi submetido ao processo de certificação, que inclui a realização de ensaios com foco na proteção da segurança do consumidor. É primordial que a compra destes produtos seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa”, alerta Rudinei Floriano, presidente do Imetro catarinense. 

Neste período serão inspecionados aparelhos elétricos para permanente de cabelo; barbeadores elétricos; chapas térmicas elétricas (alisadoras/chapinha); depiladores elétricos; ferros elétricos de enrolar cabelo; máquinas elétricas de corte de cabelo; secadores elétricos de cabelo e secadores elétricos de mãos/unhas. 

A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores somente produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo ao consumidor. 

“Muitos dos problemas que os consumidores enfrentam, inclusive riscos à segurança pessoal, podem ser evitados quando adquiridos produtos com segurança de procedência. Para isto, o Imetro desempenha um papel de relevância no Estado, fazendo um trabalho de fiscalização e também de prevenção que contribui para o desenvolvimento econômico com isonomia e qualidade à população”, ressalta o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Consumidores que necessitarem de esclarecimentos ou suspeitarem de irregularidade podem contatar a Ouvidoria do órgão por meio do telefone 0800-6435200, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Mais informações para imprensa:
Olavo Moraes 
Assessoria de Comunicação
Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro)
(48) 3381-5248 / 9-9960-8906
olavo@imetro.sc.gov.br 

 
Governador assinou convênios com liberação de recursos para infraestrutura, segurança pública e defesa civil | Foto: Ricardo Wolffenbütell/Secom

O Governo do Estado anunciou investimentos importantes nesta sexta-feira, 1º de novembro, e quinta-feira, 31 de outubro, para o Meio-Oeste catarinense. Os repasses para melhorias em aeroportos, rodovias, prevenção de desastres e segurança pública somam R$ 65 milhões, entre verbas estaduais e federais. Os atos foram realizados pelo governador Carlos Moisés, que cumpriu agendas na região. 

::: GALERIA DE FOTOS DA AGENDA NO MEIO-OESTE

O primeiro compromisso foi firmado em Luzerna, na noite de quinta, com a liberação de R$ 12 milhões para revitalização de estradas do município e de Joaçaba e Herval d'Oeste. Os recursos do Programa Novos Rumos serão usados para recuperar cerca de 19 quilômetros de asfalto.

“Somos um governo municipalista. Queremos ajudar os municípios e regiões, pois isso é bom para todo o Estado. Estamos atendendo aqui demandas importantes para o Meio-Oeste na infraestrutura de estradas e aeroportos, sem deixar a segurança público para trás, uma das prioridades do governo, assim como investimentos para a Defesa Civil”, afirmou Carlos Moisés.

Fortalecimento da aviação regional 

 
Aeroporto de Joaçaba receberá mais de R$ 16 milhões em investimentos | Foto: Ricardo Wolffenbütell/Secom

Com o objetivo de estimular a aviação regional para conectar o Meio-Oeste com as demais regiões do estado e do país, o Governo do Estado e o Governo Federal estão investindo aproximadamente R$ 18,8 milhões em melhorias nos aeroportos de Joaçaba e Caçador. Os atos para a formalização dos repasses ocorreram em uma solenidade na manhã desta sexta-feira, 1º, no Aeroporto Santa Terezinha, em Joaçaba.

O Santa Terezinha receberá R$ 16,3 milhões para melhorias e ampliação da pista. O valor tem origem federal e foi obtido por meio de uma emenda do senador Jorginho Mello na época em que ocupava o cargo de deputado federal. No caso do Aeroporto Regional de Caçador Doutor Carlos Alberto da Costas Neves, o investimento é estadual, em um total de R$ 2,5 milhões. 

Para o governador Carlos Moisés, existe uma necessidade de se fortalecer a malha aérea regional, o que será facilitado com as melhorias nos dois aeródromos. Ele lembrou ainda a tributação especial que foi concedida no começo do ano com o objetivo de atrair mais voos para o Estado. 

“O mundo hoje está cada vez mais conectado. Isso precisa ocorrer também com os transportes, inclusive o aéreo. O governo está buscando parceria com as empresas para trazer mais voos e fomentar a aviação regional”, afirmou o governador. 

Infraestrutura e Segurança Pública 

 
IML de Concórdia será reformado | Foto: Maurício Vieira/Secom

O Governo de Santa Catarina e o Consórcio Lambari assinaram o quarto convênio do Projeto Recuperar. O compromisso foi firmado também na manhã desta sexta-feira, 1º, durante agenda do governador em Joaçaba. Com o convênio, serão repassados, no total, R$ 2,7 milhões para manutenção de rodovias de 14 municípios da região. No ato, também foram liberadas verbas para a sede do Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia e anuciadas novidades para a Polícia Civil. 

