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Foto: Mauricio Vieira / Secom

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) iniciou a semana sob a gestão do novo procurador-geral Alisson de Bom de Souza. No primeiro dia de trabalho, ele definiu as metas para 2020 nas três principais áreas da Procuradoria: fiscal, consultoria jurídica e contencioso. O objetivo é garantir a segurança jurídica para que o Governo do Estado possa cumprir os compromissos de gestão e fortalecer a relação de confiança com a sociedade catarinense.

A PGE é responsável constitucional pela cobrança da dívida ativa, hoje, avaliada em cerca de R$ 19 bilhões. “A Procuradoria tem atuado para otimizar o processo de cobrança desses valores e, em 2020, nossa atenção estará voltada à utilização de tecnologia para identificar os grandes devedores, analisar o que realmente é possível ser cobrado dentro do montante bilionário e focar os esforços para garantir a entrada de mais recursos aos cofres públicos, permitindo ao Governo fazer as entregas que a população catarinense necessita”, destaca o procurador-geral.

De acordo com Souza, na área da consultoria jurídica, a Procuradoria-Geral do Estado estará focada na estruturação de projetos para a viabilização de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. “Estaremos atentos, especialmente, em relação aos projetos de infraestrutura, uma das prioridades da atual gestão do Governo. As parcerias com a iniciativa privada permitirão mais investimentos no Estado”, analisa.

Na defesa do Estado em juízo, a área do contencioso, a Procuradoria manterá a linha de prevenção de litígios e pacificação social. “A PGE atua na defesa dos interesses do Estado e, dentro desse processo, diminuir os conflitos e evitar a judicialização de novas demandas são medidas essenciais para evitar o gasto desnecessário de esforços e de recursos públicos”, ressalta.

O primeiro dia do novo procurador-geral incluiu reunião com o governador Carlos Moisés, com o Grupo Gestor de Governo e alinhamento interno com a equipe da Procuradoria. “Recebemos com muita alegria, mas também com muita responsabilidade a missão de liderar uma equipe de 103 procuradores em atividade, advogados públicos da mais alta qualidade, que têm a competência de defender e orientar a administração pública estadual”, observa Souza.

Sobre o novo procurador-geral

- Nascido em 1984, em Araranguá, no Sul do Estado, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2006;

- Foi técnico judiciário na Justiça Federal (2005-2008) e advogado da Caixa Econômica Federal (2008-2010);

- Ingressou nos quadros da PGE em 2010 como procurador do Estado. Começou na Procuradoria Regional de Criciúma e, em 2012, foi transferido para atuar na Procuradoria do Contencioso, em Florianópolis;

- Em 2013, passou a integrar o Núcleo de Apoio ao gabinete do procurador-geral do Estado e, entre janeiro e abril de 2015, ocupou o cargo de Diretor de Administração da PGE;

- Em 2016, concluiu o mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha. É doutorando em Ciência Jurídica também pela Univali;

- Antes, já tinha feito especialização em Direito Público (Esmafe/Univali) e Direito Constitucional (LFG/Unisul);

- Autor do livro “Processo de Demarcação de Terras Indígenas”, publicado em 2017;

- Atuou como diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado de julho de 2016 até fevereiro de 2020;

- Foi nomeado procurador-geral do Estado de Santa Catarina em 7 de fevereiro de 2020.

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado - PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 

 

 


Foto: Aires Mariga / Epagri 

Maior produtor de maçã do Brasil, Santa Catarina inicia a colheita com expectativa de uma boa safra. Os produtores catarinenses esperam frutos de alta qualidade, que possam conquistar o mercado internacional. A abertura oficial da colheita da maçã reuniu lideranças e produtores rurais, nesta segunda-feira, 10, em Fraiburgo.

A maçã é um dos destaques do agronegócio catarinense. O estado conta com 2.992 produtores, que devem colher 578 mil toneladas de maçã este ano. Em Santa Catarina, as principais variedades produzidas são Gala e Fuji.


Foto: Márcia Callegaro/Casa Civil

O procurador Daniel Cardoso assumiu nesta segunda-feira, 10, a Diretoria de Assuntos Legislativos (Dial), na Casa Civil. A diretoria é o núcleo técnico central do Sistema de Atos do Processo Legislativo do Poder Executivo do Estado.

Daniel substitui o procurador Alisson de Bom de Souza, que estava à frente da DIAL desde 19 de julho de 2016 e assumiu o comando da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Os atos legislativos são como a história escrita, então o grande desafio é manter essa qualidade que a Diretoria de Assuntos Legislativos vem demonstrando ao longo dos anos de ter um compromisso com a perfeição, com a técnica correta e com a juridicidade desses atos”, declarou o novo diretor da Dial.

