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ESTRADAS | Governo libera investimentos para todas as rodovias estaduais de Santa Catarina

ESTRADAS

Mais de 6 mil km de estradas receberão serviços de manutenção, sinalização, drenagens e roçadas. O Governo do Estado de Santa Catarina vai liberar R$120 milhões por ano (a partir de 2020) para recuperar todas as rodovias estaduais. O Projeto Recuperar é uma parceria do estado com os municípios para atender todas as regiões de SC. 

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Mais 16 cidades catarinenses aderiram ao Projeto Recuperar, voltado à manutenção de rodovias estaduais. A parceria entre o Governo do Estado, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder) foi oficializada nesta quinta-feira, 15, em São Miguel do Oeste. 

Segundo o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), Gabriel Arthur Loeff, houve adesão de 100% das cidades que integram a Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc). Para a manutenção dos 305 quilômetros de malha rodoviária da região, o Governo do Estado vai investir cerca de R$ 502 mil por mês. As rodovias atendidas são as SCs 161, 305, 492, 163, 496, 386 e 283. 

“Realizamos uma assembleia em São Miguel do Oeste nesta quinta-feira para esclarecer todas as dúvidas que ainda havia sobre o funcionamento do projeto. O que o Governo propõe é um novo modelo de gestão da manutenção das estradas estaduais por meio de cooperação interfederativa. Isso significa que o Estado continua responsável pelo serviço e ainda permite uma participação maior das associações na tomada de decisão”, disse.  

Os trabalhos incluem recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem. Os municípios beneficiados são Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Guaraciaba, Iporã do Oeste, Itapiranga, Mondaí, Palma Sola, Princesa, Santa Helena, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Tunápolis. 

Grande abrangência 

Este é o 11º consórcio a aderir ao Projeto Recuperar e a 18ª associação de municípios contemplada. Com isso, 201 cidades do Estado, com 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária, passam a utilizar esse modelo de serviço. O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais. 

Com o Recuperar, o Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com manutenção de estradas. A partir do ano que vem, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Segundo o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, a iniciativa está alinhada ao novo momento em que vive o Governo, priorizando e fortalecendo os municípios. “O Estado fará o aporte financeiro por meio dos consórcios, e os municípios decidem a melhor aplicação da verba em cada região. Isso é uma demonstração clara do perfil municipalista do Governo”, afirma Borba.

Além de viabilizar financeiramente o serviço, o Executivo Estadual fiscalizará a execução. Cabe aos prefeitos decidirem as prioridades conforme a demanda de cada cidade, enquanto os consórcios ficam responsáveis pela execução dos serviços. 

Cessão de veículo

O Governo do Estado também cedeu, nesta quinta-feira, 16, um caminhão para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária (CIDIR). O veículo era um pleito de cidades que integram as associações dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS) e do Oeste de Santa Catarina (AMOSC). O caminhão será usado para pintura de faixas em ruas e estradas municipais e estaduais. 

CONFIRA OS CONSÓRCIOS JÁ CONTEMPLADOS

  1. Consórcio Intermunicipal Catarinense (CIM/CATARINA)
    Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI)
    Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC)
    Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP)
    Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (AMNOROESTE)
    Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC)
    Com municípios da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC) e da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS)
  1. Consórcio LAMBARI
    Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC)
  1. Consórcio Intermunicipal da AMAVI (CIM/AMAVI)
    Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI)
  1. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária (CIDIR)
    Com municípios da Associação dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS) e da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC)
  1. Consórcio Intermunicipal da AMFRI (CIM/AMFRI)
    Associação de Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)
  1. Consórcio para o Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte (CODEPLAN)
    Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE)
  1. Consórcio Intermunicipal da AMUREL (CIM/AMUREL)
    Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL)
  1. Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA)
    Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES)
  1. Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu (CIGAMVALI)
    Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI)
  1. Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública da AMESC (CIMGEPA)
    Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC)
  1. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER)
    Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC)

    Informações adicionais à imprensa
    Mauren Rigo
    Assessoria de Comunicação
    Casa Civil
    E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
    Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497
    Site: www.scc.sc.gov.br
    www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

São Miguel do Oeste, Concórdia e Chapecó receberão, nos dias 19, 21 e 23 de agosto, o Seminário Rede de Proteção aos Imigrantes e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Realizado em conjunto por diversas instituições e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Seminário tem como objetivo debater formas de combater as violações dos direitos humanos nas regiões de fronteira e capacitar servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de estudantes e imigrantes. Em São Miguel do Oeste, a vice-governadora Daniela Reinehr também participará do evento.

