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Com a Palavra, o Governador - 22 de dezembro de 2017

Com a Palavra, o Governador - 22 de dezembro de 2017

O Governador Raimundo Colombo dá sua mensagem de agradecimento pelo ano que passou e os votos de um feliz natal e próspero ano novo.

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Foto: SEF/SC

Dos 55 estabelecimentos fiscalizados pela Secretaria da Fazenda na operação Prime, deflagrada nesta quarta-feira, 17, 20 apresentaram algum tipo de irregularidade. Os auditores, que verificaram a regularidade fiscal dos varejistas integrantes do Porto Belo Outlet Premium, localizado em Porto Belo, encontraram quatro estabelecimentos que não tinham sequer inscrição estadual.

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“O resultado é maior do que esperado e demonstra a importância da presença do Fisco para regular o comércio varejista e garantir um ambiente concorrencial justo e legalizado”, destaca Rogério Mello, gerente de Fiscalização da Fazenda catarinense.

Entre as irregularidades encontradas estavam o uso de equipamento para pagamento com cartão de crédito/débito com CNPJ diverso ao estabelecimento, inobservância da obrigatoriedade de uso do ECF (Emissor de Cupom Fiscal) e uso de Programa Aplicativo PAF-ECF que não observa a Especificação de Requisitos correta. Foram emitidos 20 Termos de Início de Fiscalização para que os estabelecimentos regularizem a situação junto ao Fisco o quanto antes. 

Irregularidades

4 - estabelecimentos sem inscrição estadual
4 - omissos na instalação de ECF
7 - PAF-ECF desatualizados
9 - máquinas de cartão de crédito de terceiros

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Fazenda - SEF
Aline Cabral Vaz
E-mail: avaz@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2575 / (48) 98843-8352
Cléia Schmitz
E-mail: cschmitz@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2572/ (48) 99157-1980
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 98843-8553
Site: www.sef.sc.gov.br 


Foto: SSP/SC

O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, participou na tarde desta terça-feira, 16, da entrega de 65 fuzis Imbel modelo IA-2 calibre 5,56mm, em evento que aconteceu no Centro de Material Bélico da Polícia Militar, em Florianópolis. O armamento entregue tem objetivo de resguardar a vida do policial e da comunidade, bem como promover a pronta resposta e o enfrentamento necessário para quem atentar contra a vida do cidadão do bem.

Nesta terça-feira, somente as unidades da Grande Florianópolis receberam o equipamento. Outras unidades do Estado receberão no decorrer deste mês, conforme critérios técnicos.

>>> Confira a lista de unidades que devem receber as armas

De acordo com o secretário, as armas foram doadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A doação é fruto de convênio firmado entre o Governo Federal (MJ) e o Governo Estadual (SSP), no qual o Estado cede efetivo para atuar na Força Nacional e, em troca, recebe como legado armas, equipamentos e viaturas.

Informações adicionais para a imprensa
João Carlos Mendonça Santos
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
E-mail: imprensa@ssp.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-8183 / 98843-7615
Site: www.ssp.sc.gov.br

 


Foto: Defesa Civil Municipal de Joinville/Divulgação

As chuvas registradas em Santa Catarina nesta terça-feira, 16 e madrugada de quarta-feira, 17, causaram estragos pontuais como deslizamentos, alagamentos e inundações em 13 municípios. Até às 18h desta quarta, são 22 desabrigados, 10 desalojados e 12 residências atingidas. Em Gaspar, na localidade de Santa Terezinha, um abrigo foi aberto e em Joinville, também foi instalado um abrigo no bairro Jardim Sofia, na Escola de Educação Básica Rodrigo Lobo. A estrutura conta com 10 salas disponíveis para 200 pessoas. A Defesa Civil SC monitora todas as regiões do Estado por meio das coordenadorias regionais.

A chuva já superou os 100mm em vários municípios de Santa Catarina. Esses valores representam mais do que se espera para o mês inteiro em algumas regiões.Equipes da Defesa Civil seguem em alerta, pois há risco para deslizamentos de terra, especialmente em Brusque, Joinville, Blumenau e Florianópolis. O secretário-adjunto da Defesa Civil, Fabiano de Souza, informou que deve ser observado qualquer movimento de terra ou rochas próximas a residências, inclinação de postes e árvores e rachaduras em muros ou paredes. Neste caso, é recomendável que a família saia de casa e acione a Defesa Civil municipal pelo 199 ou o Corpo de Bombeiros 193.

