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Volta às Aulas: ano letivo começa segunda para 600 mil alunos no estado

Volta às Aulas: ano letivo começa segunda para 600 mil alunos

Às vésperas do início das aulas, a Secretaria de Estado de Educação (SED) está trabalhando para elevar a qualidade de ensino ao patamar de países como Cingapura e Finlândia, fazendo de Santa Catarina uma referência na educação pública..

 

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Foto: Felipe de Souza/SAN

Santa Catarina vai em busca da renovação do Programa SC Rural. Nesta terça-feira, 19, o secretário de Estado da Agricultura e Pesca, Ricardo de Gouvêa, esteve em Brasília para audiência com o líder para infraestrutura do Banco Mundial no Brasil, Paul Procee. Com investimento previsto de US$180 milhões, o novo Programa será focado no desenvolvimento e inovação para o meio rural e pesqueiro.

Procee iniciou o encontro com uma explicação sobre o andamento das tratativas entre o Banco e o Estado para viabilizar a continuidade do Programa. A Secretaria já apresentou ao Grupo Técnico do Ministério da Fazenda a proposta de uma nova operação para o SC Rural 2. Agora, aguarda a melhora da capacidade de pagamento do Estado para que a proposta seja apreciada pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Governo Federal. Segundo Procee, Santa Catarina receberá mais investimentos caso o Programa seja aprovado.

O secretário Ricardo Gouvêa relatou que medidas de ajustes já estão sendo feitas em Santa Catarina, como a revisão de políticas de incentivos fiscais. Ricardo explicou ainda que as ações da Secretaria estarão voltadas para aumentar a renda dos agricultores. As empresas vinculadas, Epagri, Cidasc e Ceasa, atuarão na pesquisa, controle sanitário e assistência na comercialização com foco na rentabilidade no meio rural.

A parceria entre Governo do Estado e Banco Mundial para execução do Programa SC Rural teve fim em 2017 e, durante sete anos, possibilitou investimentos de US$ 189 milhões no meio rural e pesqueiro de Santa Catarina. A renovação do SC Rural será tratada ainda em uma nova reunião com representantes do Banco Mundial, Secretaria de Agricultura e Secretaria da Fazenda.

Também participaram da audiência em Brasília o executivo de articulação política Noilton Moraes, o assessor especial Felipe de Souza, da Secretaria de Articulação Nacional, além da economista agrícola Bárbara Farinelli, do Banco Mundial.

Informações adicionais para a imprensa
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca 
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br

Desde que foi criado em 2007, o programa de estágio Novos Valores, coordenado pela Secretaria de Estado da Administração, em parceria com a Secretaria de Educação, já beneficiou diretamente mais de 20 mil alunos de diversas áreas do conhecimento com vagas em diferentes setores do Executivo Estadual. Atualmente, cerca de 2,3 mil alunos integram o programa.

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 De acordo com a Coordenadora do Novos Valores, a servidora da Secretaria de Estado da Administração Ana Maria Menegazzo, o diferencial do estágio está nos benefícios que o estudante recebe. “Além do valor da bolsa, o estudante ainda conta com vale-transporte, seguro de vida, e pode participar de cursos de capacitação à distância, que ficam disponíveis para ele durante todo o período em que participar do estágio”, diz.

Ana Maria esclarece que a escolha dos estudantes é feita com base na análise da renda do candidato, e, na entrevista, pela proximidade da área com o curso do estudante. Ainda segundo ela, os órgãos procuram estagiários de diversas áreas: Direito, Enfermagem, Administração, Farmácia, Ciências Contábeis, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, além das vagas destinadas a estudantes de Ensino Médio. “É o Governo do Estado de portas abertas para o estudante”, diz, complementando que o objetivo do programa é a aplicação prática do conhecimento teórico aprendido em sala de aula.