“Vamos trabalhar direto com as pessoas que atendem todos os dias as possíveis vítimas de tráfico, profissionais que atuam no acolhimento aos imigrantes em Santa Catarina, explica Karina Euzébio Gonçalves, diretora de direitos humanos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. O Seminário está também inserido na agenda preventiva do Programa Agosto Lilás, que visa alertar e conscientizar sobre a violência contra meninas e mulheres que vivem na região de fronteira.

Segundo Arthur Luba, policial rodoviário federal e coordenador nacional do Projeto Mapear, “O objetivo das capacitações é desenvolver a habilidade dos atores, a partir de casos concretos, para criação de soluções em Rede, reconhecendo os fatores de vulnerabilidade ao tráfico de pessoas e as competências institucionais para a prevenção de crimes contra os direitos humanos”.

Projeto Mapear ETP - O Projeto Executivo Mapear do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal (Mapear ETP) se desenvolve a partir da construção de parcerias, com um piloto em Santa Catarina para criar a metodologia de coleta de dados que será replicada no restante do país. A capacitação faz parte do Projeto e tem como objetivo fortalecer a rede intersetorial que atua na região oeste do estado e de fronteira, no atendimento aos imigrantes e pessoas vulneráveis aos crimes de tráfico de pessoas com a finalidade do trabalho análogo ao escravo e exploração sexual. Segundo Arthur Luba, policial rodoviário federal e coordenador nacional do Projeto Mapear ETP, “O objetivo das capacitações é desenvolver a habilidade dos atores, a partir de casos concretos, para criação de soluções em Rede, reconhecendo os fatores de vulnerabilidade ao tráfico de pessoas e as competências institucionais para a prevenção de crimes contra os direitos humanos”.

Dados - O tráfico de pessoas é a terceira indústria criminosa mais rentável do mundo e movimenta US$ 32 bilhões ao ano, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas, conforme relatórios do Escritório das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (UNODC). Mulheres e crianças representam 82% das vítimas no mundo.

Segundo dados do Observatório de Erradicação do trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, as regiões do Meio-Oeste e Planalto catarinense possuem um potencial elevado para o de tráfico de pessoas por estarem localizadas na fronteira com outros países e estados, tornando-se pontos de vulnerabilidade.

Parceria - Participam como parceiros na organização do Seminário o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Universidade Federal da Fronteira Sul, o Instituto Federal de Santa Catarina, além da Polícia Rodoviária Federal.

Entre as instituições que participarão como convidadas estão o Ministério da Economia, Defensoria Pública Estadual, Organização Internacional de Migração (OIM), Serviço Pastoral do Migrante, Rede Um Grito Pela Vida, OAB/SC, Universidade Aberta do Brasil, Universidade do Vale do Itajaí, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Associação Haitiana e Amigos de Imigrantes Concórdia e Região, Associação de Imigrantes de Chapecó e Comunidade de Imigrantes de São Miguel do Oeste.

SERVIÇO
DATA E LOCAL DOS SEMINÁRIOS

São Miguel do Oeste: 19 de agosto
Local: Instituto Federal de Santa Catarina. Rua Vinte e Dois de Abril, 2440 - São Luiz, São Miguel do Oeste/SC.

Concórdia: 21 de agosto
Local: Universidade Aberta do Brasil (ao lado do CEJA). Travessa Irmã Leopoldina 136 - Centro, Concórdia/SC.

Chapecó: 23 de agosto
Local: Auditório do Ministério Público Federal (Edifício Lázio). Avenida Porto Alegre, 427-D Centro, Chapecó/SC.

