Encontre serviços oferecidos pelo Governo de SC

Reunimos neste site tudo o que o Governo pode fazer por você

Notícias em destaque

Vídeos

Os principais aspectos da Reforma Administrativa

Os principais aspectos da Reforma Administrativa

O governador Carlos Moisés comenta os principais pontos da Reforma Administrativa, pensada em três eixos: redução de gastos públicos, reorganização da estrutura e qualificação do serviço prestado. A proposta do Projeto de Lei Complementar, já encaminhado à Assembleia Legislativa, vai gerar uma economia de até R$ 124,3 milhões aos cofres públicos nos próximos 12 meses – ou seja, de cerca de R$ 500 milhões em quatro anos 

Oportunidades

Próximos eventos

A primeira prova prática do concurso para procurador do Estado de Santa Catarina ocorreu neste domingo, 24, em Florianópolis. No total, 185 candidatos realizaram a prova escrita de caráter classificatório e eliminatório sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo, o que significa um percentual de apenas 5% de abstenção.

No período da manhã, os candidatos submeteram os materiais à aprovação da comissão do concurso. A prova teve início às 14h e foi encerrada às 18h, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na Capital.

Os membros da comissão, com apoio logístico da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), coordenaram, desde as 7h da manhã, a aplicação dos exames. De acordo com o presidente da comissão do concurso, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Fernando Mangrich Ferreira, os trabalhos transcorreram normalmente ao longo do dia.

Acompanharam a realização da prova, além do advogado e membro indicado pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Ricardo Vianna Hoffmann, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, e o corregedor-geral da PGE, Sérgio Laguna Pereira.

O concurso

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu quatro vagas para a carreira de procurador, além da formação de cadastro de reserva para eventual abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

A prova objetiva, primeira etapa do concurso, foi realizada no dia 2 de dezembro do ano passado, com a presença de 2.290 candidatos do total de 2.667 que tiveram a inscrição deferida. No total, 195 candidatos foram classificados para a primeira prova prática, dos quais, 185 compareceram neste domingo.

O edital do concurso prevê mais uma prova prática escrita sobre Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário, em data ainda a ser definida; uma prova oral classificatória e eliminatória; e, por último, uma prova de títulos de caráter classificatório.

Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas em http://pge.fepese.org.br/.

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado - PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 

A população do Norte da Ilha passará a contar com pré-vestibular comunitário a partir da próxima semana, em uma iniciativa criada por estudantes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Os interessados podem se inscrever no formulário online até este sábado, 23, e receberão o resultado no domingo, 24, pelo e-mail cadastrado.

O governador Carlos Moisés da Silva assinou, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com bens digitais, em conformidade com a legislação tributária brasileira. A medida delimita operações sobre a incidência ou não da cobrança do imposto sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres.

“Santa Catarina tem se consolidado como um celeiro de inovação e nosso objetivo é incentivar as empresas de tecnologia aqui instaladas, garantindo segurança jurídica e a atração de mais investimentos”, afirmou o governador. Hoje, a participação do setor de tecnologia no PIB catarinense é superior a 5%, com faturamento de aproximadamente R$ 15 bilhões ao ano.

A Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e as entidades representativas do setor, regional e nacionalmente, contribuíram ativamente com a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para a viabilização do projeto. O presidente da instituição, Daniel Leipnitz, destaca a importância para Santa Catarina em ter uma lei para disciplinar a cobrança de ICMS para software, a partir da orientação, em 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Além de evitar a bitributação de empresas de software, a lei pode ser um importante indutor na atração de companhias nacionais e globais que estão enfrentando este problema em outros Estados, ao garantir a segurança jurídica para os negócios", salientou Leipnitz.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, ressalta que esta será a melhor fase do segmento de tecnologia em Santa Catarina. “Com a medida, vamos abrir as portas do Estado para novas empresas que aqui queiram se instalar”, disse.

Com a aprovação, será cobrado ICMS apenas sobre os itens que possam ser repassados a terceiros e não forem de competência municipal. "Diferentemente de outros Estados, que tributam os softwares em todas as operações, apresentamos essa medida para estimular o crescimento do setor de tecnologia. O projeto isenta o ICMS de bens digitais adquiridos para consumo final", explicou o secretário da SEF, Paulo Eli.

Durante o encontro, o governador Carlos Moisés lançou um desafio aos empresários: utilizar a tecnologia para criar ferramentas que auxiliem no combate à sonegação fiscal entre outras demandas do Estado. “Além de estimularmos a educação fiscal desde cedo, temos que usar a tecnologia como aliada. Esperamos que soluções inovadoras sejam apresentadas ao Governo e que elas signifiquem mais agilidade e qualidade nos serviços entregues ao cidadão catarinense”, concluiu.

