Encontre serviços e notícias do Governo de SC

 

Vídeos

Inovação do Governo gerou economia de R$ 61,3 milhões



Oportunidades


BANNER DEFICIENTES 01


Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano judiciário nesta semana destacando a necessidade de enfrentar uma série de temas de relevância nacional, entre eles, a distribuição dos royalties de petróleo. O julgamento pelo STF da ação ajuizada pelo Estado de Santa Catarina no início da década de 1990 para discutir os critérios de demarcação geográfica dos campos de petróleo (ACO 444) é um dos mais aguardados pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) para 2020.

“Não apenas a PGE, mas todos os catarinenses aguardam desde 1991 um desfecho para o caso dos royalties do petróleo por parte do STF. A Procuradoria vem trabalhando com afinco para garantir ao Estado o recebimento dos valores a que tem direito. No STF, dois votos já foram proferidos pelos ministros, ambos reconhecendo o direito de Santa Catarina, mas o julgamento ainda necessita ser concluído, o que esperamos que ocorra em 2020”, observou a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha.

Por meio da Procuradoria Especial em Brasília, a PGE de Santa Catarina atua especificamente em processos nos tribunais superiores do país que tratam de temas de interesse da administração pública catarinense. O procurador-chefe da Regional da PGE em Brasília, Fernando Filgueiras, participou da abertura do ano judiciário no STF e está otimista pela inclusão em pauta, além do caso dos royalties, de outros processos importantes para Santa Catarina.

O procurador cita, como exemplos, a ação que discute demarcação de terras indígena em Ibirama (ACO 1100); o recurso a respeito da incidência de ICMS sobre demanda de potência (RE 593824); a ação que trata da inclusão de serviços de valor adicionado não solicitados pelo consumidor na conta de telefonia móvel (ADI 6068); e o processo que analisa a titularidade do ICMS sobre a circulação de gás enviado da Bolívia para Santa Catarina, via gasoduto (ACO 1076).

No evento de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, destacou ainda a necessidade de julgar temas como a incidência de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, o preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas, ações contra a Reforma Trabalhista e a Minirreforma Eleitoral. Além disso, ressaltou que o STF permanecerá empenhado na garantia dos direitos fundamentais e na pacificação dos grandes conflitos do país para promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado - PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 


Foto: Cristiano Estrela / Secom

A educação catarinense já está em clima de volta às aulas. Para algumas cidades do estado, as aulas começam nesta quarta-feira, 5, como nos municípios das Coordenadorias Regionais de Jaraguá do Sul, Canoinhas, Lages, São Joaquim, Campos Novos e Curitibanos. 

As Regionais de Araranguá, Chapecó, Criciúma, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, Rio do Sul, São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste e Taió têm o começo das aulas marcado para o dia 10 de fevereiro. As demais Coordenadorias começam o ano letivo nesta quinta-feira, 6, de acordo com o calendário oficial.

A Regional de Caçador ainda possui uma exceção. Os municípios de Rio das Antas e Matos Costa iniciam no dia 5 de fevereiro, enquanto os demais no dia 6 para se adequar à rede municipal. O mesmo ocorre na Regional de Seara, onde as cidades de Xavantina e Seara começam as aulas no dia 6 e as demais no dia 10. Em Itajaí, apenas uma escola, a EEB Nereu Ramos, começa as atividades no dia 10, pois está recebendo reparos após ter sido alvo de furto.

As Coordenadorias da Região Serrana anteciparam as aulas em um dia comparado ao calendário oficial, para que se possa remanejar a data em casos extremos de baixa temperatura.  Jaraguá do Sul optou pela antecipação do início do ano letivo para ter um dia de flexibilidade no calendário, já que sediará os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc).

As Regionais que irão começar no dia 10 pediram o adiamento do começo das aulas para se adequar ao início do ano letivo das redes municipais e, consequentemente, da atuação do transporte escolar nas regiões.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destaca que o calendário foi constituído de forma participativa, com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC) e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam).

“A escolha das datas partiu de uma estreita sintonia entre o Estado e os municípios, porque algumas ações, como o transporte escolar dos alunos, atendem em conjunto às redes municipais e estadual de Ensino. Neste calendário, regiões que começam no dia 5 têm três dias de flexibilidade durante o ano, enquanto as escolas que começam no dia 6 têm 2 dias, que são previstos para reposição de aulas”, explica o secretário, que dá as boas-vindas renovando os compromissos do Estado com a Educação.