Para Paulo Victor Souza, de 22 anos, estagiar é uma oportunidade de crescimento profissional: “Tudo o que estou aprendendo aqui vou levar para o meu futuro”. Ele faz parte do programa Novos Valores na área de projetos de Engenharia da Secretaria de Estado da Administração, onde está há pouco mais de dois meses. Estudante de Engenharia Eletrônica no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Souza acompanha de perto como funciona a fiscalização das obras realizadas no Centro Administrativo. “Hoje tenho mais claro como funcionam os projetos no governo, as licitações de setor público. Com certeza, um bom aprendizado para a minha carreira de engenheiro ”.

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 Já Rúbia Brenda da Costa, de 17 anos, ainda não decidiu o curso superior que pretende cursar. Soube do estágio para o Ensino Médio no Instituto Catarinense de Educação e acredita que levará o que aprendeu para um bom caminho no futuro. “Gosto muito daqui e ainda não sei no que vou atuar no futuro, mas acredito que o aprendizado daqui vai me ajudar mais tarde”, diz.

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 Há vagas! Programa está com inscrições abertas

As inscrições para as vagas deste ano já estão abertas. O edital, publicado no Diário Oficial na última semana (13/02), está disponível no site do Programa para consulta . As vagas são para alunos maiores de 16 anos, que estudam no Ensino Médio, Profissionalizante ou Ensino Superior, incluindo cursos EaD. Para se inscrever, os alunos precisam preencher a documentação descrita no edital e procurar o setor de estágios dentro das instituições de ensino que frequentam.

 O estágio pode durar até dois anos, e a carga horária a ser cumprida é de 20 horas semanais. Após a divulgação do edital nas escolas e instituições de ensino superior, haverá a seleção de candidatos para as entrevistas e as contratações dos estagiários, que participarão de uma ambientação no ambiente de trabalho, sempre supervisionados por profissionais capacitados na área de atuação.

Créditos: texto e fotos: Rafaela Gesser - Jornalista
Assessoria de Comunicação - Secretaria de Estado da Administração

Com o objetivo de promover o desenvolvimento de Santa Catarina com sustentabilidade, a equipe da SDS iniciou sua participação nos Grupos de Trabalho de Educação Ambiental (GTEAs), localizados nas regiões das Bacias Hidrográficas, e que tem a missão de promover e disseminar boas práticas e cuidados ao meio ambiente. O secretário da SDS, Lucas Esmeraldino, destaca a importância destas ações que, alinhada às premissas do governo, tem o propósito de atrair e acelerar investimentos para Santa Catarina, baseadas em cinco pilares, tendo a sustentabilidade e a inovação como eixos principais.

“Incentivar a sustentabilidade vai ao encontro do nosso propósito estrutural de promover o crescimento, gerar emprego e renda aos catarinenses sem descuidar do nosso meio ambiente. É de fundamental importância discutir ações e disseminar a conscientização de que o cuidado ambiental é compromisso de todos", destaca Lucas Esmeraldino.

Por meio da Gerência de Educação Ambiental da SDS, são coordenados a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) e os grupos de trabalho de Educação Ambiental, distribuídos nas bacias hidrográficas de Santa Catarina, reunindo representantes de diversas instituições da sociedade catarinense, entre os quais, participam a Polícia Ambiental, Epagri e Comitês de Bacias que, juntos, discutem e sugerem ações de educação ambiental no Estado.

Na semana passada, o gerente de Planejamento e Educação Ambiental da SDS, Humberto Reolon, e a assistente técnica, Mauren Gonçalves, participaram dos encontros no GTEA 08 e 07, em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, que abrange as bacias do Rio Tijucas, Biguaçu, Cubatão e Rio da Madre e em Camboriú, região da Bacia do Rio Itajaí, respectivamente. Esta semana os encontros ocorrem em Joinville e Jaraguá do Sul.

"Os 10 GTEAs, instituídos em 2009 são instrumentos legítimos na consolidação do Programa Estadual de Educação Ambiental e na descentralização das ações que fortalecem a sustentabilidade no desenvolvimento de uma sociedade ambientalmente correta que poderá desfrutar de um ambiente mais seguro, mais humano e mais saudável”, destaca o gerente de planejamento educação ambiental da SDS, Humberto Reolon. 