PROGRAMAÇÃO
8h às 8h30: Recepção com café da manhã e registro de presença
8h30 às 9h30: Mesa de Abertura
9h30 às 11h: Mesa Política Nacional Migratória e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
11h às 12h: Oficinas temáticas (Regularização da documentação para Migrantes e Visto e Residência)
12h às 13h30: Almoço
13h30 às 15h45: Oficina temática do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
16h às 17h: Oficina de Metodologia para Assistência a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade

Informações adicionais à imprensa:

Secretaria de Desenvolvimento Social
Assessoria de Comunicação
Email: ascom@sst.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-0753 / 3664-0916 / (48)98843-3496
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https://twitter.com/Social_SC

 

 

 Foto: Maurício Vieira/Secom

Estarão abertas nesta sexta-feira, 16, as inscrições para o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O lançamento da iniciativa ocorreu nesta quinta-feira, 15, com a presença do governador Carlos Moisés. O projeto irá destinar R$ 4,5 milhões para incentivar a pesquisa científica, tecnológica e inovadora com foco em grupos formados por pesquisadores com destaque na área de conhecimento e experiência na coordenação de projetos. A intenção do Pronem é induzir a formação de novos núcleos de excelência em pesquisa no estado.

“É através da pesquisa que nós conseguimos soluções para as nossas empresas e também para Santa Catarina. O Estado tem um papel nesse assunto e por isso precisa fomentar a inovação”, frisou Moisés. 

De acordo com o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, pesquisa e inovação caminham lado a lado. Sem incentivos, a pesquisa acaba sendo mais lenta e prejudicando toda a sociedade: “Estamos fortalecendo núcleos emergentes de pesquisa. Isso é um recado de que a inovação é essencial para o nosso Estado. O grande desafio é fazer com que as instituições percebam e se fortaleçam”. 

A submissão dos projetos deverá ser feita online, no site da Fapesc, até o dia 17 de setembro. A contratação dos projetos aprovados irá ocorrer até a metade de janeiro de 2020. 

Recursos

Dos R$ 4,5 milhões destinados pelo Pronem, R$ 3 milhões são do orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e R$ 1,5 milhão da Fapesc. Os projetos receberão financiamento de até R$ 400 mil em despesas de custeio, capital e até duas bolsas de mestrado.

O que são Núcleos Emergentes? 

Núcleo Emergente é um grupo de pesquisa já estabelecido, preferencialmente cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (DPG/CNPq). Deve ser liderado por pesquisador e deve ser constituído por pelo menos cinco pesquisadores, podendo ser de instituições distintas, com reputação técnico-científica reconhecida e com linha de pesquisa comum ou complementar, que tenham histórico de colaboração, por meio de projetos, publicações e orientações comuns.

Informações adicionais para a imprensa
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC 

  Foto: Saul Oliveira Filho/ Santur

Santa Catarina passará a contar com uma Rede de Inteligência do Turismo, composta inicialmente pela Fecomércio SC, Fecam e UFSC, em parceria com a Santur. O protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira, 14, durante a reunião da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio SC, na 32° Encatho & Exprotel, no CentroSul.

O objetivo da Rede é promover a cooperação entre as entidades do Estado para trabalharem em conjunto na geração de inteligência de mercado para o turismo, com produção de estudos e pesquisas, além da sistematização, análise e monitoramento de indicadores do setor.

O compartilhamento de dados e conhecimento vai gerar valor para toda a cadeia do turismo. “Trata-se de um momento importante para todo o setor, principalmente para a competitividade, projeção de novos negócios e a organização de todas as instituições envolvidas na cadeia do turismo do nosso Estado”, pontua a presidente da Santur, Flavia Didomenico.

Conforme o diretor-presidente da ABIH-SC, Osmar José Vailatti, esta iniciativa dará uma visão clara sobre o setor, com dados mais precisos e atualizados através da rede de informações entre as entidades do trade. “A ABIH-SC é parceira e terá uma participação importante tanto para contribuir com dados, quanto para receber e distribuir estas informações aos associados”, comenta.

Painel de indicadores

Durante a reunião da Câmara também foi apresentado em primeira mão um dashboard de indicadores compilados pelo Observatório do Turismo, plataforma em operação desde janeiro deste ano que será incorporada à rede. No painel interativo é possível visualizar informações completas sobre o mercado do turismo no Estado, desde dados sobre número de empresas a tráfego da aviação civil nos aeroportos do estado. O painel será atualizado constantemente com informações compartilhadas por entidades parceiras e o trade turístico.