Breve currículo

Daniel Cardoso possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), Especialização em Direito Público (2007), Especialização em Advocacia Pública (2015), e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2018).

Ele ingressou nos quadros da Procuradoria Geral do Estado em 2012. Atuou também como Consultor Jurídico na Secretaria de Estado da Saúde (2012/2015), na Secretaria de Estado da Educação (2018) e, por último, na Secretaria de Estado da Administração (2019).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo e Sustentabilidade.

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo e Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 3666-2104 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

 


Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Assim como ocorreu no ano anterior, o número de mortes violentas segue em queda em Santa Catarina no começo de 2020. Até esta segunda-feira, 10, foram registrados em todo o estado 94 homicídios, uma queda de 6% em relação a 2019 - o menor índice desde 2014. Os números foram divulgados pelo Colegiado Superior da Segurança Pública e Perícia Oficial, no boletim semanal.

Também há uma queda nos feminicídios, que caíram de 7 para 3, numa redução de aproximadamente 57%. Em relação aos latrocínios, também há redução (de 4 para 3), o que leva o estado à menor taxa da série histórica quando se considera o tamanho da população. As lesões corporais seguidas de mortes também tiveram redução: de 2 para 1 até o dia 10 de fevereiro. 

Segundo o presidente do Colegiado Superior, delegado–geral Paulo Koerich, a queda da violência representa um avanço, uma vez que a base de comparação já vinha diminuindo. Ele elogiou a integração das forças de segurança e disse que o trabalho segue intenso para manter as estatísticas em queda.

“Trabalhamos para diminuir cada vez mais os crimes violentos. Nosso Colegiado se reúne todas as semanas para discutir estratégias que ajudem a trazer mais segurança para a população. A integração tem um papel muito importante nessa redução da violência. Quando se trabalha junto, os resultados aparecem”, conta Koerich.

Também participaram da reunião desta segunda-feira o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes; o Comandante da Corpo de Bombeiros Militar, coronel Charles Vieira; o perito-geral do IGP, Giovani Adriano; o diretor de Administração e Finanças da SSP, Netanias Dias, e o Diretor de Inteligência da SSP, delegado Alexandre Kale.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 


Fotos: Cristiano Estrela / Secom

Santa Catarina passa a contar com um aparelho extrator de ácidos ribonucleicos (RNA). O equipamento é usado em testes de biologia molecular para detecção de vírus presentes em amostras biológicas e em rios, lagoas e outros locais. O aparelho também será utilizado na avaliação de amostras suspeitas de infecção por dengue, zika, febre amarela, chikungunya e, principalmente, para avaliar os vírus de transmissão respiratória, como o influenza.

A vice-governadora Daniela Reinehr, o secretário adjunto de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e a superintendente de Vigilância em Saúde (SUV), Raquel Bittencourt, estiveram nesta segunda-feira, 10, no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-SC) para conhecer o equipamento. A vice-governadora, que negociou a vinda do aparelho junto ao Ministério da Saúde, reforça que a principal vantagem do Janus flex nat é sua capacidade de identificar os RNA dos vírus de forma automatizada. “Mais do que agilidade, ele é capaz de fazer com que as vacinas que serão desenvolvidas possam ser produzidas baseadas em vírus que circulam em nosso estado, diferente do que ocorre hoje, quando as vacinas são produzidas para combater vírus que circulam, por exemplo, na Austrália”, afirma.

André Motta lembra que o novo equipamento do Lacen “vai trazer mais segurança e agilidade para a população de Santa Catarina". Ate então as análises eram realizadas manualmente e, com o Janus, serão feitas automaticamente, o que garante maior precisão e rapidez. Os testes passam de três horas para cerca de uma hora e meia.

O aparelho foi doado ao laboratório pelo Ministério da Saúde. Os servidores passarão por um treinamento para utilização e a proposta da Secretaria de Estado da Saúde é que os materiais coletados, principalmente durante o inverno de 2020, possam auxiliar na produção de vacinas do próximo ano. Pela proposta, haverá a ampliação das coletas realizadas em pacientes do interior do estado, como forma de identificar os diferentes subtipos do vírus influenza que atingem a população.

“Conhecendo esses subtipos, teremos maior número de amostras para mandar para o laboratório de referência nacional para produção de vacinas. E, assim, garantir uma imunização mais eficiente para os catarinenses”, afirma a diretora do Lacen, Marlei Pickler Debiasi dos Anjos.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde - SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

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