“O papel da secretaria é exercer trabalho intenso envolvendo manutenções e reparos para que as escolas estejam asseadas e cada vez mais organizadas, a fim de recebermos nossos mais de 500 mil estudantes nas melhores condições para um grande ano letivo”, acrescenta. 

O ano letivo de 2020 da rede estadual terminará no dia 16 de dezembro e o recesso escolar será entre 20 de julho e 2 de agosto. Adequações no calendário podem ser feitas pelas escolas, juntamente com as Coordenadorias de Educação, de acordo com as necessidades e atividades locais e regionais. Ainda assim, é obrigatório o cumprimento à legislação, que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula. A exceção fica por conta das escolas que aderiram ao Novo Ensino Médio, que devem cumprir no mínimo 1000 horas-aula de atividades.

Formação de Professores

Nesta semana, enquanto os estudantes se organizam para o início do ano letivo, as escolas estaduais promovem a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da rede. A capacitação é uma das linhas de ação do Programa Minha Nova Escola, do Governo do Estado, que visa a Qualificação Permanente de todos os profissionais. 

Início das aulas: 5 de fevereiro

A Coordenadoria Regional de Educação de Campos Novos:
Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novos, Celso Ramos, Ibiam, Monte Carlo, Vargem e Zortéa.

A Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas:
Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Porto União e Três Barras.

A Coordenadoria Regional de Educação de Caçador:
Matos Costa e Rio das Antas

A Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos:
Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul.

A Coordenadoria Regional de Educação de Jaraguá do Sul:
Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder.

A Coordenadoria Regional de Educação de Lages:
Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta e São José do Cerrito.

A Coordenadoria Regional de Educação de São Joaquim:
Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Rio Rufino, São Joaquim, Urubici e Urupema.

Início das aulas: 6 de fevereiro

A Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau:
Blumenau, Gaspar e Pomerode.

A Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte:
Armazém, Braço do Norte, Grão Pará, Santa Rosa de Lima, São Ludgero e São Martinho.

A Coordenadoria Regional de Educação de Brusque:
Botuverá, Brusque, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Tijucas.

A Coordenadoria Regional de Educação de Caçador:
Calmon, Caçador, Lebon Régis, Macieira e Timbó Grande.

A Coordenadoria Regional de Educação de Concórdia:
Alto Belo Vista, Arabutã, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Lindóia do Sul, Peritiba, Piratuba e Presidente Castello Branco.

A Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis:
Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Florianópolis, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José e São Pedro de Alcântara.

A Coordenadoria Regional de Educação de Ibirama:
Apiúna, Dona Emma, Ibirama, José Boiteux, Lontras, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Vitor Meirelles e Witmarsum.

A Coordenadoria Regional de Educação de Itajaí:
Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

A Coordenadoria Regional de Educação de Ituporanga:
Alfredo Wagner, Atalanta, Aurora, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos.

A Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba:
Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Herval d’Oeste, Ibicaré, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita.

A Coordenadoria Regional de Educação de Joinville:
Araquari, Barra Velha, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú.

A Coordenadoria Regional de Educação de Laguna:
Garopaba, Imaruí, Imbituba, Laguna, Paulo Lopes e Pescaria Brava.

A Coordenadoria Regional de Educação de Mafra:
Itaiópolis, Mafra, Monte Castelo e Papanduva.

A Coordenadoria Regional de Educação de São Bento do Sul:
Campo Alegre, Rio Negrinho e São Bento do Sul.

A Coordenadoria Regional de Educação de Seara:
Seara e Xavantina.

A Coordenadoria Regional de Educação de Timbó:
Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.

A Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão:
Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio e Tubarão.

A Coordenadoria Regional de Educação de Videira:
Arroio Trinta, Fraiburgo, Iomerê, Pinheiro Preto, Salto Veloso, Tangará e Videira.

A Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê:
Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.

Início das aulas: 10 de fevereiro

A Coordenadoria Regional de Educação de Araranguá:
Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo.

A Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte:
Rio Fortuna

A Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó:
Águas Frias, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Guatambu, Nova Erechim, Nova Itaberaba e Planalto Alegre.

A Coordenadoria Regional de Educação de Criciúma:
Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga.

A Coordenadoria Regional de Educação de Dionísio Cerqueira:
Anchieta, Dionísio Cerqueira, Guarujá do Sul, Palma Sola, Princesa e São José do Cedro.

A Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga:
Iporã do Oeste, Iporã do Oeste, Santa Helena, São João do Oeste e Tunápolis.

A Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha:
Bom Jesus do Oeste, Flor do Sertão, Iraceminha, Maravilha, Modelo, Pinhalzinho, Romelândia, Santa Terezinha do Progresso, São Miguel da Boa Vista, Saltinho, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos Formosa do Sul, Irati, Jardinópolis, Quilombo, Santiago do Sul e União do Oeste.

A Coordenadoria Regional de Educação de Palmitos:
Águas de Chapecó, Caibi, Cunha Porã, Cunhataí, Mondai, Palmitos, Riqueza e São Carlos.

A Coordenadoria Regional de Educação de Rio do Sul:
Agrolândia, Agronômica, Braço do Trombudo, Laurentino, Rio do Oeste, Rio do Sul e Trombudo Central.

A Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste:
Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste.

A Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste:
Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Guaraciaba, Paraíso e São Miguel do Oeste.

A Coordenadoria Regional de Educação de Seara:
Arvoredo, Itá e Paial.

A Coordenadoria Regional de Educação de Taió:
Mirim Doce, Pouso Redondo, Rio do Campo, Salete, Santa Terezinha e Taió.

Informações adicionais para imprensa:
Sicilia Vechi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0353 / (48) 3664-0353 / 99132-5252
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 


Artes: Heber Coimbra / Secom

Usar aplicativos de transporte, assinar documentos digitalmente e encontrar postos de combustível pela internet. Essas são algumas ações implementadas em 2019 pelo Governo do Estado de Santa Catarina e que já trazem resultados positivos. Com o uso da tecnologia, o Executivo estadual economizou R$ 61,39 milhões no ano passado. Além de enxugar custos, as medidas otimizam os processos e trazem agilidade aos serviços públicos. 

Para se ter uma ideia, esse valor é suficiente para custear o Hospital Regional de São José por três meses e meio, unidade que realiza em média 10,4 mil atendimentos mensais apenas na emergência.

“Nosso objetivo é, por meio de ferramentas inovadoras, facilitar e economizar nos processos do Governo do Estado. Isso permite mais investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. Além disso, Santa Catarina pode se tornar referência para outros estados”, aponta o governador Carlos Moisés. 

Uma das iniciativas com bons resultados foi o Governo sem Papel. Em abril de 2019, a tramitação de todos os processos do Governo do Estado passou a ser exclusivamente digital, o que gera economia em impressões, papéis e deslocamentos físicos de documentos. Em 2019, a redução de gastos foi de R$ 29 milhões e foram abertos mais de 844 mil processos em meio digital, que equivalem a 17 milhões de páginas.

Outra medida que trouxe economia aos cofres públicos foi o novo modelo de aquisição de combustíveis da frota estadual. Implementado no começo de 2019, o sistema consiste em uma única licitação para contratação da empresa fornecedora, que faz a negociação com os postos. Em 2018, as compras eram feitas através de mais de 2,6 mil contratos, celebrados diretamente com os comércios, o que burocratizava o processo de compra. 

Com o novo modelo, em 2019, foram economizados R$ 8,57 milhões para abastecer a frota de cerca de 11.750 veículos. Desse total, R$ 5,3 milhões foram economizados depois de facilitar a manutenção do sistema e o gerenciamento dos contratos com fornecedores. O restante (R$ 3,2 milhões) foi devido à redução dos gastos com combustível, já que há mais postos credenciados. No total, foram economizados 1,28 milhões litros de gasolina e diesel no período. 

“A tecnologia, que é usada no dia a dia para facilitar a vida das pessoas também precisa ser adotada pelo poder público para que os serviços do Estado possam ser entregues com mais agilidade e eficiência à população. Não podemos pensar na Administração Pública como algo separado ou diferente da sociedade, por isso que o Governo insiste em inovar, em enxugar a máquina pública e melhorar a qualidade dos serviços com tecnologia e estratégias inovadoras”, afirma o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.  

Além disso, o decreto 153/2019, assinado em 24 de junho de 2019, tornou obrigatória a realização de pregões eletrônicos para a contratação de materiais, serviços e obras pelo Governo do Estado. A medida aumentou o número de participantes e a competitividade. Assim, entre junho e dezembro do ano passado, houve uma redução de R$ 23,82 milhões na compra e contratação de serviços em diversas áreas, como Saúde. 

