Encontre serviços oferecidos pelo Governo de SC

Reunimos neste site tudo o que o Governo pode fazer por você

Notícias em destaque

Vídeos

Projeto garante acessibilidade para deficientes visuais ao Portal de Serviços do Executivo

Projeto garante acessibilidade para deficientes visuais ao Portal de Serviços do Executivo

Nos últimos meses de 2018, uma equipe de desenvolvedores de software do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) recebeu um desafio novo. A missão: tornar o Portal de Serviços do Governo de Santa Catarina 100% acessível para deficientes visuais. Depois de muito de trabalho, a novidade está disponível desde o começo de dezembro.

Oportunidades

Próximos eventos

Foto: James Tavares/Secom

O Governo de Santa Catarina fez, entre o fim da tarde e a noite desta segunda-feira, 21, a primeira reunião do colegiado ampliado, que inclui tanto secretários da administração direta e representantes das entidades da administração indireta, como empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista. O encontro, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), em Florianópolis, serviu para alinhar as ações dentro das diretrizes estabelecidas desde o primeiro dia da nova gestão.

"Trabalhamos durante essa tarde as ações que estamos implementando, tanto as economias na máquina pública quanto a melhoria da eficiência. A reunião também foi importante para fazer com que os secretários se conheçam e tenham informações sobre a estrutura das demais pastas", explicou o governador.

Durante a reunião, cada secretário relatou o andamento dos trabalhos nos primeiros dias de governo. Os principais temas em debate foram as medidas de enxugamento da máquina, a desativação das ADRs e a digitalização de todos os processos dentro da Administração Pública Estadual. O governador reforçou a importância de tornar a gestão mais eficiente, ágil e próxima do cidadão.

Uma das próximas tarefas do colegiado será a criação de indicadores que permitam avaliar de forma objetiva os resultados alcançados por cada pasta.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 / (48) 99605-9196
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC

 

Governador falou sobre o decreto em uma transmissão ao vivo - Foto: Peterson Paul/Casa Civil

A desativação das 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foi oficializada em um decreto assinado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. O documento detalha a forma como a desarticulação será feita, sob a coordenação de um grupo composto por representantes de diversos órgãos do governo.

CONFIRA O DECRETO Nº 3

De acordo com o decreto, todo o processo de desativação das ADRs deverá estar concluído até o dia 30 de abril. A extinção definitiva das agências será objeto da reforma administrativa, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa em fevereiro. A publicação está prevista para a edição desta segunda-feira, 21, do Diário Oficial do Estado.

“É uma promessa que estamos cumprindo, a de entregar um Estado mais leve, ágil, eficiente”, resumiu o governador, e uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

MAIS DETALHES SOBRE A DESATIVAÇÃO

A desativação das ADRs foi planejada de modo a garantir uma transição que garanta o pleno atendimento aos processos, que já estão em andamento, envolvendo as cidades. Essas demandas serão encaminhadas à Central de Atendimento aos Municípios, uma estrutura anunciada na última semana e que está sendo montada dentro da Casa Civil.

“Nossas atitudes são todas bem equilibradas porque sabemos que elas geram reflexos. Por isso há ações que não podem ser realizadas em apenas um dia, e o decreto traz um prazo para que tudo seja bem feito”, frisou Moisés.

Fecam

Moisés recebe presidente da Fecam - Foto: Peterson Paul/Casa Civil

Na tarde desta segunda-feira, após anunciar a publicação do decreto, o governador recebeu na Casa d’Agronômica o prefeito de Tubarão e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli. O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e o diretor executivo da Fecam, Rui Braun, também participaram da reunião. Na ocasião, foi discutido o futuro da relação entre as prefeituras e o Governo do Estado, a partir da criação da Central de Atendimentos aos Municípios.

Ponticelli elogiou a extinção das ADRs e sugeriu que as 21 associações de municípios tenham participação ativa na interlocução com a gestão estadual. “Foram reuniões muito produtivas. Foi importante ouvir do governador a disposição para discutir essa nova estrutura, que está sendo construída a quatro mãos, com a Fecam participando ativamente do processo. Quem ganha com isso é Santa Catarina”, avaliou o presidente da Federação.

 

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 / (48) 99605-9196
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC


Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Educação inicia na próxima segunda-feira, 28, a 2ª chamada dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) 2019-2020. A escolha das vagas será realizada nos locais, datas e horários definidos por cada Gerência de Educação Regional. A lista com os locais determinados para a escolha de vagas está disponível no portal da SED.

 

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) lança nesta segunda-feira, 21 de janeiro, o seu novo site: o www.ima.sc.gov.br. Com layout mais moderno, o portal foi construído de acordo com as demandas dos servidores e usuários. A intenção é facilitar o acesso aos diversos serviços e procedimentos disponibilizados pelo órgão ambiental.

O novo sítio eletrônico traz em destaque alguns dos serviços mais procurados pelos internautas como balneabilidade, unidades de conservação e ouvidoria. Além de mais visível no site, o link do licenciamento foi totalmente reestruturado. O novo formato foi elaborado de acordo com as solicitações dos usuários e também segundo estudos realizados pelos técnicos do setor para tornar as informações mais acessíveis e claras.

Ainda na aba de licenciamento, os interessados podem consultar licença, simular o licenciamento que indica, entre outros, se o processo deve ser feito no órgão estadual ou municipal, além de navegar pelo mapa interativo, que apresenta a geografia catarinense em um formato dinâmico.

O portal mostra ainda todas as Unidades de Conservação, características, principais atrações e horários de visitação. Além de relacionar as que estão em processo de criação e as pesquisas nas UCs. No link Ecossistemas é possível acessar o site da balneabilidade, um dos mais procurados, e conhecer programas que o Instituto desenvolve para a conservação dos recursos naturais de Santa Catarina.

Foi inserido ainda um espaço para a divulgação das Audiências Públicas. De forma ainda mais transparente e fácil, os cidadãos poderão saber as datas das audiências. Antes dos encontros, no entanto, os interessados podem conhecer os projetos por meio dos Estudos de Impacto Ambiental que estão disponíveis no endereço.

O portal é responsivo. Desta forma, pode ser acessado de qualquer telefone móvel ou tablete sem perda de qualidade. “Desenvolvido pelo CIASC e pelos técnicos de informática do Instituto, a nova página busca ser um canal ainda mais próximo com a população, disponibilizando todo conteúdo de forma transparente e o mais acessível possível”, destaca o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio

Informações adicionais à imprensa:
Claudia Xavier
Assessoria de Imprensa IMA
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
E-mail: comunicacao@ima.sc.gov.br
Fone: (48) 3665 4177 / (48) 99172 8277
Site: www.ima.sc.gov.br 


Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Proprietários de veículos com placas final 1, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até quinta-feira, 31 de janeiro. Em 2019, os catarinenses irão pagar, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2019, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

Tributação
Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200CC estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2018.

-> IPVA mais caro é do automóvel I/LAMBORGHINI AVENT S (ano de fabricação 2018): R$ 77.440,68

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes
2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA nos Estados vizinhos
Rio Grande do Sul: 3% 
Paraná: 3,5%, 
São Paulo: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda
Michelle Nunes
jornalistaminunes@gmail.com (48) 3665-2575 / (48) 99929-4998
Sarah Goulart
sgoulart@sef.sc.gov.br (48) 3665-2504 / (48) 99992-2089 

Página 1 de 364

Conecte-se