 

Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo
Jornalista: Mônica Foltran 
E-mail: comunicacao@sds.sc.gov.br 
Telefone: (48) 3665 2261/ (48) 99696 1366

O Estado não está obrigado a indenizar o aluno que sofrer acidente no interior de escola pública quando comprovado no processo que a culpa é do próprio estudante. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), conforme tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em decisão publicada na última sexta-feira, 15. O Tribunal confirmou sentença do magistrado de primeiro grau que já havia negado a indenização por não verificar relação entre a conduta do Estado e os danos sofridos pela vítima.

Na defesa do Estado e nas audiências realizadas, o procurador Fillipi Specialski Guerra ressaltou que dois estudantes de ensino médio brincavam no corredor da escola quando um caiu sobre o outro. Um dos alunos fraturou a perna e passou por cirurgia, precisando ficar afastado das rotinas escolares. Nesse período, a escola providenciou, inclusive, acompanhamento pedagógico de um professor contratado pelo Estado exclusivamente para prestar atendimento domiciliar. Mesmo assim, a família do estudante cobrou indenização por danos morais, estéticos e materiais.

“No momento do acidente, o orientador estava cuidando dos alunos na higienização, onde deveriam estar também os alunos (que se envolveram no acidente). A presença de um supervisor no corredor que ocorreu os fatos não impediria as brincadeiras entre os alunos, muito menos a queda do colega em cima do autor. Muito embora desagradável o acidente ocorrido, não se pode responsabilizar o Estado por situações realizadas por um adolescente de 16 anos, o qual confessadamente descumpriu normas impostas de conhecimento de todos os alunos”, destacou o procurador do Estado.

Na decisão, os desembargadores da Quarta Câmara de Direito Público do TJSC entenderam que o autor se lesionou ao se chocar acidentalmente com outro colega. “Pela narrativa dos fatos, denota-se que não há como responsabilizar o ente público pelo evento danoso. Isso porque a presença do supervisor no horário do recreio, por si só, não teria evitado o acidente, vez que impor-lhe o controle individual sobre todos os alunos durante o intervalo entre as aulas, quando eles se envolvem em brincadeiras de corrida, naturais da própria idade, seria uma exigência fantasiosa, porque impraticável”, estabelece o acórdão.

Apelação 0011203-31.2013.8.24.0075
 

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
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Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
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Foto: Peterson Paul/Secom

Funcionário de carreira há 39 anos, Rubens Feijó foi o nome escolhido pelo governador Carlos Moisés para assumir a presidência da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 19. Feijó tem nível superior em Pedagogia voltada à Educação Especial, pós-graduação em Gestão Pública e herdou do tio-avô, Manoel Boaventura Feijó - fundador da Apae de Florianópolis, na década de 60 -, uma história de dedicação ao voluntariado e de serviços prestados à instituições assistenciais.

A trajetória na Fundação, com profundo conhecimento dos desafios da área, credenciam Feijó ao cargo, segundo o governador Moisés: “Além de toda a bagagem técnica e profissional construída em mais de três décadas de atuação, ele representa nosso compromisso com a valorização do servidor de carreira”.

A carreira de servidor público estadual na FCEE começou em 1980. Feijó ocupou cargos como gerente de Apoio Operacional, gerente Financeiro e diretor Administrativo. Também atuou nas funções de chefia de Compras, Patrimônio, Transporte e coordenador de Centro de Atendimento.

Assim que foi anunciado pelo governador, o novo presidente destacou que sua missão será fortalecer e articular políticas públicas visando mais qualidade de vida aos cerca de 20 mil alunos matriculados nas Apaes do estado. "A Fundação precisa ser um grande fomentador de conhecimento científico e tecnológico para aumentar a inclusão e melhorar as condições de ensino na educação especial”, completou Rubens Feijó.

Após o anúncio, o novo presidente também se encontrou com a vice-governadora Daniela Reinehr. Ela afirmou seu compromisso com a educação especial e colocou seu gabinete à disposição da FCEE. “Desejo boas vindas ao senhor Rubens Feijó. Contem com meu apoio e meu olhar atento junto à Fundação Catarinense de Educação Especial”, disse Reinehr.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
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