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Eduardo Pinho Moreira assume Governo de SC

Transmissão do cargo de governador

O governador licenciado Raimundo Colombo transmitiu o cargo ao governador em exercício Eduardo Pinho Moreira, que assumiu o Governo de Santa Catarina com duas prioridades bem definidas: a Saúde e a Segurança Pública

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Foto: Helena Maquardt / ADR Ibirama

Mais de 25 mil estudantes serão contemplados com a compra dos alimentos da agricultura familiar na primeira chamada pública de 2018. Esta semana a Secretaria de Estado da Educação publicou a Chamada Pública 088/2018 para compra dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as 144 escolas que possuem autogestão das refeições. As cooperativas têm até 22 de março para enviar a documentação e o projeto de venda para participar deste processo licitatório.

De acordo com o diretor de Articulação com os municípios, Osmar Matiola, o investimento desta chamada é de R$ 7.026.639,90 na compra de 19 produtos como legumes, verduras, frutas, carnes, lacticínios, ovos entre outros. “A compra da agricultrua familiar é uma ação que, além de garantir qualidade na alimentação dos estudantes, também beneficia cerca de 40 cooperativas e associações de todo o Estado”, enfatiza.

Os fornecedores serão agricultores familiares e empreendedores familiares rurais titulares da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (DAP). Os itens utilizados para a produção das refeições serão para todo o ano letivo de 2018.

Além desta, para este ano está prevista mais uma chamada pública para compra de genêros da agricultura familiar. O investimento será de R$ 20,5 milhões para atender todas as escolas da rede estadual e seus mais de 500 mil alunos.

Sobre Agricultura Familiar

A compra de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar, para a alimentação escolar é uma exigência da Lei Federal 11.947, de 2009, que exige que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sejam investidos pelo Estado na compra de produtos diretamente da agricultura familiar e suas organizações. Em Santa Catarina este ano, a previsão de compras, por meio das chamadas públicas, deverá ultrapassar 50% dos recursos transferidos pelo FNDE, para o PNAE.

Sobre o PNAE

O PNAE é fundamental no que diz respeito às iniciativas de compras públicas sustentáveis articuladas ao fortalecimento da agricultura familiar. Com ele, são criados mecanismos de gestão para a compra direta do agricultor familiar cadastrado, com dispensa de licitação, democratizando e descentralizando as compras públicas, além de fomentar o mercado para os pequenos produtores, dinamizando a economia local e seguindo em direção ao fornecimento de uma alimentação mais adequada.

Informações adicionais para a imprensa
Edinéia Rauta
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Educação  - SED
E-mail: edineiarauta@sed.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-0353 / 3664-0161 / 3664-0356 / 9-9980-3136
Site: www.sed.sc.gov.br


Foto: Johatan Tavares / SSP

Secretário da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Junior, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 23, com o comandante-geral da Polícia Militar, delegado-geral da Polícia Civil e o secretário de Justiça e Cidadania para uma avaliação dos dois dias de trabalho da Polícia Militar no combate às facções criminosas que promoveram ataques em Florianópolis.

Na avalição do secretário, o trabalho até aqui realizado foi um sucesso, pois apreendeu armas e drogas. Mas o principal é que a população pode presenciar a presença ostensiva da Polícia Militar em áreas consideradas vermelhas. A ideia é mantermos essas operações e atacarmos outros pontos da cidade, mas vamos aguardar os resultados finais”, disse o secretário.

Além de drogas e armas as operações deixaram o saldo de cinco presos e dois adolescentes apreendidos, 20 quilos de maconha retirados de circulação, e dois mortos em confronto.

No Morro do Caju, em ocorrência atendida na tarde de quinta-feira, 22,  foram presas duas pessoas e aprendida uma menor, de 17 anos. Houve confronto com os ocupantes de uma casa que resultou na morte de Valdemir Fiuza Barce, 25 anos, natural de Sapucaia do Sul (Mato Grosso do Sul). Valdemir possui ficha criminal com 18 boletins de ocorrências e cumpria pena em regime de prisão albergue. Ele respondia a três inquéritos policiais por roubo e tráfico de drogas.

Na mesma operação foram presos Robert Fernando Borges, 19 anos, natural de Florianópolis, com mandado de prisão ativo por crimes de tráfico de drogas, roubo, e com uma extensa ficha criminal com 26 boletins de ocorrência. Também foi preso Kelvin Branco dos Santos, 20 anos, natural de Lages, com registro de 11 boletins de ocorrências por tráfico de drogas e roubo.