O Consórcio Lambari, que engloba as cidades do Alto Uruguai catarinense, irá receber R$ 554,9 mil mensais, durante cinco meses de trabalho. Assim, será feita a manutenção de 337 quilômetros de estradas estaduais. Carlos Moisés destacou a importância da parceria do governo com os municípios: 

“Na área da Infraestrutura, entendemos que o Projeto Recuperar é uma forma de ampliar a parceria entre Estado e cidades, com o governo repassando os recursos e os consórcios, que englobam as associações de municípios, fazendo a execução.”

Para melhorar a estrutura do Instituto Médico Legal de Concórdia, o governo liberou R$ 250 mil para a reforma do prédio construído na década de 1990. O IML da região atende os 14 municípios da região do Alto Uruguai catarinense. Com a medida, o local estará adequado às normas técnicas e também irá oferecer melhores condições para o trabalho de necropsia. A previsão é que as obras comecem em até três meses.  

O governador anunciou ainda que dois peritos criminais irão atuar no Núcleo Regional de Perícias de Concórdia. Eles foram nomeados em outubro deste ano e devem iniciar os trabalhos no local em meados de dezembro. Atualmente, dois peritos médico-legistas atendem a demanda da região.

Melhor estrutura para delegacias em Concórdia

Durante o evento, o governo autorizou ainda o lançamento de um edital de licitação para locação de um prédio em Concórdia. A estrutura irá abrigar a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e a Divisão de Investigação Criminal (DIC) do município. A expectativa é que o processo seja concluído em 60 dias. 

Atualmente, essas unidades policiais ocupam um prédio de mais de 40 anos e que necessitaria de ampla reforma, com orçamento inicial de R$ 600 mil. Em paralelo à locação do novo espaço, serão feitas tratativas para viabilizar a construção de um novo prédio para essas delegacias. 

Dinheiro para Defesa Civil

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Foto: Ricardo Wolffenbütell/Secom

Ainda em Joaçaba, um repasse de R$ 2,5 milhões por parte da Defesa Civil para os municípios de Itapiranga, Videira, Herval d’Oeste, Joaçaba, Lages e Otacílio Costa foi firmado. Trata-se da apresentação e entrega das cartas de inundação e de um sistema para previsão de eventos meteorológicos críticos. Segundo o governador, o valor vai ajudar em políticas de prevenção por parte das administrações municipais:

“Além disso, esses estudos também beneficiam no planejamento urbano dessas cidades. A liberação de um loteamento ou a instalação de parques industriais, por exemplo. Isso facilita a vida da engenharia, trazendo segurança e um desenvolvimento mais sustentável”. 

Ainda na área da Defesa Civil, ocorreu a liberação de um kit para transposição de obstáculos na Linha do Bugre, no município de Caçador, com investimento estadual de R$ 57 mil.

Ato final em Ouro - SC-467

 
Foto: Maurício Vieira/Secom

Depois de anunciar investimentos para as regiões de Caçador, Concórdia e Joaçaba, o governador Carlos Moisés finalizou a extensa agenda de trabalho em Ouro para atender a uma demanda antiga da comunidade. Ele assinou a ordem de serviço para retomada das obras na SC-467, trecho que liga o município a Jaborá. Para conclusão dos serviços de pavimentação nos 33,6 quilômetros da estrada, serão investidos R$ 28,6 milhões de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa Planaterra, segunda colocada da licitação, assume os trabalhos na rodovia estadual. A medida foi necessária depois da rescisão do contrato neste ano com a Triunfo, por não cumprimento do cronograma. 

O governador reforçou que o investimento em infraestrutura é uma das prioridades dessa gestão, porque reverte em melhorias para todas as áreas, como saúde e educação.  “Esse empreendimento vai trazer segurança, comodidade e conforto para os usuários da via. Além de impulsionar o desenvolvimento dessa região, que produz tanto e é muito importante para a arrecadação do Estado”, disse. 

As obras de pavimentação da SC-467 começaram em setembro de 2017. Agora a companhia responsável precisa concluir os serviços de terraplenagem e asfaltar a via – dos 33,6 quilômetros, apenas nove estão pavimentados. A empresa já está mobilizada e o início dos trabalhos é imediato. O prazo para conclusão das obras é de um ano. 

“A maior dificuldade foi fazer toda o encaminhamento para conseguir manter o financiamento, dentro do prazo estabelecido e da legalidade, depois da desistência da empresa responsável. Agora, os trabalhos recomeçam e, se o tempo ajudar, podemos entregar a obra até antes do prazo previsto”, ressaltou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.

 
Foto: Maurício Vieira/Secom

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
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