Transporte de servidores via aplicativo

O Governo do Estado também se prepara para inovar no transporte de servidores, com o Govcar. O aplicativo vai atender inicialmente a região da Grande Florianópolis. A inovação deve resultar em uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões com manutenção veicular, aluguel de veículos e depreciação da frota nos primeiros 12 meses de funcionamento.

A nova modalidade também tornará mais transparente os deslocamentos dos servidores, pois todos os percursos ficarão registrados por georreferenciamento. O aplicativo está em fase final de ajustes e deve ser implementado em breve.

Informações adicionais para imprensa:
Karine Wenzel
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
Fone: (48) 3665-3005 
E-mail: karinew@secom.sc.gov.br 
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC


Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração - SEA
E-mail: comunicacao@sea.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
http://www.sea.sc.gov.br 


Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Levar gás natural para o Alto Vale do Itajaí, Serra Catarinense e parte do Planalto Norte é o principal objetivo da SCGÁS em seu plano estratégico até o ano de 2024. O planejamento da companhia para os próximos cinco anos, que prevê R$ 410 milhões em investimentos, foi apresentado na tarde desta terça-feira, 4, em Florianópolis.

O Plano Plurianual de Negócios e o Pacote de Obras foi entregue ao Governo do Estado durante um evento no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Em sua fala, o presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl, destacou que o gás é um insumo essencial para a indústria e a interiorização trará mais competitividade para o setor produtivo.

“O maior pacote de obras da história da SCGÁS, que será executado ao longo dos próximos cinco anos, é reflexo da segurança regulatória do setor de gás natural em Santa Catarina, com a consolidação da aplicação periódica da conta gráfica e a recente definição da margem bruta de distribuição da SCGÁS pela Aresc. Temos como meta ampliar a oferta deste insumo, promovendo equidade socioeconômica, com o atendimento de novos mercados e municípios em várias regiões do Estado”, frisou o presidente.

>> Mais fotos na galeria

Entre os principais projetos da SCGÁS até 2024 está o atendimento de novos municípios no Projeto Serra Catarinense. A previsão é que a rede da empresa chegue até Trombudo Central, Pouso Redondo, Ponte Alta, Otacílio Costa, Correia Pinto e Lages. Também serão construídas redes isoladas no Planalto Norte para atender as cidades de Canoinhas e Três Barras. Além disso, os municípios de Passo de Torres, Mafra, Siderópolis e Capivari de Baixo serão atendidos por meio do modal GNC, com transporte inicialmente rodoviário. Ao todo, 16 municípios passarão a contar com o gás natural nos próximos anos, com a expectativa de um aumento de até 25% no consumo.

“Esse é um grande investimento para Santa Catarina. A infraestrutura é a mola propulsora da geração de emprego e renda. O gás natural faz parte disso. Estamos muito felizes com esse dia. É o maior investimento da história da SCGÁS, que trará mais desenvolvimento para as regiões que serão atendidas”, discursou o subchefe da Casa Civil, Matheus Hoffmann, que recebeu das mãos do presidente SCGás um resumo do plano da empresa durante o evento.

Gás Natural Veicular

Para Lehmkuhl, atender o aumento da demanda de GNV em Santa Catarina é outra prioridade da companhia. O Estado tem a terceira maior frota do país, com mais de 105 mil veículos que usam o combustível. A proposta da SCGás prevê a interligação de 26 novos postos nos próximos cinco anos, o que representa crescimento de 20% em relação ao número atual. Pelo menos 10 deles devem iniciar a venda de GNV já em 2020, nas regiões da Grande Florianópolis, Norte e Sul catarinense.

Além dos novos postos de combustíveis, cerca de 20 mil novos clientes dos segmentos industrial (127), comercial (275) e residencial (19.593) nas cidades de São José, Itapema, Balneário Camboriú, Joinville e Blumenau devem ser ligados à rede de gás natural no período. Para ampliação de todo esse mercado, o pacote de obras dos próximos cincos anos implantará mais 432 quilômetros de rede, o que representa crescimento de 30% em relação à atual extensão.

Informações adicionais para a imprensa
Leonardo Mosimann Estrella
Assessoria de Comunicação
Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGás
E-mail: leonardo.estrella@scgas.com.br
Telefone: (48) 3229-1256 / 99623-9891
www.scgas.com.br

Página 9 de 686

Conecte-se