Conforme o último relatório da Defesa Civil, os municípios afetados foram Florianópolis, Coronel Martins, Brusque, Chapecó, Blumenau, Presidente Nereu, Xaxim, Galvão, Gaspar, Joinville, Rio do Sul, Itapema e Salete. A previsão da Epagri/Ciram indica a continuidade das chuvas, principalmente nesta quarta e quinta-feira.

Acompanhe a atualização dos avisos meteorológicos diários e de curto prazo (de 1 até 3 h de antecedência), na página da Epagri/Ciram, Defesa Civil e redes sociais.

O trabalho em campo das equipes da Defesa Civil continua nesta quarta-feira, 17. Receba alertas via SMS. Envie seu CEP para o número 40199. O serviço é gratuito.

Volume de chuvas nos municípios

Previsão do tempo

A previsão do tempo da Epagri/Ciram indica presença de sol na maior parte de Santa Catarina, com chuva fraca no Litoral pela manhã e a com pancadas de chuva partir da tarde em todas as regiões, principalmente do Meio-Oeste ao Litoral.

O meteorologista da Epagri/Ciram, Clóvis Correa alerta para a condição de chuva mais intensa a partir da noite, próximo ao Paraná nas regiões do Meio-Oeste, Litoral Norte e Grande Florianópolis. “As pessoas devem acompanhar a previsão do tempo diariamente porque os valores e previsão podem mudar”, disse.

A temperatura segue em elevação com sensação de ar abafado. O vento sopra de leste a nordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

Para a quinta-feira, 18, a previsão aponta aberturas de sol e calor na maior parte do dia no Estado, com chuva na madrugada e início da manhã em todas as regiões, mais intensa no Litoral Norte, Grande Florianópolis e Vale do Itajaí.

A partir da tarde, áreas de instabilidade causam pancadas de chuva em todas as regiões. Condição de chuva mais intensa e melhor distribuída do Planalto ao Litoral na madrugada e início da manhã, devido à intensificação de um sistema de baixa pressão no litoral de SC e RS. A temperatura estará elevada com sensação de ar abafado. O vento soprará de noroeste, com variações de sudeste do Oeste ao Litoral Sul e com variações de nordeste nas demais regiões, fraco a moderado com rajadas.

Na sexta, 19 e sábado, 20, pela manhã chuva fraca do Litoral e Planalto Sul, predomínio de sol na maior parte do período em todas as regiões de SC. Entre a tarde e noite destes dias ocorrem pancadas muito isoladas de chuva. A temperatura estará amena ao amanhecer em relação aos dias anteriores e com elevação rápida durante o dia.

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: bety@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3014 / 98843-5460
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC


Foto: Polícia Civil/Divulgação

Mais de 10 mil crianças receberam a pulseira de identificação e 750 folders com dicas de prevenção e materiais educativos foram distribuídos, desde dezembro, até o momento, nas principais praias do Litoral Norte e Sul de Santa Catarina. A ação faz parte da campanha de prevenção de desaparecimento de crianças no litoral, que está na sua segunda edição.

Uma delegacia móvel também foi disponibilizada para atender o projeto. O veículo está presente nos locais de maior fluxo de turistas e banhistas, nas sextas-feiras, sábados e domingos, cada dia em uma cidade diferente. O objetivo é alertar os pais ou responsáveis para redobrar a vigilância com seus filhos na praia, onde o índice de crianças perdidas e desaparecidas aumenta nesta época do ano.

As praias de São Francisco do Sul, Itapoá, Barra do Sul, Itapema, Balneário Camboriú e Barra Velha já foram atendidas pelo projeto.  No próximo final de semana, as praias do Litoral Sul como Laguna, Jaguaruna e Garopaba terão o serviço. Este trabalho de orientação e divulgação segue até o final da Operação Veraneio.

A equipe percorre os 560km do litoral catarinense e a receptividade da população tem sido positiva, já que, além das crianças, idosos, pessoas com deficiência e estrangeiros também são atendidos .