Ainda no morro do Caju a PM apreendeu:

- 01 Calibre .12;

- 01 Submetralhadora MP5;

- 01 Submetralhadora de Fabricação Artesanal .380;

- 01 Kit Roni;

-  01 Pistola PMSC;

- 01 Revolver .38;

-  02 Glock .45 e .40;

- 117 Munições de .40;

- 57 Munições de .45;

- 52 Munições de 9mm;

- 60 Munições de .380;

- 25 Munições de 7,62;

- 27 Munições de .22;

- 43 Munições de .12;

- 02 granadas;

- 130g de maconha;

- 02 pares de placa balística;

- 03 capas de coletes

Nesta sexta-feira, 23, a Polícia Militar desencadeou a operação  Drive Drugs, no Morro do Horácio, área central de Florianópolis. Os policiais tentavam cumprir cinco mandados de prisão e 26 de busca e apreensão.

Nesta operação foram presas três pessoas e apreendido um adolescente e 20 quilos de maconha. Dentre os presos está Elvis Rocha da Silva, 22 anos, de Florianópolis, apontado pelo Comandante Araújo Gomes com um dos líderes dos roubos em Florianópolis, como ao Shopping Ideal, Quevedo Jóias e lotéricas nos shoppings Itaguacu e Floripa.

O comandante-geral da PM, Carlos Alberto Araújo Gomes,  destacou que nesta primeira fase, que ele chama de intervenção, o objetivo reforçar o policiamento ostensivo e ações nas comunidades. “Para ao final identificar e prender  as principais lideranças do tráfico de drogas da cidade”, disse.

Informações adicionais para a imprensa
João Carlos Mendonça Santos
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
E-mail: imprensa@ssp.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-8183 / 98843-7615
Site: www.ssp.sc.gov.br



 


Fotos: Jeferson Baldo/Secom

O governador Eduardo Pinho Moreira deu posse, na manhã desta quinta-feira, 22, no Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina, em Florianópolis, ao coronel PM Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, que assumiu o comando geral da instituição. Ao reforçar que Segurança Pública é uma das prioridades do Governo, Eduardo Pinho Moreira destacou a importância do trabalho dos policiais e falou que o desafio é tornar a polícia cada vez mais atuante e responsável. “Estamos renovando as energias, gerando esperança ao povo que não quer Santa Catarina ocupando posições desonrosas nos indicadores de Segurança Pública”, expressou.

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Com foco na atuação forte da polícia, especialmente nos locais onde o crime provoca uma maior sensação de insegurança, o novo comandante afirmou que não irá faltar empenho e comprometimento para reduzir índices de violência em Santa Catarina. "Nossas ações serão sempre no princípio da cidadania, da legalidade. O trabalho nas ruas, com parcerias, é que vai trazer os resultados práticos na redução da criminalidade”, apontou Araújo Gomes.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto, mencionou todo o efetivo policial militar para pedir união no trabalho de proteção dos catarinenses. “Façam pelo amor e honra que os motivaram a ingressar nesta carreira de missão tão nobre. Com união, profissionalismo e tecnologia vamos mostrar que a PM de Santa Catarina é a melhor polícia do Brasil”, discursou Oliveira Pinto. O secretário reiterou que o Estado será um facilitador da atuação policial no sentido de promover a melhor condição para o desempenho da missão, com investimentos em viaturas, equipamentos e tecnologia. “Somos todos responsáveis pela segurança: Estado, escola, comunidade e família. Juntos vamos vencer os desafios”, afirmou.

Ao deixar o comando geral da Polícia Militar, o coronel PM Paulo Henrique Hemm, que esteve à frente da instituição durante os últimos três anos, disse que cumpriu a missão doando o máximo de dedicação e responsabilidade. “Cheguei aqui há 38 anos e só posso agradecer por ter alcançado o lugar mais alto da minha carreira com trabalho e prestação de serviço para a sociedade catarinense”, salientou. No mesmo ato, foi empossado o novo subcomandante-geral, coronel PM Cláudio Roberto Koglin.

O novo comandante

Araújo Gomes é oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, tendo sido declarado aspirante a oficial em 27 de novembro de 1987 e promovido a coronel, o último posto da carreira dos oficiais de PM, em 31 de janeiro de 2016. Exerceu o cargo de subcomandante-geral desde 28 de abril de 2017 até a presente data.

Foi condecorado com os brasões de mérito pessoal, medalhas de mérito por tempo de serviço, do Proerd, do mérito da aviação e do mérito policial militar coronel Lopes Vieira.