O PL segue para a aprovação dos deputados estaduais nos próximos dias.

Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 9929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 98843-8553
Site: www.sef.sc.gov.br 
FACEBOOK: 
facebook.com/fazendasc

Com o objetivo de facilitar o comércio e o desenvolvimento de projetos entre as áreas portuárias de Santa Catarina e Espanha, a SC Participações e Parcerias S.A. (SCPAR) e a Autoridade Portuária de Valência (APV) assinaram, na 25ª Feira Intermodal, em São Paulo, uma carta de intenções para cooperação comercial, científica e tecnológica. É o primeiro acordo do gênero entre os dois países.

Em Santa Catarina, o termo abrange os portos públicos de Imbituba e de São Francisco do Sul. O convênio abarca as áreas de informação logística, gestão e processo logístico-portuários.

A informação logística abrange a modernização de processos de Tecnologia da Informação (T.I.), com a implementação de sistemas automatizados e o monitoramento em tempo real das operações. A gestão engloba o intercâmbio de conhecimentos de governança corporativa, aprimoramento das tomadas de decisão e do relacionamento com os stakholders (todos os envolvidos na atividade portuária).

Já os processos logístico-portuários abrangem a rotina das operações. O objetivo nesse quesito é, a partir do modelo de sucesso do Porto de Valência, tornar os portos públicos catarinenses e mais competitivos em relação a outros países.

“Temos muito a aprender com eles. Esperamos receber o know how técnico do Porto de Valência para melhorar a eficiência dos nossos portos nos temas abrangidos pelo convênio. Queremos criar uma marca de qualidade dos portos catarinenses”, ressalta Fabiano Ramalho, diretor jurídico da SCPAR.

A data de início e a forma como será efetivada a cooperação ainda serão ajustadas: “Neste primeiro momento, os trabalhos serão voltados à criação de uma agenda direcionada à capacitação e à qualidade”, esclarece o diretor.

Informações adicionais à imprensa
Fabiana de Liz
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: fabianadeliz@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC 


Foto arquivo: James Tavares / Secom

A inclusão da cidade de Penha como uma nova rota para cruzeiros nacionais foi tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na Delegacia da Capitania dos Portos, em Itajaí.

Duas companhias de cruzeiros participaram do encontro (Costa e MSC Cruzeiros) e têm interesse em operar no local. A expectativa agora é realizar uma escala-teste, mas antes deve ser apresentada uma carta náutica à Capitania dos Portos para que sejam homologados dados técnicos, como o ponto de fundeio do canal de acesso e a capacidade do píer.

A Prefeitura da cidade, representada na reunião pelo secretário de Planejamento de Penha, Fredolino Alfredo Bento, se comprometeu a criar um protocolo de preparação o píer, para melhorar a segurança do local de atracação.

Reunião_Capitania_Portos_Itajaí_2.jpeg

Santa Catarina dispõe de uma diversidade de cenários que podem integrar roteiros para cruzeiros, na avaliação da presidente da Santur, Flavia Didomenico: "Mas é preciso que as cidades preparem seus atrativos e invistam em mobilidade e qualidade, para atender bem os milhares de passageiros que desembarcam em um curto espaço de tempo", avalia.

A expectativa da empresa pública é criar a Rota SC, para ampliar destinos de cruzeiros no Estado, para que os navios permaneçam por mais tempo em nosso Litoral. Balneário Camboriú e Porto Belo já integram a rota de cruzeiros. Itajaí retomará as escalas na próxima temporada. Além de Penha, Florianópolis e Imbituba estão no radar.

O setor de cruzeiros cresce em ritmo avançado no mundo. A expectativa da associação internacional do setor (Clia) é que haja 30 milhões de cruzeiristas viajando pelo mundo em 2019. Até 2021 haverá 113 novos navios circulando pelo Litoral do país.

Além da presidente da Santur e do secretário de Penha, participaram do encontro o diretor de Planejamento e Desenvolvimento Turístico da Santur, Leandro "Mané" Ferrari, o delegado capitão de Fragata da Delegacia da Capitania dos Portos, Thales Barroso Alves, o presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, além dos representantes da MSC Cruzeiros, Marco Cardoso e da Costa Cruzeiros, Renê Hermann.

Informações adicionais para a imprensa:
Ana Paula Flores
Assessoria de Imprensa Santur
Santa Catarina Turismo S.A - Santur
E-mail: imprensa@santur.sc.gov.br
Fone: (48) 3212-6311 / (48) 98821-7367
Site: www.turismo.sc.gov.br

Página 1 de 411

Conecte-se