Para o diretor da Diretoria de Polícia do Litoral (DPOL), delegado José Celso Corrêa, ações como esta consolidam ainda mais a integração entre a Polícia Civil e a comunidade. “Este projeto auxilia e oferece mais tranquilidade e segurança para aquelas famílias que procuram  nosso Estado para passar as férias”, explica.

Para o policial civil Renato do Amaral, na região de Joinville, a parceria entre a Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional e a ONG Crianças Desaparecidas, é considerada muito positiva por se tratar de uma campanha de prevenção e orientação à população. “Posso garantir que o número de desaparecimentos durante a campanha diminuiu muito”, afirma.

Segundo o policial, há muitos casos de desatenção e descuido, principalmente em praias movimentadas e em festas de grande concentração de pessoas, como o carnaval.  “Agradeço o apoio e o incentivo neste projeto da Delegacia Geral, através dos delegados Artur Nitz e Marcos Guizoni; o Diretor da DPOL, Delegado José Celso e os delegados regionais, de Joinville, Tânia Harada e de Balneário Camboriú, David Queirós”, disse.

Dicas de Segurança

- Ensine a criança seu nome completo, nome dos seus responsáveis, seu endereço, telefone e referências. Mas, se houver dificuldades para memorizar, faça ela utilizar pulseiras de identificação com o nome dos pais e telefone.

- Oriente a criança a não aceitar presentes, alimentos e caronas sem seu consentimento.

- Sempre acompanhe as crianças ao banheiro público. Se não puder, peça a alguém de confiança.

- Não tire os olhos da criança. Se algum adulto desconhecido aproximar-se, acompanhe ainda mais atentamente.

- Evite lugares muito lotados.

- Em locais com piscinas, redobre os cuidados.

- Em caso de se perder da criança, procure rapidamente um agente público devidamente identificado.

Informações adicionais para a imprensa
Clarissa Margotti
Assessoria de Imprensa
Polícia Civil - PC
E-mail: imprensa@pc.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-2313 / 99968-9600
Site: www.policiacivil.sc.gov.br


Foto: Aline Cabral Vaz/SEF

A Secretaria de Estado da Fazenda e a Junta Comercial do Estado assinaram uma portaria conjunta nesta terça-feira, 16, para iniciar o gerenciamento de riscos na Jucesc com um grupo de trabalho da Diretoria de Auditoria Geral do Estado. O documento foi assinado pelo secretário da Fazenda, Renato Lacerda, pelo presidente da Junta Comercial, Julio Marcellino Jr, e pelo auditor-geral do Estado, Augusto Piazza.

O projeto na Junta será o primeiro a ser formalizado e passará pelas etapas de avaliação do ambiente de controle, eleição de processo para identificação e avaliação de eventos de risco, resposta aos riscos selecionados e definição de procedimentos de controle. A previsão é que o trabalho esteja concluído até o final de março.

O secretário da Fazenda acredita que o gerenciamento de riscos é um instrumento importante para o fortalecimento das estruturas de governança. “A gestão eficaz de riscos acaba resultando em melhoria na qualidade dos serviços prestados, que é a finalidade principal da administração pública”, defende Lacerda.

O presidente da Jucesc ofereceu total acesso do grupo de trabalho às informações gerenciais da instituição. “Temos muito a ganhar com a participação nesse projeto e estamos abertos à incorporação das boas práticas associadas a ações preventivas”, disse o presidente Marcellino.

“Sabemos que os riscos existem e podem ser de diversas naturezas. Estar preparado para eles é uma forma inteligente de gestão. Controle interno também é isso”, conclui o auditor-geral Augusto Piazza.

O grupo de trabalho será coordenado pelo auditor interno Cícero Alessandro Teixeira Barbosa e composto pelas auditoras internas Alessandra Barcellos Barros, Fabiana Ribeiro Borges e Josane Mara Maciel. “O alcance dos objetivos é cercado por incertezas que podem se tornar ameaças”, diz o coordenador Cícero Barbosa. Ele explica que, além de identificar os riscos, é fundamental que se identifique suas causas. “Cabe ao gestor trazer para si a responsabilidade e envolver as equipes para que a gestão de riscos realmente aconteça”, completou.

Informações adicionais para a imprensa:
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Aline Cabral Vaz
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