Exerceu como principais funções a criação e comando do pelotão de paramédicos em Joinville, coordenou programas na área de atendimento pré-hospitalar, resgate veicular e combate à incêndio. Atuou na Defesa Civil catarinense e junto à terceira seção do Estado Maior-Geral. Desempenhou missões oficiais no governo federal, no Estado do Rio de Janeiro e no Pará, junto aos ministérios da Justiça e Integração Nacional. Participou da comitiva brasileira que definiu a estratégia internacional de redução de desastres (Marco de Hyogo) no fórum mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) no Japão e atua como pesquisador no Centro Universitário de Estudos sobre Desastres da UFSC. Comandou o 4º Batalhão de Polícia Militar, em Florianópolis, e a 11ª Região de Polícia Militar Aérea da Grande Florianópolis.

Operação simbólica 

Um dos momentos mais emocionantes da solenidade de passagem de comando na Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira, 22, foi a operação simbólica de embarque nas viaturas. O ato finalizou o evento com os policiais que estavam no grupamento partindo imediatamente para missões de combate ao tráfico de drogas em comunidades de Florianópolis.

As viaturas e as sirenes foram ligadas ao mesmo tempo e os veículos deixaram o Centro de Ensino um a um, no que o novo comandante disse ser uma demonstração simbólica que revela muito sobre o que irá buscar na prática. “Estar mais presente nas comunidades e, como força de Estado, atuar como um pacificador social talvez sejam nossos grandes desafios. Assumo uma polícia jovem, tecnológica, operacional, renovada em seus valores e com o status de melhor polícia do Brasil”, destacou Araújo Gomes.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
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Foto: Julio Cavalheiro/Secom

O governador Eduardo Pinho Moreira acompanhou, na manhã desta sexta-feira, 23, na sede do Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis, a cerimônia de transmissão do cargo do prefeito Gean Loureiro ao presidente da Câmara de Vereadores, Guilherme Pereira. “Eu recebi o prefeito Gean Loureiro esta semana no meu gabinete e reforçamos a parceria do Governo do Estado com a Capital. E o prefeito em exercício também contará com nosso apoio. Há obras e ações fundamentais que precisam de nossa atenção”, garantiu Moreira.

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De acordo com o governador, são mais de 100 quilômetros de rodovias estaduais dentro da Capital e existe a necessidade de recuperá-las, além das pontes e o acesso ao aeroporto, entre outras ações. “Florianópolis vive um momento importante e precisa de nosso apoio. É fundamental que Estado e municípios trabalhem alinhados. Contem conosco”, salientou.

Após a solenidade, o governador seguiu com agenda em Araranguá, Chapecó e Xanxerê. Também estavam presentes o ex-governador Paulo Afonso Vieira, os secretários de Estado Ada de Luca e Luiz Fernando Vampiro, a deputada estadual Dirce Heiderscheidt, o promotor de Justiça Mauro Canto da Silva, entre outras autoridades.

Informações para a imprensa:
Soledad Urrutia
Assessoria de Comunicação
Fone: (48) 99947-2938


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Eduardo Pinho Moreira empossou nesta quarta-feira, 21, no Centro Administrativo, em Florianópolis, o novo diretor do Instituto Geral de Perícias (IGP), Giovane Eduardo Adriano.

“O IGP faz parte de um complexo fundamental na vida das pessoas. A ideia é buscar investimentos em tecnologia para auxiliar no trabalho dos técnicos. É um órgão importante nessa política de segurança que queremos para o nosso Estado”, destacou o governador.

Giovani que já comandou o instituto por seis anos era diretor da Academia de Perícia do IGP, assumiu o cargo no lugar do perito criminal Miguel Acir Colzani, que estava a frente do instituto desde janeiro de 2015.



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“Após alguns anos a gente retorna a nossa casa. Fui responsável por sua criação em 2005, quando por convite do ex-governador Luiz Henrique, fui chamado para montar uma estrutura descentralizada no Estado”, disse Giovani.

Ele explicou que além de todo trabalho prestado a polícias, judiciário e Ministério Público, procurou valorizar também o ser humano, trabalhando muito com a relação interpessoal dos servidores. “Estamos retornando essa metodologia de trabalho e vamos propor uns mutirões para tentar fazer com que a perícia possa dar uma resposta mais rápida para a sociedade. Temos algumas demandas reprimidas a exemplo de áudio e vídeo e exames represados que vão até 2025 para acabar. Vamos ter que procurar uma solução para isso e temos 10 meses para mostrar para a sociedade que é possível fazer diferente”.

Formado em  Engenharia pela UFSC, é perito criminal há mais de 20 anos. Iniciou seus trabalhos na Perícia Catarinense pelo Setor de Local de Crime por vários anos, assumindo a função  de diretor na Diretoria de Polícia Técnica e Científica da Polícia Civil entre 2003 e 2004. Foi responsável pela criação e desvinculação administrativa do Instituto Geral de Perícias em 2005. Atuou como presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes Pericias (CNPC) por dois anos.

Informações adicionais para a imprensa:
Rafael Vieira de Araújo 
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