As Instâncias de Governança Regionais (IGRs) do Turismo, que representam 12 regiões do Estado, também apresentaram as ações que estão sendo desenvolvidas no projeto Turismo Catarinense em Movimento.

 

Informações adicionais para a imprensa:
Ana Paula Flores
Assessoria de Imprensa 
Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - Santur 
E-mail: imprensa@santur.sc.gov.br
Fone: (48) 3665- 7480​ / (48) 98844-1240
Site: www.turismo.sc.gov.br

 Foto: Antonio Prado/Fesporte

Quatro competições classificatórias para a etapa estadual da 19ª edição da Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc) vão movimentar quatro municípios do estado. Entre os dias 16 a 20, Tubarão será sede da etapa Sul e no mesmo período Ibirama recebe os competidores para a etapa Centro-Oeste. Depois, entre os dias 23 a 27 de agosto, será a vez de Camboriú sediar a etapa Leste-Norte e, Xaxim, a regional Oeste. A média para cada regional é de 750 atletas entre 12 a 17 anos, totalizando três mil. 

Estarão nas disputas os títulos das modalidades coletivas: futsal, handebol, voleibol e basquete, sendo que os três primeiros colocados garantem vaga para a etapa estadual da Olesc a ser realizada em Videira entre os dias 12 a 21 de setembro. A Olimpíada Estudantil Catarinense é uma promoção do Governo de Santa Catarina, por intermédio da Fesporte, em parceria com as prefeituras dos municípios sedes.

Veja os municípios participantes de cada regional:

Regional Sul – Tubarão (27 municípios): Antônio Carlos, Biguaçu, Braço do Norte, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Florianópolis, Forquilhinha, Garopaba, Grão Pará, Içara, Imbituba, Meleiro, Morro da Fumaça, Orleans, Palhoça, Paulo Lopes, Rio Fortuna, São Joaquim, São José, São Martinho, Siderópolis, Sombrio, Santo Amaro da Imperatriz, Timbé do Sul, Tubarão e Turvo.

Centro-Oeste – Ibirama (26 municípios): Agrolândia, Anita Garibaldi, Caçador, Campos Novos, Celso Ramos, Curitibanos, Erval Velho, Fraiburgo, Herval D’Oeste, Ibirama, Jaborá, Joaçaba, Lages, Lebon Régis, Lontras, Luzerna, Mirim Doce, Otacílio Costa, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Sul, Salete, São Cristovão do Sul, Taió e Tangará.

Regional Oeste – Xaxim  (32 municípios): Águas de Chapecó, Arvoredo, Caibi, Chapecó, Concórdia, Coronel Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Galvão, Guaraciaba, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itá, Itapiranga, Maravilha, Nova Erichin, Palmitos, Passos Maia, Piritiba, Pinhalzinho, Colombo, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Saudades, Seara, Tunápolis,  Xanxerê e Xavantina.

Regional Leste-Norte – Camboriú (30 municípios): Araquari, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Camboriú, Canelinha, Garuva, Gaspar, Guaramirim, Indaial, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Massaranduba, Navegantes, Nova Trento, Papanduva, Pomerode, Porto União, Rio Negrinho, Rodeio, São Bentos do Sul, São Francisco do Sul, São João Batista, Schroeder e Timbó. 

Na etapa estadual, cuja faixa etária abrange atletas de 8 a 17 anos, dependendo da modalidade, além dos esportes coletivos, estarão em disputa o atletismo, caratê, ciclismo, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, natação, tênis, tênis de mesa e xadrez, no masculino e feminino. Nas provas individuais, os municípios montam suas seleções com atletas mais bem ranqueados para disputar a etapa estadual sem necessidade de passar pelas regionais. 

Informações adicionais para a imprensa
Antônio Prado
Assessoria de Imprensa 
Fundação Catarinense de Esporte - Fesporte
Fone: (48) 3665-6126/ (48) 99949-5255
E-mail: prado@fesporte.sc.gov.br
Site: www.fesporte.sc.gov.br

 

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